PORTARIA Nº 386, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério da Igualdade Racial — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 05/11/2025

ANEXO I
Estrutura Atual
. .SECRETARIA DE GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL
. .DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO
INTERFEDERATIVA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação de Análise de Convênios e
Parcerias
.1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação de Articulação
Interfederativa
.1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação de Planejamento
Estratégico e Orçamento
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Análise de Políticas
Sociais, Programas e Parcerias
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação-Geral de Articulação do
SINAPIR
.1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral de Gestão e
Cooperação
.1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Divisão de Gestão de Projetos .1 .Chefe .CCE 1.07
. .Divisão de Gestão Institucional .1 .Chefe .CCE 1.07
. .Divisão de Gestão de Parcerias .1 .Chefe .FCE 1.07
. .CONSULTORIA JURÍDICA
. .Consultor Jurídico .1 .Consultor .FCE 1.15
. .Consultor Jurídico Adjunto .1 .Consultor Jurídico
Adjunto
.FCE 1.14
. .DIVJUR-1 .1 .Chefe .FCE 1.07
. .DIVJUR-2 .1 .Chefe .FCE 1.07
ANEXO II
Estrutura Proposta
. .SECRETARIA DE GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL
. .DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO
INTERFEDERATIVA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação de Análise de Convênios e
Parcerias
.1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação de Articulação
Intefederativa
.1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação de Planejamento
Estratégico e Orçamento
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Análise de Políticas Sociais,
Programas e Parcerias
.1 .Chefe .FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Articulação do
SINAPIR
.1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral de Gestão e
Cooperação
.1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Divisão de Gestão de Projetos .1 .Chefe .CCE 1.07
. .Divisão de Gestão Institucional .1 .Chefe .CCE 1.07
. .Divisão de Gestão de Convênios .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Divisão de Gestão de Parcerias .1 .Chefe .FCE 1.07
. .CONSULTORIA JURÍDICA
. .Consultor Jurídico .1 .Consultor .FCE 1.15
. .Consultor Jurídico Adjunto .1 .Consultor Jurídico
Adjunto
.FCE 1.14
. .DIVJUR-1 .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Coordenação Jurídica .1 .Coordenador .FCE 1.10