ATO Nº 15.665, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Nº 16.441 - Processo nº 53500.080482/2025-65. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de
06/11/2025 a 10/11/2025.
Nº 16.442 - Processo nº 53500.088718/2025-10. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica
e Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 05/11/2025
a 05/11/2025.
Nº 16.443 - Processo nº 53500.089015/2025-09. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 06/11/2025
a 22/11/2025.
Nº 16.444 - Processo nº 53500.089287/2025-09. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025
a 22/11/2025.
Nº 16.445 - Processo nº 53500.089643/2025-86. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025
a 22/11/2025.
Nº 16.446 - Processo nº 53500.090147/2025-75. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 06/11/2025
a 22/11/2025.
Nº 16.447 - Processo nº 53500.091213/2025-24. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025
a 22/11/2025.
Nº 16.448 - Processo nº 53500.092036/2025-01. Autoriza M. MENDES LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ nº 53.071.685/0001-23, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 04/11/2025 a 05/11/2025.
Nº 16.489 - Processo nº 53500.094708/2025-13. Autoriza a Embaixada da República da
Namíbia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita do Senhor Netumbo Nandi-Ndaitwah, Presidente da República da Namíbia, nas
cidades de Belém/PA e Rio de Janeiro/RJ, no período de 06/11/2025 a 10/11/2025.
Nº 16.490 - Processo nº 53500.094666/2025-11. Autoriza a Embaixada da República da
Letônia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita do Senhor Edgars Rinkevics, Presidente da República da Letônia, nas cidades de
Belém/PA e São Paulo/SP, no período de 04/11/2025 a 08/11/2025.
Nº 16.491 - Processo nº 53500.094605/2025-45. Autoriza a Embaixada Real da Dinamarca
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita de
Sua Majestade a Rainha Mary Elizabeth Donaldson, do Reino da Dinamarca, na cidade de
Belém/PA, no período de 06/11/2025 a 12/11/2025.
Nº 16.492 - Processo nº 53500.094586/2025-57. Autoriza a Embaixada da República do
Congo a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita do Senhor Denis Sassou N'Guesso, Presidente da República do Congo, nas cidades de
Belém/PA e Rio de Janeiro/RJ, no período de 04/11/2025 a 10/11/2025.
Nº 16.493 - Processo nº 53500.094429/2025-41. Autoriza a Embaixada da República de
Moçambique a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
durante visita do Senhor Daniel Francisco Chapo, Presidente da República de Moçambique,
na cidade de Belém/PA, no período de 05/11/2025 a 08/11/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente