DECRETO Nº 12.708, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 4 de 5)

. . SECRETARIA DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . . 1 . Secretário Adjunto . FCE 1.16
. . . 1 . Diretor de Programa . FCE 3.15
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor . CCE 2.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.12
. . Coordenação . 3 . Coordenador . FCE 1.11
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE SAÚDE
DA FAMÍLIA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 4 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 6 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO
DO CUIDADO INTEGRAL
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 5 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
PROMOÇÃO DA SAÚDE
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 3 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
ESTRATÉGIAS, ACREDITAÇÃO E
COMPONENTES DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . SECRETARIA DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA À SAÚDE
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . . 1 . Secretário Adjunto . CCE 1.16
. . . 2 . Diretor de Programa . CCE 3.15
. . . 2 . Diretor de Programa . FCE 3.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.14
. . . 1 . Assessor . FCE 2.14
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.12
. . . 1 . Coordenador de Projeto . CCE 3.12
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 2 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.10
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.09
. . . 3 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.07
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.06
. . Serviço . 2 . Chefe . FCE 1.05
. . . 4 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.05
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.03
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO
HOSPITALAR, DOMICILIAR E
DE URGÊNCIA
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.14
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor . CCE 2.13
. . . 2 . Gerente de Projeto . CCE 3.13
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . . 2 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.07
. . . 2 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.05
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.04
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA E TEMÁTICA
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 4 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 2 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . 3 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.10
. . . 2 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.07
. . Serviço . 2 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES
BENEFICENTES DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL EM
SAÚDE
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . . 4 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.10
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.04
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E
CONTROLE
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Gerente de Projeto . FCE 3.13
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.12
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . 8 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.10
. . . 3 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . 4 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.05
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.04
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE SAÚDE
MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor . CCE 2.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 3 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.10
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
ESTRATÉGIAS PARA A
EXPANSÃO E A QUALIFICAÇÃO
DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
. 1 . Diretor . CCE 1.16
. . . 1 . Assessor . CCE 2.14
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação . 3 . Coordenador . CCE 1.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO
AO CÂNCER
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . . 1 . Gerente de Projeto . FCE 3.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.12
. . . . .
. . DIRETORIA DA FORÇA
NACIONAL DO SUS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . . 1 . Gerente de Projeto . CCE 3.13
. . . 1 . Coordenador de Projeto . CCE 3.12
. . Coordenação . 1 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . . .
. . SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM
SAÚDE
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . . 1 . Secretário Adjunto . FCE 1.16
. . . 1 . Diretor de Programa . CCE 3.15
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor . CCE 2.13
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.12
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.10
. . . 1 . Assistente . FCE 2.09
. . . 2 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.09
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.06
. . Serviço . 2 . Chefe . FCE 1.05
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.04
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DO
COMPLEXO ECONÔMICO-
INDUSTRIAL DA SAÚDE
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
E INSUMOS ESTRATÉGICOS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 4 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.12
. . Coordenação . 7 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 2 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.10
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.09
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.09
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.08
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.04
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 2 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.10
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO
E INCORPORAÇÃO DE
TECNOLOGIAS EM SAÚDE
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.10
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . . 1 . Secretário Adjunto . CCE 1.16
. . . 1 . Diretor de Programa . CCE 3.15
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.12
. . Coordenação . 2 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assistente . FCE 2.09
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.08
. . . 2 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.06
. . . 5 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.05
. . . 2 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.04
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.03
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE
IMUNIZAÇÕES
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.10
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.08
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.07
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 4 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 2 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE ANÁLISE
EPIDEMIOLÓGICA E
VIGILÂNCIA DE DOENÇAS
NÃO TRANSMISSÍVEIS
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 2 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE AÇÕES
ESTRATÉGICAS DE
EPIDEMIOLOGIA E VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 2 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.07
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
HIV/AIDS, TUBERCULOSE,
HEPATITES VIRAIS E
INFECÇÕES SEXUALMENTE
TRANSMISSÍVEIS
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 3 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.10
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AMBIENTAL E SAÚDE DO
TRABALHADOR
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
EMERGÊNCIAS EM SAÚDE
PÚBLICA
. 1 . Diretor . CCE 1.16
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.14
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . CCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 1 . Assistente . CCE 2.07
. . . 1 . Assistente Técnico . CCE 2.04
. . . . .
. . SECRETARIA DE SAÚDE
INDÍGENA
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . . 1 . Secretário Adjunto . CCE 1.16
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . . 1 . Gerente de Projeto . CCE 3.13
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.09
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.04
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE INDÍGENA
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . Casa de Apoio à Saúde
Indígena Nacional
. 2 . Chefe . FCE 1.09
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
PROJETOS E DETERMINANTES
AMBIENTAIS DA SAÚDE
INDÍGENA
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.11
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO
DA SAÚDE INDÍGENA
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.06
. . . . .
. . SECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . . 1 . Secretário Adjunto . CCE 1.16
. . . 1 . Diretor de Programa . FCE 3.15
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor . CCE 2.13
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . . 1 . Gerente de Projeto . CCE 3.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.12
. . Coordenação . 3 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.03
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO
DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.11
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 3 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.08
. . . 2 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.04
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO
E REGULAÇÃO DO TRABALHO
NA SAÚDE
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.11
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.11
. . Coordenação . 1 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assistente . CCE 2.08
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.08
. . . 2 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.04
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO
E PROVIMENTO
PROFISSIONAL PARA O SUS
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.10
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .