DECRETO Nº 12.708, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 3 de 5)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DO MS PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.11 .2,47 .1 .2,47
. .CCE 1.10 .2,12 .5 .10,60
. .CCE 2.13 .4,12 .3 .12,36
. .CCE 2.10 .2,12 .4 .8,48
. .SUBTOTAL 1 .13 .33,91
. .FCE 1.07 .0,83 .12 .9,96
. .FCE 1.05 .0,60 .7 .4,20
. .FCE 1.02 .0,21 .6 .1,26
. .FCE 2.14 .2,78 .1 .2,78
. .FCE 4.11 .1,48 .1 .1,48
. .FCE 4.08 .0,96 .1 .0,96
. .FCE 4.07 .0,83 .9 .7,47
. .FCE 4.06 .0,70 .2 .1,40
. .FCE 4.05 .0,60 .7 .4,20
. .FCE 4.04 .0,44 .11 .4,84
. .FCE 4.03 .0,37 .17 .6,29
. .SUBTOTAL 2 .74 .44,84
. .TOTAL .87 .78,75
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA O MS
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.14 .4,63 .1 .4,63
. .CCE 1.13 .4,12 .4 .16,48
. .CCE 2.15 .5,41 .1 .5,41
. .CCE 2.12 .3,10 .1 .3,10
. .CCE 3.16 .6,23 .1 .6,23
. .CCE 3.15 .5,41 .3 .16,23
. .CCE 3.14 .4,63 .1 .4,63
. .CCE 3.13 .4,12 .5 .20,60
. .CCE 3.12 .3,10 .2 .6,20
. .SUBTOTAL 1 .19 .83,51
. .FCE 1.16 .3,74 .2 .7,48
. .FCE 1.14 .2,78 .1 .2,78
. .FCE 1.13 .2,47 .12 .29,64
. .FCE 1.12 .1,86 .3 .5,58
. .FCE 1.11 .1,48 .5 .7,40
. .FCE 1.10 .1,27 .11 .13,97
. .FCE 1.09 .1,00 .2 .2,00
. .FCE 1.06 .0,70 .1 .0,70
. .FCE 1.04 .0,44 .1 .0,44
. .FCE 2.15 .3,25 .1 .3,25
. .FCE 2.13 .2,47 .4 .9,88
. .FCE 2.10 .1,27 .6 .7,62
. .FCE 2.09 .1,00 .1 .1,00
. .FCE 3.15 .3,25 .2 .6,50
. .FCE 3.13 .2,47 .2 .4,94
. .FCE 3.12 .1,86 .2 .3,72
. .FCE 3.11 .1,48 .3 .4,44
. .FCE 3.10 .1,27 .9 .11,43
. .FCE 3.09 .1,00 .2 .2,00
. .FCE 3.08 .0,96 .2 .1,92
. .FCE 4.12 .1,86 .1 .1,86
. .FCE 4.10 .1,27 .7 .8,89
. .FCE 4.09 .1,00 .5 .5,00
. .FCE 4.02 .0,21 .3 .0,63
. .SUBTOTAL 2 .88 .143,07
. .TOTAL .107 .226,58
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
.DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. . VALOR
TOTAL
.QTD. . VALOR
TOTAL
.QTD. . VALOR
TOTAL
. .CCE-16 .6,23 .- .- .1 .6,23 .1 .6,23
. .CCE-15 .5,41 .- .- .4 .21,64 .4 .21,64
. .CCE-14 .4,63 .- .- .2 .9,26 .2 .9,26
. .CCE-13 .4,12 .1 .4,12 .- .- .-1 .-4,12
. .CCE-12 .3,10 .- .- .3 .9,30 .3 .9,30
. .CCE-11 .2,47 .1 .2,47 .- .- .-1 .-2,47
. .CCE-10 .2,12 .19 .40,28 .- .- .-19 .-40,28
. .CCE-1 .0,12 .- .- .2 .0,24 .2 .0,24
. .FCE-16 .3,74 .- .- .2 .7,48 .2 .7,48
. .FCE-15 .3,25 .- .- .3 .9,75 .3 .9,75
. .FCE-13 .2,47 .1 .2,47 .- .- .-1 .-2,47
. .FCE-12 .1,86 .- .- .6 .11,16 .6 .11,16
. .FCE-11 .1,48 .- .- .7 .10,36 .7 .10,36
. .FCE-10 .1,27 .5 .6,35 .- .- .-5 .-6,35
. .FCE-9 .1,00 .- .- .10 .10,00 .10 .10,00
. .FCE-8 .0,96 .- .- .1 .0,96 .1 .0,96
. .FCE-7 .0,83 .23 .19,09 .- .- .-23 .-19,09
. .FCE-6 .0,70 .1 .0,70 .- .- .-1 .-0,70
. .FCE-5 .0,60 .16 .9,60 .- .- .-16 .-9,60
. .FCE-4 .0,44 .10 .4,40 .- .- .-10 .-4,40
. .FCE-3 .0,37 .17 .6,29 .- .- .-17 .-6,29
. .FCE-2 .0,21 .3 .0,63 .- .- .-3 .-0,63
. .TOTAL .97 .96,40 .41 .96,38 .-56 .-0,02
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
. . UNIDADE . CARGO/
FUNÇÃO Nº
. DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
. CCE/FCE
. . . 5 . Assessor Especial . CCE 2.15
. . . 1 . Assessor Especial . FCE 2.15
. . . 1 . Diretor de Programa . CCE 3.15
. . . 1 . Diretor de Programa . FCE 3.15
. . . . .
. . GABINETE . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.15
. . . 1 . Subchefe de Gabinete . CCE 1.14
. . . 1 . Gerente de Projeto . CCE 3.14
. . Assessoria . 1 . Chefe de Assessoria . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 2 . Assessor . CCE 2.13
. . . 2 . Assessor . FCE 2.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.11
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.11
. . Coordenação . 1 . Coordenador . CCE 1.10
. . . 3 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . Secretaria-Executiva da
Comissão de Ética do
Ministério da Saúde
. 1 . Secretário-Executivo . FCE 1.09
. . Secretaria-Executiva da
Comissão de Ética do
Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro
. 1 . Secretário-Executivo . FCE 1.09
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.09
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.09
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.08
. . . 1 . Assistente . CCE 2.08
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . . 5 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.06
. . . 5 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.06
. . . 9 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.05
. . . 3 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.04
. . . 1 . Assistente Técnico . CCE 2.03
. . . 6 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.03
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.02
. . . . .
. . OUVIDORIA-GERAL DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
. 1 . Ouvidor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . CORREGEDORIA . 1 . Corregedor . FCE 1.15
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.11
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.09
. . Seção . 1 . Chefe . FCE 1.04
. . . 3 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.03
. . . 3 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.02
. . . . .
. . ASSESSORIA DE
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
DIVERSIDADE
. 1 . Chefe de Assessoria . CCE 1.14
. . . 1 . Coordenador de Projeto . CCE 3.10
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
ASSUNTOS PARLAMENTARES
E FEDERATIVOS
. 1 . Chefe de Assessoria Especial . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.14
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.07
. . . 2 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.06
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
. 1 . Chefe de Assessoria Especial . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . CCE 1.12
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.11
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
. 1 . Chefe de Assessoria Especial . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . CCE 1.10
. . . 2 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.02
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
CONTROLE INTERNO
. 1 . Chefe de Assessoria Especial . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 3 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.10
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.09
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.06
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.03
. . . . .
. . CONSULTORIA JURÍDICA . 1 . Consultor Jurídico . FCE 1.15
. . . 1 . Consultor Jurídico Adjunto . FCE 1.14
. . Coordenação-Geral . 6 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.12
. . Coordenação . 7 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.09
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.07
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.07
. . . 3 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.06
. . . 8 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.05
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.04
. . . 5 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.03
. . . . .
. . DEPARTAMENTO NACIONAL
DE AUDITORIA DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 4 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.13
. . Coordenação . 7 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 27 . Chefe . FCE 1.05
. . Seção . 1 . Chefe . FCE 1.04
. . . 3 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.04
. . . 26 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.02
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA . 1 . Secretário-Executivo . CCE 1.18
. . . 1 . Secretário-Executivo Adjunto . CCE 1.17
. . . 1 . Diretor de Programa . CCE 3.16
. . . 3 . Diretor de Programa . CCE 3.15
. . . 3 . Diretor de Programa . FCE 3.15
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.14
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 2 . Assessor . CCE 2.13
. . . 8 . Assessor . FCE 2.13
. . . 1 . Gerente de Projeto . FCE 3.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.12
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.12
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.12
. . . 4 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.11
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 6 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.10
. . . 8 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.09
. . . 5 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.07
. . . 3 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.06
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.05
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
. 1 . Subsecretário . CCE 1.16
. . . 1 . Subsecretário Adjunto . CCE 1.14
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 4 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . . 1 . Gerente de Projeto . CCE 3.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.12
. . . 2 . Coordenador de Projeto . FCE 3.12
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.11
. . . 1 . Coordenador de Projeto . FCE 3.11
. . Coordenação . 1 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 15 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 2 . Coordenador de Projeto . FCE 3.10
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.10
. . Divisão . 1 . Chefe . CCE 1.09
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.09
. . . 2 . Chefe de Projeto II . FCE 3.09
. . . 8 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.09
. . . 1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.08
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.08
. . Divisão . 10 . Chefe . FCE 1.07
. . . 14 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.06
. . . 4 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.06
. . Serviço . 2 . Chefe . FCE 1.05
. . . 25 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.05
. . . 23 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.04
. . . 31 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.03
. . . 9 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.02
. . . 2 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.01
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
. 1 . Subsecretário . CCE 1.16
. . . 1 . Subsecretário Adjunto . CCE 1.14
. . Coordenação-Geral . 4 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 2 . Gerente de Projeto . FCE 3.13
. . Coordenação . 3 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 6 . Coordenador de Projeto . FCE 3.10
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.10
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.09
. . . 1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.08
. . . 2 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.07
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.06
. . . 4 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.05
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.04
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.03
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.02
. . . . .
. . DIRETORIA-EXECUTIVA DO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
. 1 . Diretor-Executivo . CCE 1.16
. . . 1 . Gerente de Projeto . CCE 3.14
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 5 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Gerente de Projeto . CCE 3.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador . CCE 1.11
. . Coordenação . 17 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 2 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.05
. . . 9 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.04
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
LOGÍSTICA EM SAÚDE
. 1 . Diretor . CCE 1.16
. . . 1 . Diretor Adjunto . CCE 1.14
. . Coordenação-Geral . 5 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.11
. . . 1 . Coordenador de Projeto . FCE 3.11
. . Coordenação . 1 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 7 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 4 . Coordenador de Projeto . FCE 3.10
. . Divisão . 6 . Chefe . FCE 1.07
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.07
. . . 3 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.05
. . . 3 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.04
. . . 3 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.03
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA,
INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO EM
SAÚDE
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 5 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 2 . Chefe de Projeto II . FCE 3.09
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO
INTERFEDERATIVA E
PARTICIPATIVA
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Secretaria-Executiva do
Conselho Nacional de Saúde
. 1 . Secretário-Executivo . CCE 1.13
. . Secretaria-Executiva da
Comissão Intergestores
Tripartite
. 1 . Secretário-Executivo . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 2 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.10
. . . 4 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.09
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.06
. . . 3 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.05
. . . 2 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.04
. . . 4 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.03
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.02
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO
DAS DEMANDAS EM
JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
ECONOMIA E INVESTIMENTOS
EM SAÚDE
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Coordenador de Projeto . FCE 3.11
. . Coordenação . 9 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 2 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.10
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.08
. . . . .