DECRETO Nº 12.708, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 5 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 03/11/2025

. . SECRETARIA DE INFORMAÇÃO
E SAÚDE DIGITAL
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . . 1 . Secretário Adjunto . FCE 1.16
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.14
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor . CCE 2.13
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.12
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.09
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE SAÚDE
DIGITAL E INOVAÇÃO
. 1 . Diretor . CCE 1.16
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA
DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE
. 1 . Diretor . FCE 1.16
. . Coordenação-Geral . 6 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 11 . Coordenador . FCE 1.11
. . . 1 . Coordenador de Projeto . FCE 3.10
. . Divisão . 9 . Chefe . FCE 1.07
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.07
. . . 2 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.06
. . . 7 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.05
. . . 5 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.04
. . . 5 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.03
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E DISSEMINAÇÃO
DE INFORMAÇÕES
ESTRATÉGICAS EM SAÚDE
. 1 . Diretor . FCE 1.16
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Coordenador de Projeto . FCE 3.12
. . Coordenação . 3 . Coordenador . FCE 1.11
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.09
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.07
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.04
. . . . .
. . SUPERINTENDÊNCIAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
. 26 . Superintendente . CCE 1.13
. . Coordenação . 6 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 26 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 78 . Chefe . FCE 1.05
. . Seção . 1 . Chefe . FCE 1.04
. . . 26 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.02
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO
HOSPITALAR NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Hospital Federal . 2 . Diretor . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Hospital Federal . 4 . Diretor . FCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 7 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 8 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.10
. . Divisão . 25 . Chefe . FCE 1.07
. . . 3 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.06
. . Serviço . 22 . Chefe . FCE 1.05
. . . 5 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.05
. . . 19 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.04
. . . 19 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.03
. . Setor . 6 . Chefe . FCE 1.02
. . . . .
. . INSTITUTO NACIONAL DE
CARDIOLOGIA
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação . 4 . Coordenador . CCE 1.10
. . Divisão . 9 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 2 . Chefe . FCE 1.06
. . Serviço . 4 . Chefe . FCE 1.05
. . . 2 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.05
. . . 5 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.04
. . Seção . 1 . Chefe . FCE 1.03
. . . 43 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.03
. . . . .
. . INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação . 2 . Coordenador . CCE 1.11
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.11
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.11
. . Divisão . 5 . Chefe . FCE 1.09
. . Divisão . 8 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . 27 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.04
. . . . .
. . INSTITUTO NACIONAL DE
CÂNCER
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.11
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.10
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . Hospital . 4 . Diretor . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . Divisão . 33 . Chefe . FCE 1.07
. . Centro . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . . 2 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.07
. . Serviço . 34 . Chefe . FCE 1.05
. . Setor . 45 . Chefe . FCE 1.02
. . . . .
. . INSTITUTO EVANDRO CHAGAS . 1 . Diretor . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Serviço . 3 . Chefe . FCE 1.05
. . Seção . 15 . Chefe . FCE 1.03
. . . 4 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.03
. . Setor . 10 . Chefe . FCE 1.02
. . . . .
. . CENTRO NACIONAL DE
PRIMATAS
. 1 . Diretor . FCE 1.13
. . Serviço . 3 . Chefe . FCE 1.05
. . . 2 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.05
. . Seção . 7 . Chefe . FCE 1.03
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.03
. . Setor . 2 . Chefe . FCE 1.02
. . . 1 . Assessor Técnico Especializado . FCE 4.01
. . . . .
. . DISTRITOS SANITÁRIOS
ESPECIAIS INDÍGENAS
. . .
. . Distrito Sanitário Especial
Indígena
. 21 . Coordenador Distrital . CCE 1.13
. . Distrito Sanitário Especial
Indígena
. 13 . Coordenador Distrital . CCE 1.10
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.11
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . Casa de Apoio à Saúde
Indígena
. 1 . Coordenador . FCE 1.10
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO . SITUAÇÃO ATUAL . SITUAÇÃO NOVA
. . . . QTD. . VALOR TOTAL . QTD. . VALOR TOTAL
. . CCE 1.18 . 7,65 . 1 . 7,65 . 1 . 7,65
. . SUBTOTAL 1 . 1 . 7,65 . 1 . 7,65
. . CCE 1.17 . 7,08 . 8 . 56,64 . 8 . 56,64
. . CCE 1.16 . 6,23 . 11 . 68,53 . 11 . 68,53
. . CCE 1.15 . 5,41 . 36 . 194,76 . 36 . 194,76
. . CCE 1.14 . 4,63 . 6 . 27,78 . 7 . 32,41
. . CCE 1.13 . 4,12 . 119 . 490,28 . 123 . 506,76
. . CCE 1.12 . 3,10 . 1 . 3,10 . 1 . 3,10
. . CCE 1.11 . 2,47 . 7 . 17,29 . 6 . 14,82
. . CCE 1.10 . 2,12 . 44 . 93,28 . 39 . 82,68
. . CCE 1.09 . 1,67 . 1 . 1,67 . 1 . 1,67
. . CCE 2.15 . 5,41 . 4 . 21,64 . 5 . 27,05
. . CCE 2.14 . 4,63 . 1 . 4,63 . 1 . 4,63
. . CCE 2.13 . 4,12 . 13 . 53,56 . 10 . 41,20
. . CCE 2.12 . 3,10 . - . - . 1 . 3,10
. . CCE 2.10 . 2,12 . 11 . 23,32 . 7 . 14,84
. . CCE 2.08 . 1,60 . 2 . 3,20 . 2 . 3,20
. . CCE 2.07 . 1,39 . 1 . 1,39 . 1 . 1,39
. . CCE 2.04 . 0,44 . 1 . 0,44 . 1 . 0,44
. . CCE 2.03 . 0,37 . 1 . 0,37 . 1 . 0,37
. . CCE 3.16 . 6,23 . - . - . 1 . 6,23
. . CCE 3.15 . 5,41 . 5 . 27,05 . 8 . 43,28
. . CCE 3.14 . 4,63 . 1 . 4,63 . 2 . 9,26
. . CCE 3.13 . 4,12 . 2 . 8,24 . 7 . 28,84
. . CCE 3.12 . 3,10 . - . - . 2 . 6,20
. . CCE 3.10 . 2,12 . 1 . 2,12 . 1 . 2,12
. . SUBTOTAL 2 . 276 . 1.103,92 . 282 . 1.153,52
. . FCE 1.16 . 3,74 . 3 . 11,22 . 5 . 18,70
. . FCE 1.15 . 3,25 . 8 . 26,00 . 8 . 26,00
. . FCE 1.14 . 2,78 . 4 . 11,12 . 5 . 13,90
. . FCE 1.13 . 2,47 . 113 . 279,11 . 125 . 308,75
. . FCE 1.12 . 1,86 . 10 . 18,60 . 13 . 24,18
. . FCE 1.11 . 1,48 . 31 . 45,88 . 36 . 53,28
. . FCE 1.10 . 1,27 . 152 . 193,04 . 163 . 207,01
. . FCE 1.09 . 1,00 . 18 . 18,00 . 20 . 20,00
. . FCE 1.08 . 0,96 . 1 . 0,96 . 1 . 0,96
. . FCE 1.07 . 0,83 . 186 . 154,38 . 174 . 144,42
. . FCE 1.06 . 0,70 . 5 . 3,50 . 6 . 4,20
. . FCE 1.05 . 0,60 . 365 . 219,00 . 358 . 214,80
. . FCE 1.04 . 0,44 . 35 . 15,40 . 36 . 15,84
. . FCE 1.03 . 0,37 . 24 . 8,88 . 24 . 8,88
. . FCE 1.02 . 0,21 . 69 . 14,49 . 63 . 13,23
. . FCE 2.15 . 3,25 . - . - . 1 . 3,25
. . FCE 2.14 . 2,78 . 2 . 5,56 . 1 . 2,78
. . FCE 2.13 . 2,47 . 12 . 29,64 . 16 . 39,52
. . FCE 2.12 . 1,86 . 1 . 1,86 . 1 . 1,86
. . FCE 2.11 . 1,48 . 1 . 1,48 . 1 . 1,48
. . FCE 2.10 . 1,27 . 3 . 3,81 . 9 . 11,43
. . FCE 2.09 . 1,00 . 1 . 1,00 . 2 . 2,00
. . FCE 3.15 . 3,25 . 6 . 19,50 . 8 . 26,00
. . FCE 3.13 . 2,47 . 3 . 7,41 . 5 . 12,35
. . FCE 3.12 . 1,86 . 1 . 1,86 . 3 . 5,58
. . FCE 3.11 . 1,48 . - . - . 3 . 4,44
. . FCE 3.10 . 1,27 . 4 . 5,08 . 13 . 16,51
. . FCE 3.09 . 1,00 . 2 . 2,00 . 4 . 4,00
. . FCE 3.08 . 0,96 . - . - . 2 . 1,92
. . FCE 4.13 . 2,47 . 1 . 2,47 . 1 . 2,47
. . FCE 4.12 . 1,86 . - . - . 1 . 1,86
. . FCE 4.11 . 1,48 . 8 . 11,84 . 7 . 10,36
. . FCE 4.10 . 1,27 . 38 . 48,26 . 45 . 57,15
. . FCE 4.09 . 1,00 . 23 . 23,00 . 28 . 28,00
. . FCE 4.08 . 0,96 . 10 . 9,60 . 9 . 8,64
. . FCE 4.07 . 0,83 . 64 . 53,12 . 55 . 45,65
. . FCE 4.06 . 0,70 . 30 . 21,00 . 28 . 19,60
. . FCE 4.05 . 0,60 . 95 . 57,00 . 88 . 52,80
. . FCE 4.04 . 0,44 . 125 . 55,00 . 114 . 50,16
. . FCE 4.03 . 0,37 . 146 . 54,02 . 129 . 47,73
. . FCE 4.02 . 0,21 . 66 . 13,86 . 69 . 14,49
. . FCE 4.01 . 0,12 . 3 . 0,36 . 3 . 0,36
. . SUBTOTAL 3 . 1.669 . 1.448,31 . 1.683 . 1.546,54
. . TOTAL . 1.946 . 2.559,88 . 1.966 . 2.707,71
" (NR)
. . Casa de Apoio à Saúde
Indígena Regional
. 1 . Chefe . FCE 1.09
. . Divisão . 36 . Chefe . FCE 1.07
. . Casa de Apoio à Saúde
Indígena
. 66 . Chefe . FCE 1.05
. . Serviço . 102 . Chefe . FCE 1.05
. . Seção . 33 . Chefe . FCE 1.04
. . Seção . 1 . Chefe . FCE 1.03