RESOLUÇÃO Nº 104, DE 25 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 199. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO. Todos os atos de 31/10/2025

ANEXO I
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
RECEITAS
. .1. RECEITA
. .ANUIDADES PF/PJ .R$ 3.664.519,20
. .INSCRIÇÕES .R$ 38.000,00
. .APLICAÇÕES FINANCEIRAS .R$ 600.000,00
. .MULTAS/JUROS .R$ 120.000,00
. .TRANSFERÊNCIAS CORRENTES .R$ 1.241.679,59
. .RECEITA DE CAPITAL .R$ 50.000,00
. .TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL .R$ 83.000,00
. .TOTAL .R$ 5.797.198,79
DESPESAS
. .2. DESPESAS
. .PESSOAL .R$ 2.842.035,41
. .MATERIAL CONSUMO .R$ 215.146,28
. .SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS .R$ 1.828.936,72
. .OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS .R$ 542.004,09
. .TRANSFERÊNCIAS CORRENTES .R$ 100.000,00
. .SUBTOTAL 1 .R$ 5.528.122,50
. .3. DESPESAS DE CAPITAL
. .OBRAS, INSTALAÇÕES . -
. .REFORMAS . -
. .EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES .R$ 186.076,29
. .SISTEMAS DE INFORMÁTICA . -
. .EQUIPAMENTOS DE SOM E IMAGEM .R$ 83.000,00
. .SUBTOTAL 2 .R$ 269.076,29
. .4. DESPESA TOTAL (SUBTOTAL 1 + SUBTOTAL 2) .R$ 5.797.198,79
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA CREF2/RS Nº 896, DE 25 DE OUTUBRO DE 2025
Revoga o inciso IV, alínea "a" e o inciso IV, alínea "b"
do artigo 2º da Resolução CREF2/RS nº 245, de 13 de
setembro de 2025.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO -
CREF2/RS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 64 da Resolução
CREF2/RS nº 224 - Regimento Interno, de 5 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
Lei Federal nº 12.197, de 2010, o art. 4º inciso II da Lei Federal nº 12.514/2011 e a
Resolução CONFEF nº 596, de 2025, bem como, a deliberação realizada em Reunião
Plenária do CREF2/RS nº 280, do dia 25 de outubro de 2025,
resolve:
Art. 1º Esta resolução revoga o inciso IV, alínea "a" e o inciso IV, alínea "b" do
artigo 2º da Resolução CREF2/RS nº 245, de 13 de setembro de 2025, publicada Diário
Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 188, p. 174-175, 2 out. 2025.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA