ANEXO . .Área Geral .Área Específica . .00 Programas básicos .001 Programas básicos . 01 Educação .011 Educação* . . .018 Programas interdisciplinares abrangendo educação . 02 Artes e Humanidades .021 Artes . .022 Humanidades (exceto línguas) . .023 Línguas . .028 Programas interdisciplinares abrangendo artes e humanidades . . .029 Programas abrangendo artes e humanidades em processo de definição da classificação . 03 Ciências Sociais, Comunicação e Informação .031 Ciências sociais e comportamentais . .032 Comunicação e informação . .038 Programas interdisciplinares abrangendo ciências sociais, comunicação e informação . . .039 Programas abrangendo ciências sociais, comunicação e informação em processo de definição da classificação . 04 Negócios, Administração e Direito .041 Negócios e administração . .042 Direito . .048 Programas interdisciplinares abrangendo negócios, administração e Direito . . .049 Programas abrangendo negócios, Administração e Direito em processo de definição da classificação . 05 Ciências Naturais, Matemática e Estatística .051 Ciências Biológicas e correlatas . .052 Meio ambiente . .053 Ciências Físicas . .054 Matemática e Estatística . .058 Programas interdisciplinares abrangendo Ciências Naturais, Matemática e Estatística . . .059 Programas abrangendo ciências naturais, matemática e estatística em processo de definição da classificação . 06 Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC .061 Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC** . . .068 Programas interdisciplinares abrangendo Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC . 07 Engenharia, Produção e Construção .071 Engenharia e profissões correlatas . .072 Produção e Processamento . .073 Arquitetura e Construção . .078 Programas interdisciplinares abrangendo Engenharia, Produção e Construção . . .079 Programas abrangendo Engenharia, Produção e Construção em Processo de Definição da Classificação . 08 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária .081 Agricultura . .082 Silvicultura . .083 Pesca . .084 Veterinária . .088 Programas interdisciplinares abrangendo Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária . . .089 Programas abrangendo Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária em Processo de Sefinição da Classificação . 09 Saúde e bem-estar .091 Saúde . .092 Bem-estar . .098 Programas interdisciplinares abrangendo Saúde e Bem-Estar . . . . . .099 Programas abrangendo Saúde e Bem-Estar em processo de definição da classificação . 10 Serviços .101 Serviços Pessoais . .102 Higiene e Serviços de Saúde Ocupacional . .103 Serviços de Segurança . .104 Serviços de Transporte . .108 Programas interdisciplinares abrangendo serviços . . .109 Programas abrangendo serviços em processo de definição da classificação * Programas abrangendo educação em processo de definição da classificação são tratados como parte da Área Específica "011 Educação". ** Programas abrangendo computação e tecnologias da informação e comunicação em processo de definição da classificação são tratados como parte da Área Específica "061 Computação e TIC".
PORTARIA MEC Nº 739, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério da Educação — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 31/10/2025