PORTARIA MEC Nº 739, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério da Educação — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 31/10/2025

ANEXO
. .Área Geral .Área Específica
. .00 Programas básicos .001 Programas básicos
. 01 Educação .011 Educação*
. . .018 Programas interdisciplinares abrangendo educação
. 02 Artes e Humanidades .021 Artes
. .022 Humanidades (exceto línguas)
. .023 Línguas
. .028 Programas interdisciplinares abrangendo artes e humanidades
. . .029 Programas abrangendo artes e humanidades em processo de definição da
classificação
. 03 Ciências Sociais, Comunicação e Informação .031 Ciências sociais e comportamentais
. .032 Comunicação e informação
. .038 Programas interdisciplinares abrangendo ciências sociais, comunicação e
informação
. . .039 Programas abrangendo ciências sociais, comunicação e informação em
processo de definição da classificação
. 04 Negócios, Administração e Direito .041 Negócios e administração
. .042 Direito
. .048 Programas interdisciplinares abrangendo negócios, administração e Direito
. . .049 Programas abrangendo negócios, Administração e Direito em processo de
definição da classificação
. 05 Ciências Naturais, Matemática e Estatística .051 Ciências Biológicas e correlatas
. .052 Meio ambiente
. .053 Ciências Físicas
. .054 Matemática e Estatística
. .058 Programas interdisciplinares abrangendo Ciências Naturais, Matemática e
Estatística
. . .059 Programas abrangendo ciências naturais, matemática e estatística em
processo de definição da classificação
. 06 Computação e Tecnologias da Informação e
Comunicação - TIC
.061 Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC**
. . .068 Programas interdisciplinares abrangendo Computação e Tecnologias da
Informação e Comunicação - TIC
. 07 Engenharia, Produção e Construção .071 Engenharia e profissões correlatas
. .072 Produção e Processamento
. .073 Arquitetura e Construção
. .078 Programas interdisciplinares abrangendo Engenharia, Produção e Construção
. . .079 Programas abrangendo Engenharia, Produção e Construção em Processo de
Definição da Classificação
. 08 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária .081 Agricultura
. .082 Silvicultura
. .083 Pesca
. .084 Veterinária
. .088 Programas interdisciplinares abrangendo Agricultura, Silvicultura, Pesca e
Veterinária
. . .089 Programas abrangendo Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária em
Processo de Sefinição da Classificação
. 09 Saúde e bem-estar .091 Saúde
. .092 Bem-estar
. .098 Programas interdisciplinares abrangendo Saúde e Bem-Estar
. . .
. . .099 Programas abrangendo Saúde e Bem-Estar em processo de definição da
classificação
. 10 Serviços .101 Serviços Pessoais
. .102 Higiene e Serviços de Saúde Ocupacional
. .103 Serviços de Segurança
. .104 Serviços de Transporte
. .108 Programas interdisciplinares abrangendo serviços
. . .109 Programas abrangendo serviços em processo de definição da classificação
* Programas abrangendo educação em processo de definição da classificação são tratados
como parte da Área Específica "011 Educação".
** Programas abrangendo computação e tecnologias da informação e comunicação em
processo de definição da classificação são tratados como parte da Área Específica "061
Computação e TIC".