PORTARIA Nº 18.128, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
TABELA DE INDICADORES DAS METAS GLOBAIS DO 17º CICLO
. .Macroprocesso .Indicador .Meta Global .Fórmula de
cálculo
(valores limitados
a 100)
.Área
responsável
pela
consolidação
. .Zelar pelo
Cumprimento dos
Regulamentos que
Disciplinam a
Atuação no Setor
de Aviação Civil
.Percentual de
cumprimento
das atividades
de vigilância
continuada e
ação fiscal
programadas
.M1) Cumprir
90% das
atividades de
vigilância
continuada e
ação fiscal
programadas
.(S Resultados
das metas
intermediárias de
Fiscalização) /
(Quantidade de
metas
intermediárias de
Fiscalização
consideradas)
.SGM
. .Permitir a
Atuação no Setor
de Aviação Civil
.Percentual de
conclusão de
processos de
certificação e
outorga nos
prazos e
quantidades
definidos
.M2) Concluir
90% dos
processos de
certificação e
outorga nos
prazos e
quantidades
definidos
.(S Resultados
das metas
intermediárias de
Certificação e
Outorga) /
(Quantidade de
metas
intermediárias de
Certificação e
Outorga
consideradas)
.SGM
. .Gerir o arcabouço
Regulatório e
Promover o
Acesso a
Mercados
Internacionais
.Percentual de
cumprimento
da meta
intermediária
relativa à
Agenda
Regulatória
.M3) Cumprir
90% da meta
intermediária
relativa à
Agenda
Regulatória
.Resultado da
meta
intermediária
relativa à Agenda
Regulatória
.SGM