DELIBERAÇÃO ANTT Nº 400, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 160. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 31/10/2025

ANEXO
. Mercadoria .Parcela Fixa(R$/unidade) .Parcela Variável(R$/unidade)
. Valor
Unidade
.Valor
Unidade
. .Faixa 1 .Faixa 2 .Faixa 3 .Faixa 4
. . . . .0 - 500 Km .501 - 1000 Km .1001 - 2000 Km .Acima 2000 Km .
. .Açúcar .36,80 .R$/t .0,2102 .0,1837 .0,1574 .0,1050 .R$/t.km
. .Adubos e
Fertilizantes
.36,80 .R$/t .0,1282 .0,1121 .0,0962 .0,0641 .R$/t.km
. .Álcool .46,01 .R$/m3 .0,2069 .0,1812 .0,1552 .0,1035 .R$/m3.km
. .Areia .36,80 .R$/t .0,0859 .0,0752 .0,0642 .0,0427 .R$/t.km
. .Bauxita .38, 15 .R$/t .0,2107 .0,1845 .0,1581 .0,1052 .R$/t.km
. .Cal .36,80 .R$/t .0,2206 .0,1930 .0,1655 .0,1105 .R$/t.km
. .Calcário Britado .36,80 .R$/t .0,1756 .0,1540 .0,1317 .0,0878 .R$/t.km
. .Calcário Siderúrgico .36,80 .R$/t .0,1239 .0,1087 .0,0929 .0,0622 .R$/t.km
. .Cimento a Granel .36,80 .R$/t .0,1930 .0,1690 .0,1447 .0,0967 .R$/t.km
. .Cobre .38,15 .R$/t .0,1624 .0,1420 .0,1217 .0,0812 .R$/t.km
. .Contêiner Cheio de
20 pés
.1371,60 .R$/con .4,2648 .3,7317 .3,1984 .2,1323 .R$/con.km
. .Contêiner Cheio de
40 pés
.1810,25 .R$/con .7,4606 .6,5281 .5,5955 .3,7305 .R$/con.km
. .Contêiner Vazio de
20 pés
.662,98 .R$/con .2,8179 .2,4657 .2,1134 .1,4089 .R$/con.km
. .Contêiner Vazio de
40 pés
.1007,76 .R$/con .4,9457 .4,3277 .3,7091 .2,4728 .R$/con.km
. .Cromita .38,15 .R$/t .0,2239 .0,1961 .0,1680 .0,1121 .R$/t.km
. .Demais Produtos .49,22 .R$/t .0,2403 .0,2102 .0,1801 .0,1203 .R$/t.km
. .Dolomita .38,15 .R$/t .0,2291 .0,2003 .0,1717 .0,1144 .R$/t.km
. .Enxofre .36,80 .R$/t .0,1615 .0,1412 .0,1210 .0,0805 .R$/t.km
. .Farelo de Soja .52,07 .R$/t .0,1865 .0,1631 .0,1399 .0,0930 .R$/t.km
. .Ferro Gusa .36,80 .R$/t .0,1562 .0,1367 .0,1170 .0,0780 .R$/t.km
. .Gasolina .49,48 .R$/m3 .0,2434 .0,2132 .0,1827 .0,1217 .R$/m3.km
. .Magnesita .38,15 .R$/t .0,2454 .0,2146 .0,1841 .0,1226 .R$/t.km
. .Milho .35,26 .R$/t .0,1821 .0,1594 .0,1367 .0,0910 .R$/t.km
. .Minério de Ferro .45,42 .R$/t .0,1590 .0,1393 .0,1192 .0,0793 .R$/t.km
. .Óleo Diesel .43,84 .R$/m3 .0,2213 .0,1938 .0,1663 .0,1109 .R$/m3.km
. .Pedras em Blocos e
Placas
.36,80 .R$/t .0,1381 .0,1211 .0,1038 .0,0692 .R$/t.km
. .Produtos
Siderúrgicos
.36,80 .R$/t .0,1941 .0,1698 .0,1454 .0,0968 .R$/t.km
. .Soja .36,37 .R$/t .0,1786 .0,1565 .0,1341 .0,0892 .R$/t.km
. .Toras de Madeira .41,09 .R$/t .0,3424 .0,2996 .0,2567 .0,1714 .R$/t.km
Fórmula de Cálculo:
1) Para distância de transporte de até 500 Km: Tmax = Pfix + Dist x Pvar1
2) Para distância de transporte de 501 Km a 1.000 Km: Tmax= Pfix + 500 x Pvar1 + (Dist - 500) x Pvar2
3) Para distância de transporte de 1.001 Km a 2.000 Km: Tmax = Pfix + 500 x Pvar1 + 500 x Pvar2 + (Dist - 1000) x Pvar3
4) Para distância de transporte acima de 2.000 Km: Tmax = Pfix + 500 x Pvar1 + 500 x Pvar2 + 10000 x Pvar3 + (Dist - 2000) x Pvar4
Em que:
Tmax = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de uma unidade de carga da estação de origem à estação de destino;
Pfix = parcela fixa, em R$ por unidade de carga;
Pvar1 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 1 (0-500 km);
Pvar2 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 2 (501-1000 km);
Pvar3 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 3 (1.001-2.000 km);
Pvar4 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 4 (acima de 2.000 km);
Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino.
Simulador tarifário, para consultas às combinações de mercadorias, quilometragens e tarifas, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANTT.