INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 31, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO I
(ANEXO III da Instrução Normativa MAPA nº 44, de 22 de novembro de 2016)
PADRÕES DE IDENTIDADE E DE QUALIDADE PARA SEMENTES DE ESPÉCIES FORRAGEIRAS DE CLIMA TEMPERADO DA FAMÍLIA POACEAE
. .Espécie Peso máx.
do Lote
(kg)
Peso mín.
da Amostra
Média (g)
Amostra de
trabalho para
Análise de
Pureza (g)
.Sementes Puras
(% mínima)
.% Outras sementes .Germinação
(% mínima)
. .Nome Científico .Nome Comum . . . .Básica .C11 e
C22
.S13 .S24 .Básica .C11 e
C22
.
S13
.S24 .Básica .C11 e
C22
.
S13 e
S24
. .Arrhenatherum
elatius (L.) P. Beauv.
ex. J. Presl & C.
Presl
.Aveia Perene .10.000 .80 .8 .75,0 .75,0 .75,0 .70,0 .0,5 .1,0 .2,0 .3,0 .70 .80 .80
. .Avena brevis Roth .Aveia Brevis .30.000 .500 .50 .98,0 .98,0 .97,0 .96,0 .0,2 .0,5 .1,0 .1,5 .70 .80 .80
. .Avena sativa L. .Aveia Branca .30.000 .600 .60 .98,0 .98,0 .97,0 .96,0 .0,2 .0,5 .1,0 .1,5 .70 .80 .80
. .Avena strigosa
Schreb.
.Aveia Preta .30.000 .500 .50 .98,0 .98,0 .97,0 .96,0 .0,2 .0,5 .1,0 .1,5 .70 .80 .80
. .Axonopus fissifolius
(Raddi) Kuhlm.
.Grama Jesuíta .10.000 .10 .1 .95,0 .95,0 .90,0 .90,0 .0,1 .0,2 .0,3 .0,5 .55 .60 .60
. .Bromus catharticus
Vahl
.Cevadilha .10.000 .200 .20 .95,0 .95,0 .95,0 .95,0 .0,5 .1,0 .2,0 .3,0 .60 .70 .70
. .Cynodon dactylon
(L.) Pers.
.Grama Bermuda .10.000 .10 .1 .95,0 .95,0 .90,0 .90,0 .0,1 .0,2 .0,3 .0,5 .55 .60 .60
. .Dactylis glomerata
L.
.Dactilis .10.000 .30 .3 .90,0 .90,0 .90,0 .90,0 .0,1 .0,2 .0,3 .0,5 .60 .70 .70
. .Digitaria eriantha
Steud.
.Digitária .10.000 .12 .1,2 .70,0 .70,0 .70,0 .70,0 .0,5 .1,0 .1,0 .1,5 .60 .70 .70
. .Eragrostis curvula
(Schrad.) Nees
.Capim Chorão .10.000 .10 .1 .97,0 .97,0 .97,0 .97,0 .0,5 .1,0 .2,0 .3,0 .70 .75 .75
. .Festuca arundinacea
Schreb.
.Festuca .10.000 .50 .5 .95,0 .95,0 .95,0 .90,0 .0,5 .1,0 .2,0 .3,0 .65 .70 .70
. .Holcus lanatus L. .Capim Lanudo .10.000 .10 .1 .95,0 .95,0 .90,0 .90,0 .0,1 .0,2 .0,3 .0,5 .55 .60 .60
. .Lolium multiflorum
L.
.Azevém .10.000 .60 .6 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,4 .1,0 .2,5 .4,0 .60 .70 .70
. .Panicum maximum
Jacq. var. gatton e P.
maximum var.
trichoglume Robyns
.Gatton Panic e Green
Panic
.10.000 .80 .4 .50,0 .50,0 .50,0 .50,0 .0,5 .1,0 .2,0 .3,0 .50 .50 .50
. .Paspalum dilatatum
Poir.
.Dilatato .10.000 .50 .5 .70,0 .75,0 .75,0 .75,0 .0,1 .0,5 .0,5 .0,8 .50 .50 .50
. .Phalaris aquatica L. .Falaris .10.000 .40 .4 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,1 .0,1 .0,1 .0,3 .60 .70 .70
. .Phalaris canariensis
L.
.Alpiste .10.000 .200 .20 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,0 .0,1 .0,1 .0,3 .60 .60 .60
. .Sorghum sudanense
(Piper) Stapf
.Capim Sudão .10.000 .250 .25 .97,0 .97,0 .95,0 .95,0 .0,5 .1,0 .2,0 .3,0 .60 .60 .60
. .Zea mays L. subsp.
mexicana (Schrad.)
H. H. Iltis
.Teosinto .40.000 .1.000 .900 .98,0 .98,0 .98,0 .95,0 .0,1 .0,2 .0,3 .0,5 .70 .70 .70
1. Semente certificada de primeira geração.
2. Semente certificada de segunda geração.
3. Semente de primeira geração.
4. Semente de segunda geração.
ANEXO II
(ANEXO IV da Instrução Normativa MAPA nº 44, de 22 de novembro de 2016)
PADRÕES DE IDENTIDADE E DE QUALIDADE PARA SEMENTES DE ESPÉCIES FORRAGEIRAS DE CLIMA TEMPERADO DA FAMÍLIA POACEAE - LIMITE MÁXIMO POR ESPÉCIE
. Espécie .Amostra de trabalho para
Determinação de Outras
Sementes por Número (g)
.Outras espécies cultivadas (nº)* .Semente Silvestre (nº) .Semente Nociva
Tolerada (nº)
.Semente
Nociva
Proibida
(nº)
. . .Cultivadas e
Silvestres
.Nocivas
Proibidas e
Toleradas
.Básica .C1 e
C2
.S1 .S2 .Básica .C1 e
C2
.S1 .S2 .Básica .C1 e
C2
.S1 .S2 .Básica C1 e
C2 S1 e S2
. .Arrhenatherum elatius (L.)
P. Beauv. ex J. Presl & C.
Presl
.8 .80 .1 .3 .6 .12 .1 .2 .4 .8 .5 .10 .20 .30 .0
. .Avena brevis Roth .50 .500 .0 .1 .2 .10 .0 .1 .2 .4 .1 .3 .6 .12 .0
. .Avena sativa L. .60 .600 .0 .1 .2 .10 .0 .1 .2 .4 .1 .3 .6 .12 .0
. .Avena strigosa Schreb. .50 .500 .0 .1 .2 .10 .0 .1 .2 .4 .1 .3 .6 .12 .0
. .(Outras espécies de
aveia)*
.- .- .0 .2 .5 .10 . . . . . . . . .0
. .Axonopus fissifolius (Raddi)
Kuhlm.
.1 .10 .1 .3 .6 .12 .1 .2 .4 .8 .3 .6 .10 .15 .0
. .Bromus catharticus Vahl .20 .200 .1 .3 .6 .12 .1 .3 .8 .16 .5 .10 .15 .20 .0
. .Cynodon dactylon L. Pers. .1 .10 .1 .3 .6 .12 .1 .2 .4 .8 .3 .6 .10 .15 .0
. .Dactylis glomerata L. .3 .30 .1 .2 .3 .6 .0 .1 .2 .4 .1 .3 .5 .8 .0
. .Digitaria eriantha Steud. .1,2 .12 .1 .2 .3 .6 .1 .3 .8 .16 .5 .10 .15 .20 .0
. .Eragrostis curvula (Schrad.)
Nees
.1 .10 .1 .3 .6 .12 .1 .3 .6 .12 .3 .5 .10 .15 .0
. .Festuca arundinacea
Schreb.
.5 .50 .1 .3 .6 .12 .1 .3 .6 .12 .2 .5 .10 .15 .0
. .Holcus lanatus L. .1 .10 .1 .3 .6 .12 .1 .2 .4 .8 .3 .6 .10 .15 .0
. .Lolium multiflorum L. .6 .60 .0 .5 .15 .30 .0 .5 .15 .30 .0 .5 .10 .15 .0
. .Panicum maximum Jacq.
var. gatton e P. maximum
var. trichoglume
.4 .40 .2 .3 .6 .12 .2 .4 .8 .16 .10 .15 .30 .45 .0
. .Paspalum dilatatum Poir. .5 .50 .1 .3 .6 .12 .1 .3 .4 .8 .0 .5 .5 .8 .0
. .Phalaris aquatica L. .4 .40 .1 .3 .6 .12 .1 .1 .2 .4 .3 .5 .10 .15 .0
. .Phalaris canariensis L. .20 .200 .1 .3 .6 .12 .1 .1 .8 .16 .5 .10 .15 .20 .0
. .Sorghum sudanense (Piper)
Stapf
.25 .250 .1 .3 .6 .12 .1 .3 .6 .12 .5 .10 .15 .20 .0
. .Zea mays L. subsp.
mexicana (Schrad.) H. H.
Iltis
.900 .1000 .9 .27 .54 .108 .2 .5 .11 .22 .2 .4 .15 .20 .0
* Para Avena strigosa Schreb, Avena brevis Roth e Avena sativa L. será observada a presença de outras espécies cultivadas de aveia, considerando o peso da amostra de trabalho para
determinação de outras sementes por número, de espécies cultivadas e silvestres, definido para a espécie em análise.
ANEXO III
(ANEXO V da Instrução Normativa MAPA nº 44, de 22 de novembro de 2016)
PADRÕES DE IDENTIDADE E DE QUALIDADE PARA A PRODUÇÃO DE SEMENTES DE ESPÉCIES FORRAGEIRAS DE CLIMA TEMPERADO DA FAMÍLIA FABACEAE
. .Espécie Peso máx.
do Lote
(kg)
Peso mín.
da Amostra
Média (g)
Amostra de
trabalho
para Análise
de Pureza
(g)
.Sementes Puras
(% mínima)
.% Outras sementes .Germinação
(% mínima)
. .Nome Científico .Nome Comum . . . .Básica .C11 e
C22
.S13 .S24 .Básica .C11 e
C22
.
S13
.S24 .Básica .C11 e
C22
.S13 .S24
. .Desmodium
intortum (Mill.)
Urb.
.Desmódio .10.000 .40 .4 .98,0 .95,0 .95,0 .95,0 .0,1 .0,2 .0,3 .1,0 .70 .75 .75 .75
. .Lathyrus sativus L. .Xinxo ou Sincho .20.000 .1.000 .450 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,05 .0,1 .0,2 .1,0 .65 .70 .70 .70
. .Lotus corniculatus
L.
.Cornichão .10.000 .30 .3 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,1 .0,2 .0,3 .1,0 .60 .70 .70 .70
. .Lotus subbiflorus
Lag.
.Cornichão
Subflorus
.10.000 .20 .2 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,1 .0,2 .0,2 .1,0 .60 .70 .70 .70
. .Lotus tenuis
Waldst. & Kit. ex
Willd.
.Cornichão Tenuis .10.000 .30 .3 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,1 .0,2 .0,3 .1,0 .60 .70 .70 .70
. .Lotus uliginosus
Schkuhr
.Maku .10.000 .20 .2 .96,0 .96,0 .96,0 .95,0 .0,1 .0,2 .0,2 .1,0 .65 .65 .65 .65
. .Lupinus albus L. .Tremoço Branco .30.000 .1.000 .450 .98,0 .98,0 .98,0 .95,0 .0,2 .0,3 .0,4 .1,0 .70 .80 .80 .80
. .Lupinus
angustifolius L.
.Tremoço Azul .30.000 .1.000 .450 .98,0 .98,0 .98,0 .95,0 .0,2 .0,3 .0,4 .1,0 .70 .80 .80 .80
. .Lupinus luteus L. .Tremoço Amarelo .30.000 .1.000 .450 .98,0 .98,0 .98,0 .95,0 .0,2 .0,3 .0,4 .1,0 .70 .80 .80 .80
. .Medicago sativa L. .Alfafa .10.000 .50 .5 .98,0 .98,0 .98,0 .95,0 .0,1 .0,2 .0,3 .1,0 .70 .75 .75 .75
. .Ornithopus sativus
Brot.
.Serradela .10.000 .90 .9 .97,0 .95,0 .95,0 .95,0 .0,1 .0,1 .0,1 .1,0 .60 .70 .70 .70
. .Pisum sativum L.
subsp. sativum var.
arvense (L.) Poir.
.Ervilha Forrageira .30.000 .1.000 .900 .98,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,2 .0,3 .0,4 .1,0 .70 .80 .80 .80
. .Trifolim
alexandrinum L.
.Trevo Alexandrino .10.000 .60 .6 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,1 .0,2 .0,3 .1,0 .60 .70 .70 .70
. .Trifolium
incarnatum L.
.Trevo Encarnado .10.000 .80 .8 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,2 .0,5 .1 .1,0 .70 .80 .80 .80
. .Trifolium pratense
L.
.Trevo Vermelho .10.000 .50 .5 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,1 .0,5 .1 .1,0 .60 .70 .70 .70
. .Trifolium repens L. .Trevo Branco .10.000 .20 .2 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,1 .0,2 .0,2 .1,0 .70 .80 .80 .80
. .Trifolium
resupinatum L.; T.
resupinatum var.
majus Boiss
.Trevo-da-pérsia e
Trevo-persa
.10.000 .20 .2 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,1 .0,2 .0,2 .1,0 .70 .80 .80 .80
. .Trifolium
subterraneum L.
.Trevo Subterrâneo .10.000 .250 .25 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,2 .0,5 .1 .1,0 .60 .70 .70 .70
. .Trifolium
vesiculosum Savi
.Trevo Vesiculoso .10.000 .30 .3 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,2 .0,5 .1 .1,0 .60 .70 .70 .70
. .Vicia faba L. .Fava Forrageira .30.000 .1.000 .1.000 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,5 .1 .2 .3,0 .70 .70 .70 .70
. .Vicia sativa L. .Ervilhaca .30.000 .1.000 .140 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,1 .0,2 .0,3 .1,0 .70 .70 .70 .70
. .Vicia vilosa Roth .Ervilhaca Pilosa .30.000 .1.000 .100 .97,0 .97,0 .97,0 .95,0 .0,1 .0,2 .0,3 .1,0 .60 .70 .70 .70
1. Semente certificad de primeira geração.
2. Semente certificada de segunda geração.
3. Semente de primeira geração.
4. Semente de segunda geração.
ANEXO IV
(ANEXO VI da Instrução Normativa MAPA nº 44, de 22 de novembro de 2016)
PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA A PRODUÇÃO DE SEMENTES DE ESPÉCIES FORRAGEIRAS DE CLIMA TEMPERADO DA FAMÍLIA FABACEAE - LIMITE
MÁXIMO POR ESPÉCIE
. Espécie .Amostra de trabalho
para a Determinação de
Outras Sementes por
Número (g)
.Outras espécies cultivadas
(nº)
.Semente Silvestre
(nº)
.Semente Nociva Tolerada
(nº)
.Semente
Nociva
Proibida
(nº)
. . .Cultivadas
e Silvestres
.Nocivas
Proibidas e
Toleradas
.Básica .C1 e
C2
.S1 .S2 .Básica .C1 e
C2
.S1 .S2 .Básica .C1 e
C2
.S1 .S2 .Básica
C1 e C2
S1 e S2
. .Desmodium intortum
(Mill.) Urb
.4 .40 .1 .3 .6 .12 .1 .2 .4 .8 .3 .5 .10 .20 .0
. .Lathyrus sativus L. .450 .1.000 .1 .3 .6 .12 .5 .14 .36 .70 .10 .20 .30 .60 .0
. .Lotus corniculatus L. .3 .30 .1 .3 .6 .12 .0 .1 .3 .6 .2 .4 .8 .16 .0
. .Lotus subbiflorus Lag. .2 .20 .1 .3 .6 .12 .0 .1 .3 .6 .2 .4 .8 .16 .0
. .Lotus tenuis Waldst. &
Kit. ex Willd.
.3 .30 .1 .3 .6 .12 .0 .1 .3 .6 .2 .4 .8 .16 .0
. .Lotus uliginosus
Schkuhr
.2 .20 .1 .3 .6 .12 .0 .1 .3 .6 .2 .4 .8 .16 .0
. .Lupinus albus L. .450 .1.000 .5 .14 .27 .50 .1 .3 .5 .10 .3 .5 .10 .20 .0
. .Lupinus angustifolius L. .450 .1.000 .5 .14 .27 .50 .1 .3 .5 .10 .3 .5 .10 .20 .0
. .Lupinus luteus L. .450 .1.000 .5 .14 .27 .50 .1 .3 .5 .10 .3 .5 .10 .20 .0
. .Medicago sativa L. .5 .50 .1 .3 .6 .12 .1 .2 .4 .8 .3 .5 .10 .20 .0
. .Ornithopus sativus
Brot.
.9 .90 .1 .3 .6 .12 .0 .1 .1 .3 .3 .5 .10 .20 .0
. .Pisum sativum L. subsp.
sativum var. arvense (L.)
Poir.
.900 .1.000 .9 .27 .6 .12 .5 .14 .36 .70 .3 .5 .10 .20 .0
. .Trifolium alexandrinum
L.
.6 .60 .1 .3 .6 .12 .1 .5 .10 .20 .1 .5 .10 .20 .0
. .Trifolium incarnatum L. .8 .80 .1 .3 .6 .12 .0 .1 .1 .2 .3 .5 .10 .20 .0
. .Trifolium pratense L. .5 .50 .0 .3 .7 .15 .0 .2 .10 .20 .0 .5 .10 .20 .0
. .Trifolium repens L. .2 .20 .1 .3 .6 .12 .0 .1 .3 .6 .2 .4 .8 .20 .0
. .Trifolium resupinatum
L.; T. resupinatum var.
majus Boiss
.2 .20 .1 .3 .6 .12 .0 .1 .3 .6 .2 .4 .8 .20 .0
. .Trifolium subterraneum
L.
.25 .250 .1 .3 .6 .12 .1 .2 .4 .8 .5 .10 .15 .30 .0
. .Trifolium vesiculosum
Savi
.3 .30 .1 .3 .5 .10 .1 .2 .6 .12 .2 .8 .10 .20 .0
. .Vicia faba L. .1.000 .1.000 .1 .3 .6 .10 .2 .9 .20 .40 .2 .4 .8 .16 .0
. .Vicia sativa L. .140 .1.000 .1 .3 .6 .12 .0 .1 .3 .6 .2 .4 .8 .16 .0
. .Vicia vilosa Roth .100 .1.000 .1 .3 .6 .12 .0 .1 .2 .4 .2 .4 .8 .16 .0
ANEXO V
(ANEXO VII da Instrução Normativa MAPA nº 44, de 22 de novembro de 2016)
PADRÕES DE IDENTIDADE E DE QUALIDADE PARA SEMENTES DE OUTRAS ESPÉCIES FORRAGEIRAS DE CLIMA TEMPERADO
. .Espécie Peso
máx. do
Lote
(kg)
Peso mín.
da
Amostra
Média (g)
Amostra de
trabalho
para
Análise de
Pureza (g)
.Sementes Puras
(% mínima)
.% Outras sementes .Germinação
(% mínima)
. .Nome Científico .Nome Comum . . . .Básica .C11 e
C22
.S13 .S24 .Básica .C11 e
C22
.S13 .S24 .Básica .C11 e
C22
.S13 .S24
. .Beta vulgaris L.
subsp. vulgaris
(CHENOPODIACEAE)
.Beterraba
forrageira
.20.000 .500 .50 .96 .96 .96 .96 .0,0 .0,1 .0,2 .1 .60 .60 .60 .60
. .Raphanus sativus
var. oleiformis
Pers. = Raphanus
sativus var.
oleiferus Stokes
(BRASSICACEAE)
.Nabo forrageiro .10.000 .300 .30 .97 .97 .97 .95 .0,0 .0,1 .0,2 .1 .60 .65 .65 .65
. .Spergula arvensis
L.
(CARYOPHYLLACEAE
.Espergula .10.000 .40 .4 .95 .97 .97 .95 .0,0 .0,1 .0,2 .1 .60 .70 .70 .65
. .Cichorium intybus
L.
(ASTERACEAE)
.Chicória
forrageira
.10.000 .50 .5 .95 .95 .95 .95 .0,0 .0,1 .0,2 .1 .60 .70 .70 .65
1. Semente certificada de primeira geração.
2. Semente certificada de segunda geração.
3. Semente de primeira geração.
4. Semente de segunda geração.
ANEXO VI
(ANEXO VIII da Instrução Normativa MAPA nº 44, de 22 de novembro de 2016)
PADRÕES DE IDENTIDADE E DE QUALIDADE PARA SEMENTES DE OUTRAS ESPÉCIES FORRAGEIRAS DE CLIMA TEMPERADO - LIMITE MÁXIMO POR ESPÉCIE
. Espécie .Amostra de trabalho
para a Determinação de
Outras Sementes por
Número (g)
.Outras espécies cultivadas (nº) .Semente Silvestre (nº) .Semente Nociva
Tolerada ( nº)
.Semente
Nociva
Proibida
(nº)
. . .Cultivadas
e Silvestres
.Nocivas
Proibidas e
Tolerada
.Básica .C1 e
C2
.S1 .S2 .Básica .C1 e
C2
.S1 .S2 .Básica .C1 e
C2
.S1 .S2 .Básica
C1 e C2
S1 e S2
. .Beta vulgaris L. subsp.