vulgaris (CHENOPODIACEAE) .50 .500 .1 .3 .6 .8 .1 .2 .4 .6 .1 .3 .5 .10 .0 . .Raphanus sativus var. oleiformis Pers. = Raphanus sativus var. oleiferus Stokes (BRASSICACEAE) .30 .150 .1 .3 .6 .8 .1 .2 .4 .6 .3 .10 .20 .30 .0 . .Spergula arvensis L. (CARYOPHYLLACEAE .4 .40 .1 .3 .4 .6 .1 .3 .4 .6 .3 .5 .10 .20 .0 . .Cichorium intybus L. (ASTERACEAE) .5 .50 .1 .3 .6 .8 .1 .2 .4 .6 .1 .3 .5 .10 .0
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 31, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 30/10/2025