ANEXO I REPROGRAMAÇÃO FÍSICO FINANCEIRA - TOCANTINS . Programação Físico-financeira das OCI - TOCANTINS . . . Código da OCI Nome da OCI Programação Física (OCI) Programação Financeira ($) . . . . . . .0901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .6012 .R$ 751.500,00 . .0901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA .7944 .R$ 2.383.200,00 . .0901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO .1608 .R$ 160.800,00 . .0901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO .792 .R$ 198.000,00 . .0901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL .240 .R$ 67.680,00 . .0901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I .72 .R$ 28.800,00 . .0901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II .72 .R$ 28.800,00 . .0901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I .504 .R$ 110.880,00 . .0901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II .504 .R$ 110.880,00 . .Total .17748 .R$ 3.840.540,00 . .Tipos de OCI e Limites Financeiros do PAR Oncologia da Macrorregião Norte . .0901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .3468 .R$ 433.500,00 . .0901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA .3996 .R$ 1.198.800,00 . .0901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO .864 .R$ 86.400,00 . .0901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO .288 .R$ 72.000,00 . .0901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL .84 .R$ 23.688,00 . .0901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I .24 .R$ 9.600,00 . .0901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II .24 .R$ 9.600,00 . .0901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I .60 .R$ 13.200,00 . .0901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II .60 .R$ 13.200,00 . .Total Macrorregião Norte .8868 .R$ 1.859.988,00 . .Tipos de OCI e Limites Financeiros do PAR Oncologia da Macrorregião Centro Sul . .0901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .2544 .R$ 318.000,00 . .0901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA .3948 .R$ 1.184.400,00 . .0901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO .744 .R$ 74.400,00 . .0901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO .504 .R$ 126.000,00 . .0901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL .156 .R$ 43.992,00 . .0901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I .48 .R$ 19.200,00 . .0901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II .48 .R$ 19.200,00 . .0901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I .444 .R$ 97.680,00 . .0901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II .444 .R$ 97.680,00 . .Total Macrorreguião Centro Sul .8880 .R$ 1.980.552,00 . .Total Geral .17748 .R$ 3.840.540,00 ANEXO II DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS - REFERENTE AOS 50% DO INCENTIVO PARA O NÚCLEO DE APOIO À GESTÃO . UF IBGE DESCRIÇÃO DO GESTOR GESTÃO Valor aprovado pela Portaria GM/MS nº 6.023, de 10 de dezembro de 2024 .DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO POR GESTÃO . .Gestor municipal (R$) .Gestor estadual (R$) . . . . . . .100% .50% .100% .50% . .TO .1702554 .AUGUSTINÓPOLIS .Cogestão (Estadual - Municipal) . .R$ 306.000,00 .R$ 153.000,00 .R$ 54.000,00 .R$ 27.000,00 . .TO .1702109 .ARAGUAÍNA .Cogestão (Estadual - Municipal) .- .R$ 306.000,00 .R$ 153.000,00 .R$ 54.000,00 .R$ 27.000,00 . .TO .1709302 .GUARAÍ .Cogestão (Estadual - Municipal) .- .R$ 306.000,00 .R$ 153.000,00 .R$ 54.000,00 .R$ 27.000,00 . .TO .1707009 .DIANÓPOLIS .Cogestão (Estadual - Municipal) . .R$ 306.000,00 .R$ 153.000,00 .R$ 54.000,00 .R$ 27.000,00 . .TO .1709500 .GURUPI .Cogestão (Estadual - Municipal) .- .R$ 306.000,00 .R$ 153.000,00 .R$ 54.000,00 .R$ 27.000,00 . .TO .1716109 .PARAÍSO DO TOCANTINS .Cogestão (Estadual - Municipal) .- .R$ 306.000,00 .R$ 153.000,00 .R$ 54.000,00 .R$ 27.000,00 . .TO .1718204 .PORTO NACIONAL .Cogestão (Estadual - Municipal) .- .R$ 306.000,00 .R$ 153.000,00 .R$ 54.000,00 .R$ 27.000,00 . .TO .1721000 .PALMAS .Cogestão (Estadual - Municipal) .- .R$ 306.000,00 .R$ 153.000,00 .R$ 54.000,00 .R$ 27.000,00 . .Total Estado/municípios .R$ 2.448.000,00 .R$ 1.224.000,00 .R$ 432.000,00 .R$ 216.000,00 . .Total Tocantins (100%) .R$ 2.880.000,00 . .50% .R$ 1.440.000,00 ANEXO III DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS REFERENTE À PROGRAMAÇÃO FISÍCO-ORÇAMENTÁRIA . .RECURSO DE REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE OCI . .UF .IBGE .DESCRIÇÃO DO GESTOR .GESTÃO .REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE OCI . .TO .1700000 .TOCANTINS .ESTADUAL .R$ 3.744.716,00 . .TO .1709500 .GURUPI .MUNICIPAL .R$ 35.192,00 . .TO .1721000 .PALMAS .MUNICIPAL .R$ 60.632,00 . .Total .R$ 3.840.540,00
PORTARIA GM/MS Nº 8.524, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 146. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 29/10/2025