Nº 1.722/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HÍPICA PIETRA, situado no Município de Inhaúma, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901621/2025-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.723/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ENTRE RIOS, situado no Município de Ibitinga, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901087/2024-92. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.724/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto COMETA VILA MARIA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900893/2024-01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.725/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo AEROPORTO INTERNACIONAL RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE, situado no Município de Recife, no Estado de Pernambuco - PE. Processo nº 67614.900556/2025-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.726/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo ZUMBI DOS PALMARES, situado no Município de Maceió, no Estado de Alagoas - AL. Processo nº 67614.900555/2025-72. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.727/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo PRESIDENTE JOÃO SUASSUNA, situado no Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba - PB. Processo nº 67614.900552/2025-39. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.728/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto AC, situado no Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900886/2025-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.729/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ANGOLA, situado no Município de Vila Rica, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900201/2025-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.730/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo OUTLAND SERRA DA MESA, situado no Município de Niquelândia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900542/2024-32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.731/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PRESIDENTE CASTRO PINTO, situado no Município de Bayeux, no Estado da Paraíba - PB. Processo nº 67614.900553/2025-83. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.732/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo GAÚCHA DO NORTE, situado no Município de Gaúcha do Norte, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.901561/2025-67. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.733/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PONTAL DA SERRA, situado no Município de Mateiros, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67614.900411/2025-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.734/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SUMA BEACH CLUBE, situado no Município de Entre Rios, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900261/2025-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.735/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA JACARANDÁ, situado no Município de Porangatu, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901533/2024-69. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.736/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTO ANTONIO, situado no Município de João Pinheiro, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901249/2025-73. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.737/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BS STEEL, situado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.900694/2025-04. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR CEL AV
PORTARIA Nº 97, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 29/10/2025