PORTARIA Nº 97, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO I
01-processo n.º 01512.000625/2025-21
Projeto: Projeto de Pesquisa Acadêmica "Dispersões Humanas, Interações Homem-
Megafauna e Evolução Tecnológica na Bacia do Rio Uruguai"
Arqueólogos Coordenadores: Neli Teresinha Galarce Machado, Marcos César Pereira
Santos e Giulia Marciani
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia (Labarq) - Museu de Ciências -
Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES
Área de Abrangência: Município de Alegrete, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Processo n.º 01514.002294/2008-42
Projeto: Programa de Salvamento, Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial no
Contexto do Sítio do Lico, município de Conceição dos Ouros/MG
Arqueólogo Coordenador: Robson Antônio Rodrigues
Arqueólogo de Campo: Robson Antônio Rodrigues
Apoio Institucional: Museu Histórico, Arqueológico, Cultural e Ambiental do Município de
Conceição dos Ouros - Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros
Área de Abrangência: município de Conceição dos Ouros, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Santa Lúcia Mineração LTDA (SLM)
Empreendimento: Projeto Santa Lúcia
Processo nº 01492.000339/2022-06
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Getúlio Alípio Xavier de Jesus Santos, Gelson
Pequeno Evangelista
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá.
Área de Abrangência: Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JOÃO ARSENIO MUNCHEN
Empreendimento: Loteamento Munchen
Processo n.º 01450.008969/2025-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Munchen
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Itaipulândia, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Amorim Coutinho Boulevard Di Veneza SPE Ltda.
Empreendimento: Residencial Boulevard Di Veneza
Processo n.º 01494.000459/2024-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Residencial Boulevard di
Veneza"
Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: município de São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Francisco José Gomes de Souza
Empreendimento: Francisco José Gomes de Souza
Processo nº: 01409.000302/2025-14
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Francisco José Gomes de Souza
Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva
Arqueólogos de Campo: Romulo Mazzocco Machado Bittencourt
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE)
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: 9ª Incorporações Imobiliárias Ltda (CNPJ 39.693.101/0001-20)
Empreendimento: Residencial Argentino Argenta
Processo n.º 01450.004829/2024-21
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Influência do Residencial Argentino Argenta
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Marcia Rodrigues dos Santos
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong / Prefeitura Municipal de
Gaurama
Área de Abrangência: Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses.
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: 9ª Incorporações Imobiliárias Ltda (CNPJ 39.693.101/0001-20)
Empreendimento: Residencial Argentino Argenta
Processo n.º 01450.004829/2024-21
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Influência do Residencial Argentino Argenta
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Marcia Rodrigues dos Santos
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong / Prefeitura Municipal de
Gaurama
Área de Abrangência: Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses.
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: NB Incorporadora e Construtora Ltda.
Empreendimento: Loteamento Solar das Aves
Processo n.º 01516.000783/2024-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Loteamento
Solar das Aves
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueóloga de Campo: Juliana Garcia
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Rio Verde, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Melnick Arcádia Urbanizadora S.A. (CNPJ 30.356.200/0001-42)
Empreendimento: Loteamento Greenfield II e III
Processo n.º 01512.000417/2025-21
Projeto: Projeto de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Loteamento Greenfield II e III
Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski
Arqueólogo de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia da Universidade de Passo Fundo
(UPF)
Área de Abrangência: Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Paranafert Participações Ltda.
Empreendimento: Implantação de Exploração de Jazida e Infraestrutura
Processo n.º 01508.001138/2024-63
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da
Paranafert Participações Ltda.
Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de
Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Sapopema, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Villaggio Itália Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
Empreendimento: Villaggio Itália
Processo n.º 01410.000229/2025-41
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Villaggio Itália
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Esthefany Bruna Herculano dos Santos
Reis
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Vilhena, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM
Empreendimento: Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM
Processo n.º 01410.000193/2025-04
Projeto: Projeto de Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico Cooperativa dos
Garimpeiros da Amazônia - COOGAM
Arqueóloga Coordenadora: Laura Nisinga Cabral
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Nova Mamoré, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usina Eólica Vitória IV Ltda (CNPJ 25.270.705/0001-50)
Empreendimento: LT 525kV Electra Ventos do Sul - SE Marmeleiro 2
Processo n.º 01512.000760/2022-23
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação da Linha de Transmissão LT 138 KV SE Coletora Electra Ventos do Sul -
Marmeleiro 2
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Freddy Bager Junior
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-história e Arqueologia - NuPHA - Universidade de Passo
Fundo (UPF)
Área de Abrangência: município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do
Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: O&S Empreendimento Imobiliário SPE LTDA
Empreendimento: Condomínio Jardim Itália
Processo n.º 01410.000228/2025-05
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio
Jardim Itália
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Esthefany Bruna Herculano dos Santos
Reis
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Vilhena, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Danielli Sevulski Santos
Empreendimento: Implantação do loteamento Condomínio Taj Resort
Processo nº: 01450.010630/2025-13
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento "Condomínio Taj Resort"
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogos de Campo: André Dal Bosco Carletto e Wesley Max de Azevêdo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Galvani Mineração e Participações Ltda.
Empreendimento: Loteamento Parque Bela vista
Processo nº 01506.000037/2025-76
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Parque Bela Vista
Arqueóloga Coordenadora e de campo: Rosivânia de Castro Aquino
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de estiva Gerbi, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empresa Nacional Construções - ENACO
Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim - Canaã dos Carajás/PA
Processo nº 01492.000344/2025-53
Projeto: Projeto de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área do
empreendimento Loteamento Residencial Jardim - Canaã dos Carajás/PA
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Carolina de Sousa Seabra
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Brenda Bandeira de Azevedo
Apoio Institucional: Fundação Casa Da Cultura de Marabá - FCCM
Área de Abrangência: Canãa dos Carajás, Estado do Pará
Prazo de Validade: 2 (dois) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Amorim Coutinho Be Life Club Maiobão SPE Ltda
Empreendimento: Be Life Club Maiobão
Processo nº 01494.000458/2024-01
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Be Life Club
Maiobão
Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tríplice Engenharia Ltda.
Empreendimento: Loteamento Hípica
Processo nº 01450.004781/2025-32
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Hípica
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de campo: Thiago Vieira Torquato
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - LAPIS
Área de Abrangência: município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fundação Pró-lar de Jacareí
Empreendimento: Jacareí H
Processo n.º 01506.000743/2024-37
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Jacareí H
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo de Campo: Wagner Gomes Bornal
Apoio Institucional: Fundação MAR
Área de Abrangência: Município de Jacareí, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mane do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
Empreendimento: Mane do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
Processo nº 01450.004621/2025-93
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência da Mane
do Brasil Indústria e Comércio Ltda
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Wagner Magalhães
Apoio institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara (MAPA) -
Prefeitura Municipal de Araraquara
Área de abrangência: Município de Jundiaí, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: São Martinho Terras Imobiliárias S/A
Empreendimento: Área A
Processo nº 01506.000536/2024-82
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área A
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Guatapará, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Matrix Comercializadora de Energia Elétrica S/A
Empreendimento: Usina Fotovoltaica (UFV) APOLO São Carlos II
Processo nº: 01506.001885/2023-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da "Usina Fotovoltaica) APOLO
São Carlos II"
Arqueóloga Coordenadora Geral e de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Município de Monte Mor, SP
Área de Abrangência: município de São Carlos, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Energética Santa Helena Ltda.
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica - CGH Santa Helena
Processo: 01450.006806/2025-32
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Empreendimento CGH Santa Helena
Arqueólogo coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos coordenador de campo: Edenir Bagio Perin e Rafael Bartolomucci
Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Áreadeabrangência:MunicípiodeSantanadeMunicípiosdeBrotaseSãoCarlos,EstadodeSãoPaulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA
Empreendimento: Sistema Adutor da Borborema - Transparaíba/Ramal do Cariri
Processo n.º 001408.000146/2020-97
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Sistema Adutor da
Borborema - Transparaíba/Ramal do Cariri
Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Julia Letícia Evangelista
Monteiro
Arqueólogos de campo: Crisvanete de Castro Aquino, Murilo Galho Ribeiro, Luiz Mauro
Pereira de Sousa) e Julio Toledo de Faria
Área de Abrangência: Municípios de Monteiro, Sumé, Prata, Ouro Velho, Amparo, São
João do Cariri, Serra Branca, Parari, Santo André, Gurjão, São José dos Cordeiros,
Livramento, Desterro, Teixeira, Cacimbas, Taperoá, Assunção e Junco do Seridó, Estado da
Paraíba.
Prazo de validade: 24 (trinta e quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MDI - Maxxi Desenvolvimento Imobiliário ltda.
Empreendimento: CGH Nildo Zin
Processo n º 01506.000205/2025-23
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Parque
Palmeira Imperial.
Arqueólogo Coordenador Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura
de Mogi Mirim.
Área de Abrangência: Município de Franca, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dênio Naves de Lima
Empreendimento: Dênio Naves de Lima
Processo nº 01506.000479/2021-99
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Dênio Naves de
Lima ME. - Implantação de Jazida para Extração de Cascalho e Saibro
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Alcídio Pinheiro Ribeiro
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara
Área de Abrangência: Município de Jacupiranga, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 01 (um) mês
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: COAMO Agroindustrial Cooperativa
Empreendimento: Terminal Portuário de Uso Privado de Cargas - COAMO
Processo nº 01510.000434/2022-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Área do
Empreendimento Terminal Portuário de Uso Privado de Cargas - COAMO
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Rodrigo Lavina (meio terrestre) / Geovan Martins
Guimarães (meio aquático)
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia - Universidade do Oeste de Santa
Catarina (UNOESC)
Área de Abrangência: Municípios de Itapoá e São Francisco do Sul, Estado de Santa
Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empreendimento Imobiliários Alphaville de Votuporanga Ltda.
(53.717.452/0001-55)
Empreendimento: Chácaras de Lazer Alphaville de Votuporanga
Processo n. 01506.000460/2025-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Chácaras
de Lazer Alphaville de Votuporanga
Arqueólogo Coordenador Geral: Diogo Quirino da Silva
Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: município de Votuporanga, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
28-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Senhor do Bonfim - 2ª
Etapa
Processo: 01502.000386/2023-66
Projeto: Salvamento Arqueológico Sítio Marista de Senhor do Bonfim
Arqueólogo Coordenador: Jarryer de Jesus Pinheiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Thiago Marques de Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Documentação e Arqueologia (LADA) - Centro de Artes,
Humanidades e Letras (CAHL) - Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB)
Área de Abrangência: município de Senhor do Bonfim, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 67, de 29 de agosto de 2024 e Retificações, Seção I, Anexo V,
Página 18, Autorização nº 04, processo nº 01514.000542/2018-92, publicada em
30/08/2024, onde se lê "Arqueóloga de Campo: Caroline Rutz", leia-se "Arqueóloga de
Campo: Caroline Rutz e Grazielli Pacelli Procópio".
Na Portaria nº 88, de 2 de outubro de 2025, Seção I, Anexo V, Página 18,
autorização nº 05, publicada em 03 de outubro de 2025, referente ao processo
nº01490.000043/2025-40, onde se lê: "Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia
Alfredo Mendonça", leia-se: "Apoio Institucional: Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa (SEC)"
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.716/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto MUNICIPAL DE RIO VERDE, situado no Município de Rio Verde, no
Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900854/2025-27. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.717/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA BOA SORTE, situado no Município de Corumbá, no Estado
de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900450/2025-23. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.719/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto MINEXCO, situado no Município de Guarulhos, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67617.901029/2025-08. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.720/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA LAGO AZUL, situado no Município de Nova Crixás, no
Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900915/2024-75. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.721/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o
Aeródromo AEROPORTO ESTADUAL DR. RAMALHO FRANCO, situado no Município de
Penápolis, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.900126/2025-15. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.