DECRETO Nº 12.698, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 3 de 3)

. . DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA E
PRODUÇÃO MINERAL
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Coordenador de Projeto . FCE 3.10
. . . 2 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
NA MINERAÇÃO
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Coordenador de Projeto . FCE 3.10
. . . 1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . 1 . Assistente Técnico . CCE 2.06
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
TRANSFORMAÇÃO E TECNOLOGIA
MINERAL
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Coordenador de Projeto . CCE 3.10
. . . 1 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO . SITUAÇÃO ATUAL . SITUAÇÃO NOVA
. . . . QTD. . VALOR TOTAL . QTD. . VALOR TOTAL
. . CCE 1.18 . 7,65 . 1 . 7,65 . 1 . 7,65
. . SUBTOTAL 1 . 1 . 7,65 . 1 . 7,65
. . CCE 1.17 . 7,08 . 4 . 28,32 . 4 . 28,32
. . CCE 1.16 . 6,23 . - . - . 1 . 6,23
. . CCE 1.15 . 5,41 . 5 . 27,05 . 8 . 43,28
. . CCE 1.14 . 4,63 . 1 . 4,63 . 2 . 9,26
. . CCE 1.13 . 4,12 . 14 . 57,68 . 13 . 53,56
. . CCE 1.10 . 2,12 . 2 . 4,24 . 2 . 4,24
. . CCE 1.08 . 1,60 . 4 . 6,40 . 4 . 6,40
. . CCE 1.07 . 1,39 . 9 . 12,51 . 10 . 13,90
. . CCE 1.05 . 1,00 . 1 . 1,00 . 1 . 1,00
. . CCE 2.15 . 5,41 . 2 . 10,82 . 3 . 16,23
. . CCE 2.13 . 4,12 . 9 . 37,08 . 11 . 45,32
. . CCE 2.12 . 3,10 . 2 . 6,20 . 3 . 9,30
. . CCE 2.10 . 2,12 . 9 . 19,08 . 9 . 19,08
. . CCE 2.08 . 1,60 . 3 . 4,80 . 3 . 4,80
. . CCE 2.07 . 1,39 . 12 . 16,68 . 10 . 13,90
. . CCE 2.06 . 1,17 . 1 . 1,17 . 1 . 1,17
. . CCE 2.05 . 1,00 . 4 . 4,00 . 4 . 4,00
. . CCE 2.04 . 0,44 . - . - . 7 . 3,08
. . CCE 3.15 . 5,41 . 1 . 5,41 . 3 . 16,23
. . CCE 3.13 . 4,12 . 1 . 4,12 . 1 . 4,12
. . CCE 3.12 . 3,10 . 1 . 3,10 . 1 . 3,10
. . CCE 3.10 . 2,12 . 14 . 29,68 . 13 . 27,56
. . CCE 3.07 . 1,39 . 8 . 11,12 . 8 . 11,12
. . SUBTOTAL 2 . 107 . 295,09 . 122 . 345,20
. . FCE 1.17 . 4,25 . 1 . 4,25 . 1 . 4,25
. . FCE 1.16 . 3,74 . 1 . 3,74 . - . -
. . FCE 1.15 . 3,25 . 22 . 71,50 . 20 . 65,00
. . FCE 1.14 . 2,78 . 1 . 2,78 . 1 . 2,78
. . FCE 1.13 . 2,47 . 59 . 145,73 . 64 . 158,08
. . FCE 1.10 . 1,27 . 50 . 63,50 . 51 . 64,77
. . FCE 1.07 . 0,83 . 6 . 4,98 . 6 . 4,98
. . FCE 1.05 . 0,60 . 1 . 0,60 . 4 . 2,40
. . FCE 2.15 . 3,25 . 3 . 9,75 . 2 . 6,50
. . FCE 2.13 . 2,47 . 6 . 14,82 . 6 . 14,82
. . FCE 2.12 . 1,86 . 1 . 1,86 . - . -
. . FCE 2.10 . 1,27 . 5 . 6,35 . 5 . 6,35
. . FCE 2.07 . 0,83 . 10 . 8,30 . 10 . 8,30
. . FCE 2.06 . 0,70 . 1 . 0,70 . 1 . 0,70
. . FCE 2.05 . 0,60 . 3 . 1,80 . 3 . 1,80
. . FCE 2.04 . 0,44 . 4 . 1,76 . - . -
. . FCE 3.16 . 3,74 . 1 . 3,74 . 1 . 3,74
. . FCE 3.15 . 3,25 . 5 . 16,25 . 3 . 9,75
. . FCE 3.13 . 2,47 . 2 . 4,94 . 2 . 4,94
. . FCE 3.10 . 1,27 . 10 . 12,70 . 11 . 13,97
. . FCE 3.07 . 0,83 . 6 . 4,98 . 6 . 4,98
. . FCE 3.05 . 0,60 . 2 . 1,20 . 2 . 1,20
. . FCE 4.10 . 1,27 . 1 . 1,27 . 1 . 1,27
. . FCE 4.07 . 0,83 . 3 . 2,49 . 3 . 2,49
. . FCE 4.06 . 0,70 . - . - . 1 . 0,70
. . FCE 4.05 . 0,60 . 12 . 7,20 . 8 . 4,80
. . FCE 4.04 . 0,44 . 3 . 1,32 . - . -
. . SUBTOTAL 3 . 219 . 398,51 . 212 . 388,57
. . TOTAL . 327 . 701,25 . 335 . 741,42
" (NR)
Presidência da República
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM
Nº 1.580, de 28 de outubro de 2025. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do
projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.240, de 28 de outubro de 2025.
Nº 1.581, de 28 de outubro de 2025. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do
projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.241, de 28 de outubro de 2025.
Nº 1.582, de 28 de outubro de 2025. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do
projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.242, de 28 de outubro de 2025.
Nº 1.583, de 28 de outubro de 2025. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do
projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.243, de 28 de outubro de 2025.
Nº 1.584, de 28 de outubro de 2025. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do
projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.244, de 28 de outubro de 2025.