DECRETO Nº 12.698, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DO MME PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.13 .4,12 .1 .4,12
. .CCE 2.07 .1,39 .2 .2,78
. .CCE 3.10 .2,12 .1 .2,12
. .SUBTOTAL 1 .4 .9,02
. .FCE 1.16 .3,74 .1 .3,74
. .FCE 1.15 .3,25 .2 .6,50
. .FCE 2.15 .3,25 .1 .3,25
. .FCE 2.12 .1,86 .1 .1,86
. .FCE 2.04 .0,44 .4 .1,76
. .FCE 3.15 .3,25 .2 .6,50
. .FCE 4.05 .0,60 .4 .2,40
. .FCE 4.04 .0,44 .3 .1,32
. .SUBTOTAL 2 .18 .27,33
. .TOTAL .22 .36,35
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA O MME
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.16 .6,23 .1 .6,23
. .CCE 1.15 .5,41 .3 .16,23
. .CCE 1.14 .4,63 .1 .4,63
. .CCE 1.07 .1,39 .1 .1,39
. .CCE 2.15 .5,41 .1 .5,41
. .CCE 2.13 .4,12 .2 .8,24
. .CCE 2.12 .3,10 .1 .3,10
. .CCE 2.04 .0,44 .7 .3,08
. .CCE 3.15 .5,41 .2 .10,82
. .SUBTOTAL 1 .19 .59,13
. .FCE 1.13 .2,47 .5 .12,35
. .FCE 1.10 .1,27 .1 .1,27
. .FCE 1.05 .0,60 .3 .1,80
. .FCE 3.10 .1,27 .1 .1,27
. .FCE 4.06 .0,70 .1 .0,70
. .SUBTOTAL 2 .11 .17,39
. .TOTAL .30 .76,52
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
.DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
. .CCE-16 .6,23 .- .- .1 .6,23 .1 .6,23
. .CCE-15 .5,41 .- .- .4 .21,64 .4 .21,64
. .CCE-14 .4,63 .- .- .1 .4,63 .1 .4,63
. .CCE-13 .4,12 .1 .4,12 .- .- .-1 .-4,12
. .CCE-12 .3,10 .- .- .1 .3,10 .1 .3,10
. .CCE-10 .2,12 .3 .6,36 .- .- .-3 .-6,36
. .CCE-7 .1,39 .4 .5,56 .- .- .-4 .-5,56
. .CCE-4 .0,44 .- .- .7 .3,08 .7 .3,08
. .FCE-16 .3,74 .1 .3,74 .- .- .-1 .-3,74
. .FCE-15 .3,25 .7 .22,75 .- .- .-7 .-22,75
. .FCE-13 .2,47 .- .- .5 .12,35 .5 .12,35
. .FCE-12 .1,86 .1 .1,86 .- .- .-1 .-1,86
. .FCE-10 .1,27 .1 .1,27 .- .- .-1 .-1,27
. .FCE-7 .0,83 .3 .2,49 .- .- .-3 .-2,49
. .FCE-6 .0,70 .- .- .1 .0,70 .1 .0,70
. .FCE-5 .0,60 .1 .0,60 .- .- .-1 .-0,60
. .FCE-4 .0,44 .7 .3,08 .- .- .-7 .-3,08
. .TOTAL .29 .51,83 .20 .51,73 .-9 .-0,10
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.492, de 17 de abril de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA:
. . UNIDADE . CARGO/
FUNÇÃO Nº
. DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
. CCE/FCE
. . . 1 . Assessor Especial . CCE 2.15
. . . 1 . Diretor de Programa . CCE 3.15
. . . 4 . Assessor . CCE 2.13
. . . 1 . Coordenador de Projeto . CCE 3.10
. . . 3 . Coordenador de Projeto . FCE 3.10
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . . .
. . GABINETE . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.15
. . Assessoria de Coordenação
Estratégica e Conselhos
Governamentais
. 1 . Chefe de Assessoria . CCE 1.14
. . Assessoria de Assuntos
Parlamentares e Federativos
. 1 . Chefe de Assessoria . CCE 1.13
. . Assessoria Administrativa . 1 . Chefe de Assessoria . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . . 5 . Coordenador de Projeto . CCE 3.10
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.10
. . . 3 . Assistente . CCE 2.07
. . . 2 . Assistente . FCE 2.07
. . . 1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.06
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
ASSUNTOS TÉCNICOS
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
. CCE 1.16
. . . 1 . Assessor Especial . CCE 2.15
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . . 1 . Coordenador de Projeto . CCE 3.10
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE APOIO
AO MINISTRO
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
. CCE 1.15
. . Assessoria de Cerimonial . 1 . Chefe de Assessoria . CCE 1.13
. . . 2 . Assessor Técnico . CCE 2.12
. . . 4 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . . .
. . OUVIDORIA-GERAL . 1 . Ouvidor . FCE 1.13
. . Divisão . 1 . Chefe . CCE 1.07
. . . 1 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . . . .
. . CORREGEDORIA . 1 . Corregedor . FCE 1.13
. . . 1 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
. CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . . 1 . Coordenador de Projeto . CCE 3.10
. . . 2 . Assistente . CCE 2.08
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
. FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 2 . Coordenador de Projeto . CCE 3.10
. . . 1 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . . 1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
CONTROLE INTERNO
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
. FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 2 . Coordenador de Projeto . FCE 3.10
. . . . .
. . ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO
SOCIAL E DIVERSIDADE
. 1 . Chefe de Assessoria . CCE 1.14
. . . . .
. . CONSULTORIA JURÍDICA . 1 . Consultor Jurídico . FCE 1.15
. . . 1 . Consultor Jurídico
Adjunto
. FCE 1.14
. . Coordenação-Geral . 5 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 1 . Assistente . CCE 2.08
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA . 1 . Secretário-Executivo . CCE 1.18
. . . 1 . Secretário-Executivo
Adjunto
. FCE 1.17
. . . 1 . Diretor de Programa . FCE 3.16
. . . 1 . Assessor Especial . CCE 2.15
. . . 2 . Assessor Especial . FCE 2.15
. . . 3 . Diretor de Programa . FCE 3.15
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . . 5 . Assessor . CCE 2.13
. . . 2 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . 1 . Coordenador de Projeto . FCE 3.10
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ECONÔMICOS E REGULATÓRIOS
. 1 . Subsecretário . FCE 1.15
. . . 1 . Gerente de Projeto . CCE 3.13
. . . 2 . Gerente de Projeto . FCE 3.13
. . . 1 . Coordenador de Projeto . CCE 3.12
. . . 1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA . 1 . Subsecretário . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor . CCE 2.13
. . Coordenação . 6 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . 1 . Coordenador de Projeto . CCE 3.10
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE
SUSTENTABILIDADE
. 1 . Subsecretário . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Coordenador de Projeto . FCE 3.10
. . . 1 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . . 1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
. 1 . Subsecretário . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor . CCE 2.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 8 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 9 . Chefe . CCE 1.07
. . Divisão . 4 . Chefe . FCE 1.07
. . . 2 . Assistente . CCE 2.07
. . . 4 . Assistente . FCE 2.07
. . . 3 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.07
. . Serviço . 1 . Chefe . CCE 1.05
. . Serviço . 4 . Chefe . FCE 1.05
. . . 4 . Assistente Técnico . CCE 2.05
. . . 2 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . 7 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.05
. . . 7 . Assistente Técnico . CCE 2.04
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
. 1 . Subsecretário . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . Coordenação . 3 . Coordenador . FCE 1.10
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E
PLANEJAMENTO
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . . 1 . Diretor de Programa . CCE 3.15
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . . 1 . Coordenador de Projeto . CCE 3.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE TRANSIÇÃO
ENERGÉTICA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . CCE 1.08
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
INFORMAÇÕES, ESTUDOS E
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . CCE 1.08
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E OUTORGAS DE
GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 5 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . CCE 1.08
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E OUTORGAS DE
TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA E
INTERLIGAÇÕES INTERNACIONAIS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . CCE 1.08
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . . 1 . Diretor de Programa . CCE 3.15
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.12
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS
PARA O MERCADO
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assistente . CCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
DESEMPENHO DA OPERAÇÃO DO
SISTEMA ELÉTRICO
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assistente . CCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
UNIVERSALIZAÇÃO E POLÍTICAS
SOCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assistente . CCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS
SETORIAIS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assistente . CCE 2.07
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . . 3 . Assessor . FCE 2.13
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . 1 . Assistente . CCE 2.07
. . . 1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . 1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GÁS
NATURAL
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE
PETRÓLEO
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
BIOCOMBUSTÍVEIS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS
SOCIAIS PARA O GLP E
PROMOÇÃO DO COZIMENTO
LIMPO
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 3 . Coordenador . FCE 1.10
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . . 1 . Coordenador de Projeto . FCE 3.10
. . . 3 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.06
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E POLÍTICA
MINERAL
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Coordenador de Projeto . FCE 3.10
. . . 1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . . .