CIRCULAR Nº 86, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 5 de 10)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 28/10/2025

Considerando que as fábricas de não tecidos tendem a operar por 24 horas por dia, 7 dias
por semana, a taxa média de consumo por kWh anual foi calculada ponderando o tempo
em que tais taxas são aplicáveis. Dessa forma, obteve-se uma tarifa média anual de NIS
0,45/kWh.
143. O coeficiente técnico apurado com base nos dados da indústria doméstica,
considerou a energia consumida, reportada em MWh ou KWh, dividida pela quantidade
total produzida de cada produto. Dessa forma, identificou-se o consumo em KwH de
energia elétrica para cada tonelada produzida de não tecidos. O cálculo considerou os
mesmos CODIPs relacionados na apuração do coeficiente técnico das matérias-primas,
sendo aplicável apenas ao custo de produção das empresas que produzem cada tipo de
produto.
144. Assim, o custo total de energia elétrica em Israel foi calculado pela
multiplicação entre o custo variável anual e o coeficiente técnico da indústria doméstica
convertido em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média em P5, conforme dados
disponibilizados pelo Banco Central do Brasil, tendo sido posteriormente somados ao custo
fixo da energia elétrica em Israel. A tabela a seguir demonstra os cálculos realizados.
Custo construído de energia elétrica - Israel [CONFIDENCIAL]
.Energia Elétrica .Polipropileno .Poliéster Viscose
.Custo variável mensal da Energia
(NIS/kWh)
.0,45 .0,45 0,45
.Coeficiente técnico (KWh/t produzido) .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Custo variável por tonelada (NIS/t) .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Taxa de câmbio média P5 .3,70 .3,70 3,70
.Custo variável por tonelada (USD/t) .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Custo fixo mensal por tonelada (USD/t) .0,03 .0,03 0,03
.Custo total construído (USD/t) .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Israel Electric Corporation e petição.
Elaboração: DECOM
4.2.1.3 Da mão de obra
145. Para o cálculo do custo da mão-de-obra em Israel, foi considerado o
salário médio praticado em 2024 no setor de manufatura, conforme fornecido pelo
Central Bureau of Statistics de Israel. O cálculo do custo por hora de trabalho
considerou que a semana usual de trabalho em Israel é de 42 horas e que um mês
teria quatro semanas.
146. Registre-se que o Central Bureau of Statistics de Israel fornece diversas
séries estatísticas, tendo sido utilizada a "average monthly wages (israelis workers)" no
setor de indústria, "manufacturing". Obteve-se assim o salário mensal médio de 2024
no valor de NIS 19.448, o que correspondeu a um montante de NIS 116/hora, ou USD
31/hora, valor convertido conforme a paridade média de P5 fornecida pelo Banco
Central do Brasil.
147. Por fim, esse valor foi multiplicado pelo coeficiente técnico de horas de
trabalho/t para obter-se o custo por tonelada de mão de obra. Dessa forma, o custo
unitário construído de mão de obra em Israel alcançou USD [CONFIDENCIAL] /t.
4.2.1.4 Dos outros custos fixos e variáveis e depreciação
148. As demais despesas que integram o custo de produção dos não tecidos
foram estimadas com base na participação proporcional desses itens no custo total de
produção da indústria doméstica. Essa metodologia foi utilizada para calcular os custos
de matérias-primas secundárias, como surfactante, aditivos, pigmentos, aparas, dentre
outros; de outras utilidades, como água; de demais custos variáveis, como manutenção;
e de outros custos fixos. Os percentuais apurados foram aplicados ao custo construído
de cada tipo de não tecido, utilizando a metodologia de cálculo 'por dentro', que
considera a participação proporcional dos principais componentes no custo total.
149. Recorde-se que, para o cálculo do valor normal do não tecido de
poliéster, considerou-se o CODIP A02, conforme produzido pela [CONFIDENCIAL]. Já
para o cálculo do valor normal - polipropileno, foi observado o CODIP A01, conforme
produzido pela [CONFIDENCIAL]. Por fim, o cálculo do valor normal - raiom viscose
abrangeu os CODIPs A03 e A08, conforme produzido pela [CONFIDENCIAL].
150. Por sua vez, o cálculo da depreciação considerou os demonstrativos
financeiros publicados pela produtora/exportadora israelense Albaad Massuot Yitzhak
Ltd. para 2024, que correspondem à referência de despesas no mercado israelense para
uma empresa produtora/exportadora do setor.
151. As despesas de depreciação do período foram identificadas ao se
subtrair o EBIT (earnings before interest and taxes) reportado do EBITDA (earnings
before interest, taxes, depreciation and amortization), correspondendo tal diferença
justamente às despesas de depreciação e amortização. As despesas de depreciação e
amortização foram calculadas em função da sua representatividade no custo do
produto vendido, e representaram 7,2% deste. O percentual apurado foi aplicado ao
custo construído de cada tipo de não tecido, utilizando a metodologia de cálculo 'por
dentro', que considera a participação proporcional dos principais componentes no custo
total.
152. Os cálculos realizados estão resumidos no quadro a seguir.
Custo construído das demais rubricas de custos - Israel [CONFIDENCIAL]
. .Polipropileno .Poliéster Viscose
.Custo Total da ID (R$) .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Custo outras matérias primas e custos variáveis (R$) .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Percentual .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros custos fixos (R$) .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Percentual .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Depreciação (%) .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Custo Construído (matérias-primas, mão de obra e
eletricidade) (USD/t)
.[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Percentual do total (1-percentuais apurados) .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Custo construído - outras matérias primas e custos
variáveis (USD/t)
.[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Custo construído - outros custos fixos (USD/t) .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Custo construído - depreciação (USD/t) .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
4.2.1.5 Das despesas operacionais e lucro
153. Assim como proposto pela peticionária, o cálculo das despesas gerais,
administrativas, comerciais, financeiras e lucro considerou os demonstrativos financeiros
publicados pela produtora/exportadora israelense Albaad Massuot Yitzhak Ltd. para
2024. A Albaad foi indicada pela peticionária como produtora de não tecidos em Israel.
Segundo informações constantes do site indicado, a empresa foi fundada em 1985 e se
destaca como referência na fabricação de lenços umedecidos e produtos de higiene
feminina, tendo passado por um IPO na Bolsa de Valores de Tel Aviv em 1994. Dessa
forma, adotou-se a Albaad como referência de despesas e lucro no mercado israelense
para uma empresa produtora/exportadora do setor.
154. Registre-se que a Albaad publica relatórios financeiros resumidos em
sua página online e tais informações podem também ser obtidas na página da Tel Aviv
Stock Exchange. Embora as informações disponíveis estejam limitadas às receitas, ao
resultado bruto, resultado operacional, lucro antes dos impostos e lucro líquido, é
possível, a partir desses dados, reconstruir a demonstração financeira completa,
identificando as despesas e receitas operacionais e não operacionais.
155. Os cálculos realizados são detalhados na tabela a seguir.
Demonstração de resultado - Albaad (2024)
.Rubrica .Valor (mil NIS) Percentuais/CPV
.Receitas .1.719.768
.Custo do produto vendido (calculado) .1.371.840
.Receita Bruta .347.928
.Depreciação e amortização .98.376 7,2%
.Despesas operacionais (calculado) .142.491 10,4%
.Resultado operacional .107.061
.Despesas não operacionais (calculado) .40.354 2,9%
.Lucro antes dos impostos .66.707 4,9%
.Impostos (calculado) .19.689
.Lucro líquido .47.018
Fonte: Albaad Massuot Yitzhak.
Elaboração: DECOM.
156. Os percentuais encontrados foram então aplicados ao custo de
produção construído, resultando nos valores construídos de despesas e lucro, e, por
fim, no valor normal construído em Israel, conforme quadro abaixo.
Valor normal construído- Israel [CONFIDENCIAL]
.Rubrica .Polipropileno .Poliéster Viscose
.Custo de produção construído (USD/t) .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Despesas (USD/t) .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Lucro (USD/t) .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Valor normal Construído em Israel
(USD/t)
.2.643,11 .3.313,90 4.730,32
Fonte: tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
4.2.2 Do preço de exportação de Israel para fins de início da investigação
157. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de
exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor
recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos
ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do
produto investigado.
158. Para fins de apuração do preço de exportação de não tecidos de Israel
para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado
brasileiro efetuadas no período de investigação de indícios de dumping, ou seja, as
exportações realizadas de janeiro a dezembro de 2024.
159. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo
por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na
condição FOB, excluindo-se as importações de produtos não abrangidos pelo escopo da
investigação.
160. Foram consideradas as principais matérias-primas, identificáveis por
meio da NCM. Para Israel, foram consideradas como importações de não tecidos de
polipropileno, as NCMs [CONFIDENCIAL]. Como não tecidos de poliéster, as NCMs
[CONFIDENCIAL]. Para apurar as importações de não tecidos de raiom viscose, foi
considerada a NCM [CONFIDENCIAL]. O preço dos não tecidos de outros materiais
abrangeu as NCMs [CONFIDENCIAL].
161. Dessa forma, dividindo-se o valor total FOB das importações do
produto objeto da investigação originárias de Israel, no período de análise de dumping,
pelo respectivo volume importado, considerando as principais matérias-primas, foram
apurados os seguintes preços de exportação.
Preço de exportação - Israel (P5) [CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
.Matéria-prima .Valor FOB (USD) .Quantidade (t) Preço de exportação (USD/t)
.Polipropileno .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Poliéster .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Viscose .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.TOTAL .[RESTRITO] .[RESTRITO] 2.606,86
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
4.2.3 Da margem de dumping de Israel para fins de início da investigação
162. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o
valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui
na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
163. Para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal construído
conforme descrito no item 4.2.1 supra, e, o preço de exportação com base nos
volumes e preço das importações, como descrito no item anterior. Dessa forma,
considerou-se que o preço de exportação apurado em base FOB seria comparável com
o valor normal construído, dado que o valor normal construído inclui despesas
comerciais, nas quais a rubrica frete interno está inclusa.
164. Foram considerados os preços individualizados para cada matéria-prima
- polipropileno, poliéster, raiom viscose e outros. Como os outros materiais não são
identificáveis em suas NCMs, considerou-se que o valor normal referente a estas
importações corresponderia ao valor normal médio ponderado pela proporção das
importações de cada um dos produtos identificáveis (poliéster, polipropileno e raiom
viscose).
165. O valor normal, então, foi ponderado pela quantidade exportada de
cada categoria de produto, calculando-se a margem de dumping ponderada para o
período. A tabela abaixo resume os cálculos realizados.
Margem de dumping ponderada - Israel [CONFIDENCIAL]
. .Polipropileno .Poliéster .Viscose Outros
.Valor normal (USD/t) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Preço de exportação (USD/t) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Margem de dumping (USD/t) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Quantidade importada (t - %) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Margem de dumping ponderada (USD/t) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Fonte: tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
166. Considerando as ponderações realizadas, apresentam-se a seguir as
margens de dumping absoluta e relativa apuradas para Israel.
Margem de dumping - Israel (P5)
.Valor normal (USD/t) .Preço de exportação
(USD/t)
.Margem de Dumping
Absoluta (USD/t)
Margem de Dumping
Relativa (%)
3.063,94 2.606,86 457,08 17,5
4.3 Do Egito
4.3.1 Do valor normal do Egito para fins de início da investigação
167. De acordo com o art. 8o do Decreto no 8.058, de 2013, considera-se
"valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado
ao consumo no mercado interno do país exportador.
168. Conforme o item "iii" do art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado
ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto no 1.355, de 30 de dezembro
de 1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em
questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de
origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelos
quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país
ou sobre o preço construído do produto.
169. A peticionária apresentou, para fins de início da investigação, dados
que permitiram a construção do valor normal de acordo com o item "iii" do art. 5.2
do Acordo Antidumping. A peticionária apresentou proposta de construção do valor
normal com base em fontes públicas de informação e para itens não disponíveis
publicamente, recorreu-se à estrutura de custos das empresas da indústria
doméstica.
170. O valor normal do Egito, para fins de início da investigação, foi
construído partindo-se da estrutura de custo de fabricação do produto similar fornecida
pela indústria doméstica, considerando as plantas produtivas [CONFIDENCIAL], quando
aplicável, de janeiro a dezembro de 2024. Assim, consideraram-se, para a construção
do valor normal, as seguintes rubricas:
i) matéria-prima;
j) outros custos variáveis;
k) energia;
l) mão de obra;
m) depreciação;
n) outros custos fixos;
o) despesas/receitas operacionais; e
p) margem de lucro.
171. Ressalte-se que as evidências fornecidas de coeficientes de custeio,
apresentadas como anexos à petição, foram conferidas a partir dos apêndices e anexos
apresentados e serão objeto de confirmação pelo DECOM por ocasião da verificação in
loco nas empresas que compõem a indústria doméstica. Ademais, os endereços
eletrônicos que serviram como fonte de informação para a construção do valor normal
foram devidamente acessados, de modo que se constatou a acurácia das informações
apresentadas pela peticionária.
172. Tendo em vista a possibilidade de identificação da matéria-prima
principal por meio da NCM, verificou-se que houve importações brasileiras originárias
do Egito em P5 relativas somente ao não tecido de polipropileno (NCM
[CONFIDENCIAL]). Diante disso, o valor normal para o Egito foi construído com base
nessa característica específica.
4.3.1.1 Da principal matéria-prima
173. A fim de identificar o coeficiente técnico da principal matéria-prima,
recorreu-se aos dados reportados de custo de produção da indústria doméstica,
dividindo-se a quantidade total da matéria-prima consumida pelo total produzido, de
forma a identificar a proporção necessária de matéria-prima para a produção de uma
tonelada do produto.
174. Conforme mencionado anteriormente, foram identificadas importações
brasileiras originárias do Egito apenas de não tecidos de polipropileno [CONFIDENCIAL].
Por esse motivo, foi construído um único valor normal referente ao não tecido de
polipropileno. Para esse cálculo, foi considerado o CODIP A01, conforme produzido pela
[CONFIDENCIAL].
175. Buscou-se então o preço dessa matéria-prima no Egito. Para tanto, foi
considerado o custo das importações egípcias de polipropileno em P5, somado ao
imposto de importação aplicável. Pontua-se que a análise apresentada é conservadora
pois não considera custos de nacionalização dos produtos ou o frete interno requerido
para o recebimento da matéria-prima pelos produtores egípcios.
176. Para a obtenção do custo da matéria-prima no Egito, a peticionária
sugeriu que fossem utilizadas as importações egípcias conforme reportadas na base de
dados Trade Map. Inicialmente, a peticionária argumentou que os dados diretos ("direct
data"), que representam as informações reportadas pelo próprio país, continham
quantidades importadas estimadas. Diante disso, a peticionária sugeriu que fossem
adotados os dados espelhados ("mirror data"), que refletem as informações fornecidas
pelos países exportadores, apresentadas na condição FOB. O frete internacional foi
então estimado com base na diferença entre os preços CIF ("direct data") e FOB
("mirror data") para os anos de 2022 e 2023, conforme também reportado pelo Trade
Map.
177. Entretanto, observou-se que as quantidades utilizadas para estimar o
frete internacional, oriundas dos dados diretos de 2022 e 2023, também eram baseadas
em projeções. Como resultado, a estimativa de frete internacional considerando todas
as origens apresentou valor negativo, indicando inconsistência na metodologia
proposta.
178. Considerando que os dados diretos são informados na condição CIF, o
que dispensa a estimativa de frete internacional, optou-se por seguir com a análise
desses dados. Verificou-se que os volumes importados pelo Egito são estimados com
base em um valor unitário fixo para todos os destinos. Ao comparar os dados do Trade
Map com os da base UN Comtrade, constatou-se que esse valor unitário fixo
corresponde ao preço médio das importações egípcias de resina de polipropileno de
todas as origens constante da UN Comtrade e não se distancia dos valores unitários
reportados pelas principais origens das importações egípcias.
179. Assim, para fins de início da investigação, foram utilizados os dados de
importação egípcia do produto classificado sob o código SH 3902.10 - resinas de
polipropileno, conforme reportados na base Trade Map como "direct data",
considerando o valor total informado e a estimativa de volume de importações para
2024, abrangendo todas as origens.
180. Em seguida, para estimar o preço internado da matéria-prima no mercado
egípcio, foi necessário identificar a alíquota do imposto de importação aplicável. Para tanto,
utilizaram-se os dados disponíveis no site da Organização Mundial do Comércio (WTO Tariff
and Trade Data), considerando-se a tarifa MFN - Most Favored Nation. Verificou-se, assim,
a aplicação de uma tarifa de 5% sobre as importações egípcias de polipropileno, sendo essa
a informação mais recente disponível, correspondente ao ano de 2019.
181. Os cálculos realizados são apresentados no quadro a seguir.
Preço da matéria-prima no Egito - Polipropileno
. .Quant. (t) .Valor (mil
USD)
.Preço (USD/t) .II (5%) Preço CIF + II
(USD/t)
.Mundo .463.126 .657.731 .1.420 .71,01 1.491,21
Fonte: Trade Map e OMC.
Elaboração: DECOM.
182. Diante dos dados auferidos, o preço médio de polipropileno no Egito
alcançou USD 1.491,21/t. Esse valor foi então multiplicado pelo coeficiente técnico de
consumo de polipropileno apurado com base nos dados da indústria doméstica. Assim,
o custo construído de matéria-prima no Egito em P5 totalizou USD
[CONFIDENCIAL]/t.
4.3.1.2 Da energia elétrica
183. Para o cálculo do custo da energia no Egito, utilizou-se como fonte de
dados a tarifa divulgada pela Egyptian Electric Utility and Consumer Protection
Regulatory Agency, aplicável ao período de 1 de janeiro a 31 de julho de 2024 e a
partir de 1 de setembro de 2024, conforme disponibilidade dos dados.
184. Para calcular o custo da energia elétrica consumida por instalações
industriais conectadas à rede de alta tensão no Egito (66 a 33 kV), foi necessário
observar a estrutura tarifária vigente em cada período. A metodologia de cálculo varia
conforme o intervalo de tempo, pois há uma mudança nas regras tarifárias a partir de
1º de setembro de 2024. Como o órgão não disponibilizou valores para os meses entre
julho a setembro de 2024, estimou-se que este período teria ocorrido conforme os
valores vigentes ainda em julho, de forma contínua.
185. Entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2024, o custo da energia elétrica
foi composto por duas parcelas distintas: o encargo de demanda e o custo pelo
consumo efetivo de energia. O encargo de demanda é uma cobrança fixa mensal
aplicada com base na potência contratada, no valor de 50 libras egípcias (EGP) por
quilowatt (kW). A peticionária apresentou cálculo do custo fixo por tonelada
multiplicando a cobrança fixa (de EGP 50/kW/mês) pela quantidade necessária para
produzir uma tonelada de produto (coeficiente técnico), totalizando USD
[CONFIDENCIAL]/t.
186. Já o custo variável depende da quantidade de energia consumida,
medida em quilowatt-hora (kWh), e da distribuição desse consumo entre os horários de
pico e fora de pico. A peticionária informou não ter localizado informações sobre o
horário de pico pertinente, de forma que considerou a tarifa média de energia de
132,3 piastras por kWh (1,323 EGP). Este montante foi convertido para USD/kWh e
multiplicado pelo coeficiente técnico para identificar o custo variável por tonelada,
totalizando USD 51,22/t.
187. O custo total mensal corresponde, portanto, à soma do valor referente
à demanda contratada com o valor do consumo multiplicado pelas tarifas horárias ou
média, conforme o caso.
188. A partir de 1º de setembro de 2024, a estrutura tarifária foi
simplificada. Nessa nova fase, o custo de energia elétrica passou a ser calculado
exclusivamente com base no consumo, sem aplicação de encargo de demanda. A tarifa
aplicável para consumidores industriais de alta tensão é única e fixa em 174,0 piastras
por kWh, o que equivale a 1,740 EGP por kWh. Este montante foi convertido para
USD/kWh e multiplicado pelo coeficiente técnico para identificar o custo variável por
tonelada. Assim, o custo da energia elétrica para o período alcançou USD
[CONFIDENCIAL]/t.
189. Por sua vez, o custo médio do período foi calculado ponderando o
custo total de cada período pela sua representatividade no ano (janeiro a agosto = 8
meses e setembro a dezembro = 4 meses). Assim, chegou-se ao custo médio de
energia elétrica no Egito de USD [CONFIDENCIAL]/t.
4.3.1.3 Da mão de obra
190. Para o cálculo do custo da mão-de-obra no Egito, foi considerado o
salário-mínimo estabelecido pelo Ministry of Planning, Economic Development &
International Cooperation (MPED). No período da investigação, o salário-mínimo foi
atualizado em 27 de outubro de 2023, para EGP 3.500 por mês, válido a partir de
janeiro de 2024. Posteriormente, em 7 de abril de 2024, o salário-mínimo foi
reajustado para EGP 6.000 por mês, válido a partir de maio de 2024.
191. A média do salário-mínimo em 2024 foi calculada em EGP 5.166,67 por
mês, ou EGP 246,03 por dia, considerando 21 dias úteis, e convertida para um
montante em dólares americanos por hora de trabalho, com base na paridade média
de câmbio em P5 fornecida pelo Banco Central do Brasil.
192. O coeficiente técnico, por sua vez, foi calculado a partir do número de
empregados disponibilizados para a produção direta da indústria doméstica em P5 e do
número de horas trabalhadas em P5, considerando 44 horas de trabalho semanais por
52 semanas. A produção total foi dividida pelo número de horas trabalhadas,
identificando-se a média de horas de trabalho demandada por tonelada geral da
indústria doméstica. Registre-se que o coeficiente técnico da mão de obra foi calculado
de forma geral para a indústria doméstica.
193. Assim, o custo construído de mão de obra no Egito totalizou USD
[CONFIDENCIAL]/t.
4.2.1.4 Dos outros custos fixos e variáveis e depreciação
194. As demais despesas que integram o custo de produção dos não tecidos
foram estimadas com base na participação proporcional desses itens no custo total de
produção da indústria doméstica. Essa metodologia foi utilizada para calcular os custos
de matérias-primas secundárias, como surfactante, aditivos, pigmentos, aparas, dentre
outros; de outras utilidades, como água; de demais custos variáveis, como manutenção;
e de outros custos fixos. Os percentuais apurados foram aplicados ao custo construído
de cada tipo de não tecido, utilizando a metodologia de cálculo 'por dentro', que
considera a participação proporcional dos principais componentes no custo total.
195. Recorde-se que, para o cálculo do valor normal do não tecido de
polipropileno, foi observado o CODIP A01, conforme produzido pela [CONFIDENCIAL].
196. Já o cálculo da depreciação considerou os demonstrativos financeiros
publicados pela produtora/exportadora israelense Albaad Massuot Yitzhak Ltd. para
2024, que correspondem à referência de despesas no mercado israelense para uma
empresa produtora/exportadora do setor. A peticionária informou não ter identificado
empresa egípcia cujos dados financeiros fossem publicados.
197. Os cálculos realizados são resumidos no quadro a seguir.