CIRCULAR Nº 86, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 6 de 10)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 28/10/2025

Custo construído das demais rubricas de custos - Egito [CONFIDENCIAL]
. Polipropileno
.Custo Total da ID (R$) [CONF.]
.Custo outras matérias primas e custos variáveis (R$) [CONF.]
.Percentual [CONF.]
.Outros custos fixos (R$) [CONF.]
.Percentual [CONF.]
.Depreciação (%) [CONF.]
.Custo Construído (matérias-primas, mão de obra e eletricidade) (USD/t) [CONF.]
.Percentual do total (1-percentuais apurados) [CONF.]
.Custo construído - outras matérias primas e custos variáveis (USD/t) [CONF.]
.Custo construído - outros custos fixos (USD/t) [CONF.]
.Custo construído - depreciação (USD/t) [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
4.2.1.5 Das despesas operacionais e lucro
198. Assim como proposto pela peticionária, o cálculo das despesas gerais,
administrativas, comerciais, financeiras e lucro considerou os demonstrativos financeiros
publicados pela produtora/exportadora israelense Albaad Massuot Yitzhak Ltd. para
2024, considerando a ausência de dados disponíveis relativos a empresas localizadas no
Egito. A Albaad foi indicada pela peticionária como produtora de não tecidos em Israel.
Segundo informações constantes do site da empresa, ela foi fundada em 1985 e se
destaca como referência na fabricação de lenços umedecidos e produtos de higiene
feminina, tendo passado por um IPO na Bolsa de Valores de Tel Aviv em 1994. Dessa
forma, adotou-se a Albaad como referência de despesas e lucro no mercado israelense
para uma empresa produtora/exportadora do setor.
199. Registre-se que a Albaad publica relatórios financeiros resumidos em
sua página online e tais informações podem também ser obtidas na página da Tel Aviv
Stock Exchange. Embora as informações disponíveis estejam limitadas às receitas, ao
resultado bruto, resultado operacional, lucro antes dos impostos e lucro líquido, é
possível, a partir desses dados, reconstruir a demonstração financeira completa,
identificando as despesas e receitas operacionais e não operacionais.
200. Os cálculos realizados são detalhados na tabela a seguir.
Demonstração de resultado - Albaad (2024)
.Rubrica .Valor (mil NIS) Percentuais/CPV
.Receitas .1.719.768
.Custo do produto vendido (calculado) .1.371.840
.Receita Bruta .347.928
.Depreciação e amortização .98.376 7,2%
.Despesas operacionais (calculado) .142.491 10,4%
.Resultado operacional .107.061
.Despesas não operacionais (calculado) .40.354 2,9%
.Lucro antes dos impostos .66.707 4,9%
.Impostos (calculado) .19.689
.Lucro líquido .47.018
Fonte: Albaad Massuot Yitzhak e petição.
Elaboração: DECOM.
201. Os percentuais encontrados foram então aplicados ao custo de
produção construído, resultando nos valores construídos de despesas e lucro, e, por
fim, no valor normal construído em Israel, conforme quadro abaixo.
Valor normal construído - Egito [CONFIDENCIAL]
. Polipropileno
.Custo de produção construído (USD/t) [CONF.]
.Despesas (USD/t) [CONF.]
.Lucro (USD/t) [CONF.]
.Valor Normal Construído no Egito (USD/t) 3.668,55
Fonte: tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
4.3.2 Do preço de exportação do Egito para fins de início da investigação
202. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de
exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor
recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos
ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do
produto investigado.
203. Para fins de apuração do preço de exportação de não tecidos do Egito
para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado
brasileiro efetuadas no período de investigação de indícios de dumping, ou seja, as
exportações realizadas de janeiro a dezembro de 2024.
204. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo
por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na
condição FOB, excluindo-se as importações de produtos não abrangidos pelo escopo da
investigação. Foram consideradas as principais matérias-primas, identificáveis por meio
da NCM. Conforme informado anteriormente, foram realizadas exportações do Egito
para o Brasil em P5 somente de não tecidos de polipropileno, tendo sido considerada
a NCM [CONFIDENCIAL]. Houve ainda importações de não tecidos de outros materiais
classificadas sob as NCMs [CONFIDENCIAL].
205. Dessa forma, dividindo-se o valor total FOB das importações do
produto objeto da investigação originárias do Egito, no período de análise de dumping,
pelo respectivo volume importado, considerando as principais matérias-primas, foram
apurados os seguintes preços de exportação.
Preço de exportação - Egito (P5) [CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
.Matéria-prima .Valor FOB (USD) .Quantidade (t) Preço de exportação (USD/t)
.Polipropileno .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.TOTAL .[RESTRITO] .[RESTRITO] 1.871,50
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
4.3.3 Da margem de dumping do Egito para fins de início da investigação
206. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o
valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui
na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
207. Para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal construído
conforme descrito no item 4.2.1 supra, e, o preço de exportação com base nos
volumes e preço das importações, como descrito no item anterior. Dessa forma,
considerou-se que o preço de exportação apurado em base FOB seria comparável com
o valor normal construído, dado que o valor normal construído inclui despesas
comerciais, nas quais a rubrica frete interno está inclusa.
208. Foram considerados os preços individualizados para cada matéria-prima
- polipropileno e outros. Como os outros materiais não são identificáveis pelas NCMs,
considerou-se que o valor normal referente a estas exportações corresponderia ao valor
normal médio ponderado pela proporção das exportações de cada um dos produtos
identificáveis, neste caso, apenas polipropileno.
209. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa
apuradas para o Egito.
Margem de dumping - Egito (P5)
.Valor normal (USD/t) .Preço de exportação
(USD/t)
.Margem de Dumping
Absoluta (USD/t)
Margem de Dumping
Relativa (%)
.3.668,55 .1.871,50 .1.797,06 96,0
Fonte: Tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
4.4 Da conclusão sobre os indícios de dumping
210. As margens de dumping apuradas para a China, Israel e Egito
demonstraram a existência de indícios de dumping nas exportações de não tecidos para
o Brasil, realizadas no período de janeiro a dezembro de 2024.
5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL
APARENTE
211. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado
brasileiro de não tecidos. O período de análise deve corresponder ao período
considerado para fins de determinação de existência de indícios de dano à indústria
doméstica.
212. Assim, para efeito da análise relativa à determinação do início da
investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de
2013, o período de janeiro a dezembro de 2024, dividido da seguinte forma:
P1 - janeiro a dezembro de 2020;
P2 - janeiro a dezembro de 2021;
P3 - janeiro a dezembro de 2022;
P4 - janeiro a dezembro de 2023; e
P5 - janeiro a dezembro de 2024.
5.1 Das importações
5.1.1 Da análise cumulativa das importações
213. O art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013 estabelece que, quando as
importações de um produto de mais de um país forem simultaneamente objeto de
investigação que abranja o mesmo período de investigação de dumping, os efeitos de
tais importações poderão ser avaliados cumulativamente se for verificado que:
(i) a margem de dumping determinada em relação às importações de cada
um dos países não é de minimis, ou seja, inferior a 2% do preço de exportação, nos
termos do § 1o do art. 31 do mencionado Decreto;
(ii) o volume de importações de cada país não é insignificante, isto é, não
representa menos de 3% do total das importações pelo Brasil do produto objeto da
investigação e do produto similar, nos termos do § 2o do art. 31 do Regulamento
Brasileiro; e
(iii) a avaliação cumulativa dos efeitos daquelas importações é apropriada
tendo em vista as condições de concorrência entre os produtos importados e as
condições de concorrência entre os produtos importados e o produto similar
doméstico.
214. De acordo com os dados anteriormente apresentados, as margens
relativas de dumping apuradas para cada um dos países investigados não foram de
minimis.
215. Ademais, os volumes individuais das importações originárias da China,
Israel e Egito corresponderam, respectivamente, a [RESTRITO]%, [RESTRITO]% e
[RESTRITO]% do total importado pelo Brasil em P5, não se caracterizando, portanto,
como volume insignificante.
216. Já quanto às condições de concorrência entre os produtos importados
ou entre o produto objeto da investigação e o similar doméstico, não foi evidenciada,
para fins de início da investigação, nenhuma distinção entre os produtos de cada uma
das origens que as afetasse.
217. Assim, julgou-se apropriado, para fins de início da investigação, realizar
análise cumulativa dos efeitos das importações das origens investigadas.
5.1.1.1 Do volume das importações
218. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de não tecidos
importados pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os
dados de importação referentes aos subitens 5603.11.20, 5603.11.30, 5603.11.40,
5603.11.90, 5603.12.30, 5603.12.40, 5603.12.50, 5603.12.90, 5603.13.30, 5603.13.40,
5603.13.50, 5603.13.90, 5603.91.10, 5603.91.20, 5603.91.30, 5603.91.90, 5603.92.20,
5603.92.30, 5603.92.40, 5603.92.90, 5603.93.20, 5603.93.30, 5603.93.40 e 5603.93.90
da NCM, fornecidos pela Receita Federal Brasileira (RFB).
219. Cabe ressaltar que, residualmente, foram classificados nos subitens
mencionados produtos distintos, que não pertencem ao escopo da investigação. Por
esse motivo, realizou-se depuração das informações constantes dos dados oficiais de
importação, de forma a se obter os volumes e valores referentes ao produto objeto da
investigação e ao similar importado de origens não investigadas, sendo desconsiderados
aqueles que não correspondiam às descrições apresentadas no item 2.1 deste
documento. A título de exemplo, foram excluídas da análise as operações de
importação de não tecidos de aramidas e não tecidos laminados.
220. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de não
tecidos, em toneladas, no período de análise de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em número-índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .182,2 .141,2 .172,1 .206,3 [RESTRITO]
.Egito .100,0 .67,0 . - .1.484,0 .2.511,6 [RESTRITO]
.Israel .100,0 .132,4 .200,0 .165,0 .149,1 [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .58,6% .5,8% .3,5% .8,5% + 88,7%
.Paraguai .100,0 .120,5 .87,1 .79,6 .75,2 [RESTRITO]
.Argentina .100,0 .102,2 .79,7 .75,8 .80,3 [RESTRITO]
.Colômbia . - .100,0 .0,3 .1.021,7 .4.443,9 [RESTRITO]
.Estados Unidos .100,0 .216,8 .231,4 .200,7 .263,7 [RESTRITO]
.Tchéquia (República
Tcheca)
.100,0 .102,4 .71,2 .106,6 .106,7 [RESTRITO]
.Turquia .100,0 .264,7 .159,6 .178,5 .196,1 [RESTRITO]
.Alemanha .100,0 .93,1 .78,2 .69,7 .75,7 [RESTRITO]
.México .100,0 .144,7 .122,4 .16,2 .691,2 [RESTRITO]
.Demais países .100,0 .193,6 .92,2 .147,1 .90,6 [RESTRITO]
.Total (exceto sob
análise)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .28,7% .(29,8%) .7,6% .10,6% + 7,6%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .44,2% .(9,5%) .4,9% .9,2% + 49,5%
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
(*) Demais países: África do Sul, Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Belize, Canadá,
Chile, Christmas, Ilha (Austrália), Coréia do Sul, Costa Rica, Dinamarca, Emirados Árabes
Unidos, Essuatini, Espanha, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, França, Hong Kong,
Índia, Indonésia, Itália, Japão, Luxemburgo, Malásia, Marrocos, Nova Zelândia, Países
Baixos (Holanda), Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Singapura, Suécia,
Suíça, Tailândia, Taiwan, Turcomenistão, Uruguai e Vietnã.
221. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras de
não tecidos das origens investigadas cresceu 58,6% de P1 para P2 e aumentou 5,8% de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 3,5% entre P3 e P4, e
considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 8,5%. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras de não
tecidos das origens investigadas revelou variação positiva de 88,7% em P5,
comparativamente a P1.
222. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do
produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 28,7%
entre P1 e P2, seguido de retração de 29,8% de P2 para P3. De P3 para P4, houve
crescimento de 7,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 10,6%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras de
não tecidos das demais origens apresentou expansão de 7,6%, considerado P5 em
relação ao início do período avaliado (P1).
223. Avaliando a variação de importações brasileiras totais de não tecidos
no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se aumento de 44,2%. Foi possível
verificar ainda queda de 9,5% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve
crescimento de 4,9%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 9,2%.
Analisando-se todo o período, as importações brasileiras totais de não tecidos
apresentou expansão da ordem de 49,5%, considerado P5 em relação a P1.
5.1.1.2 Do valor e do preço das importações
224. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme,
considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto
relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado
brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
225. As tabelas seguintes apresentam os valores e preços CIF das
importações totais de não tecidos no período de investigação de dumping e de dano
à indústria doméstica:
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .206,1 .156,8 .133,8 .176,7 [RESTRITO]
.Egito .100,0 .28,8 . - .488,1 .899,6 [RESTRITO]
.Israel .100,0 .153,0 .258,5 .171,5 .148,9 [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .80,1% .12,6% .(24,0%) .10,0% + 69,5%
.Paraguai .100,0 .145,3 .78,6 .64,2 .62,7 [RESTRITO]
.Argentina .100,0 .147,0 .103,1 .85,2 .79,5 [RESTRITO]
.Colômbia . - .100,0 .1,5 .801,6 .4.104,3 [RESTRITO]
.Estados Unidos .100,0 .159,5 .177,5 .175,4 .206,6 [RESTRITO]
.Tchéquia (República
Tcheca)
.100,0 .117,8 .95,6 .110,7 .96,3 [RESTRITO]
.Turquia .100,0 .259,0 .168,4 .143,7 .162,7 [RESTRITO]
.Alemanha .100,0 .120,7 .111,0 .108,7 .114,2 [RESTRITO]
.México .100,0 .328,3 .368,9 .79,5 .920,2 [RESTRITO]
.Demais países .100,0 .156,3 .83,7 .92,9 .83,9 [RESTRITO]
.Total (exceto sob
análise)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .49,5% .(33,1%) .(5,5%) .13,6% + 7,3%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .64,2% .(9,1%) .(17,5%) .11,5% + 37,1%
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
(*) Demais países: África do Sul, Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Belize, Canadá,
Chile, Christmas, Ilha (Austrália), Coréia do Sul, Costa Rica, Dinamarca, Emirados Árabes
Unidos, Essuatini, Espanha, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, França, Hong Kong,
Índia, Indonésia, Itália, Japão, Luxemburgo, Malásia, Marrocos, Nova Zelândia, Países
Baixos (Holanda), Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Singapura, Suécia,
Suíça, Tailândia, Taiwan, Turcomenistão, Uruguai e Vietnã.
226. Observou-se que o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das
origens investigadas cresceu 80,1% de P1 para P2 e aumentou 12,6% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de 24,0% entre P3 e P4, e considerando
o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 10,0%. Ao se considerar todo o
período de análise, o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens
investigadas revelou variação positiva de 69,5% em P5, comparativamente a P1.
227. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações
brasileiras de não tecidos das demais origens ao longo do período em análise, houve
aumento de 49,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 apurou-se retração de
33,1%. De P3 para P4, houve diminuição de 5,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu
elevação de 13,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF
(mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou
expansão de 7,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
228. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações
brasileiras no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 64,2%.
Observou-se ainda queda de 9,1% entre P2 e P3 e redução de 17,5% de P3 para P4.
Entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 11,5%. Analisando-se todo o período,
o valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem
de 37,1%, considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em CIF USD / t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .113,2 .111,0 .77,7 .85,6 [RESTRITO]
.Egito .100,0 .43,0 . - .32,9 .35,8 [RESTRITO]
.Israel .100,0 .115,6 .129,3 .103,9 .99,9 [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .13,5% .6,3% .(26,6%) .1,4% (10,1%)
.Paraguai .100,0 .120,5 .90,2 .80,7 .83,4 [RESTRITO]
.Argentina .100,0 .143,9 .129,4 .112,4 .99,0 [RESTRITO]
.Colômbia . - .100,0 .557,9 .78,5 .92,4 [RESTRITO]
.Estados Unidos .100,0 .73,6 .76,7 .87,4 .78,3 [RESTRITO]
.Tchéquia (República
Tcheca)
.100,0 .115,1 .134,3 .103,9 .90,3 [RESTRITO]
.Turquia .100,0 .97,8 .105,5 .80,5 .82,9 [RESTRITO]
.Alemanha .100,0 .129,7 .141,8 .156,0 .150,8 [RESTRITO]
.México .100,0 .226,8 .301,3 .490,9 .133,1 [RESTRITO]
.Demais países .100,0 .80,7 .90,9 .63,1 .92,7 [RESTRITO]
.Total (exceto sob
análise)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .16,2% .(4,8%) .(12,2%) .2,6% (0,3%)
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .13,9% .0,4% .(21,4%) .2,0% (8,3%)
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
(*) Demais países: África do Sul, Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Belize, Canadá,
Chile, Christmas, Ilha (Austrália), Coréia do Sul, Costa Rica, Dinamarca, Emirados Árabes
Unidos, Essuatini, Espanha, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, França, Hong Kong,
Índia, Indonésia, Itália, Japão, Luxemburgo, Malásia, Marrocos, Nova Zelândia, Países
Baixos (Holanda), Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Singapura, Suécia,
Suíça, Tailândia, Taiwan, Turcomenistão, Uruguai e Vietnã.
229. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das
importações brasileiras de não tecidos das origens investigadas cresceu 13,5% de P1
para P2 e aumentou 6,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução
de 26,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento
de 1,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF
US$/t) das importações brasileiras de não tecidos das origens investigadas revelou
variação negativa de 10,1% em P5, comparativamente a P1.
230. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações
brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve
aumento de 16,2% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se retração de
4,8%. De P3 para P4, houve diminuição de 12,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu
elevação de 2,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio
(CIF US$/t) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou
contração de 0,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
231. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras
totais de não tecidos no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se aumento de
13,9%. Foi possível verificar ainda elevação de 0,4% entre P2 e P3, enquanto de P3
para P4 houve redução de 21,4%. Entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de
2,0%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais
do produto apresentou contração da ordem de 8,3%, considerado P5 em relação a
P1.
5.2 Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da
evolução das importações
232. Para dimensionar o mercado brasileiro de não tecidos, foram
consideradas as quantidades vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de
produto de fabricação própria, líquidas de devoluções, conforme reportadas pelas
peticionárias; as quantidades vendidas das outras produtoras nacionais, considerando
os dados informados por aquelas que forneceram dados ao Departamento e estimativa
para as demais empresas listadas na petição; e as quantidades importadas, apuradas
com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item
anterior.
233. Para estimar as vendas das demais produtoras nacionais, utilizou-se
como base a relação entre produção e vendas das cinco empresas que apresentaram
cartas de apoio à petição em cada período. Esses percentuais foram então aplicados
à produção nacional estimada, conforme detalhado no item 1.3 deste documento.
234. Por sua vez, para a composição do consumo nacional aparente, foram
somados ao mercado brasileiro os volumes referentes ao consumo cativo do produto
similar doméstico. Conforme informações da petição o produto similar é consumido na
fabricação de produtos como [CONFIDENCIAL].