Custo construído das demais rubricas de custos - Egito [CONFIDENCIAL] . Polipropileno .Custo Total da ID (R$) [CONF.] .Custo outras matérias primas e custos variáveis (R$) [CONF.] .Percentual [CONF.] .Outros custos fixos (R$) [CONF.] .Percentual [CONF.] .Depreciação (%) [CONF.] .Custo Construído (matérias-primas, mão de obra e eletricidade) (USD/t) [CONF.] .Percentual do total (1-percentuais apurados) [CONF.] .Custo construído - outras matérias primas e custos variáveis (USD/t) [CONF.] .Custo construído - outros custos fixos (USD/t) [CONF.] .Custo construído - depreciação (USD/t) [CONF.] Fonte: petição. Elaboração: DECOM. 4.2.1.5 Das despesas operacionais e lucro 198. Assim como proposto pela peticionária, o cálculo das despesas gerais, administrativas, comerciais, financeiras e lucro considerou os demonstrativos financeiros publicados pela produtora/exportadora israelense Albaad Massuot Yitzhak Ltd. para 2024, considerando a ausência de dados disponíveis relativos a empresas localizadas no Egito. A Albaad foi indicada pela peticionária como produtora de não tecidos em Israel. Segundo informações constantes do site da empresa, ela foi fundada em 1985 e se destaca como referência na fabricação de lenços umedecidos e produtos de higiene feminina, tendo passado por um IPO na Bolsa de Valores de Tel Aviv em 1994. Dessa forma, adotou-se a Albaad como referência de despesas e lucro no mercado israelense para uma empresa produtora/exportadora do setor. 199. Registre-se que a Albaad publica relatórios financeiros resumidos em sua página online e tais informações podem também ser obtidas na página da Tel Aviv Stock Exchange. Embora as informações disponíveis estejam limitadas às receitas, ao resultado bruto, resultado operacional, lucro antes dos impostos e lucro líquido, é possível, a partir desses dados, reconstruir a demonstração financeira completa, identificando as despesas e receitas operacionais e não operacionais. 200. Os cálculos realizados são detalhados na tabela a seguir. Demonstração de resultado - Albaad (2024) .Rubrica .Valor (mil NIS) Percentuais/CPV .Receitas .1.719.768 .Custo do produto vendido (calculado) .1.371.840 .Receita Bruta .347.928 .Depreciação e amortização .98.376 7,2% .Despesas operacionais (calculado) .142.491 10,4% .Resultado operacional .107.061 .Despesas não operacionais (calculado) .40.354 2,9% .Lucro antes dos impostos .66.707 4,9% .Impostos (calculado) .19.689 .Lucro líquido .47.018 Fonte: Albaad Massuot Yitzhak e petição. Elaboração: DECOM. 201. Os percentuais encontrados foram então aplicados ao custo de produção construído, resultando nos valores construídos de despesas e lucro, e, por fim, no valor normal construído em Israel, conforme quadro abaixo. Valor normal construído - Egito [CONFIDENCIAL] . Polipropileno .Custo de produção construído (USD/t) [CONF.] .Despesas (USD/t) [CONF.] .Lucro (USD/t) [CONF.] .Valor Normal Construído no Egito (USD/t) 3.668,55 Fonte: tabelas anteriores. Elaboração: DECOM. 4.3.2 Do preço de exportação do Egito para fins de início da investigação 202. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado. 203. Para fins de apuração do preço de exportação de não tecidos do Egito para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de investigação de indícios de dumping, ou seja, as exportações realizadas de janeiro a dezembro de 2024. 204. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos não abrangidos pelo escopo da investigação. Foram consideradas as principais matérias-primas, identificáveis por meio da NCM. Conforme informado anteriormente, foram realizadas exportações do Egito para o Brasil em P5 somente de não tecidos de polipropileno, tendo sido considerada a NCM [CONFIDENCIAL]. Houve ainda importações de não tecidos de outros materiais classificadas sob as NCMs [CONFIDENCIAL]. 205. Dessa forma, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação originárias do Egito, no período de análise de dumping, pelo respectivo volume importado, considerando as principais matérias-primas, foram apurados os seguintes preços de exportação. Preço de exportação - Egito (P5) [CONFIDENCIAL] [RESTRITO] .Matéria-prima .Valor FOB (USD) .Quantidade (t) Preço de exportação (USD/t) .Polipropileno .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .Outros .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .TOTAL .[RESTRITO] .[RESTRITO] 1.871,50 Fonte: RFB. Elaboração: DECOM. 4.3.3 Da margem de dumping do Egito para fins de início da investigação 206. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação. 207. Para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal construído conforme descrito no item 4.2.1 supra, e, o preço de exportação com base nos volumes e preço das importações, como descrito no item anterior. Dessa forma, considerou-se que o preço de exportação apurado em base FOB seria comparável com o valor normal construído, dado que o valor normal construído inclui despesas comerciais, nas quais a rubrica frete interno está inclusa. 208. Foram considerados os preços individualizados para cada matéria-prima - polipropileno e outros. Como os outros materiais não são identificáveis pelas NCMs, considerou-se que o valor normal referente a estas exportações corresponderia ao valor normal médio ponderado pela proporção das exportações de cada um dos produtos identificáveis, neste caso, apenas polipropileno. 209. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para o Egito. Margem de dumping - Egito (P5) .Valor normal (USD/t) .Preço de exportação (USD/t) .Margem de Dumping Absoluta (USD/t) Margem de Dumping Relativa (%) .3.668,55 .1.871,50 .1.797,06 96,0 Fonte: Tabelas anteriores Elaboração: DECOM 4.4 Da conclusão sobre os indícios de dumping 210. As margens de dumping apuradas para a China, Israel e Egito demonstraram a existência de indícios de dumping nas exportações de não tecidos para o Brasil, realizadas no período de janeiro a dezembro de 2024. 5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE 211. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de não tecidos. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins de determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica. 212. Assim, para efeito da análise relativa à determinação do início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de janeiro a dezembro de 2024, dividido da seguinte forma: P1 - janeiro a dezembro de 2020; P2 - janeiro a dezembro de 2021; P3 - janeiro a dezembro de 2022; P4 - janeiro a dezembro de 2023; e P5 - janeiro a dezembro de 2024. 5.1 Das importações 5.1.1 Da análise cumulativa das importações 213. O art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013 estabelece que, quando as importações de um produto de mais de um país forem simultaneamente objeto de investigação que abranja o mesmo período de investigação de dumping, os efeitos de tais importações poderão ser avaliados cumulativamente se for verificado que: (i) a margem de dumping determinada em relação às importações de cada um dos países não é de minimis, ou seja, inferior a 2% do preço de exportação, nos termos do § 1o do art. 31 do mencionado Decreto; (ii) o volume de importações de cada país não é insignificante, isto é, não representa menos de 3% do total das importações pelo Brasil do produto objeto da investigação e do produto similar, nos termos do § 2o do art. 31 do Regulamento Brasileiro; e (iii) a avaliação cumulativa dos efeitos daquelas importações é apropriada tendo em vista as condições de concorrência entre os produtos importados e as condições de concorrência entre os produtos importados e o produto similar doméstico. 214. De acordo com os dados anteriormente apresentados, as margens relativas de dumping apuradas para cada um dos países investigados não foram de minimis. 215. Ademais, os volumes individuais das importações originárias da China, Israel e Egito corresponderam, respectivamente, a [RESTRITO]%, [RESTRITO]% e [RESTRITO]% do total importado pelo Brasil em P5, não se caracterizando, portanto, como volume insignificante. 216. Já quanto às condições de concorrência entre os produtos importados ou entre o produto objeto da investigação e o similar doméstico, não foi evidenciada, para fins de início da investigação, nenhuma distinção entre os produtos de cada uma das origens que as afetasse. 217. Assim, julgou-se apropriado, para fins de início da investigação, realizar análise cumulativa dos efeitos das importações das origens investigadas. 5.1.1.1 Do volume das importações 218. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de não tecidos importados pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados de importação referentes aos subitens 5603.11.20, 5603.11.30, 5603.11.40, 5603.11.90, 5603.12.30, 5603.12.40, 5603.12.50, 5603.12.90, 5603.13.30, 5603.13.40, 5603.13.50, 5603.13.90, 5603.91.10, 5603.91.20, 5603.91.30, 5603.91.90, 5603.92.20, 5603.92.30, 5603.92.40, 5603.92.90, 5603.93.20, 5603.93.30, 5603.93.40 e 5603.93.90 da NCM, fornecidos pela Receita Federal Brasileira (RFB). 219. Cabe ressaltar que, residualmente, foram classificados nos subitens mencionados produtos distintos, que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-se depuração das informações constantes dos dados oficiais de importação, de forma a se obter os volumes e valores referentes ao produto objeto da investigação e ao similar importado de origens não investigadas, sendo desconsiderados aqueles que não correspondiam às descrições apresentadas no item 2.1 deste documento. A título de exemplo, foram excluídas da análise as operações de importação de não tecidos de aramidas e não tecidos laminados. 220. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de não tecidos, em toneladas, no período de análise de dano à indústria doméstica: Importações Totais (em número-índice de t) [RESTRITO] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 .China .100,0 .182,2 .141,2 .172,1 .206,3 [RESTRITO] .Egito .100,0 .67,0 . - .1.484,0 .2.511,6 [RESTRITO] .Israel .100,0 .132,4 .200,0 .165,0 .149,1 [RESTRITO] .Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO] .Variação .- .58,6% .5,8% .3,5% .8,5% + 88,7% .Paraguai .100,0 .120,5 .87,1 .79,6 .75,2 [RESTRITO] .Argentina .100,0 .102,2 .79,7 .75,8 .80,3 [RESTRITO] .Colômbia . - .100,0 .0,3 .1.021,7 .4.443,9 [RESTRITO] .Estados Unidos .100,0 .216,8 .231,4 .200,7 .263,7 [RESTRITO] .Tchéquia (República Tcheca) .100,0 .102,4 .71,2 .106,6 .106,7 [RESTRITO] .Turquia .100,0 .264,7 .159,6 .178,5 .196,1 [RESTRITO] .Alemanha .100,0 .93,1 .78,2 .69,7 .75,7 [RESTRITO] .México .100,0 .144,7 .122,4 .16,2 .691,2 [RESTRITO] .Demais países .100,0 .193,6 .92,2 .147,1 .90,6 [RESTRITO] .Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO] .Variação . - .28,7% .(29,8%) .7,6% .10,6% + 7,6% .Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO] .Variação . - .44,2% .(9,5%) .4,9% .9,2% + 49,5% Fonte: RFB. Elaboração: DECOM. (*) Demais países: África do Sul, Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Belize, Canadá, Chile, Christmas, Ilha (Austrália), Coréia do Sul, Costa Rica, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Essuatini, Espanha, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, França, Hong Kong, Índia, Indonésia, Itália, Japão, Luxemburgo, Malásia, Marrocos, Nova Zelândia, Países Baixos (Holanda), Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Taiwan, Turcomenistão, Uruguai e Vietnã. 221. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras de não tecidos das origens investigadas cresceu 58,6% de P1 para P2 e aumentou 5,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 3,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 8,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras de não tecidos das origens investigadas revelou variação positiva de 88,7% em P5, comparativamente a P1. 222. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 28,7% entre P1 e P2, seguido de retração de 29,8% de P2 para P3. De P3 para P4, houve crescimento de 7,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 10,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras de não tecidos das demais origens apresentou expansão de 7,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 223. Avaliando a variação de importações brasileiras totais de não tecidos no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se aumento de 44,2%. Foi possível verificar ainda queda de 9,5% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 4,9%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 9,2%. Analisando-se todo o período, as importações brasileiras totais de não tecidos apresentou expansão da ordem de 49,5%, considerado P5 em relação a P1. 5.1.1.2 Do valor e do preço das importações 224. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO]. 225. As tabelas seguintes apresentam os valores e preços CIF das importações totais de não tecidos no período de investigação de dumping e de dano à indústria doméstica: Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000) [RESTRITO] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 .China .100,0 .206,1 .156,8 .133,8 .176,7 [RESTRITO] .Egito .100,0 .28,8 . - .488,1 .899,6 [RESTRITO] .Israel .100,0 .153,0 .258,5 .171,5 .148,9 [RESTRITO] .Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO] .Variação . - .80,1% .12,6% .(24,0%) .10,0% + 69,5% .Paraguai .100,0 .145,3 .78,6 .64,2 .62,7 [RESTRITO] .Argentina .100,0 .147,0 .103,1 .85,2 .79,5 [RESTRITO] .Colômbia . - .100,0 .1,5 .801,6 .4.104,3 [RESTRITO] .Estados Unidos .100,0 .159,5 .177,5 .175,4 .206,6 [RESTRITO] .Tchéquia (República Tcheca) .100,0 .117,8 .95,6 .110,7 .96,3 [RESTRITO] .Turquia .100,0 .259,0 .168,4 .143,7 .162,7 [RESTRITO] .Alemanha .100,0 .120,7 .111,0 .108,7 .114,2 [RESTRITO] .México .100,0 .328,3 .368,9 .79,5 .920,2 [RESTRITO] .Demais países .100,0 .156,3 .83,7 .92,9 .83,9 [RESTRITO] .Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO] .Variação . - .49,5% .(33,1%) .(5,5%) .13,6% + 7,3% .Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO] .Variação . - .64,2% .(9,1%) .(17,5%) .11,5% + 37,1% Fonte: RFB. Elaboração: DECOM. (*) Demais países: África do Sul, Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Belize, Canadá, Chile, Christmas, Ilha (Austrália), Coréia do Sul, Costa Rica, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Essuatini, Espanha, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, França, Hong Kong, Índia, Indonésia, Itália, Japão, Luxemburgo, Malásia, Marrocos, Nova Zelândia, Países Baixos (Holanda), Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Taiwan, Turcomenistão, Uruguai e Vietnã. 226. Observou-se que o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas cresceu 80,1% de P1 para P2 e aumentou 12,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 24,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 10,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 69,5% em P5, comparativamente a P1. 227. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras de não tecidos das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 49,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 apurou-se retração de 33,1%. De P3 para P4, houve diminuição de 5,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 13,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 7,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 228. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 64,2%. Observou-se ainda queda de 9,1% entre P2 e P3 e redução de 17,5% de P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 11,5%. Analisando-se todo o período, o valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 37,1%, considerado P5 em relação a P1. Preço das Importações Totais (em CIF USD / t) [RESTRITO] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 .China .100,0 .113,2 .111,0 .77,7 .85,6 [RESTRITO] .Egito .100,0 .43,0 . - .32,9 .35,8 [RESTRITO] .Israel .100,0 .115,6 .129,3 .103,9 .99,9 [RESTRITO] .Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO] .Variação . - .13,5% .6,3% .(26,6%) .1,4% (10,1%) .Paraguai .100,0 .120,5 .90,2 .80,7 .83,4 [RESTRITO] .Argentina .100,0 .143,9 .129,4 .112,4 .99,0 [RESTRITO] .Colômbia . - .100,0 .557,9 .78,5 .92,4 [RESTRITO] .Estados Unidos .100,0 .73,6 .76,7 .87,4 .78,3 [RESTRITO] .Tchéquia (República Tcheca) .100,0 .115,1 .134,3 .103,9 .90,3 [RESTRITO] .Turquia .100,0 .97,8 .105,5 .80,5 .82,9 [RESTRITO] .Alemanha .100,0 .129,7 .141,8 .156,0 .150,8 [RESTRITO] .México .100,0 .226,8 .301,3 .490,9 .133,1 [RESTRITO] .Demais países .100,0 .80,7 .90,9 .63,1 .92,7 [RESTRITO] .Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO] .Variação . - .16,2% .(4,8%) .(12,2%) .2,6% (0,3%) .Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO] .Variação . - .13,9% .0,4% .(21,4%) .2,0% (8,3%) Fonte: RFB. Elaboração: DECOM. (*) Demais países: África do Sul, Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Belize, Canadá, Chile, Christmas, Ilha (Austrália), Coréia do Sul, Costa Rica, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Essuatini, Espanha, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, França, Hong Kong, Índia, Indonésia, Itália, Japão, Luxemburgo, Malásia, Marrocos, Nova Zelândia, Países Baixos (Holanda), Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Taiwan, Turcomenistão, Uruguai e Vietnã. 229. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de não tecidos das origens investigadas cresceu 13,5% de P1 para P2 e aumentou 6,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 26,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 1,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de não tecidos das origens investigadas revelou variação negativa de 10,1% em P5, comparativamente a P1. 230. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 16,2% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se retração de 4,8%. De P3 para P4, houve diminuição de 12,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 2,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 0,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 231. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais de não tecidos no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se aumento de 13,9%. Foi possível verificar ainda elevação de 0,4% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 21,4%. Entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 2,0%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais do produto apresentou contração da ordem de 8,3%, considerado P5 em relação a P1. 5.2 Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações 232. Para dimensionar o mercado brasileiro de não tecidos, foram consideradas as quantidades vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de produto de fabricação própria, líquidas de devoluções, conforme reportadas pelas peticionárias; as quantidades vendidas das outras produtoras nacionais, considerando os dados informados por aquelas que forneceram dados ao Departamento e estimativa para as demais empresas listadas na petição; e as quantidades importadas, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior. 233. Para estimar as vendas das demais produtoras nacionais, utilizou-se como base a relação entre produção e vendas das cinco empresas que apresentaram cartas de apoio à petição em cada período. Esses percentuais foram então aplicados à produção nacional estimada, conforme detalhado no item 1.3 deste documento. 234. Por sua vez, para a composição do consumo nacional aparente, foram somados ao mercado brasileiro os volumes referentes ao consumo cativo do produto similar doméstico. Conforme informações da petição o produto similar é consumido na fabricação de produtos como [CONFIDENCIAL].
CIRCULAR Nº 86, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 6 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 28/10/2025