RESOLUÇÃO-RE Nº 4.161, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 323. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 24/10/2025

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08
Clarity Attachment Material
25351.015755/2025-16 / 80284939140
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1127615254
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. / 50.248.780/0001-61
Lacetas de segurança SteriLance Medical
25351.360063/2024-49 / 10071779012
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1142200256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16
Família ARCHITECT Free T3
25351.407253/2017-76 / 80146502023
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1184496251
ARCHITECT Anti-HBe REAGENTS
25351.201204/2015-11 / 80146501942
8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial
de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 1269869256
ARCHITECT Anti-HBe REAGENTS
25351.201204/2015-11 / 80146501942
8451 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Interferentes e Limitações
/ 1269868250
Família Alinity i Free T3
25351.515677/2017-45 / 80146502063
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1184501254
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA / 06.105.362/0001-23
Medidor de Pico de Fluxo Expiratório G-Tech
25351.374883/2024-18 / 80275310090
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1123660255
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ADITEK DO BRASIL S.A / 64.602.097/0001-95
Arcos Pré Formados Aditek
25351.328326/2014-12 / 10331430023
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0972249257
RESINA ORTODONTICA ADITEK
25351.241414/2012-27 / 10331430025
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0993205259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ALACER INDUSTRIA ELETRONICA LTDA / 04.192.554/0001-99
Cateter Conecte Fácil - Anorretal
25351.076836/2017-01 / 80170620033
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1152598252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AMED S/A / 10.403.238/0001-11
Compressa de Gaze Hidrófila Estéril com Fio Radiopaco
25351.487338/2019-23 / 81481900011
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1158688253
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ANAPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME /
28.415.097/0001-12
PRO PÉ DESCARTÁVEL NÃO ESTÉRIL
25351.094966/2019-69 / 81648610007
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1116557258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AOC IMPORTS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA / 12.240.790/0001-61
AOC SISTEMA DE REABILITAÇÃO DE MARCHA
25351.283324/2022-38 / 81987540006
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
1391870255
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA /
18.272.616/0001-87
Instrumentais Reutilizáveis de Alumínio para Artroscopia
25351.109649/2017-03 / 80978560038
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0838188257
Instrumentais de Titânio Arthrex
25351.508057/2022-17 / 80978563757
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1144587255
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AS TECHNOLOGY COMPONENTES ESPECIAIS LTDA / 01.786.547/0001-27
Componentes de PEEK - Transferentes
25351.835400/2021-12 / 80090059004
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0965095258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AS2 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP / 13.598.814/0001-11
Sondas de Monitorização Technomed
25351.018093/2018-15 / 80969860043
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1260397254
AMBU NEUROLINE 720
25351.885982/2016-52 / 80969860032
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1258840251
Eletrodos de Agulha Descartáveis AMBU - CONCÊNTRICA
25351.885895/2016-47 / 80969860028
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1257910256
Eletrodos de agulha subdérmica platina-irídio Technomed
25351.567108/2015-11 / 80969860014
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1256910252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ATLÂNTICO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA / 33.344.678/0001-40
Eletrodos RF - SurgiOne RE
25351.494998/2023-47 / 81937619012
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1173358251
Kit Cânula Híbrida - SurgiOne
25351.429418/2023-41 / 81937619009
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1173105255
Eletrodos RF - SurgiOne DE
25351.508496/2023-19 / 81937619013
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1173412255
Eletrodos RF Nitinol - SurgiOne RE
25351.494486/2023-81 / 81937619011
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1173276254
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28
Lâminas eletromagnéticas
25351.839587/2020-42 / 10349009005
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1130390250
Instrumentos reutilizáveis da Medtronic
25351.417751/2024-98 / 10349001327
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0994039255
Kit Universal de Instrumentais NavLock (9734833)
25351.247640/2019-09 / 10349000667
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0987466259
Controlador Navlock
25351.274913/2023-14 / 10349001302
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0983193258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Autentica Medical Importação Comercio e Serviços LTDA-ME / 18.192.496/0001-08
Instrumental para Hastes Intramedulares TDM
25351.073863/2017-02 / 81000030040
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0867915251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA / 47.411.780/0001-26
Vivano Tec Port
25351.284588/2018-22 / 80170319042
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1129103251
Cosmopor® Transparent
25351.565068/2023-85 / 80170310109
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1138280259
Foliodrape Protect Pro Laparotomy Drape
25351.218377/2016-94 / 80170319041
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0839769253
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. /
10.818.693/0001-88
Dispositivo de Estabilização Foley Statlock
25351.343257/2015-34 / 80689090087
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1148002251
X-Force
25351.414366/2021-46 / 80689099008
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1148224254
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15
Centargo - Kit do dia
25351.373543/2021-27 / 80384389007
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1147946256
Centargo - Linha do Paciente
25351.373539/2021-69 / 80384389006
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1148078258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BC MED HOSPITALAR LTDA / 43.728.100/0001-41
Cateter Intravenoso - BetterCare
25351.476343/2023-97 / 82417659009
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0982966253
Cateter Intravenoso com Dispositivo de Segurança - BetterCare
25351.407653/2024-42 / 82417659010
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0982990251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS S/A /
73.297.509/0001-11
Balões Dissectores Estéreis Bhio Supply
25351.389153/2019-54 / 80381210103
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0882341251
Circuito de Aspiração com Filtro Stilus Bhio Supply
25351.129538/2022-60 / 80381210130
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0882502255
Cestos Endoscópicos em Nitinol para Remoção de Cálculos Bhio Supply
25351.518373/2023-88 / 80381219010
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0866475257
Cestos Endoscópicos para Remoção de Cálculos Bhio Supply
25351.705334/2023-19 / 80381219011
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0866599258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOACTIVE BIOMATERIAIS S.A. / 09.474.192/0001-42
DB Vision
25351.076418/2025-03 / 80951059029
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1142759253
A-THERM
25351.038994/2025-44 / 80951059025
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1142660257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOSYS LTDA / 02.220.795/0001-79
Vitamins A and E in serum/plasma
25351.095237/2024-97 / 10350840453
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1183696256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BLUE DENT DENTAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA /
05.753.434/0001-86
RESINAS ACRÍLICAS ODONTOLÓGICAS BLUE DENT
25351.284363/2010-18 / 80360110002
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1132472253
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BLUMENTHAL DISTRIBUIDORA - IMP, EXP, COM E DIST DE MATERIAIS MEDICO-
HOSPITALARES E ORTOPEDICOS LTDA / 07.450.060/0002-36
PÉS EM FIBRA DE CARBONO ÖSSUR E.S.A.R. AVANÇADO
25351.466999/2021-30 / 81690010013
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1149461250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14
Capio SLIM - Dispositivo de Captura de Suturas
25351.478276/2014-30 / 10341350777
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1128440253
Cateter-balão para PTA com revestimento de paclitaxel Ranger Over-the-wire
25351.509842/2020-25 / 10341350986
80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata -
Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou
exclusão de unidade fabril / 1363432257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BRAMSYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 04.729.995/0001-87
CÂNULA PARA COMPRESSÃO DO TRIGÊMEO POR BALÃO 14G - 100
25351.700338/2009-01 / 80195520015
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1144530253
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CAMAHE-INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA
SAUDE / 10.220.940/0001-40
Trocarte Techport Bladeless
25351.475347/2016-08 / 80670160053
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1110334257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CEDRS - GESTAO EMPRESARIAL LTDA / 27.242.576/0001-11
Avental Cirúrgico Medline
25351.169371/2024-31 / 81832580136
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1147835250
Campo Cirúrgico em SMS Reforçado
25351.224840/2024-92 / 81832580142
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1049418255
Campo Cirúrgico em SMS Reforçado
25351.224840/2024-92 / 81832580142
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1049330251
Campo Cirúrgico SMS Reforçado com Bolsa
25351.224595/2024-13 / 81832580141
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1138045250
Campo Cirúrgico em SMS
25351.188783/2024-71 / 81832580138
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1049274253
Avental Cirúrgico Poly-Reforçado Medline
25351.168673/2024-92 / 81832580134
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1147816255
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CML- Centro Médico Logístico Ltda / 23.378.089/0001-20
Cânula Descartável Premium Steriject - STERIGLIDE
25351.333689/2016-54 / 81346500001
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1148947256
Cânula Descartável Premium Steriject - CSH
25351.333703/2016-50 / 81346500002
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1148983252
Agulha Hipodérmica Descartável Premium Steriject - PRE
25351.590733/2016-03 / 81346500005
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1148989251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CONEXÃO SISTEMAS DE PRÓTESE LTDA / 00.233.695/0001-51
INSTRUMENTO CIRURGICO ODONTOLOGICO
25351.056693/2005-59 / 80010290007
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1143103254
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A. / 05.209.279/0001-31
MICROCAMERA CM
25351.616136/2007-61 / 80337650005
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1259223256
INSUFLADOR DE CO2
25351.006546/2007-08 / 80337650003
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1259214257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Concept usinagens especiais ltda - me / 12.520.258/0001-06
Transferente Digital
25351.384096/2023-01 / 81053669001
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1143719255
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DENTSCARE LTDA / 05.106.945/0001-06
ALLCEM CORE
25351.279096/2012-60 / 80172310050
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1148995251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DEXCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 04.843.255/0001-77
AVENTAL DESCARTÁVEL IMPERMEÁVEL DEXCAR
25351.471756/2012-11 / 80236950010
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1139031252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda / 26.263.959/0001-03
Limas para Canal Radicular
25351.225911/2022-11 / 81464750115
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0981200257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
E TAMUSSINO E CIA LTDA / 33.100.082/0001-03
INSTRUMENTAIS DE AÇO INOXIDÁVEL SEM INSERTO
25351.023777/2021-26 / 10212990357
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1144766257
Danubutton® Sonda Tipo Botton Para Gastrostomia Premium
25351.563363/2022-16 / 10212999026
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0987880250
Danubutton® Sonda Tipo Botton Para Gastrostomia Premium
25351.563363/2022-16 / 10212999026
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0987536257
Danubutton® Sonda Tipo Botton Para Gastrostomia Premium
25351.563363/2022-16 / 10212999026
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0987594257
EXTENSÃO COM CONECTOR PARA SONDA DANUMED®
25351.436736/2022-87 / 10212990371
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0988033259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 29.992.682/0001-48
Cateter de Nefrostomia Skater
25351.007310/2015-79 / 10337850092
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0955972256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EFECTIV IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA / 19.338.548/0001-74
IMOBILIZADOR DE PACIENTE PARA RADIOTERAPIA - ORFIT
25351.771739/2018-88 / 81191340013
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Imobilizador para Tratamento de Câncer - Orfit
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Placa Termoplástica com Revestimento
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Limas Rotatórias ZenFlex
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Creos Syntoprotect PTFE membranes
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EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS
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Folhas Termoformáveis Zendura FLX e VIVA
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