RESOLUÇÃO GECEX Nº 804, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 8 de 10)

322. Com relação à variação da margem operacional ao longo do período em
análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P1 e P2. De P2 para P3,
detectou-se retração de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4, houve
diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., e, de P4 para P5, revelou-se ter havido queda de
[CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, a margem operacional
apresentou contração de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
323. Avaliando a variação da margem operacional, exceto resultado
financeiro, no período analisado, verificou-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P1
e P2. De P2 para P3, verificou-se redução de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para
P4, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. Por sua vez, entre P4 e P5, identificou-se
retração de [CONFIDENCIAL] p.p. Analisando-se todo o período, a margem operacional,
exceto resultado financeiro, apresentou contração de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado
P5 em relação a P1.
324. Por fim, observou-se que a margem operacional, excluído o resultado
financeiro e outras despesas, cresceu [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2, e reduziu
[CONFIDENCIAL] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
[CONFIDENCIAL] p.p., entre P3 e P4, e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P4 e
P5. Ao se considerar todo o período de análise, a margem operacional, excluído o
resultado financeiro e outras despesas, revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL]
p.p. em P5, comparativamente a P1.
325. A tabela a seguir apresenta o demonstrativo de resultados obtido com
a venda do produto similar no mercado interno, por tonelada.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
A. Receita Líquida Mercado Interno [REST] [REST] [REST] [REST] [REST] [REST]
Variação - (0,8%) (9,1%) 5,5% (17,7%) (21,8%)
B. Custo do Produto Vendido - CPV [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (16,2%) 16,1% 8,6% (3,5%) +1,9%
C. Resultado Bruto {A-B} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 24,3% (37,0%) (0,9%) (49,4%) (60,7%)
D. Despesas Operacionais [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (14,9%) (13,2%) 71,4% (30,4%) (11,9%)
D1. Despesas Gerais e Administrativas - número-
índice
100,0 80,5 55,3 66,4 79,5 [CONF.]
D2. Despesas com Vendas - número-índice 100,0 95,7 78,2 69,1 55,8 [CONF.]
D3. Resultado Financeiro (RF) - número-índice 100,0 80,2 92,4 272,5 125,1 [CONF.]
D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais
(OD) - número-índice
-100,0 -66,5 -14,4 -5,2 -59,1 [CONF.]
E. Resultado Operacional {C-D} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 45,0% (44,4%) (35,9%) (74,0%) (86,5%)
F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 37,1% (40,1%) (4,3%) (65,6%) (73,0%)
G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-
D2}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 40,3% (39,3%) (3,9%) (68,8%) (74,4%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
326. Observou-se que o CPV unitário diminuiu 16,2%, de P1 para P2, e
aumentou 16,1%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 8,6%,
entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 3,5%.
Ao se considerar todo o período de análise, o CPV unitário revelou variação positiva de
1,9% em P5, comparativamente a P1.
327. Com relação à variação do resultado bruto unitário ao longo do período
em análise, houve aumento de 24,3%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3,
detectou-se retração de 37,0%. De P3 para P4, houve nova diminuição de 0,9%, e, entre
P4 e P5, o indicador sofreu queda de 49,4%. Ao se considerar toda a série analisada,
o resultado bruto unitário apresentou contração de 60,7%, considerado P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
328. Avaliando-se a variação de resultado operacional unitário no período
analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 45%. Identificou-se ainda redução de
44,4%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve redução de 35,9%, e, entre P4
e P5, o indicador revelou retração de 74%. Analisando-se todo o período, o resultado
operacional unitário apresentou contração da ordem de 86,5%, considerado P5 em
relação a P1.
329. Observou-se que o resultado operacional unitário, excetuado o
resultado financeiro, cresceu 37,1%, de P1 para P2, e reduziu 40,1%, de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 4,3%, entre P3 e P4, e, considerando o
intervalo entre P4 e P5, houve nova diminuição de 65,6%. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado
financeiro, revelou variação negativa de 73,0% em P5, comparativamente a P1.
330. Com relação à variação do resultado operacional unitário, excluídos o
resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento
de 40,3%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 39,3%. De
P3 para P4, houve diminuição de 3,9%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de
68,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional
unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de
74,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.2.3 Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
331. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre
salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às
operações relacionadas a etanolaminas. Para o cálculo dos indicadores de liquidez,
utilizaram-se os dados dos demonstrativos financeiros auditados da empresa Oxiteno
relativos aos anos de 2019 a 2023 como proxy para os períodos de P1 a P5.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
A. Fluxo de Caixa [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 78,6% 428,3% (203,2%) 142,3% +130,6%
Retorno sobre Investimento
B. Lucro Líquido [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 485,0% 177,0% (6,5%) (100,9%) (113,9%)
C. Ativo Total [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (26,3%) (27,7%) 52,1% 2,7% (16,8%)
D. Retorno sobre Investimento Total
(ROI) - número-índice
100,0 700,0 2633,3 1633,3 0,0 [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
E. Índice de Liquidez Geral (ILG) [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (11,3%) (4,2%) (14,7%) (41,4%) (57,5%)
F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (52,7%) (15,9%) (48,8%) (40,8%) (87,9%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
332. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades
da indústria doméstica cresceu 78,6%, de P1 para P2, e registrou variação positiva de
428,3%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 203,2%, entre P3
e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 142,3%. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas
atividades da indústria doméstica revelou variação positiva de 130,6% em P5,
comparativamente a P1.
333. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da
indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2, e aumentou
[CONFIDENCIAL] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
[CONFIDENCIAL] p.p., entre P3 e P4, e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P4 e
P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de taxa de retorno sobre
investimentos da indústria doméstica revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p.
em P5, comparativamente a P1.
334. Observou-se que o indicador de liquidez geral diminuiu 11,3%, de P1
para P2, e reduziu 4,2%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve nova
redução de 14,7%, entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve
diminuição de 41,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
liquidez geral revelou variação negativa de 57,5% em P5, comparativamente a P1.
335. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em
análise, houve redução de 52,7%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se
retração de 15,9%. De P3 para P4, houve diminuição de 48,8%, e, entre P4 e P5, o
indicador reduziu 40,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez
corrente apresentou contração de 87,9%, considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
7.2.4 Do crescimento da indústria doméstica
336. O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno
decaiu nos dois últimos períodos (P4 e P5), tendo alcançado o segundo menor volume
em P5. Assim, constatou-se que o volume de P5 representou 0,5% a mais do que o
volume constatado em P1 e 16,5% a menos do que o volume de P3, pico das vendas
no período. Nesse sentido, em termos absolutos, pode-se constatar que o volume de
vendas da indústria doméstica aumentou no período de revisão, tendo apresentado
tendência de redução de P3 para P4.
337. Por outro lado, apurou-se que o mercado brasileiro cresceu 15,2%,
entre P1 e P5. Diferentemente das vendas da indústria doméstica destinadas ao
mercado doméstico brasileiro, constatou-se redução do volume do mercado brasileiro
apenas em P4, quando houve retração de 7,3%, comparado ao período imediatamente
anterior (P3).
338. Notou-se que a participação do volume das vendas da indústria
doméstica destinado ao mercado brasileiro diminuiu entre P1 e P5 na ordem de -8,0
p.p. Notou-se que essa redução pode ser explicada em parte pelo aumento das vendas
da indústria doméstica no mercado interno em intensidade menor do que o aumento
percentual das importações totais das etanolaminas. No último período, verificou-se
movimento relevante de importações de etanolaminas de origens não investigadas, que
aumentaram a participação do volume exportado ao Brasil de [RESTRITO] %. Por outro
lado, tanto o volume das vendas da indústria doméstica quanto o volume das
importações das origens investigadas reduziram entre P4 e P5, [RESTRITO] em relação
ao mercado brasileiro, respectivamente.
339. Ressalta-se que o volume de vendas da indústria doméstica perdeu
participação de P1 a P5, terminando P5 com a menor participação no mercado
doméstico brasileiro de etanolaminas.
340. Dessa forma, conclui-se que a diminuição do volume das vendas de
etanolaminas da indústria doméstica, em termos absolutos, foi acompanhada pela
queda na participação do volume dessas vendas no mercado brasileiro como um todo.
Assim, infere-se que a indústria doméstica não apresentou crescimento durante o
período de análise.
7.3 Dos fatores que afetam os preços domésticos
7.3.1 Dos custos e da relação custo/preço
341. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a
relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria
doméstica, para cada período de investigação de dano.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t) - número-índice
Custo de Produção (em R$/t) {A + B} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (12,2%) 18,7% 4,8% (9,2%) (0,8%)
A. Custos Variáveis 100,0 89,6 109,9 113,6 104,2 [CONF.]
A1. Matéria Prima 100,0 93,9 115,1 116,1 106,3 [CONF.]
A2. Outros Insumos 100,0 145,4 92,1 84,8 96,0 [CONF.]
A3. Utilidades 100,0 67,0 78,8 96,6 90,3 [CONF.]
A4. Outros Custos Variáveis 100,0 84,9 139,1 140,0 123,9 [CONF.]
B. Custos Fixos 100,0 72,1 55,8 72,7 57,0 [CONF.]
B1. Mão de obra direta 100,0 57,6 40,3 61,8 51,9 [CONF.]
B2. Mão de obra indireta 100,0 76,2 57,9 87,2 67,8 [CONF.]
B3. Depreciação 100,0 64,9 50,2 64,8 53,1 [CONF.]
B4. Serviços de terceiros 100,0 96,1 66,5 63,8 42,6 [CONF.]
B5. Outros custos fixos 100,0 71,2 70,2 89,0 70,0 [CONF.]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
C. Custo de Produção Unitário [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (12,2%) 18,7% 4,8% (9,2%) (0,8%)
D. Preço no Mercado Interno [REST] [REST] [REST] [REST] [REST] [REST]
Variação - (0,8%) (9,1%) 5,5% (17,7%) (21,8%)
E. Relação Custo / Preço
{C/D} - número-índice
100,0 88,5 115,7 115,0 126,9 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
342. Observou-se que o custo unitário de produção diminuiu 12,2%, de P1
para P2, e aumentou 18,7%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de 4,8%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição
de 9,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de
revelou variação negativa de 0,8% em P5, comparativamente a P1.
343. Observou-se que a participação do custo de produção no preço de
venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2, e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.,
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p.,
entre P3 e P4, e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar
todo o período de análise, a participação do custo de produção no preço de venda
revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.3.2 Da magnitude da margem de dumping
344. A margem de dumping da Alemanha apurada para fins de determinação
final da revisão alcançou USD 331,06/t (21,1%). É possível inferir que se tal margem de
dumping não existisse, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis
mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações sujeitas à
medida sobre seus preços. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da
margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o
volume e os preços das importações provenientes da Alemanha.
7.4 Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica
345. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que o pico do
volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica ocorreu em P3, em que foi
registrado o volume de [RESTRITO] toneladas de etanolaminas (MEA e TEA). Ao se observar
todo o período de análise de dano, houve aumentos consecutivas do volume das vendas
internas da Oxiteno entre P1 e P3, sendo que a mais expressiva ocorreu de P1 para P2,
quando a variação no volume dessas vendas alcançou 10,4%.
346. Por outro lado, após P4, registraram-se reduções sucessivas até o final do
período sob análise. Em P4, o volume das vendas da indústria domésticas no mercado
brasileiro retornou ao patamar que havia sido observado em P2, e, em P5, o volume de
vendas atingiu o segundo menor volume do período sob análise.
347. Além disso, verificou-se que:
a) as vendas da indústria doméstica iniciaram o período sob análise
representando [RESTRITO] % do mercado brasileiro, em P1. Após aumento da participação
dessas vendas entre P1 e P3, percebeu-se tendência contínua de redução da participação
das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro até o fim do período. Com
exceção de P4, constatou-se tendência de crescimento do mercado brasileiro, que
expandiu 15,2% no período sob análise. Em P5, identificou-se que o volume das vendas da
indústria doméstica destinadas ao mercado interno do Brasil atingiu o pior nível de
participação no mercado brasileiro ([RESTRITO] ). No acumulado, a redução observada foi
de [RESTRITO] p.p., sendo que o maior declínio de representatividade foi observado de P4
para P5 ([RESTRITO] p.p). Como já indicado, o mercado brasileiro registrou aumento de
15,2% durante o intervalo de tempo de análise, sendo que a maior elevação entre períodos
ocorreu de P4 para P5 (11,6%). Nesse sentido, infere-se que as vendas da indústria
doméstica apresentaram tendência oposta à do mercado brasileiro, ao se considerar tanto
os extremos da série quanto de P4 para P5;
b) constatou-se que as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado
externo apresentaram tendência de crescimento constante. Tais vendas destinadas ao
mercado externo iniciaram P1 representando cerca de [RESTRITO] % das vendas totais da
indústria doméstica e encerraram P5 com representatividade de [RESTRITO] %.
c) com relação ao volume de produção da Oxiteno, identificou-se tendência
semelhante às vendas destinadas ao mercado interno. Assim, foram registrados aumentos
de P1 a P3 e retrações nos volumes de produção em P4 e em P5. Sendo assim, o volume
produzido atingiu o seu ápice ([RESTRITO] toneladas) em P3. De maneira diversa do que foi
apurado para as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado brasileiro, de P1
para P5, o volume de produção de etanolaminas da indústria doméstica expandiu 27,0%.
Destaca-se que o volume de produção de outros produtos cresceu [RESTRITO] %, entre P1
e P5, e que o consumo cativo realizado pela Oxiteno aumentou no período sob análise
(23,6%);
d) identificou-se redução da capacidade instalada efetiva da indústria doméstica
na ordem de -1,7%, ao longo do período sob análise (P1 a P5). Frisa-se que a retração na
capacidade instalada da indústria doméstica aliada ao aumento do volume da produção
resultou no acréscimo do grau de ocupação da capacidade instalada entre P1 e P5
([RESTRITO] p.p.). Não obstante, constatou-se, no último período, redução no grau de
ocupação na ordem de [RESTRITO] p.p., que foi insuficiente para alterar a tendência
acumulada de alta no grau de ocupação. Assim, apurou-se o pior resultado relativo ao
indicador de grau de ocupação em P1 ([RESTRITO] %);
e) em relação ao volume do estoque final da indústria doméstica, observou-se
redução entre P1 e P2 ([RESTRITO] %), e, em seguida, registraram-se aumentos até P4,
quando os estoques atingiram [RESTRITO] toneladas. Por fim, de P4 para P5, identificou-se
redução de 12,4% nos estoques da indústria doméstica. A despeito da contração
identificada no último período, registrou-se aumento dos estoques da Oxiteno na ordem
de 34,3% ao ser comparado P5 em relação a P1. Assim, considerando que o aumento dos
estoques finais no período analisado ocorreu com mais intensidade do que a expansão do
volume produzido, a relação estoque final/produção apresentou aumento entre P1 e P5
([RESTRITO] );
f) o número de empregados nas linhas de produção de etanolaminas da
indústria doméstica apresentou diminuição de 12,3%, de P1 a P5. Com mesma tendência,
a massa salarial referente a esses empregados apresentou contração de 27,2% quando
comparado P5 em relação ao montante de P1. No tocante ao número de empregados
encarregados da administração e das vendas, observou-se, em P5, [RESTRITO] empregados
a mais do que o número constado em P1, representado aumento de 27,3%. Por outro lado,
a massa salarial desses empregados reduziu 4,4%, de P1 a P5. Destaca-se que houve
melhora no indicador de produtividade por empregado no período analisado (44,8%), com
redução observada apenas de P3 para P4 (-31,0%);
g) o preço do produto similar da indústria doméstica nas vendas destinadas ao
mercado interno apresentou reduções em quase todos os períodos, com exceção apenas
de P3 para P4, quando o preço expandiu 5,5%. As reduções nos demais períodos
ocasionaram contração no preço da indústria doméstica nas vendas de etanolaminas
destinadas ao mercado brasileiro na ordem de 21,8%, de P1 a P5. A diminuição do preço,
conjugada com a redução do volume das vendas, ocasionou a retração de 21,4% na receita
líquida da empresa no mercado interno, no período sob análise (P1 a P5).
h) o custo de produção unitário apresentou comportamento similar ao do preço
do produto similar da indústria doméstica nas vendas destinadas ao mercado brasileiro.
Assim, de P1 a P5, o custo de produção unitário diminuiu [RESTRITO] . A relação custo de
produção unitário/preço de venda piorou significativamente ao aumentar [CONFIDENCIAL]
p.p., de P1 a P5, apesar de terem sido registradas reduções nessa relação em P2 e em P4,
sempre em relação ao período imediatamente anterior. Reitera-se o cenário de
diminuições constantes no resultado bruto observado no período sob análise, de forma
que o preço praticado pela indústria doméstica se mostrou suficiente para cobrir o custo
do produto vendido, mas a margem bruta decresceu ao longo do período ([CONFIDENCIAL]
p.p.);
i) quanto ao resultado operacional, apurou-se que a empresa desenvolveu suas
atividades com lucro operacional em todos os períodos sob análise. Não obstante, a partir
de P3 observaram-se reduções consecutivas no lucro operacional: 39,3% (P2 para P3),
42,8% (P3 para P4) e 75,7% (P4 para P5). Ressalta-se que a empresa vivenciou o resultado
operacional positivo mais significante em P2 e o pior resultado em P5.
j) O resultado operacional (exceto resultado financeiro) e o resultado
operacional (exceto resultado financeiro e outras receitas/despesas) seguiram a mesma
tendência do resultado operacional analisado anteriormente. A Oxiteno informou que as
despesas financeiras aumentaram em P3 em decorrência de variação cambial de
instrumentos de proteção ([CONFIDENCIAL]). Já em relação ao resultado financeiro, a
empresa indicou que se trata de [CONFIDENCIAL], cujos valores não são recorrentes.
348. Por todo o exposto, observou-se que a diminuição da participação das
vendas da indústria doméstica no mercado doméstico, aliada à redução do preço do
produto similar, impactou de forma significativa os indicadores financeiros da indústria
doméstica, sobretudo quando analisados os resultados de P5 em relação a P4.
349. Portanto, a partir da análise anteriormente explicitada, para fins de
determinação final da revisão, pode-se concluir que houve deterioração dos indicadores da
indústria doméstica avaliados ao longo do período analisado.
8 DA CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO
350. O art. 108 c/c o art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a
determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou
à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos
os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência do
direito (item 8.1); o volume e o comportamento das importações do produto objeto da
medida e o impacto dessas importações sobre a indústria doméstica (item 8.2); o preço do
produto objeto da revisão e o seu efeito sobre os preços do produto similar no mercado
interno brasileiro (item 8.3); as alterações nas condições de mercado no país exportador
(item 8.4); o impacto das importações sujeitas à medida antidumping sobre a indústria
doméstica (item 8.5) e o efeito provável de outros fatores que não as importações objeto
de dumping sobre a indústria doméstica (item 8.6).
8.1 Da situação da indústria doméstica durante a vigência do direito
351. Consta do art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013,
que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à
continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame
objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica
durante a vigência definitiva do direito.
352. Consoante exposto no item 7 deste documento, verificou-se que o volume
de vendas no mercado interno da indústria doméstica apresentou certa estabilidade
(aumento de 0,5%) ao longo do período de análise de continuação/retomada do dano
Apesar disso, observou-se que a participação das vendas internas de etanolaminas da
Oxiteno no mercado brasileiro de etanolaminas diminuiu nos dois últimos períodos
analisados (P4 e P5), encerrando P5 com participação de [RESTRITO] %, ou queda de
[RESTRITO] p.p. entre P1 e P5.
353. O volume de produção do produto similar doméstico seguiu o mesmo
comportamento das vendas destinadas ao mercado interno, com aumentos sucessivos
entre P1 e P3, seguidos de retrações em P4 e P5. Da mesma forma do que o verificado
para as vendas internas, o maior volume de produção foi constatado em P3 ([RESTRITO]
toneladas). Contudo, de maneira diversa, notou-se que o volume produzido de
etanolaminas pela indústria doméstica aumentou 27,0% ao longo do período de análise de
continuação/retomada de dano. Constatou-se que o grau de ocupação da Oxiteno
melhorou ao longo do período sob análise, na ordem de [RESTRITO] p.p.
354. O aumento da produção associado à contração nas vendas internas
ocasionou incrementos tanto nos volumes em estoque (34,3%) quanto nas vendas
destinadas ao mercado externo (1.484,4%).
355. O mercado brasileiro de etanolaminas se expandiu em 15,2%, de P1 a P5,
tendo sido registrada retração apenas em P4 (-7,3%). O CNA seguiu a mesma tendência do
mercado brasileiro, tendo aumentado 16,7%, com a única contração tendo sido registrada
em P4 (-5,6%).
356. Ao longo do período de análise de continuação/retomada de dano,
verificou-se que o preço médio das vendas destinadas ao mercado interno reduziu 21,8%,
sendo que houve um único período que foi observado aumento do preço (P4).
357. Sobre os indicadores financeiros da indústria doméstica, identificou-se que
a receita líquida da Oxiteno obtida com as vendas de etanolaminas destinadas ao mercado
interno cresceu apenas de P1 para P2. Após, averiguaram-se quedas sucessivas até o fim
de P5. Dessa forma, constatou-se contração de 21,4% na receita líquida da indústria
doméstica de P1 a P5.
358. Ainda, identificou-se que a empresa operou com resultados operacionais
positivos em todos os períodos sob análise. Contudo, houve tendência de redução da
margem de lucro desde P3, quando se apurou aumento expressivo no custo de produção,
que não foi repassado ao preço do produto similar (supressão). Dessa forma, a partir de
P3, a empresa passou a ter margens cada vez menores com a venda das etanolaminas no
mercado brasileiro.
359. Notou-se que a Oxiteno adotou política de redução de seus preços médios
de venda para buscar manter o volume de suas vendas. Ao não conseguir repassar os
sucessivos aumentos no custo de produção ao preço final do produto, houve piora
significativa nos indicadores de lucratividade da empresa.
360. Assim, tendo em vista as análises apresentadas neste documento,
observou-se piora da situação da indústria doméstica ao longo do período analisado.
8.2 Do volume e do comportamento das importações do produto objeto da medida
361. O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013,
estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente
à continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame
objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a análise do volume das importações do
produto objeto da medida durante sua vigência e a provável tendência de comportamento
dessas importações, em termos absolutos e relativos à produção ou ao consumo do
produto similar no mercado interno brasileiro.
362. De início, frisa-se que as importações de etanolaminas estiveram sujeitas
à medida antidumping, durante o período de análise de dano da presente revisão, quando
originárias da Alemanha e dos EUA.
363. Não obstante, pontua-se que o direito antidumping aplicado sobre as
importações brasileiras de etanolaminas originárias da Alemanha ficou suspenso entre 1º
de novembro de 2019 e 25 de setembro de 2023, em decorrência da suspensão de sua
aplicação, como forma de monitorar a evolução dessas importações, em razão da
existência de dúvidas quanto à provável evolução futura das importações do produto
objeto do direito antidumping, nos termos do art. 109 do Decreto nº 8.058, de 2013. Após
reavaliação, o Gecex publicou a Resolução nº 518, de 2023, reaplicando o direito
antidumping definitivo sobre as importações brasileiras de etanolaminas originárias da
Alemanha.