RESOLUÇÃO ANM Nº 223, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 11 de 12)

871.477/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
871.479/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
871.142/2022-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA
870.916/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
870.687/2023-BLUE SKY MINERACAO LTDA
872.158/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA
870.909/2022-MINERALS STONE BRAZIL LTDA
872.562/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.561/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.560/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.564/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.565/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.566/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.568/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.570/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.557/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.558/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.559/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.563/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.556/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.571/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.576/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.553/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.551/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.550/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
872.163/2021-DANIELLA DE CASSIA ALMEIDA DE MATTOS CASARIM-ALVARÁ
N°9.906/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
871.537/2016-GENESIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4.847/2023
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
870.324/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.461/2019-RODRIGO MONTEIRO SILVA BASTOS ME-OF. N°41851/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
870.321/2015-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°41543/2025
Fase de Requerimento de Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
870.357/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
870.357/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.
Despacho publicado(356)
870.357/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-Indefiro o requerimento de
prorrogação do prazo da Guia de Utilização nº 117/2021
870.350/2019-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-Homologo a
desistência do requerimento de mudança de regime de Autorização de Pesquisa para
Permissão de Lavra Garimpeira (PLG)
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979)
871.949/2022-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA - Processo
Original 870350/2019
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
871.949/2022-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.690/2025-ISRAEL FERNANDES BARRETO - Ofício N° 41377/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.981/2025-MINERACAO CASA BRANCA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.866/2025-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI-OF. N°41125/2025
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 165/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.622/2018-PEDREIRA TOPBRITAS LTDA-OF. N°Ofício nº
42592/2025/COROUT-BA/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
870.522/1988-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA
Defere pedido de reconsideração(262)
870.622/2018-PEDREIRA TOPBRITAS LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
870.522/1988-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
872.549/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
871.087/2024-ILISA IVANOFF
872.577/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.554/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.555/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
870.431/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
870.441/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
871.084/2024-ILISA IVANOFF
871.085/2024-ILISA IVANOFF
871.086/2024-ILISA IVANOFF
871.088/2024-ILISA IVANOFF
871.236/2023-ALL MINERACAO LTDA
871.238/2023-ALL MINERACAO LTDA
871.148/2022-3K MINERACAO LTDA
871.168/2022-VIA STONE MINERACAO LTDA
871.127/2023-TOP WORLD IMPORTER EXPORTER EIRELI
871.292/2023-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI
871.865/2023-EXOTICOS MINERACAO LTDA
870.487/2022-JADSON DOS SANTOS COELHO RAMOS
871.143/2023-TOP WORLD IMPORTER EXPORTER EIRELI
871.254/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
870.774/2022-MINERADORA UBAX LTDA
871.301/2022-SAFIRA MINING E STONES LTDA
871.495/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA
871.494/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA
871.496/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA
870.318/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
872.572/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.573/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.574/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.575/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
870.999/2023-MINERACAO MACAUBAS LTDA
870.317/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
871.965/2021-ZEUS MINERACAO LTDA
871.498/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA
870.950/2022-JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA
871.791/2022-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA
870.034/2017-MINERADORA UBAX LTDA
870.035/2017-MINERADORA UBAX LTDA
871.317/2022-DANIEL REZENDE
871.413/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
870.732/2022-J S S GRANITOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.664/2023-FELIPE GARRIDO NERY FALCAO- Cessionário:DONGOS SOLUÇÕES
E NEGÓCIOS EM GEOLOGIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ
56.526.284/0001-09- Alvará n°9146/2023
870.787/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- Cessionário:MG3 GRANITOS
LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°6467/2022
870.730/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA- Cessionário:GRANISTONE
AMAZON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.034.537/0001-57- Alvará n°6584/2021
870.460/2021-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO- Cessionário:BAHIA VERDE
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.131.964/0001-96- Alvará n°3865/2021
872.043/2021-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Cessionário:JWB MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 58.804.771/0001-11- Alvará n°2342/2022
870.640/2024-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO
USIBRITA LTDA- CPF ou CNPJ 23.359.321/0001-82- Alvará n°4240/2024
871.111/2023-GENARIO DANTAS PACHECO- Cessionário:L VALVERDE
REPRESENTAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 17.239.729/0001-18- Alvará n°6513/2023
872.216/2004-SERGIO LUIZ DE ASSIS MATOS- Cessionário:MINERIUM BRASIL
LTDA- CPF ou CNPJ 52.874.703/0001-42- Alvará n°3115/2006
870.728/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA- Cessionário:GRANISTONE
AMAZON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.034.537/0001-57- Alvará n°6582/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
812.825/1973-DUDA MINERAÇÃO LIMITADA-OF. N°Ofício nº
40706/2025/DIVFIS-BA/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
870.285/2014-PATRICIA DOS SANTOS REIS- Cessionário:ÁGUA MINERAL
CHAPADA DIAMANTINA LTDA- CPF ou CNPJ 09.224.386/0001-90- Alvará n°772/2015
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
870.113/2010-MINERACAO CARAIBA S/A
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
871.300/2022-JAILSON SILVA FERREIRA- Cessionário:MINERADORA 2S LTDA-
CNPJ 58.132.415/0001-07- Registro de Licença N° 502- Vencimento da Licença: 2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
871.679/2018-R.DOS REIS FONSECA-OF. N°42833/2025
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 282/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7080/2025-866.939/2024-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO
GUAPORE-
7085/2025-866.980/2025-ADEMAR FRIEDLER-
7087/2025-867.013/2025-AGROPECUARIA VALE REAL LTDA-
7082/2025-866.955/2025-M. RODRIGUES DE AZEREDO-
7084/2025-866.964/2025-3D MINERALS LTDA-
7083/2025-866.963/2025-3D MINERALS LTDA-
7081/2025-866.449/2025-NEXUS MANGANES S.A.-
7079/2025-866.551/2022-ELIAS VENTURA DA CRUZ-
7086/2025-867.008/2025-NEWTON KARA JOSE-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 287/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.933/2023-DAVI ALVES DO NASCIMENTO- Cessionário:S.R. Cal
Representações Ltda- CPF ou CNPJ 12.678.803/0001-89- Alvará n°7644/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.787/2023-LUPERCIO LIMA GALADINOVIC
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
867.044/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP
867.043/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP
867.042/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 506/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
830.678/2017-JUNIOR CÉSAR DE ANDRADE - AI N°1023/2024/DIFIP-MG/ANM
- DOU de 12 de junho de 2024 - (PROCESSO ADM.: 48054.930910/2024-03 )
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.079/2024-PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
830.001/2022-MINAS PEROLA LTDA
830.029/1998-PARAISO GRANITOS LTDA
830.344/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
830.281/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
830.282/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.330/2022-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5120/2022
831.337/2022-LEONARDO MENEZES DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°5778/2022
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
832.178/2018-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.542/2020-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°42464/2025/COROUT-
MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.488/2006-LIDIANE PIRES FELIX- Área de 916,71 ha para 589,96 ha-
GRANITO - (Uso: Revestimento)-COMERCINHO e MEDINA/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.418/2015-EMPRESA MINERADORA RIO PARDO LTDA ME-OF.
N°39801/2025/UAPC-MG/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
830.323/2022-LEANDRO ARAUJO FERREIRA-ALVARÁ N°8779/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.237/1988-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°24804/2025/UAPC-MG/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
830.900/2010-CENTRAL HIDRELÉTRICA VALENÇA LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.344/2015-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-
Registro de Licença N° 4855/2017 - Vencimento em Indeterminado.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.344/2015-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF.
N°42705/2025/COROUT-MG/ANM
830.534/2022-ELIAS SIQUEIRA BAGNI-OF. N°40680/2025/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.655/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°42104/2025/COROUT-MG/ANM; e OF.
Nº42504/2025/COROUT-MG/ANM
830.443/2000-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF.
N°42740/2025/COROUT-MG/ANM
830.569/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°42741/2025/COROUT-
MG/ANM
832.336/2024-MBR - MINERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°42743/2025/COROUT-
MG/ANM; OF. Nº 42747/2025/COROUT-MG/ANM
832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF.
N°40640/2025/UAPC-MG/ANM
831.522/2008-JOSE GERALDO TIMO SILVA-OF. N°42233/2025/CAREAS-
MG/ANM
Aceita defesa apresentada(809)
832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
830.285/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
832.819/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
832.791/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
831.738/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO ALTO E
MEDIO JEQUITINHONHA - COOPERAM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.448/2017
Titular: MARTHA DE CAMPOS ALVARES I BARREIRO
Ofício nº: 42467/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.271/2024
Titular: PEDRA BRANCA EXTRACAO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 41748/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.958/2017
Titular: EVALDO MUNIZ FRANCO
Ofício nº: 39819/2025/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
832.116/2023-DANIEL LOPES NEGRAO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.142/2025-MG3 GRANITOS LTDA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 507/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.623/2021-GEOMAP ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO
SÃO MIGUEL LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.504.388/0001-19- Alvará n°10581/2021
832.624/2021-GEOMAP ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO
SÃO MIGUEL LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.504.388/0001-19- Alvará n°10688/2021
832.625/2021-GEOMAP ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO
SÃO MIGUEL LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.504.388/0001-19- Alvará n°1794/2025
831.902/2018-IRAN LOPES MATEUS- Cessionário:CHAPADA DA SERRA
PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 37.803.112/0001-90- Alvará n°732/2020
832.074/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7372/2023
832.075/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7373/2023
832.077/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6550/2023
832.078/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7394/2023
832.080/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7396/2023
832.081/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7397/2023
832.082/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7309/2023
832.083/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7398/2023
832.076/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7393/2023
832.079/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7395/2023
832.084/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7399/2023
832.085/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7374/2023
832.086/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7375/2023
832.088/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7377/2023
832.089/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7310/2023
832.090/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7378/2023
832.091/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7379/2023
832.053/2021-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:PRIME
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.472.865/0001-30- Alvará n°427/2022
831.576/2023-EVK - MINERACAO EIRELI- Cessionário:SMART LITHIUM
RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°1154/2024
832.799/2023-LEGALIZA DIREITO MINERARIO E AMBIENTAL LTDA-
Cessionário:KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 20.346.524/0001- 46- Alvará
n°2386/2024
830.816/2025-EVERTON ANDRADE BRUZZICHESSI- Cessionário:BWJ QUARTZO
DO BRASIL LTDA.-ME- CPF ou CNPJ 14.227.541/0001-61- Alvará n°4792/2025
831.150/2021-MINERACAO ESTRELA LTDA- Cessionário:ERNANI JARDIM DE
MIRANDA MACHADO- CPF ou CNPJ ***.017.966-**- Alvará n°8215/2021
831.643/2008-MINERACAO RIO CLARO M. V. LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO S J
TADEU LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.572.429/0001- 23- Alvará n°370/2022
832.087/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7376/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
831.902/2018-IRAN LOPES MATEUS- Cessionário:832.760/2021 - 832.761/2021-
832.762/2021-Chapada da Serra Participações Ltda.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
831.474/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
831.473/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
831.472/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
831.469/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
831.468/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
831.462/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
831.460/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
831.458/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
831.457/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
831.456/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
831.452/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
831.451/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
831.448/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
831.441/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
831.440/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
831.438/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
830.301/1983-HWS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra nº
868/1990- Cessionário:AURION MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 62.009.418/0001-17
830.730/1983-BRASIPEDRA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria
de Lavra nº 860/1990- Cessionário:AURION MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 62.009.418/0001-17
830.299/1983-BRASIPEDRA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria
de Lavra nº 870/1990- Cessionário:AURION MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 62.009.418/0001-17
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
831.352/2017-GILBERTO DOS SANTOS GUILHERME- Cessionário:EXTRAÇÃO DE
PEDRAS CARAMBOLA LTDA.- CNPJ 41.320.104/0001-60- Registro de Licença N° 71/2021-
Vencimento da Licença: Indeterminado
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
832.844/2004-MINERACAO PEDRO LEOPOLDO LTDA
831.913/2004-MINERACAO PEDRO LEOPOLDO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
830.113/2016-JOSÉ ADÃO DA SILVA NETO- n° 7581/2018;prazo prorrogado até
17/04/2023 através da Resolução 76/2021- COVID - Cessionário: DOX CONSULTORIA,
ENGENHARIA E PROJETO LTDA- CNPJ 50.721.439/0001-81
830.063/2018-L G C GRANITOS LTDA- n° 7563 publicado no DOU de
04/10/2018, prazo prorrogado até 17/04/2022 através da Resolução 76/2021- COVID -
Cessionário: 2 L MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 56.424.791/0001-31