PORTARIA MESP Nº 95, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO ÚNICO
APURAÇÃO DAS METAS GLOBAIS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO CICLO DE AVALIAÇÃO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 A 30 DE SETEMBRO DE 2025
. .Meta Global .Indicador .Fórmula de
Cálculo
.Unidade de
Medida
.Fonte de Informação .Valor de
Referência
.Data Valor
Ref.
.Resultado
Previsto
(Anual)
.Apuração de Meta -
out/2024 a set/2025
. Analisar 1.400
documentos
relativo à
Número de Documentos
gerados no
período
(despachos,
ofícios,
minutas,
Unidade Relatório estatístico do SEI - unidades:
MESP/SNE,
MESP/GAB,
MESP/GAB-APO,
MESP/GAB-COM
1.400 out/2024 1.400 3.815
. promoção do
esporte de
excelência,
desde
análises notas técnicas,
termos de
fomento,
formulários de
MESP/SNE/DEBAR
MESP/SNE/DEBAR/CGEAP,
MESP/SNE/DEBAR/CGEAP-CIE
MESP/SNE/DEBAR/CGPBA,
. a fase de
especialização
até
empenhos,
pagamentos,
respostas aos
MESP/SNE/DEBAR/CGPBA-PODIO
MESP/SNE/DEBAR/UTD
MESP/SNE/DEEPE
. a transição de
carreira, para
projetar o país
como uma
realizadas cidadãos por
meio de
sistemas da
ouvidoria,
avaliação de
projetos de lei
e
MESP/SNE/DEEPE/CGART
MESP/SNE/DEEPE/CGAP
. .potência
esportiva
mundial
. .documentos
administrativos)
/ quantidade
de
documentos
concluídos X
100
. . . . . .
. Formar até
cinco parcerias
institucionais,
com o objetivo
de fortalecer o
sistema de
Quantidade
de parcerias
institucionais
firmadas
Somatório de
parcerias
institucionais
formalizadas
Unidade Diário Oficial da União/ página web do
Ministério do Esporte
Sem
histórico
anterior
Sem
histórico
anterior
5 parcerias
firmadas
8 parcerias firmadas
. promoção da
integridade do
esporte e dotar
o Ministério do
Esporte de
expertise na
. .prevenção de
manipulação de
resultados
esportivos
. . . . . . . .
. Fomentar 350
boas práticas
de governança
e
fortalecimento
da integridade
Certidões de
Registro
Documentos
gerados no
período
(Check Lists,
Notas
Técnicas,
Documentos
afetos às
análises
processuais
para fins de
Relatório estatístico do SEI - unidades:
MESP/DCLP
300 out/2024 350 413
. .esportiva, por
meio da
emissão das
Certidões de
Registro
Cadastral.
.Cadastral
emitidas
.Certidões de
Registro
Cadastral,
diligência,
Ofícios)
.certificação,
gerados no
período
. . . . .
. Celebrar 80
instrumentos
de parceria
para o
desenvolvimento
dos Programas
e
Número de Número de
instrumentos
celebrados
(Convênios,
Termo de
Instrumentos
celebrados
https://qlik-
publico.paineis.gov.br/extensions/gestao-
transferencias/gestao-transferencias.html
80 out/2024 80 55
. ações de
incentivo à
prática do
futebol, futsal
e beach soccer,
instrumentos Fomento e
Colaboração,
Termos de
Execução
Descentralizada
-
. .feminino e
masculino e
defesa dos
direitos do
torcedor.
.celebrados
(parcerias)
. TEDs e
Acordos de
Cooperação
Técnica -
ACTs),
assinados e
publicados
. . . . . .
.
Executar
procedimentos e
atendimentos da
Política Nacional
Antidopagem.
.Quantidade
de ações do
Programa de
Educação
Antidopagem
executadas
.Número de
pessoas
diretamente
alcançadas
pelas ações de
educação da
ABCD
.Número
absoluto
.Divulgação no site da ABCD .0 .dez/2024 .11.000 .20.426
.
.Atendimentos
relativos a
Autorização
de Uso
Terapêutico -
AUT
realizados
.Número de
atendimentos
relativos a
Autorização de
Uso
Terapêutico -
AUT
.Demanda
Externa
.Divulgação no site da ABCD .0 .dez/2024 .100 .183
. .Número de
testes
antidopagem
realizados
.Soma dos
Testes de
urina, testes
de sangue e
passaporte
biológico
.Número
absoluto
.Divulgação no site da ABCD .0 .dez/2024 .2.000 .5.116
. Execução
direta pela
ABCD e por
meio de
contratos
administrativos
Execução do
orçamento
anual da
ABCD
Percentual Divulgação no site da ABCD 0 dez/2024 100% 100%
. .e termos de
execução
descentralizada
com entes da
administração
pública
. . . . . . .
. Procedimentos
para apuração
de potenciais
violações à
regra
antidopagem
e
Número total
de casos
conduzidos no
processo de
Gestão de
Resultados
Demanda
Externa
Divulgação no site da ABCD 0 dez/2024 80 106
. . .representação
perante a
Justiça
Desportiva
Antidopagem
conduzidos
. . . . . . .