PORTARIA MESP Nº 95, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA MESP Nº 95, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério do Esporte, para
o ciclo de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição da República, considerando o Decreto
nº 7.133, de 19 de março de 2010, tendo em vista o disposto no art. 58 da Portaria MGI n° 3.755, de 06 de junho de 2024, e considerando as informações constantes dos autos
do processo nº 71000.098549/2025-31, resolve:
Art. 1º Fica divulgado, na forma do Anexo Único, o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional, relativo ao ciclo de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro
de 2025, que será considerado para o pagamento das gratificações de desempenho no âmbito do Ministério do Esporte.
Art. 2º Para efeito da aplicação de cálculo da parcela institucional da avaliação de desempenho, a média do Ministério do Esporte é de 100% (cem por cento).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO