PORTARIA MEMP Nº 254, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 150. Órgão: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 24/10/2025

ANEXO
RESULTADO DAS METAS GLOBAIS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
. .Meta Global . Indicador . Meta . Desempenho . Cumprimento da
meta global (razão das
metas atingidas e
metas previstas)
. Total
apurado das
metas globais
(Anexo II)
. Média dos
Resultados
Alcançados
. Pontos Correspondentes
(Anexo III)
.
Realizar ações de controle,
instruções processuais e
consolidação de informações
estratégicas
Índice de conclusão dos processos
tramitados no âmbito do órgão,
centralizados pela Secretaria
Executiva
80% 98% 100% 100 93,33 80
.
das microempresas, empresas de
pequeno porte,
. .microempreendedores individuais,
cooperativas e artesãos em 80%
dos processos recebidos pelo órgão
no período
. . . . .
. .Alcançar 50% de respostas
satisfatórias às demandas de
informações recebidas pelo órgão
no período
. Percentual de respostas
satisfatórias em relação às
demandas dos
microempreendedores
. 50% . 94% . 100% . 100
. .Alcançar a média de seis meses de
tempo médio de análise de
prestação de contas de
instrumentos de repasse
. Tempo médio de análise de
prestação de contas de
instrumentos de repasse
. 6 meses/instrumento . 7,6 meses/instrumento . 78,6% . 80 . .