PORTARIA MEC Nº 729, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 144. Órgão: Ministério da Educação — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 24/10/2025

ANEXO
. .Curso .Código do
curso
.Ato Autorizativo
. .Direito, bacharelado .1383186 .Portaria SERES/MEC nº 796, de 9 de
novembro de 2018.
. .Gestão Comercial, tecnológico .1206886 .Portaria SERES/MEC nº 1010, de 11 de
dezembro de 2015.
. .Logística, tecnológico .1206884 .Portaria SERES/MEC nº 1009, de 11 de
dezembro de 2015.
. .Pedagogia, licenciatura .1351369 .Portaria SERES/MEC nº 1029, de 29 de
setembro de 2017.