PORTARIA GM/MPO Nº 395, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$
1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .20000 .Presidência da República .0 .0 .0 .0 .107.280 .107.280
. .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .0 .0 .0 .533.963 .533.963
. .24000 .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .0 .0 .0 .59.649.522 .0 .59.649.522
. .32000 .Ministério de Minas e Energia .0 .0 .0 .0 .245.576 .245.576
. .36000 .Ministério da Saúde .0 .0 .0 .50.553.337 .0 .50.553.337
. .39000 .Ministério dos Transportes .0 .0 .0 .14.686.243 .0 .14.686.243
. .41000 .Ministério das Comunicações .0 .0 .0 .46.095 .383.965 .430.060
. .42000 .Ministério da Cultura .0 .0 .0 .0 .711.716 .711.716
. .51000 .Ministério do Esporte .0 .0 .0 .20.336.609 .0 .20.336.609
. .52000 .Ministério da Defesa .0 .0 .0 .0 .210.511 .210.511
. .55000 .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Com-
bate à Fome
.0 .0 .0 .92.777.780 .0 .92.777.780
. .68000 .Ministério de Portos e Aeroportos .0 .0 .0 .0 .14.386.392 .14.386.392
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .238.049.586 .16.579.403 .254.628.989
ANEXO II
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .20000 .Presidência da República .0 .0 .0 .0 .116.028 .116.028
. .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .0 .0 .0 .645.776 .645.776
. .24000 .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .0 .0 .0 .61.908.954 .0 .61.908.954
. .32000 .Ministério de Minas e Energia .0 .0 .0 .0 .291.499 .291.499
. .36000 .Ministério da Saúde .0 .0 .0 .57.170.462 .0 .57.170.462
. .39000 .Ministério dos Transportes .0 .0 .0 .16.675.184 .0 .16.675.184
. .41000 .Ministério das Comunicações .0 .0 .0 .50.000 .416.489 .466.489
. .42000 .Ministério da Cultura .0 .0 .0 .0 .964.947 .964.947
. .51000 .Ministério do Esporte .0 .0 .0 .27.731.739 .0 .27.731.739
. .52000 .Ministério da Defesa .0 .0 .0 .0 .248.909 .248.909
. .55000 .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Com-
bate à Fome
.0 .0 .0 .109.657.181 .0 .109.657.181
. .68000 .Ministério de Portos e Aeroportos .0 .0 .0 .0 .19.600.000 .19.600.000
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .273.193.520 .22.283.648 .295.477.168
ANEXO III
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .26000 .Ministério da Educação .0 .0 .0 .254.628.989 .0 .254.628.989
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .254.628.989 .0 .254.628.989
ANEXO IV
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .26000 .Ministério da Educação .0 .0 .0 .328.977.168 . .328.977.168
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .328.977.168 .0 .328.977.168
ANEXO V
REDUÇÃO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
(Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Contenção conjugada de despesas discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. . .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .0 .0 .33.500.000 .0 .33.500.000
. .TOTAL REDUZIDO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS .0 .0 .0 .33.500.000 .0 .33.500.000
ANEXO VI
REDUÇÃO DO BLOQUEIO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
(Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Bloqueio de despesas discricionárias em atendimento à LC nº 200/2023
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. . .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .0 .0 .33.500.000 .0 .33.500.000
. .TOTAL REDUZIDO DO BLOQUEIO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS .0 .0 .0 .33.500.000 .0 .33.500.000