PORTARIA GM Nº 1.491, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .Metas Institucionais Globais
. .Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
. .Período de 1º de junho de 2025 a 31 de maio de 2026
. .Nº do
Indicador
.Nome da Meta .Nome do Indicador .Índice
da Meta
.Unidade
de
Medida
.Forma de Cálculo .Objetivo de
Desenvolvimento
Sustentável
.Responsável
. .1 .Elaborar e executar projetos/planos de
reabilitação, conservação e controle de fauna
.Projetos e planos de
reabilitação, conservação
e controle de fauna
elaborados e executados
.5 .Unidade .Número de projetos elaborados e
executados
.12 e 15
.Diretoria de
Biodiversidade
e Florestas -
DBFlo
. .2 .Gerir sistema de controle de flora .Número de sistemas de
controle da flora geridos
no período
.2 .Unidade .Quantidade de sistemas de controle da
flora geridos
.12 e 15 .DBFlo
. .3 .Cadastrar e qualificar áreas passíveis de
recuperação no Sistema Recooperar
.Hectares de áreas
passíveis de recuperação
cadastradas e qualificadas
no Sistema Recooperar
.30.000 .Hectares .Área total, em hectares, das áreas
cadastradas e qualificadas no Sistema
Recooperar
.12 e 15 .DBFlo
. .4 .Fortalecer o combate às infrações
administrativas ambientais no país .Número de processos de
apuração de infração
instaurados
.14.000 .Unidade .Número de autos de infração instaurados
no ciclo
.13 e 15 .Diretoria de
Proteção
Ambiental -
Dipro
. .5 .Proteger áreas federais prioritárias de atuação
do Programa de Brigadas Federais com
implementação de ações de manejo integrado do
fogo
.Área protegida pelo
programa de brigadas
federais
.205.000 .Km² .Somatório de áreas sob proteção direta do
Programa de Brigadas Federais.
.13 e 15 .Dipro
. .6 .Concluir processos para apuração de infrações
administrativas por condutas e atividades lesivas
ao meio ambiente
.Processos administrativos
encerrados
.6.000 .Unidade .Número de processos administrativos
encerrados
.13 e 15 .Dipro
. .7 .Atender os acidentes ambientais nos
empreendimentos licenciados em âmbito
federal
.Percentual de acidentes
ambientais monitorados
em empreendimentos
licenciados pelo Ibama
.67%
(sessenta
e sete
por
cento)
.Percentual.Total de acidentes ambientais monitorados
/ Total de acidentes ambientais * 100
.13, 14 e 15 .Dipro
. .8 .Executar ações estruturantes para prevenir e
reduzir os impactos negativos relacionados à
produção, comércio e uso de agentes
potencialmente poluentes e resíduos sólidos
.Percentual de execução
das atividades
estratégicas para controle
ambiental
.60 .Percentual.Percentual de execução das atividades
previstas para o Objetivo Estratégico nº 5,
da Portaria nº 108, de 12 de agosto de 2024
/ 8*100
.13, 14 e 15 .Diretoria de
Qualidade
Ambiental -
Diqua
. .9 .Acompanhar processos com Licenças Prévias -
LP, Licenças de Pesquisa Sísmica - LPS, Licenças
de Instalação - LI e Licenças de Operação - LO
.Percentual de
acompanhamento de
processos com licenças
ambientais ativas (LP, LPS,
LI, LO)
.45%
(quarenta
e cinco
por
cento)
.Percentual.Número de processos com licenças ativas
acompanhadas/Total de processos com
licenças ativas em 1/6/2025 * 100.
.7, 8, 9, 11, 12,
13, 14 e 15
.Diretoria de
Licenciamento
Ambiental -
Dilic
. .10 .Fornecer suporte técnico em Inteligência
Territorial às ações de fiscalização remota
.Número de mapas de
suporte às sanções
administrativas
produzidos no âmbito da
operação coordenada
.1.000 .Unidade .Quantidade de mapas produzidos .13 e 15 .Centro
Nacional de
Monitoramento
e Informações
Ambientais -
Cenima
. .11 .Fortalecer o monitoramento de Áreas
Embargadas por Sensoriamento Remoto
.Hectares de Áreas
Embargadas Monitoradas
quanto ao uso econômico
e recuperação por meio
de imagens de satélite
.1.300.000.Hectares .Somatório das áreas (ha) embargadas
acompanhadas por sensoriamento remoto
.13 e 15 .Cenima