DELIBERAÇÃO Nº 1.769, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 4 de 9)

DIA 5 de Novembro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
TEMA 3: GLOSA DE CUSTOS E DESPESAS - CONHECIMENTO DE RECURSO DE
OFÍCIO
Relator(a): LUIS HENRIQUE MAROTTI TOSELLI
9 - Processo nº: 15504.729352/2017-01 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Relator(a): GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES
10 - Processo nº: 15504.723119/2017-15 - Recorrentes: COMPANHIA
ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARIA CAROLINA MALDONADO MENDONCA KRALJEVIC
11 - Processo nº: 10882.723610/2020-11 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: FOX FILM DO BRASIL LTDA
12 - Processo nº: 15504.722697/2011-31 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: INFORMATICA NACIONAL S.A
DIA 5 de Novembro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
TEMA 4: PER/DCOMP
Relator(a): LUIS HENRIQUE MAROTTI TOSELLI
13 - Processo nº: 10120.903406/2008-07 - Recorrente: PROFORTE S/A
TRANSPORTE DE VALORES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10675.720013/2012-61 - Recorrente: FENIX INVESTIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELDO JORGE DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR
15 - Processo nº: 10680.915179/2010-23 - Recorrente: PAREX ENGENHARIA S.A.
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10680.915612/2010-21 - Recorrente: PAREX ENGENHARIA S.A.
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
2ª SEÇÃO
1ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA DA 2ª SEÇÃO
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 03 a 06/11/2025
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª
Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com
duração de 4 (quatro) dias, tendo início às 9h do dia 03/11/2025 e fim às 23h59min do dia
06/11/2025.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home;
DIA 3 de Novembro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA
1 - Processo nº: 10580.728344/2014-61 - Recorrente: EXPRESSO VITORIA BAHIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10283.724976/2015-91 - Recorrente: MUNICIPIO DE BENJAMIN
CONSTANT e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10283.724975/2015-46 - Recorrente: MUNICIPIO DE BENJAMIN
CONSTANT e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 36202.001212/2002-55 - Recorrente: FARINA'S INDUSTRIA E
COMERCIO DE MASSAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 15956.720077/2019-04 - Recorrente: TROPICAL DISTRIBUIDORA
DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR
6 - Processo nº: 10480.723391/2012-84 - Recorrente: MOURA DUBEUX
ENGENHARIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO
7 - Processo nº: 10435.722106/2017-68 - Recorrente: MUNICIPIO DE
GARANHUNS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR
8 - Processo nº: 10920.723241/2012-44 - Recorrente: METALURGICA DUQUE SA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10920.723218/2012-50 - Recorrente: METALURGICA DUQUE SA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MARIO HERMES SOARES CAMPOS
Presidente da 1ª Turma Ordinária
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 03 a 04/11/2025.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª
Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas
nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício
Alvorada, Brasília, Distrito Federal.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitas
até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) presencial;
b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento
Virtual da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e
3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados
independentemente de nova publicação.
DIA 3 de Novembro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO
1 - Processo nº: 16327.721264/2021-91 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: BANCO DO BRASIL SA
2 - Processo nº: 16327.721152/2021-30 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: BANCO BRADESCO S.A.
Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA
3 - Processo nº: 10670.721168/2016-99 - Recorrente: MUNICIPIO DE
SALINAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR
4 - Processo nº: 10380.724932/2013-09 - Recorrente: M SILVA HOLANDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO
5 - Processo nº: 10435.722107/2017-11 - Recorrente: MUNICIPIO DE
GARANHUNS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 15540.720125/2015-12 - Recorrente: PRIME WORK
SISTEMAS DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR
7 - Processo nº: 16682.721189/2021-19 - Recorrente: CONTAX S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
8 - Processo nº: 15746.720690/2020-22 - Recorrente: KAZAN - COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 4 de Novembro de 2025, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO
9 - Processo nº: 10183.722691/2016-24 - Recorrente: PEDRO ROBERTO
TISSIANI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA
10 - Processo nº: 10480.729857/2018-41 - Recorrente: APOLO SANTANA
VIEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR
11 - Processo nº: 10183.725980/2016-85 - Recorrente: MAURO CARVALHO
JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10746.720882/2014-77 - Recorrente: JOSE MARIA
ANTONIO DE CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MARIO HERMES SOARES CAMPOS
Presidente da 1ª Turma Ordinária
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 07 a 10/11/2025
Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª
Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com
duração de 4 (quatro) dias, tendo início às 9h do dia 07/11/2025 e fim às 23h59min do dia
10/11/2025.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home;
DIA 7 de Novembro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO
1 - Processo nº: 14751.720305/2011-14 - Recorrente: FERNANDES & CIA LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 14751.720307/2011-11 - Recorrente: FERNANDES & CIA LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 16641.720007/2017-92 - Recorrente: CARLOS FREDERICO VIERO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 15956.720073/2017-56 - Recorrente: ADRIANO GONCALVES
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10510.720629/2017-20 - Recorrente: CAMILA FREIRE ALENCAR
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10469.721052/2017-26 - Recorrente: HILNETH MARIA CORREIA
SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10437.720466/2016-24 - Recorrente: ROSEMARY NOVOA DE
NORONHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA
8 - Processo nº: 16004.720317/2017-12 - Recorrente: ACCACIO DE OLIVEIRA
SANTOS JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10437.720702/2017-93 - Recorrente: AVELINO LUIS MARQUES
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 15746.721270/2021-44 - Recorrente: AVELINO LUIS MARQUES
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 19515.723034/2013-27 - Recorrente: AVELINO LUIS MARQUES
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10665.721573/2017-67 - Recorrente: JOSE IVAN DE LACERDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR
13 - Processo nº: 10865.723006/2014-46 - Recorrente: NICOLA JANOTTI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 11634.720656/2016-88 - Recorrente: JOSE RICARDO
FERNANDES DE ANDRADE NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 13116.722040/2015-45 - Recorrente: RICARDO DE CASTRO
RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 13116.722680/2015-55 - Recorrente: RICARDO DE CASTRO
RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 10920.723793/2012-52 - Recorrente: FERNANDO CESAR DA
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MARIO HERMES SOARES CAMPOS
Presidente da 1ª Turma Ordinária
2ª TURMA ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA DA 2ª SEÇÃO
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 04 a 06/11/2025
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª
Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas
nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício
Alvorada, Brasília, Distrito Federal.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitas
até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) presencial;
b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento
Virtual da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e
3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados
independentemente de nova publicação
DIA 4 de Novembro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA
1 - Processo nº: 13136.730435/2021-21 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e FLAVIO CIOGLIA DIAS GONTIJO
Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA
2 - Processo nº: 15540.720372/2017-72 - Recorrente: ALEXANDRE SOARES
DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 12448.730063/2015-17 - Recorrente: ANTONIO JOSE
LOUREIRO OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE
4 - Processo nº: 19311.720133/2017-77 - Recorrente: ZANOIDE RODRIGUES
BANDINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA
5 - Processo nº: 10803.720012/2016-38 - Recorrente: ALFREDO RIOJI
MATSUFUJI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10803.720049/2015-85 - Recorrente: ALFREDO RIOJI
MATSUFUJI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 4 de Novembro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA
7 - Processo nº: 13888.724705/2016-03 - Recorrente: USITEP-INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES
8 - Processo nº: 15504.725889/2017-94 - Recorrente: FORTE TECNOLOGIA &
SEGURANCA ELETRONICA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 15504.725890/2017-19 - Recorrente: FORTE TECNOLOGIA &
SEGURANCA ELETRONICA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE
10 - Processo nº: 10976.720050/2016-17 - Recorrente: SIDERURGICA GAGE
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10580.730316/2014-11 - Recorrente: VINIBRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS E SERVICOS LTDA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA
12 - Processo nº: 11080.721607/2017-57 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e VARGAS LOCADORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI
13 - Processo nº: 11080.721620/2017-14 - Recorrente: VARGAS LOCADORA
DE EQUIPAMENTOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES
14 - Processo nº: 13502.721668/2016-51 - Recorrente: PINHEIRO MAYER
EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 5 de Novembro de 2025, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA
15 - Processo nº: 11516.720168/2019-60 - Recorrente: JAMES ANTONIO
MICHALTCHUK e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10980.722019/2018-13 - Recorrente: WAGNER MARQUES
DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 15746.720054/2020-09 - Recorrente: SUELI MARISTELA
MARQUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE MARCIO BITTES
18 - Processo nº: 10803.720104/2012-94 - Recorrente: SERGIO MASSARU
ABE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10803.720102/2012-03 - Recorrente: ROSELI MITSUI
TOMIKAWA ABE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 10803.720064/2014-42 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e SERGIO MASSARU ABE
Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA
21 - Processo nº: 13136.720907/2021-38 - Recorrente: GUSTAVO GOMES
RESENDE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 19515.720564/2011-51 - Recorrente: JAIME ROBERTO
BRABO CARIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 5 de Novembro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): CLEBERSON ALEX FRIESS
23 - Processo nº: 11070.721275/2015-68 - Recorrente: AMVICA SAUDE
SOCIEDADE SIMPLES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES
24 - Processo nº: 15586.720023/2017-24 - Recorrente: INTENSIVIX MEDICINA
INTENSIVA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 15586.720024/2017-79 - Recorrente: INTENSIVIX MEDICINA
INTENSIVA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE
26 - Processo nº: 14098.720161/2016-61 - Recorrente: ESTADO DE MATO
GROSSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA
27 - Processo nº: 11242.000051/2009-51 - Recorrente: GIASSETTI
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE MARCIO BITTES
28 - Processo nº: 15504.732526/2013-81 - Recorrente: SANTA BARBARA S/A
EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 15504.732527/2013-26 - Recorrente: SANTA BARBARA S/A
EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 6 de Novembro de 2025, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA
30 - Processo nº: 10580.730325/2017-47 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e PROQUIGEL QUIMICA S/A
Relator(a): JOSE MARCIO BITTES
31 - Processo nº: 12448.724146/2014-88 - Recorrente: SOCIEDADE
ESPANHOLA DE BENEFICENCIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA
32 - Processo nº: 19515.001000/2011-16 - Recorrente: LACERDA FRANCO
INCORPORADORA SPE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE
33 - Processo nº: 19311.720401/2017-51 - Recorrente: MSX INTERNATIONAL
DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 15504.720790/2018-87 - Recorrente: SERVICO SOCIAL DO
COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 13971.722744/2016-19 - Recorrente: VERSATIL
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 6 de Novembro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): JOSE MARCIO BITTES
36 - Processo nº: 10920.722958/2016-01 - Embargante: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA DE JOINVILLE
Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES
37 - Processo nº: 19396.720010/2018-24 - Embargante: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA
Relator(a): JOSE MARCIO BITTES
38 - Processo nº: 13136.720197/2021-46 - Embargante: FUNDACAO
MACONICA MANOEL DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA
39 - Processo nº: 10920.721957/2015-50 - Recorrente: ACEVILLE
TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CLEBERSON ALEX FRIESS
Presidente da 2ª Turma Ordinária
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 18 a 19/11/2025
Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da
1ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual,
com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 18/11/2025 e fim às 23h59min
do dia 19/11/2025.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco
dias após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home;
DIA 18 de Novembro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA
1 - Processo nº: 10437.723215/2019-44 - Recorrente: ADRIANO COSELLI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE
2 - Processo nº: 15586.720272/2016-39 - Recorrente: AGUILAR JOSE PETERLE
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA
3 - Processo nº: 13116.721791/2012-00 - Recorrente: ALICE CAROLINA DA
COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE
4 - Processo nº: 10510.721568/2015-56 - Recorrente: ANTONIO JOAO
ROCHA MESSIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 19311.720094/2018-99 - Recorrente: CISCO COMERCIO E
SERVICOS DE HARDWARE E SOFTWARE DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA
6 - Processo nº: 10980.729023/2012-17 - Recorrente: FERNANDO ANTONIO
DE MIRANDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA
7 - Processo nº: 10435.000024/2010-92 - Recorrente: FRANCISCO QUIRINO
DE SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10283.721813/2016-37 - Recorrente: FRANKNEY FRANCA
SERRUYA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10880.978966/2010-20 - Recorrente: GABRIEL DE SOUZA
FORTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 12196.720101/2015-24 - Recorrente: GASTAO MENDES
FONTOURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 19985.721862/2016-37 - Recorrente: IVO DOLBERTH
JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 19985.722147/2016-11 - Recorrente: IVO DOLBERTH
JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 19985.723970/2016-44 - Recorrente: JOAO ANTUNES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA
14 - Processo nº: 10283.721529/2012-37 - Recorrente: JONAS DA SILVA DE
SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10580.723671/2012-64 - Recorrente: JOSE MARTINS
JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA
16 - Processo nº: 12448.727526/2015-55 - Recorrente: LIDIA COSTA
LARANGEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 18186.006174/2009-67 - Recorrente: LUIZA CHRISTINA
GUINE SPIROPULOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10510.722965/2014-64 - Recorrente: MARCIA HELENA
GALINA DOMPIERI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 17734.721386/2017-61 - Recorrente: MARIA DE LOURDES
BORGES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 10480.728159/2017-47 - Recorrente: MARIA GRACINEIDE
CORDEIRO MERGULHAO TETI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 10480.728160/2017-71 - Recorrente: MARIA GRACINEIDE
CORDEIRO MERGULHAO TETI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 10875.724035/2017-59 - Recorrente: MARIA HELENA
FERREIRA DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA
23 - Processo nº: 10580.723549/2016-11 - Recorrente: MARIA OLIVIA DIAS