ANEXO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO A Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros da ANTT comunica o horário de funcionamento do Escritório de Fiscalização [inserir a identificação do ESFIS]: [Inserir os dias e horários de funcionamento determinados pela SUFIS] (*) Aviso: Em decorrência das disposições contidas na Lei nº 10.233/2001 e na Resolução ANTT nº 5.977/2022, dentre outras, a equipe desta unidade organizacional realiza atividades de fiscalização do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros e do Transporte Rodoviário de Cargas. A mobilização dos servidores para atividades externas pode ocasionar a alteração do horário previsto de funcionamento do escritório, sem aviso prévio. Caso o escritório não esteja em funcionamento, estão disponíveis os seguintes canais para contato com a Ouvidoria da ANTT: Telefone: 166 (Atendimento 24 horas por dia, 7 dias por semana) WhatsApp: (61) 99688-4306 (Atendimento eletrônico: 24 horas por dia, 7 dias por semana. Atendimento humano: de segunda a sábado, das 07h00min às 19h00min). e-mail: [email protected]
PORTARIA SUFIS Nº 28, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 126. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 23/10/2025