PORTARIA MEC Nº 725, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO FUSIONADOS
. .FUSÃO - CALENDÁRIO 2/2024
. . .PROGRAMAS QUE DERAM ORIGEM À FUSÃO .PROGRAMA FUSIONADO
. .SEQ .CÓDIGO .NOME DO PROGRAMA .ÁREA DE AVALIAÇÃO .SIGLA DA
INSTITUIÇÃO
.NOME DA INSTITUIÇÃO .CÓDIGO DO
PROGRAMA
.NOME DO PROGRAMA .NÍVEL .NOTA .DATA DE APROVAÇÃO
. 1 .33144010004P6 .Engenharia da Informação Engenharias IV UFABC Universidade Federal do ABC 33144010004P6 Engenharia Elétrica e de
Informação
ME/DO 4 dezembro de 2024
. . .33144010014P1 .Engenharia Elétrica . . . . . . . .
. 2 .33009015069P4 .Medicina Translacional Medicina I Unifesp Universidade Federal de São Paulo 33009015069P4 Medicina Translacional ME/DO 6 dezembro de 2024
. . .33009015020P5 .Medicina (Pneumologia) . . . . . . . .
. 3 .41002016019P5 .Engenharia Mecânica Engenharias III Udesc Universidade do Estado de Santa
Catarina
41002016019P5 Engenharia Mecânica e Materiais ME/DO 4 dezembro de 2024
. . .41002016001P9 .Ciência e Engenharia de Materiais . . . . . . . .
. 4 .42023017002P8 .Pesquisa Clínica Medicina II HCPA Hospital de Clínicas de Porto Alegre 42023017002P8 Pesquisa Clínica MP 4 dezembro de 2024
. . .42023017001P1 .Prevenção e Assistência em Saúde
Mental e Transtornos Aditivos
. . . . . . . .
. 5 .41007018006P2 .Administração Administração Pública e
de Empresas, Ciências
Contábeis e Turismo
Unoesc Universidade do Oeste de Santa
Catarina
41007018002P7 Administração ME/DO 5 dezembro de 2024
. . .41007018002P7 .Administração . . . . . . . .
Legenda:
ME - Mestrado Acadêmico
DO - Doutorado Acadêmico
MP - Mestrado Profissional
ANEXO II
PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DESATIVADOS
. .CALENDÁRIO 2/2024
. .PROGRAMAS EM DESATIVAÇÃO EM DECORRÊNCIA DAS FUSÕES
. .SEQ .ÁREA DE AVALIAÇÃO .SIGLA DA INSTITUIÇÃO .NOME DA INSTITUIÇÃO .CÓDIGO DO PROGRAMA .NOME DO PROGRAMA .NÍVEL
. .1 .Engenharias IV .UFABC .Universidade Federal do ABC .33144010014P1 .Engenharia Elétrica .ME
. .2 .Medicina I .Unifesp .Universidade Federal de São Paulo .33009015020P5 .Medicina (Pneumologia) .ME/DO
. .3 .Engenharias II .Udesc .Universidade do Estado de Santa Catarina .41002016001P9 .Ciência e Engenharia de Materiais .ME/DO
. .4 .Medicina II .HCPA .Hospital de Clínicas de Porto Alegre .42023017001P1 .Prevenção e Assistência em Saúde Mental e
Transtornos Aditivos
.MP
. .5 .Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e
Turismo
.Unoesc .Universidade do Oeste de Santa Catarina .41007018006P2 .Administração .DO
Legenda:
ME - Mestrado Acadêmico
DO - Doutorado Acadêmico
MP - Mestrado Profissional
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os
fundamentos expostos no Parecer nº 00826/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 8 de outubro
de 2025, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES
nº 423/2025, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à
convalidação de estudos realizados por Brendon Caio Silva Araújo Lacerda, no curso superior de
tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, nos períodos 2015.2; 2016.1; 2016.2; 2017.1;
2018.1; e 2019.1, ministrado no polo Taguatinga, em Brasília, no Distrito Federal, pelo Centro
Universitário Planalto do Distrito Federal - Uniplan, com sede em Brasília, no Distrito Federal,
conforme consta do Processo nº 23001.000364/2025-41.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro
Substituto
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os
fundamentos expostos no Parecer nº 00829/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 8 de outubro
de 2025, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES
nº 344/2025, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à
convalidação de estudos realizados por Cibele Santiago da Silva Tabelião, no curso superior de
Enfermagem, bacharelado, nos períodos de 2018.1; 2018.2; 2019.1; 2019.2; 2020.1; 2020.2;
2021.1; e 2021.2, ministrado pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal - Uniplan,
com sede em Brasília, no Distrito Federal, conforme consta do Processo nº
23001.000998/2024-13.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro
Substituto
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme
os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00827/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 8 de
outubro de 2025, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o
Parecer CNE/CES nº 298/2025, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de
Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Josefa Rocha da Silva, no
curso superior de Farmácia, bacharelado, nos períodos de 2019.2; 2020.1; 2020.2; 2021.1;
2021.2; 2022.1; 2022.2; 2023.1; e 2023.2, na modalidade a distância, ministrado no polo
Faculdade Maurício de Nassau de Caruaru, no estado de Pernambuco, pelo Centro
Universitário Maurício de Nassau - Uninassau, com sede no município do Recife, no estado
de Pernambuco, conforme consta do Processo nº 23001.000079/2025-21.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro
Substituto
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme
os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00778/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 26 de
setembro de 2025, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o
Parecer CNE/CEB nº 9/2025, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de
Educação, favorável à validação dos documentos escolares emitidos pela Escola Nikken,
com sede na cidade de Yokkaichi, na província de Mie, no Japão, para a oferta da Educação
de Jovens e Adultos - EJA, no ensino médio, na modalidade a distância, para emissão de
certificados educacionais válidos no Brasil, conforme dispõe a Resolução CNE/CEB nº 1, de
19 de março de 2025, devendo a instituição, obrigatoriamente, verificar, a partir desta
data, as exigências dispostas na Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025, conforme
consta do Processo nº 23001.000627/2019-74.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro
Substituto
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme
os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00811/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 6 de
outubro de 2025, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o
Parecer CNE/CES nº 300/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de
Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por André Francisco de Souza,
no curso superior de tecnologia em Logística, nos períodos de 2018.2, 2019.1, 2019.2, e
2020.1, ministrado pela Faculdade de Tecnologia Senac Rio - Fatec, com sede no município
do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, conforme consta do Processo nº
23001.001072/2024-45.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro
Substituto
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme
os fundamentos expostos no Parecer nº 00825/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 9 de
outubro de 2025, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o
Parecer CNE/CES nº 226/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de
Educação, que conheceu do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a
decisão da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, que indeferiu o pedido de
revalidação do diploma do curso superior de Medicina, obtido por Milena Brilhadori,
emitido pela Universidad Cristiana de Bolivia - Ucebol, na Bolívia, conforme consta do
Processo nº 23001.001015/2023-85.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro
Substituto