DECRETO Nº 12.695, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

DECRETO Nº 12.695, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre o Comitê Gestor da Carreira do Seguro
Social.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea
"a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21-B da Lei nº 10.855, de 1º de
abril de 2004,
D E C R E T A :
Art. 1º Este Decreto dispõe sobre o Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social
de que trata o art. 21-B da Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004.
Art. 2º Ao Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social compete:
I - apresentar propostas para:
a) o aperfeiçoamento das normas de gestão quanto ao ingresso e à
permanência na Carreira do Seguro Social; e
b) a elaboração de planos e a revisão de ações de desenvolvimento dos
servidores integrantes da Carreira do Seguro Social;
II - propor modelo de lotação de pessoal necessária ao Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS; e
III - propor medidas para tratar casos omissos referentes à Carreira do Seguro
Social.
Parágrafo único. Todas as propostas do Comitê Gestor serão apresentadas ao
INSS, para análise e encaminhamentos.
Art. 3º O Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social é composto por:
I - dois representantes do INSS, dos quais um o presidirá;
II - um representante do Ministério da Previdência Social; e
III - três representantes dos servidores integrantes da Carreira do Seguro Social.
§ 1º Cada membro do Comitê Gestor terá um suplente, que o substituirá em
suas ausências e seus impedimentos.
§ 2º Os membros de que trata o inciso I do caput e os respectivos suplentes
serão indicados pelo Presidente do INSS.
§ 3º O membro de que trata o inciso II do caput e o respectivo suplente serão
indicados pela Secretaria-Executiva do Ministério da Previdência Social.
§ 4º Os membros de que trata o inciso III do caput e os respectivos suplentes
serão indicados por entidades sindicais nacionais, ou de grau superior, representativas dos
servidores integrantes da Carreira do Seguro Social, observada a paridade entre as entidades
representativas organizadas, nos termos do disposto no art. 8º da Constituição.
§ 5º Os membros do Comitê Gestor e os respectivos suplentes serão
designados em ato do Ministro de Estado da Previdência Social.
§ 6º O mandato dos membros de que trata o inciso III do caput terá duração
de dois anos, admitida uma recondução por igual período.
§ 7º Encerrado o prazo previsto no § 6º, o retorno do representante ao Comitê
Gestor somente ocorrerá após decorrido o período equivalente ao de um mandato.
Art. 4º A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social
será exercida pela Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS.
Art. 5º O Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social se reunirá, em caráter
ordinário, semestralmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação de seu
Presidente ou da maioria absoluta de seus membros.
§ 1º O quórum de reunião do Comitê Gestor é de quatro membros e o quórum
de aprovação é de maioria simples.
§ 2º Na hipótese de empate, além do voto ordinário, o Presidente do Comitê
Gestor terá o voto de qualidade.
Art. 6º As reuniões do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social serão
realizadas de forma presencial ou de modo híbrido, quando os seus membros se
encontrarem fora do Distrito Federal.
Art. 7º O Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social elaborará e aprovará o
seu regimento interno.
Parágrafo único. A aprovação do regimento interno de que trata o caput se
dará por maioria absoluta.
Art. 8º O Presidente do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social convocará a
primeira reunião no prazo de sessenta dias, contado da data de designação dos membros.
Art. 9º A participação no Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social será
considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 22 de outubro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Wolney Queiroz Maciel
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da
Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve:
ADMITIR
I - no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico,
os seguintes militares da Aeronáutica:
a) no grau de Cavaleiro:
Coronel Aviador TONY GLEYDSON BARBOSA COSTA;
Coronel Aviador CLAUDOMIRO FELTRAN JUNIOR;
Coronel Aviador WAGNER OLIVEIRA DA SILVA;
Coronel Farmacêutico ARILSON DIAS;
Coronel Aviador IVALDECI HIPOLITO DE MEDEIROS NETO;
Coronel Aviador DIOGO BARCELLOS DA SILVEIRA;
Coronel Aviador CHARLON GOES CUNHA;
Coronel Aviador ELIO DE ALMEIDA ABREU JUNIOR;
Coronel Aviador RÔMULO AMARAL;
Coronel Aviador MÁRCIO DA COSTA CORRÊA;
Coronel Aviador EDUARDO FATME MICHELIN;
Coronel Aviador MURILO GRASSI SALVATTI;
Coronel Aviador BRUNO MORELO ROCHA;
Coronel Intendente SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA;
Coronel Intendente CHRISTINA ADEODATO ANDRADE MAGIOLI;
Coronel Intendente MOISES GOMES DA MOTTA;
Coronel Intendente RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS;
Coronel Intendente TELMO DE ALMEIDA TOSCANO;
Coronel Intendente CHRISTIANO PINTO MARÇAL;
Coronel Intendente KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARÃES;
Coronel Intendente VIVIAN SANTOS GOMES;
Coronel Intendente ROBSON TELES PEIXOTO;
Coronel Infantaria FERNANDO MAURICIO GOMES;
Coronel Infantaria PEDRO ANTONIO GARCEZ;
Coronel Infantaria ALEXANDRE DE MELO FERREIRA;
Coronel Infantaria DAILO GONÇALVES DE AQUINO JÚNIOR;
Coronel Engenheiro NILTON DE OLIVEIRA LESSA;
Coronel Médica TEREZA FERNANDA DE FARIA LOPES;
Coronel Médica VERONICA COSTA LEAL FERREIRA;
Coronel Médico PAULO DE TARSO DE ALMEIDA;
Coronel Médica SIMONE FERNANDES CORRÊA CALDEIRA;
Coronel Médico LUCIANO MARTINS MOREIRA;
Coronel Especialista em Aviões JOÃO AGUIAR BARBOSA;
Coronel Aviador ALISSON HENRIQUE VIEIRA;
Coronel Aviador FÁBIO LOURENÇO CARNEIRO BARBOSA;
Coronel Aviador PAULO FERNANDO PEREIRA CALIARI;
Coronel Aviador WALLACE GONÇALVES TEIXEIRA;
Coronel Aviador FRANCISCO ENIO THOMAZ;
Coronel Aviador JOÃO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA;
Coronel Aviador ALEXANDRE CANTALUPPI SILVESTRI DE FREITAS;
Coronel Aviador DANIEL DUARTE MOREIRA PEIXOTO;
Coronel Aviador FELIPE MOREIRA FAULHABER;
Coronel Aviador BRUNO ALEXANDRE DE MORAIS LIMA;
Coronel Aviador GUSTAVO WINCKLER DE OLIVEIRA;
Coronel Aviador LEONARDO AMORIM DE OLIVEIRA;
Coronel Aviador LEONARDO ELL PEREIRA;
Coronel Aviador DANIEL GARCIA PEREIRA;
Coronel Aviador BRENO RICARDO DE ARAÚJO LEITE;
Coronel Intendente AMANDA VIDAL PEDINOTTI DA SILVA;
Coronel Intendente ANDRÉA BOTELHO FRANCO;
Coronel Intendente ANDERSON DAMIÃO MORAES DIAS;
Coronel Intendente MARCOS PANDINO FERREIRA;
Coronel Intendente ALVARO OLIVEIRA FORTES;
Coronel Infantaria ROGERIO BARBOSA MARQUES;
Coronel Infantaria SIMONTON SOUZA;
Coronel Engenheiro BRUNO GIORDANO DE OLIVEIRA SILVA;
Coronel Médico ALAN ALVAREZ CONDE;
Coronel Médico MÁRCIO BORSATO;
Coronel Aviador CRISTIANO DE OLIVEIRA PERES;
Coronel Aviador LEONARDO BEZERRA SALIM;
Coronel Aviador DIEGO ILVO HENNIG;
Coronel Aviador PAULO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA;
Coronel Intendente IACYARA ADRYENNE SANTOS;
Coronel Intendente ALINE CRISTINA LOPES CINALLI MEDEIROS FOGAÇA;
Coronel Infantaria LEONARDO DOS SANTOS VIEIRA;
Tenente-Coronel Aviador ROSEMBERG GOMES DA SILVA;
Tenente-Coronel Aviador LEONARDO TELES GOMES;
Tenente-Coronel Aviador PLINIO NUNES MARCOS;
Tenente-Coronel Aviador PEDRO FABIANO FIGUEIRA PEÇANHA;
Tenente-Coronel Intendente ROBERTA GRAZIELLY COSTA SOUZA;
Tenente-Coronel Intendente LUANA MARIA FERREIRA SILVA;
Tenente-Coronel Aviador ANTONIO AUGUSTO SILVA RAMALHO;
Tenente-Coronel Aviador CRISTIANO PEIXOTO;
Tenente-Coronel Aviador LEONARDO ANDRÉ HABERFELD MAIA;
Tenente-Coronel Aviador HENRIQUE COELHO BELLI;
Tenente-Coronel Infantaria WILLIAN FERNANDES MORAES;
Tenente-Coronel Aviador RICARDO YDEHARA JÚNIOR;
Tenente-Coronel Aviador PEDRO KUKULKA DE ALBUQUERQUE;
Tenente-Coronel Aviador ANDREI HENNING SALMORIA;
Tenente-Coronel Intendente LAURIENNE CIBELLE RODRIGUES DE ASSIS SANTANA;
Tenente-Coronel Infantaria GUILHERME OLIVEIRA KAVGIAS; e
Capitão QOEA PAULO GARCIA DE SOUZA FILHO; e
II - no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito
Aeronáutico, os seguintes militares da Aeronáutica:
a) no grau de Oficial:
Coronel Aviador R/1 FRANCISCO JOSÉ PENTEADO DE ANDRADE FREITAS;
Coronel Intendente R/1 EDUARDO JOSÉ HEITZMANN;
Coronel Aviador R/1 WAGNER GIOVANELLI;
Coronel Dentista R/1 RENATO CARLOS RISSI;
Coronel Capelão R/1 CARLOS DE OLIVEIRA BERTO; e
Coronel Especialista em Armamento R/1 MARCELO OLIVARES MARTINS; e
b) no grau de Cavaleiro:
Tenente-Coronel Pedagoga R/1 MÁRCIA MARQUES DE SOUSA;
Tenente-Coronel Dentista R/1 CAIO MÁRIO PEREIRA BRASIL;
Capitão QOEA R/1 GEDILSON MELO DOS SANTOS;
Suboficial SAD ADEMIR MÁXIMO DA SILVA;
Suboficial SEF ADRIANO DE SOUZA;
Suboficial BEI AFRANIO DO NASCIMENTO FURTADO;
Suboficial SAD ALCENIR DE SOUZA SILVA;
Suboficial SGS ALESSANDRO LUIZ GARLIPP;
Suboficial BCT Refm ALEX SIMÃO HERNANDEZ;
Suboficial BET ALEXANDRE ALVES DIAS;
Suboficial BEI ALEXANDRE CESAR DOS SANTOS SOUZA;
Suboficial SAD ALEXANDRE DA SILVA;
Suboficial SGS ALEXANDRE JORGE RIBEIRO MAUÉS;
Suboficial BEV ALEXANDRO DE OLIVEIRA BRAGA;
Suboficial SEL ALEXSANDRO MOREIRA LIMA;
Suboficial SEF ALINE MARIA DE MOURA LAURINDO XAVIER;
Suboficial BET ALISSON FERREIRA DA SILVA;
Suboficial SAD ALMIR XAVIER TEIXEIRA;
Suboficial SAD ANDRÉ BARROS RIBEIRO;
Suboficial BMA ANDRÉ FONTES BESSA GRANJA;
Suboficial SAD ANDRÉ LUÍS FERREIRA DA SILVA;
Suboficial SEL ANDRE PARANAGUÁ DE MOURA;
Suboficial SEL ANDRE SOARES DA SILVA;
Suboficial SAD ANDRÉIA ROCHA DA SILVA MACHADO;
Suboficial SGS ATANÁSIO LUIZ PEREIRA SAMPAIO JÚNIOR;
Suboficial SAD CARTER ELBER MINISTHER FERNANDES;
Suboficial BMA CELIO LUIZ CABRAL COSTA FILHO;
Suboficial BET CLAYTON CORRÊA ALVES;
Suboficial SAD CRISTIANE MARIA LEMES PEREIRA;
Suboficial SMU CRISTIANO HENRIQUE BENCKE;
Suboficial SGS CRISTIANO PESSANHA DA SILVA;
Suboficial SAD DANIELE CRISTINE LEON MACHADO MENDES;
Suboficial SAD DAVI SAMPAIO DOS SANTOS;
Suboficial BMA EDVAN CYRILO DE LUNA;
Suboficial SMU ENEIAS DA SILVA LIMA;
Suboficial SAD ÉRICA RODRIGUES CORRÊA;
Suboficial SEM ERIVAN CANDIDO DE LIMA;
Suboficial BET ESTIVISON SANTOS DO NASCIMENTO;
Suboficial SEL EVANDRO DE SOUSA LIMA MARCOS;
Suboficial SAD FABIANO PEDRO DA SILVA;
Suboficial SAD FABRICIA SOUZA DE OLIVEIRA;
Suboficial BSP FABRICIO BATALHA FORTE;
Suboficial BSP FABRICIO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO ALMEIDA;
Suboficial BMT FLAVIO LACERDA TORRES;
Suboficial SMU FRANCICERO CLÁUDIO SANTOS DAS SILVA;
Suboficial SMU FRANCISCO DE ASSIS CUNHA DE SOUSA;
Suboficial BMA R/1 GERSON CHARBEL COSTA;
Suboficial BSP GETULIO TIAGO VALENTE SANFELICE;
Suboficial SAD GLEDSON BARBOSA DE OLIVEIRA;
Suboficial BMA HAMILTON FERNANDES DUZ;
Suboficial BMA HELOISIO RIBEIRO MENDES;
Suboficial BCT JULIO CESAR LINS DO NASCIMENTO;
Suboficial SAD JUSSARA FERREIRA PEREIRA;
Suboficial SMU LEANDERSON LUÍS DARTORA;
Suboficial SEF LUCIANO CARLOS MOTA;
Suboficial SAD LUCIANO SOUSA DE ARAUJO;
Suboficial SEF LUCIENE DANTAS DA CONCEIÇÃO;
Suboficial BET LUIS CARLOS DE CAMPOS LISBÔA;
Suboficial SGS MANUEL COSTA SOARES;
Suboficial SEL MARCELO SOARES DE ARAÚJO;
Suboficial SAD MÁRCIO FELIPE DE SALES;
Suboficial BCT MARCO ANTONIO BAPTISTA;
Suboficial SAD MARCO AURELIO SILVA DE JESUS;
Suboficial BET MURILO VILAR DE SOUZA;
Suboficial SMU R/1 NEHEMIAS DOS SANTOS SOUZA;
Suboficial SAD NEIDELUCI SILVA DE ANDRADE;
Suboficial BSP NEIEL DA COSTA SILVA;
Suboficial SEF OSEAS MIRANDA FERNANDES JUNIOR;
Suboficial BCO OSMAR NAGEL;
Suboficial BET PABLO PONTES ARRAES;
Suboficial BET PAULO CESAR DE SOUZA SILVA;
Suboficial BET PAULO HENRIQUE VERAS DA SILVA;
Suboficial SAD PAULO JOSÉ SEIXAS GOMES;
Suboficial BCO PEDRO IVAN DA SILVA;
Suboficial SEF PERLA PALOMA LEVENHAGEM ALARCON SANTANA;
Suboficial SAD PRISCILA LEAL BORGES;
Suboficial BSP RENATO RODRIGUES DE BRITO;
Suboficial BCT RICARDO STAUDT RODRIGUES;
Suboficial SAD RITA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS;
Suboficial SAD RITA DE CASSIA DA SILVA;
Suboficial BSP ROBERTO MORAES RAMOS;
Suboficial BMT RODRIGO BERGARA LOUREIRO;
Suboficial SMU RODRIGO PERES CARDOSO;
Suboficial BMA ROGERIO LUIZ CONCARI DANIEL;
Suboficial BMA ROGERIO MARTINS BARBOSA;
Suboficial SEF SANDRO EDUARDO DE FREITAS CRUZ;
Suboficial SEF SIMONE DE MORAES RIOS GONÇALVES;
Suboficial SAD TAMI BRUNET LIMA BATISTA;
Suboficial BMA VILSON MALLMANN FILHO;
Suboficial SAD VIVIAN TAFAKGI DE OLIVEIRA LUZ DINIZ;
Suboficial SEM WANDERLEY ELEUTÉRIO;
Suboficial BET WILL DA SILVA GROTA;
Primeiro-Sargento SGS ALEXANDRE FERNANDO FERREIRA;
Primeiro-Sargento SEL CLAUDIO GONÇALVES VICTOR;
Primeiro-Sargento SDE FABIANE HENRIQUE DE OLIVEIRA;
Primeiro-Sargento STO FRANCISCO FILHO PAIVA LOPES;
Primeiro-Sargento SAD R/1 JOEL SOUZA DOS SANTOS;
Primeiro-Sargento SIN MAYKOLL TELLES PEREIRA;
Primeiro-Sargento BMA RAFAEL AUGUSTO MELLARIO;
Primeiro-Sargento SAD RENATA CORREIA CAMPELLO PRUDENTE;
Primeiro-Sargento SIN VANESSA RUAS LIMA DE FREITAS;
Primeiro-Sargento SAD WAGNER AZEVEDO SADIK;
Primeiro-Sargento SEL WANDERLEY DE PAULA CORREIA JUNIOR;
Segundo-Sargento QESA CLEIBER PAULO COSTA DE OLIVEIRA DE SOUZA;
Segundo-Sargento QESA JOSÉ NARCISO RIBEIRO PONTES; e
Terceiro-Sargento QESA JOEMBERTO OLIVEIRA SERPA.
Brasília, 22 de outubro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
José Múcio Monteiro Filho
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da
Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve:
PROMOVER
I - no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico,
os seguintes militares da Aeronáutica:
a) ao grau de Grande-Oficial:
Major-Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES;
Major-Brigadeiro do Ar RODRIGO ALVIM DE OLIVEIRA;
Major-Brigadeiro do Ar REGINALDO PONTIROLLI;
Major-Brigadeiro do Ar MARCELO BATISTA;
Major-Brigadeiro do Ar MARCELO MORENO;
Major-Brigadeiro do Ar CLÁUDIO WILSON SATURNINO ALVES;
Major-Brigadeiro do Ar EDUARDO MIGUEL SOARES;
Major-Brigadeiro do Ar MARCELLO LOBÃO SCHIAVO;
Major-Brigadeiro do Ar ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES;
Major-Brigadeiro do Ar FÁBIO LUÍS MORAU;
Major-Brigadeiro do Ar CLAUCO FERNANDO VIEIRA ROSSETTO;
Major-Brigadeiro do Ar MARCOS AURELIO VILELA VALENÇA; e
Major-Brigadeiro do Ar FRANCISCO BENTO ANTUNES NETO;
b) ao grau de Comendador:
Brigadeiro Engenheiro SÉRGIO RICARDO DE ASSIS;
Brigadeiro Médico YOSHIBUMI KUMETA;
Brigadeiro Engenheiro RODRIGO LAMFRE COLMENERO;
Brigadeiro do Ar PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA;
Brigadeiro do Ar LINCOLN RAMOS HUNGRIA;
Brigadeiro do Ar LEONARDO VENANCIO MANGRICH;
Brigadeiro do Ar MARCELO REED SARDINHA;
Brigadeiro do Ar ALEXANDRE AVELLAR LEAL;
Brigadeiro do Ar JAMES SOUZA SHORT;
Brigadeiro Engenheiro CARLOS ALBERTO REBOUÇAS;
Brigadeiro Médica LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA;
Brigadeiro Médica CARLA REGINA MARCHON;
Brigadeiro Intendente DELMO SIFRÔNIO FREIRE;
Brigadeiro do Ar BRENO DIOGENES GONÇALVES;
Brigadeiro do Ar ANDERSON DA SILVA NISHIO;
Brigadeiro do Ar NEWTON DE ABREU FONSECA FILHO;
Brigadeiro do Ar SANDRO BERNARDON;
Brigadeiro do Ar MARCELO DA COSTA ANTUNES;
Brigadeiro do Ar LUCIANO CANTUÁRIA PIETRANI;
Brigadeiro do Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA; e
Brigadeiro do Ar EDUARDO DE CARVALHO GUIMARÃES; e
c) ao grau de Oficial:
Coronel Aviador AISLAN BRUM CURSI;
Coronel Aviador EDSON LUIZ VIEIRA NETO;
Coronel Aviador JOÃO GUSTAVO LAGE GERMANO;
Coronel Aviador ALEXANDRE DOS SANTOS GARCIA;
Coronel Aviador DENYS MARTINS DE OLIVEIRA;
Coronel Aviador MARCUS VINÍCIUS VENANCIO DA PENHA;
Coronel Aviador LUIS ROSAL ELICES NETO;
Coronel Aviador ERIVANDO PEREIRA SOUZA;
Coronel Aviador MARCELLO BORGES DA COSTA;
Coronel Farmacêutica ANDREIA BRUM SAMPAIO GUERRA;
Coronel Aviador LEONAR TIAGO BARBOSA;
Coronel Aviador GEORGE LUIZ GUEDES DE OLIVEIRA;
Coronel Aviador MAURÍCIO JOSÉ DE OLIVEIRA CÔRTE REAL;
Coronel Aviador FÁBIO AFFONSO DA SILVA;
Coronel Aviador GUSTAVO FURLAN AQUINO;
Coronel Aviador MARCELO BITTENCOURT VAUTIER FRANCO;
Coronel Aviador CLAUCIO OLIVEIRA MARQUES;
Coronel Aviador RODRIGO SILVA DE ANDRADE;
Coronel Aviador LEANDRO BARBOSA FERREIRA PINTO;
Coronel Aviador FRANCISCO ALEXANDRE COIMBRA REIS;
Coronel Aviador RODRIGO GORETTI PIEDADE;
Coronel Aviador MAURO CARRINHO DE MOURA;
Coronel Aviador RODRIGO SANTOS DE FARIA;
Coronel Aviador MARCELO OLIVEIRA DA SILVA;
Coronel Aviador RICARDO FELZCKY;
Coronel Aviador CARLOS HENRIQUE BALDIN;
Coronel Aviador JOSEMIR RIBEIRO LIMA;
Coronel Intendente ALESSANDRA MARUYAMA SINZATO;
Coronel Intendente FABIO AYRES CARDOSO;
Coronel Intendente SIMONE CEZAR DA ROCHA;
Coronel Intendente SILVIA VEIGA BRITO;
Coronel Intendente LUCIANA DO AMARAL CORREA;
Coronel Intendente LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA;
Coronel Intendente PRISCILA MARIA FRANK BRAZ GUIMARÃES;
Coronel Intendente LEONARDO BRANDO LEHMANN;
Coronel Intendente THAIS MOLINA RODRIGUES PINTO;
Coronel Infantaria ANDERSON DE OLIVEIRA SCHIAVO;
Coronel Infantaria RODRIGO FELIPE MONTEIRO;
Coronel Infantaria LUIZ EDUARDO BUENO DA SILVA;
Coronel Infantaria ALEXANDER BOKOR SETTA;
Coronel Aviador LEONARDO MACHADO GUIMARÃES;
Coronel Aviador MÁRCIO ANDRÉ ALMEIDA COUTINHO;
Coronel Aviador MARCELL BARROS DE PAULA;
Coronel Aviador SAULO VINICIUS SOBREIRA;
Coronel Intendente VALDINEI FAGUNDES DE SOUZA;
Coronel Infantaria MÁRCIO SIMÕES PEREIRA CAMPOS;
Coronel Aviador MARCEL NÓBREGA DOS SANTOS;
Coronel Aviador DEOCLIDES FERNANDES BARBOSA VIEIRA;
Coronel Aviador FERNANDO CAMPOS MONTENEGRO;
Coronel Aviador MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA CELONI;
Coronel Aviador ALLAN BUCH SAMPAIO;
Coronel Intendente PAULA DIANDRA TAGATA;
Coronel Intendente SUSAN KELLY PRADO ANDRADE; e
Coronel Infantaria DIOGO DA SILVA SOARES; e
II - no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito
Aeronáutico, os seguintes militares da Aeronáutica:
a) ao grau de Grande-Oficial:
Brigadeiro do Ar R/1 MARCIO BHERING CARDOSO; e
Brigadeiro do Ar R/1 LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA; e
b) ao grau de Comendador:
Coronel Aviador R/1 RONALDO NEY TELLES BELCHIOR OLIVEIRA FILHO; e
Coronel Aviador R/1 ANTONIO RICIERI BIASUS.
Brasília, 22 de outubro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
José Múcio Monteiro Filho
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da
Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve:
CONCEDER
a Insígnia da Ordem do Mérito Aeronáutico às seguintes Organizações Militares e
Instituição Civil:
COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL;
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO;
CENTRO DE CONTROLE INTERNO DA AERONÁUTICA;
DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁUTICA;
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA;
CENTRO DE GERENCIAMENTO DA NAVEGAÇÃO AÉREA;
SERVIÇO REGIONAL DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DE CANOAS; e
MUSEU DO AR.
Brasília, 22 de outubro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.