DECRETO Nº 12.694, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 4 de 4)

. . DIRETORIA DE MICROEMPRESA,
EMPRESA DE PEQUENO PORTE E
EMPREENDEDORISMO
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor . CCE 2.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.18 .7,65 .1 .7,65 .1 .7,65
. .SUBTOTAL 1 .1 .7,65 .1 .7,65
. .CCE 1.17 .7,08 .3 .21,24 .3 .21,24
. .CCE 1.15 .5,41 .8 .43,28 .8 .43,28
. .CCE 1.14 .4,63 .1 .4,63 .2 .9,26
. .CCE 1.13 .4,12 .15 .61,80 .15 .61,80
. .CCE 1.11 .2,47 .- .- .2 .4,94
. .CCE 1.10 .2,12 .14 .29,68 .12 .25,44
. .CCE 1.07 .1,39 .2 .2,78 .1 .1,39
. .CCE 2.16 .6,23 .1 .6,23 .1 .6,23
. .CCE 2.13 .4,12 .26 .107,12 .23 .94,76
. .CCE 2.10 .2,12 .1 .2,12 .2 .4,24
. .CCE 3.15 .5,41 .- .- .1 .5,41
. .SUBTOTAL 2 .71 .278,88 .70 .277,99
. .FCE 1.16 .3,74 .- .- .1 .3,74
. .FCE 1.15 .3,25 .4 .13,00 .4 .13,00
. .FCE 1.14 .2,78 .1 .2,78 .2 .5,56
. .FCE 1.13 .2,47 .8 .19,76 .7 .17,29
. .FCE 1.10 .1,27 .15 .19,05 .15 .19,05
. .FCE 1.09 .1,00 .2 .2,00 .2 .2,00
. .FCE 1.07 .0,83 .16 .13,28 .12 .9,96
. .FCE 1.05 .0,60 .3 .1,80 .3 .1,80
. .FCE 2.13 .2,47 .2 .4,94 .2 .4,94
. .FCE 2.10 .1,27 .1 .1,27 .- .-
. .FCE 3.10 .1,27 .2 .2,54 .2 .2,54
. .SUBTOTAL 3 .54 .80,42 .50 .79,88
. .TOTAL .126 .366,95 .121 .365,52
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DO MEMP PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.10 .2,12 .2 .4,24
. .CCE 1.07 .1,39 .1 .1,39
. .CCE 2.13 .4,12 .3 .12,36
. .SUBTOTAL 1 .6 .17,99
. .FCE 1.13 .2,47 .1 .2,47
. .FCE 1.07 .0,83 .4 .3,32
. .FCE 2.10 .1,27 .1 .1,27
. .SUBTOTAL 2 .6 .7,06
. .TOTAL .12 .25,05
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO,
DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA O MEMP
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.14 .4,63 .1 .4,63
. .CCE 1.11 .2,47 .2 .4,94
. .CCE 2.10 .2,12 .1 .2,12
. .CCE 3.15 .5,41 .1 .5,41
. .SUBTOTAL 1 .5 .17,10
. .FCE 1.16 .3,74 .1 .3,74
. .FCE 1.14 .2,78 .1 .2,78
. .SUBTOTAL 2 .2 .6,52
. .TOTAL .7 .23,62
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
.DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
. .CCE-15 .5,41 .- .- .1 .5,41 .1 .5,41
. .CCE-14 .4,63 .- .- .1 .4,63 .1 .4,63
. .CCE-13 .4,12 .3 .12,36 .- .- .-3 .-12,36
. .CCE-11 .2,47 .- .- .2 .4,94 .2 .4,94
. .CCE-10 .2,12 .1 .2,12 .- .- .-1 .-2,12
. .CCE-7 .1,39 .1 .1,39 .- .- .-1 .-1,39
. .CCE-5 .1,00 .- .- .1 .1,00 .1 .1,00
. .FCE-16 .3,74 .- .- .1 .3,74 .1 .3,74
. .FCE-14 .2,78 .- .- .1 .2,78 .1 .2,78
. .FCE-13 .2,47 .1 .2,47 .- .- .-1 .-2,47
. .FCE-10 .1,27 .1 .1,27 .- .- .-1 .-1,27
. .FCE-7 .0,83 .4 .3,32 .- .- .-4 .-3,32
. .FCE-2 .0,21 .- .- .2 .0,42 .2 .0,42
. .TOTAL .11 .22,93 .9 .22,92 .-2 .-0,01