ATO Nº 15.439, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 15.439, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53500.077042/2025-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Avaré/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.490 - Processo nº 53500.087585/2025-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Emissora de Radio Polo Ltda, CNPJ 01.886.797/0001-39, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Cruz do
Capibaribe/PE.
Nº 15.491 - Processo nº 53500.077527/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a. , CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Chapecó/SC.
Nº 15.492 - Processo nº 53500.077532/2025-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a. , CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Concórdia/SC.
Nº 15.493 - Processo nº 53500.078158/2025-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ELO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.380.966/0001-27, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Belo Jardim/PE.
Nº 15.494 - Processo nº 53500.079634/2025-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
Nº 15.495 - Processo nº 53500.087105/2025-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA,
CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Rio Branco/AC.
Nº 15.496 - Processo nº 53500.087693/2025-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Sanmori de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 22.831.507/0001-20,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Guajará-Mirim/RO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.588 - Processo nº 53504.001580/2025-12. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à Galle - Sistema de Comunicação Ltda, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 05.034.688/0001-44, no município
de Limeira/SP.
Nº 15.589 - Processo nº 53500.077223/2025-57. Autoriza MC BRAZIL MOTORSPORT
HOLDINGS LTDA, CNPJ nº 31.407.177/0001-30, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 05/11/2025
a 10/11/2025.
Nº 15.590 - Processo nº 53500.081323/2025-88. Autoriza MC BRAZIL MOTORSPORT
HOLDINGS LTDA, CNPJ nº 31.407.177/0001-30, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 06/11/2025
a 10/11/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente