PORTARIA MCOM Nº 20.054, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 3 de 3)

I - a Portaria MCom nº 1.453, de 23 de novembro de 2020;
II - a Portaria MCom nº 1.532, de 1º de dezembro de 2020;
III - a Portaria MCom nº 2.013, de 17 de fevereiro de 2021;
IV - a Portaria MCom nº 2.120, de 4 de março de 2021;
V - a Portaria MCom nº 2.126, de 4 de março de 2021;
VI - a Portaria MCom nº 3.297, de 9 de agosto de 2021;
VII - a Portaria MCom nº 3.481, de 30 de agosto de 2021;
VIII - a Portaria MCom nº 4.093, de 17 de novembro de 2021; e
IX - a Portaria MCom nº 8.490, de 24 de fevereiro de 2023.
Art. 73. Ficam ratificadas as decisões tomadas no âmbito dos comitês ora
revogados.
Art. 74. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO