PORTARIA Nº 959, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a composição dos Comitês Temáticos de Governança para o próximo biênio. APRESIDENTEDOFUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃO,combasenoart.22doAnexoIdodoDecretonº12.458,21demaiode2025,econsiderandoaPortariaFNDE nº 842, de 5 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º Estabelecer a composição dos Comitês Temáticos de Governança para o próximo biênio. Art. 2º O Comitê de Governança de Contratações e Aquisições será composto por: . .Unidade Dirigente .Denominação do Cargo .Modalidade de Temporalidade . .DIRAD .Coordenador- Geral de Mercado, Qualidade e Compras .FIXO . .DIRAD .Coordenador- Geral de Articulação e Contratos .FIXO . .DIRAE .Coordenador- Geral dos Programas do Livro .FIXO . .DIFIN .Coordenador- Geral de Execução e Operações Financeiras .FIXO . .DIRTI .Coordenação-Geral de Governança de TI .2 ANOS . .DIGAP .Coordenação- Geral de Programas Especiais .2 ANOS . .DIGEF .Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário- Educação .2 ANOS . .PRESIDÊNCIA .Chefe de Assessoria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação .FIXO Parágrafo único. O(A) Coordenador(a)-Geral de Articulação e Contratos será o presidente do Comitê para o biênio. Art. 3º O Comitê de Governança em Gestão de Pessoas será composto por: . .Unidade Dirigente .Denominação do Cargo .Modalidade de Temporalidade . .DIRAD .Coordenador- Geral de Gestão de Pessoas .FIXO . .DIFIN .Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas .2 ANOS . .DIRTI .Coordenação-Geral de Governança de TI .2 ANOS . .DIRAE .Coordenação-Geral do Programa Dinheiro Direto na Escola .2 ANOS . .DIGAP .Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional .2 ANOS . .DIGEF .Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios .2 ANOS . .PRESIDÊNCIA .Chefe de Assessoria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação .FIXO Art. 4º O Comitê de Governança em Sustentabilidade Ambiental e Social terá a seguinte composição: . .Unidade Dirigente .Denominação do Cargo .Modalidade de Temporalidade . .DIRAD .Coordenador-Geral de Logística e Documentação .FIXO . .DIRAD .Coordenação-Geral de Articulação e Contratos .FIXO . .DIFIN .Coordenação-Geral de Contabilidade .2 ANOS . .DIRTI .Coordenação-Geral de Governança de TI .2 ANOS . .DIRAE .Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar .2 ANOS . .DIGAP .Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional .2 ANOS . .DIGEF .Coordenação-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil .2 ANOS . .PRESIDÊNCIA .Chefe de Assessoria de Cooperação Internacional .2 ANOS Parágrafo único. O(A) Coordenador(a)-Geral de Logística e Documentação será o presidente do Comitê para o biênio. Art. 5º Compõem o Comitê de Governança Organizacional: . .Unidade Dirigente .Denominação do Cargo .Modalidade de Temporalidade . .PRESIDÊNCIA .Chefe de Assessoria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação .FIXO . .PRESIDÊNCIA .Chefia de Gabinete .FIXO . .DIFIN .Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos .2 ANOS . .DIRTI .Coordenação-Geral de Governança de TI .2 ANOS . .DIRAE .Coordenação-Geral dos Programas do Livro .2 ANOS . .DIGAP .Coordenador-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino .2 ANOS . .DIGEF .Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios .2 ANOS . .DIRAD .Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas .FIXO Art. 6º O Comitê de Governança em Gestão Orçamentária e Financeira constituir-se-á de: . .Unidade Dirigente .Denominação do Cargo .Modalidade de Temporalidade . .DIFIN .Coordenador-Geral de Execução e Operação Financeira FIXO . .DIFIN .Coordenador-Geral de de Planejamento e Orçamento . .DIFIN .Coordenador-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas . .DIFIN .Coordenador-Geral de Contabilidade . .DIRAD .Coordenador-Geral de Articulação e Contratos . .DIRAD .Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações . .DIGEF .Coordenador-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil . .DIGEF .Coordenador-Geral de Bolsas e Auxílios . .DIRAE .Coordenador-Geral do Programa Dinheiro Direto na Escola . .DIRAE .Coordenador-Geral da Política do Transporte Escolar . .DIRAE .Coordenador-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar . .DIRAE .Coordenador-Geral dos Programas do Livro . .DIRTI .Coordenador-Geral de Governança de TI . .DIGAP .Coordenador-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino . .PRESIDÊNCIA .Chefia de Gabinete . Art. 7º O Guia dos Comitês de Governança é publicado e compõe o Anexo I. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 959, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério da Educação — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Todos os atos de 22/10/2025