CIRCULAR Nº 83, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 8 de 12)

568. De acordo com a Live, a Coreia do Sul já teria sido "punida" por dumping no setor de náilon, conforme Resolução nº 19 GECEX, de 20 de dezembro de 2019, que estabeleceu
direitos antidumping contra empresas sul-coreanas exportadoras de náilon para o Brasil. Essa decisão revelaria um grave problema na escolha da Coreia do Sul como terceiro país: "se a
própria indústria sul-coreana já foi punida por dumping, seus preços domésticos não refletem uma economia de mercado equilibrada". Dessa forma, segundo a Live, se a Coreia do Sul for
utilizada como referência para determinar o valor normal, isso prejudicaria a equidade da investigação e poderia inflacionar artificialmente a margem de dumping atribuída à China.
569. De acordo com a Live, a Coreia do Sul e a China possuiriam estruturas de mercado bastante distintas, tornando inviável a equiparação de seus preços de exportação, que
se resumiria aos seguintes pontos:
- Custo de produção e mão de obra: a média salarial sul-coreana seria quase três vezes maior do que a média salarial chinesa, tornando os custos industriais mais altos; enquanto
a mão de obra na China ainda se manteria altamente competitiva, enquanto a Coreia do Sul teria um mercado mais restrito e caro.
- Subsídios e incentivos governamentais: a Coreia do Sul aplicaria subsídios significativos para determinados setores industriais, distorcendo o preço doméstico dos produtos; e
a China, embora também tivesse incentivos industriais, operaria em um modelo de alto volume e eficiência produtiva, o que reduziria naturalmente os custos.
- Escala de produção e economia de escala: a China possuiria um mercado interno e externo significativamente maior, permitindo a diluição dos custos de produção; e a Coreia
do Sul exportaria para mercados premium e apresentaria preços mais altos, sendo uma economia avançada tecnologicamente, o que não refletiria o modelo chinês.
570. Assim, para a Live, para uma comparação mais adequada, a SECEX deveria analisar países do Sudeste Asiático e do Oriente Médio, que possuiriam condições de mercado
e custos produtivos mais próximos da China:
- Custo de energia: no Oriente Médio, países como Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos possuiriam energia significativamente mais barata devido à abundância de petróleo
e gás; já a Coreia do Sul seria dependente de importação de energia, encarecendo sua produção industrial.
- Custo de mão de obra: Vietnã, Indonésia e Tailândia ofereceriam mão de obra com custos muito mais próximos da China, sendo opções mais adequadas para comparação; a
Coreia do Sul, por sua vez, teria um mercado de trabalho altamente qualificado e caro, voltado para segmentos de tecnologia avançada, o que não se aplicaria ao setor de náilon.
- Infraestrutura e logística: países do Sudeste Asiático compartilhariam rotas comerciais similares às da China, reduzindo a distorção de custos de transporte e distribuição;
enquanto a Coreia do Sul, por sua geografia e políticas comerciais, teria uma estrutura de exportação diferente, com custos de envio normalmente mais altos.
571. Dessa forma, a Live argumentou que, se o objetivo fosse utilizar um país com mercado comparável ao chinês, os países do Sudeste Asiático e do Oriente Médio
representariam opções mais justas e equilibradas.
572. A empresa Farbe, em sua resposta ao questionário do importador, protocolada em 6 de março de 2025, apresentou manifestação sobre a escolha da Coreia do Sul como
país substituto, indicando que não seria tecnicamente adequada, devido a diferenças no nível de competitividade, padrão tecnológico, intervenção estatal e relação com a indústria chinesa
de náilon. Sustentou que Taipé Chinês teria maior similaridade com a China em estrutura de mercado, custos, capacidade produtiva e perfil exportador, garantindo maior representatividade
e confiabilidade no cálculo do valor normal. Com base no princípio da justa comparação previsto no Decreto nº 8.058, de 2013 e no Acordo Antidumping da OMC, defendeu a adoção do
Taipé Chinês como país substituto.
573. Em 6 de junho de 2025, a ABRAFAS apresentou manifestação acerca das considerações apresentadas pela exportadora Huading, pelo SINTEX e por importadoras como Farbe
e Live, que teriam sustentado que Taipé Chinês seria um país mais apropriado do que a Coreia do Sul para fins de determinação do valor normal. Segundo as partes, esse país teria uma
produção relevante de fios de náilon, tanto lisos quanto texturizados, e sua participação nas exportações mundiais, bem como nos volumes exportados ao Brasil durante o período
investigado, indicariam um mercado dinâmico, com múltiplos produtores e preços representativos.
574. A Huading, por exemplo, teria alegado que a Coreia do Sul apresentaria uma produção limitada, com exportações concentradas em fios lisos e com baixa participação relativa
no comércio internacional do produto objeto. Além disso, teria afirmado que a principal produtora sul-coreana, Hyosung, teria transferido sua produção para o Vietnã, o que indicaria um
possível esvaziamento da produção doméstica de fios de náilon naquele país. O SINTEX, por sua vez, teria argumentado que o ambiente concorrencial de Taipé Chinês, por contar com maior
número de produtores, refletiria melhor as condições competitivas da China, e que a estrutura de custos de Taipé Chinês seria mais comparável à chinesa.
575. No entanto, essas alegações foram refutadas pela peticionária, que reiterou a robustez técnica da escolha da Coreia do Sul como terceiro país, decisão adotada pelo DECOM
desde a fase de abertura da investigação. A ABRAFAS destacou que a escolha de um país substituto, nos termos do art. 15, § 1º, do Decreto nº 8.058, de 2013, exige a consideração de
um conjunto de fatores técnicos e econômicos, como a produção local do produto similar, a existência de um mercado doméstico relevante, a disponibilidade de informações confiáveis e
a ausência de distorções significativas nos preços e custos de insumos básicos.
576. A peticionária também salientou que os fatores listados no art. 15, § 1º, incisos I a V, do Decreto, não constituem uma lista exaustiva nem estabelecem qualquer ordem
de prioridade entre os critérios, sendo certo que o objetivo maior da norma é assegurar que os preços e custos utilizados como base de comparação reflitam condições efetivas de mercado.
Assim, o simples fato de os preços de Taipé Chinês se assemelharem àqueles praticados na China, conforme apontado pela própria Huading e pelo SINTEX, em vez de constituir vantagem,
evidenciaria sua inadequação como referência para o valor normal, uma vez que a China já fora caracterizada, no Parecer de Abertura, como operando em condições de não economia de
mercado no segmento de fios de náilon.
577. A ABRAFAS apontou, ainda, que a alegada superioridade de Taipé Chinês em termos de representatividade, competitividade e volumes exportados careceria de comprovação
concreta. As partes, segundo a peticionária, não teriam apresentado documentos técnicos ou estatísticos que sustentassem essas premissas, baseando-se em ilações, distorções de dados
comerciais e interpretações seletivas dos fluxos de comércio internacional.
578. No tocante aos preços e custos do principal insumo do produto objeto, a caprolactama, a peticionária demonstrou que sua precificação em Taipé Chinês estaria diretamente
condicionada aos preços estabelecidos na China. Segundo a ABRAFAS, a empresa estatal chinesa Sinopec, maior produtora local de caprolactama, controlaria de forma artificial os preços
desse insumo, como parte da política industrial chinesa de incentivo ao setor têxtil e petroquímico. Essa influência estatal teria como resultado uma precificação distorcida e artificial da
caprolactama no mercado chinês, com preços inferiores aos de mercados de economia de mercado, como Estados Unidos e União Europeia.
579. A ABRAFAS alegou que, por ser altamente dependente das dinâmicas do mercado chinês, Taipé Chinês acabaria por seguir os preços estabelecidos pela Sinopec, como
evidenciado no comportamento histórico da empresa local CPDC (China Petrochemical Development Corporation), a principal produtora de caprolactama no território de Taipé Chinês.
Afirmou que, mesmo considerando modalidades contratuais diferentes (como preços CFR para Taipé e EXW para China), os preços de Taipé Chinês da caprolactama permaneceram inferiores
aos chineses ao longo de todo o período investigado, o que, no entender da peticionária, comprovaria a existência de "condições especiais de mercado" na formação de preços do insumo
básico no território de Taipé Chinês - nos termos do art. 14, § 16, do Decreto nº 8.058, de 2013.
580. Ademais, a ABRAFAS chamou atenção para o histórico recente de retração da capacidade produtiva de fios de náilon em Taipé Chinês. Referiu que diversas plantas foram
encerradas na última década, [CONFIDENCIAL]. Também citou que a empresa Acelon, uma das maiores remanescentes no setor, registrara prejuízos operacionais em quatro dos últimos cinco
anos, sendo incapaz de cobrir suas próprias despesas com as receitas geradas, o que, segundo a peticionária, demonstraria um mercado frágil, pressionado por margens negativas e
distorções estruturais.
581. A peticionária rebateu também a sugestão da Live para uso de países como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Vietnã, Indonésia ou Tailândia como terceiros países.
Afirmou que, além da ausência de documentação de suporte às alegações, esses países não atenderiam aos critérios previstos no Decreto, tampouco ofereceriam dados públicos e verificáveis
sobre preços internos do produto similar. Reiterou que o objetivo da escolha de um terceiro país não é encontrar um mercado com estrutura de custos semelhante à da China, mas sim
selecionar um país cujos preços e custos sejam formados em condições normais de mercado, de modo a permitir uma comparação justa com os preços de exportação.
582. A esse respeito, a própria Huading teria declarado que Taipé Chinês teria custos de produção semelhantes aos da China, com estrutura integrada de produção e custos de
mão de obra e insumos comparáveis. Tal afirmação, no entender da ABRAFAS, seria reveladora, pois confirmaria que o mercado de Taipé Chinês não poderia servir como benchmark válido,
justamente por compartilhar as distorções do mercado chinês, cuja estrutura de preços e custos é objeto da presente investigação.
583. Com base em todos esses elementos, a ABRAFAS solicitou que fosse mantida, de forma definitiva, a Coreia do Sul como o terceiro país de economia de mercado a ser
utilizado na construção do valor normal. Além disso, defendeu que a Coreia apresentaria produção doméstica relevante de fios de náilon, acesso a matérias-primas a preços de mercado,
presença de múltiplos produtores com dados públicos e verificáveis.
584. Dessa forma, reiterou que a utilização de preços e custos formados sob influência estatal, como aqueles observados em Taipé Chinês, violaria a lógica do mecanismo
antidumping, pois impossibilitaria a obtenção de margens de dumping representativas e impediria a eficácia das medidas, permitindo que a prática desleal de comércio continuasse a
prejudicar a indústria doméstica brasileira de forma injustificada.
585. Adicionalmente, as partes interessadas Huading, Farbe e SINTEX teriam contestado a escolha da Coreia do Sul como país substituto, alegando que o país não produziria, em
volume relevante, fios de náilon texturizados - categoria que corresponderia à maior parte das importações brasileiras originárias da China. Segundo tais alegações, a produção sul-coreana
se concentraria em fios lisos, ao passo que o Taipé Chinês fabricaria ambos os tipos de fio, o que justificaria sua indicação como país mais adequado.
586. Contudo, essas alegações careceriam de fundamentação objetiva. Nenhuma das partes teria apresentado evidências diretas ou dados concretos sobre o mix de produtos
efetivamente fabricados e consumidos nos mercados internos da Coreia do Sul e do Taipé Chinês. As afirmações teriam se baseado exclusivamente em estatísticas agregadas de exportação
e importação, que não refletiriam necessariamente o perfil da produção doméstica.
587. Em contrapartida, a peticionária identificou nos próprios documentos submetidos nos autos da revisão de final de período evidências de que a empresa sul-coreana
Taekwang comercializaria fios texturizados sob diversas marcas, [CONFIDENCIAL]. Essa constatação demonstraria que há oferta significativa do produto objeto em sua forma texturizada no
mercado sul-coreano.
588. No mesmo sentido, a alegação de que a Hyosung - outro grande player da Coreia do Sul - se dedicaria exclusivamente à produção de fios lisos não encontraria respaldo
nos autos. O catálogo de produtos da empresa, anexado à resposta ao questionário na investigação original, apresentaria, inclusive, quadro específico para fios texturizados. Adicionalmente,
materiais públicos identificados pela peticionária evidenciariam que a Hyosung ofertaria fios texturizados com foco em sustentabilidade ambiental, o que reforçaria a diversidade de sua linha
produtiva.
589. Ainda, a existência de exportações de fios texturizados pela Coreia do Sul, conforme destacado até pela própria Huading, demonstraria que tais produtos são efetivamente
fabricados e comercializados naquele país. Dessa forma, a tentativa de correlação direta entre volume de exportações e produção interna seria infundada, já que volumes reduzidos de
exportação poderiam refletir maior consumo doméstico, e não ausência de produção.
590. No tocante à comparação entre produtos, a peticionária reiterou que os fios lisos e texturizados são produtos similares para fins da legislação antidumping, razão pela qual
os argumentos que visariam excluir um tipo do escopo de análise seriam juridicamente irrelevantes. A tentativa da Huading de invocar o art. 15, § 1º, III, do Decreto nº 8.058, de 2013,
para argumentar que os produtos exportados pela Coreia não guardariam similaridade com os fios chineses importados pelo Brasil, não teria fundamento, uma vez que tal norma busca
assegurar que a comparação entre preços seja justa, o que se aplicaria ao valor normal construído com base no terceiro país, e não aos preços de exportação sul-coreanos.
591. As partes ainda teriam alegado que a Coreia do Sul dependeria de importações do fio de náilon para abastecer seu mercado interno, o que demonstraria suposta insuficiência
da produção local. No entanto, essa conclusão seria precipitada e equivocada, pois parte das importações sob o código NCM correspondente aos fios lisos incluiria também fios POY (pré-
orientados), usados justamente como insumo para fabricação de fios texturizados. Assim, o volume de importações sul-coreanas não implicaria, necessariamente, ausência de autossuficiência
produtiva, mas refletiria práticas de integração industrial.
592. Adicionalmente, a alegação de que a Hyosung teria transferido sua produção de fios para o Vietnã também não encontraria respaldo nos autos. A referência feita pela
Huading ao site da subsidiária da Hyosung no Vietnã não traria qualquer informação objetiva sobre o encerramento das atividades da matriz coreana. Da mesma forma, a notícia citada pelo
SINTEX trataria da produção de caixas eletrônicos e data centers, sem conexão com a produção de fios. Ao contrário, segundo projeções da S&P Global, a capacidade instalada da indústria
de fios de náilon da Coreia do Sul permaneceria estável até pelo menos 2028, sem indícios de retração.
593. Dessa forma, as alegações de que a Coreia do Sul não disporia de produção relevante de fios texturizados seriam infundadas, contraditórias e destituídas de qualquer prova
robusta. Os argumentos teriam se baseado em interpretações equivocadas de dados parciais e deveriam ser desconsiderados pela autoridade investigadora. O conjunto probatório disponível
demonstraria que a produção de fios texturizados na Coreia do Sul é significativa, diversificada e suficiente para respaldar a escolha do país como terceiro de economia de mercado para
fins de apuração do valor normal.
594. Finalmente, as empresas importadoras Selene e Texnor, em manifestações nos autos, teriam alegado que a construção do valor normal a partir do fio de náilon
6 resultaria na subavaliação dos custos de produção do produto similar fabricado no Brasil. Segundo tais importadoras, a indústria doméstica produziria predominantemente fios
de náilon 6.6, que, conforme argumentam, apresentariam preços superiores aos fios de náilon 6. Nessa linha, sustentam que a comparação entre um valor normal baseado no náilon
6 e os preços internos do náilon 6.6 levaria à apuração de uma margem de dumping artificialmente inflada.
595. Tal argumento, no entanto, partiria de premissas imprecisas e ignoraria aspectos metodológicos fundamentais adotados na investigação antidumping. Inicialmente,
a ABRAFAS destacou que, conforme já reconhecido pelo próprio DECOM em processos anteriores, os fios de náilon 6 e 6.6 são produtos similares para fins de análise antidumping,
pois apresentam características físicas, técnicas e comerciais suficientemente próximas. Ambos os tipos de fios são utilizados em aplicações similares, possuem propriedades
equivalentes de resistência, elasticidade e brilho, e podem ser substituídos entre si em grande parte dos usos industriais e comerciais. Trata-se, portanto, de variações do mesmo
produto objeto.
596. Quanto à construção do valor normal, a peticionária esclareceu que teriam sido devidamente adotados coeficientes técnicos distintos apenas na etapa de
polimerização, de modo a refletir com precisão a matéria-prima utilizada para cada tipo de fio (náilon 6 ou náilon 6.6). A partir da produção do polímero, entretanto, os demais
coeficientes técnicos teriam sido mantidos idênticos, uma vez que as etapas subsequentes do processo produtivo - fiação, texturização e embalagem - não variariam de forma
significativa entre os dois subtipos. O tratamento dado à diferença de matéria-prima no momento oportuno asseguraria que o valor normal construído para o fio de náilon 6
representaria com fidedignidade os custos de produção praticados sob condições de mercado.
597. Ademais, a peticionária ressaltou que, no presente caso, trata-se de uma investigação original, em que o valor normal foi comparado diretamente com o preço de
exportação praticado pela Huading nas operações destinadas ao Brasil. As alegações das importadoras, contudo, tentariam confundir a comparação entre valor normal e preços
internos da indústria doméstica brasileira, que não seria o critério adotado para apuração da margem de dumping.
598. A alegação de que a margem de dumping estaria inflada por suposta incompatibilidade entre os produtos comparados não se sustentaria, uma vez que a comparação
se daria entre produtos da mesma natureza e subtipo, náilon 6, tanto no valor normal quanto nos preços de exportação. A referência ao náilon 6.6 pela indústria doméstica, nesse
caso, seria irrelevante do ponto de vista da metodologia antidumping adotada nesta investigação.
599. Em manifestação pós audiência protocolada em 14 de julho de 2025, quanto à escolha do país substituto, a ABRAFAS argumentou que o Taipé Chinês não seria
adequado, pois seus preços estariam distorcidos por influência da precificação artificial da caprolactama na China. Além disso, o mercado de Taipé Chinês apresentaria margens
estreitas e condições desequilibradas, com custos de produção semelhantes aos da China. A associação destacou que o objetivo da escolha do país substituto seria evitar distorções,
e não buscar aproximação com os preços e custos da China.
600. A peticionária defendeu a manutenção da Coreia do Sul como país substituto, conforme decisão anterior da investigação, ressaltando que o país possui produção
relevante, mercado interno dinâmico, dados confiáveis e similaridade entre os produtos. Além disso, a Coreia do Sul estaria entre os maiores exportadores mundiais de fios de náilon,
com histórico de participação relevante nas importações brasileiras, e teria operado com alta capacidade ociosa, o que reforçaria seu potencial exportador. Além disso, a Coreia
do Sul produziria tanto fios lisos quanto texturizados, e não haveria comprovação de que a principal produtora (Hyosung) tenha transferido sua produção para o Vietnã.
4.1.8 Dos comentários do DECOM
601. A respeito da solicitação da Huading para que os elementos de prova disponíveis no âmbito da revisão de final de período de fios de náilon fossem utilizados e
considerados na presente investigação antidumping, incluindo, mas não se limitando, os dados e informações apresentados pelos produtores/exportadores da Coreia do Sul e do
Taipé Chinês, para fins de cálculo do valor normal da China, ou seja, para o aproveitamento de elementos de prova apresentados no âmbito da revisão de final de período de
fios de náilon, remete-se ao item 4.2 infra, no qual são utilizados dados apresentados no âmbito do referido processo.
602. Frise-se que não há que se falar em "isolamento" da Huading no presente processo, uma vez que a produtora/exportadora foi habilitada como parte interessada
no processo de revisão em curso no qual são analisados os dados referentes às medidas aplicadas às importações de fios de náilon originárias da Coreia do Sul e Taipé
Chinês.
603. No que toca à utilização de fontes primárias de informação para o cálculo do valor normal da Huading, remete-se ao item 1.10.2.2, no qual se analisam os resultados
da verificação in loco da empresa e se determina a utilização da melhor informação disponível, nos termos do art. 184 do Decreto no 8.058, de 2013.
604. Superada as considerações iniciais sobre a utilização de dados primários, passa-se aos argumentos trazidos a respeito do terceiro país de economia de mercado para
fins de apuração do valor normal na presente investigação.
605. A respeito do argumento relacionado à composição do mix de produtos das exportações da Huading para o Brasil no período analisado, observou-se, a partir dos
dados primários submetidos no âmbito da revisão de final de período de fios de náilon, que a composição das vendas no mercado interno, em P5, da produtora/exportadora de
Taipé Chinês assemelha-se mais àquela das exportações da Huading para o Brasil no mesmo período, do que a composição das vendas no mercado interno da produtora/exportadora
da Coreia do Sul. Nesse sentido, as referidas composições são demonstradas na tabela a seguir:
Participação das vendas de fios lisos ou texturizado (P5)
[CONFIDENCIAL]
.Característica .% do volume de vendas
Huading
.% do volume de vendas no mercado interno da Taekwang
(Coreia do Sul)
% do volume de vendas no mercado
interno da Acelon (Taipé Chinês)
.B1 - fio liso .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.B2 - fio texturizado .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fontes: Respostas aos questionários do produtor/exportador da Huading, Taekwang e Acelon
606. Convém pontuar que, em virtude do exposto no item 1.10 deste documento acerca da utilização da melhor informação disponível para o cálculo da margem de
dumping da Huading em decorrência da verificação in loco da produtora/exportadora, em que pese a constatação acima apresentada, o argumento acerca da composição das vendas
no mercado interno da produtora/exportadora da Coreia do Sul deve ser considerado com a devida ponderação.
607. O argumento suscitado deve ser apreciado à luz do fato de que, segundo o relatório S&P Global a produtora/exportadora Acelon representou [CONFIDENCIAL] %
da capacidade instalada de Taipé Chinês em 2023, não havendo informações concretas acerca da representatividade das vendas internas de fios de náilon no mercado interno pela
referida produtora frente a toda a cesta de fios de náilons vendidos no mercado de Taipé Chinês.
608. Por sua vez, no que concerne aos argumentos relacionados à mudança da empresa Hyosung Corporation da Coreia do Sul para o Vietnã, entende-se não ter restado
demonstrada a inexistência de produção de fios de náilon do referido grupo na Coreia do Sul, em que pese notícias acerca de investimentos no Vietnã e em que pese a existência
de planta produtiva do grupo Hyosung de fios de náilon neste país. A evidência nos autos aportada pela peticionária, qual seja relatório S&P Global, permite inferir que a
supramencionada produtora [CONFIDENCIAL].
609. Quanto ao argumento da importadora Live de que a escolha da Coreia do Sul como terceiro país de economia de mercado, para fins de início, seria "inadequada
e inconsistente no presente caso, pois a própria Coreia do Sul já teria sido alvo de medidas antidumping impostas pelo Brasil em relação a produtos de náilon, objeto da discussão",
a tese aventada revela-se infundada. Inicialmente, destaque-se o próprio comando do § art. 15, que dispõe que "[s]empre que adequado, recorrer-se-á a país substituto sujeito
à mesma investigação". Em segundo lugar, insta salientar que a aplicação de medidas antidumping não necessariamente leva à conclusão de que no país sujeito a eventual medida
não existam condições de economia de mercado. Ressalte-se, nesse sentido, a aplicação de medidas antidumping pela autoridade brasileira a importações originárias de países como
Canadá, Alemanha e Reino Unido, para citar apenas alguns exemplos. Convém consignar, adicionalmente, que a prática de dumping é decisão empresarial, em que pese, em
determinadas circunstâncias, políticas governamentais poderem possibilitar tal prática.
610. No que toca à ponderação da Live sobre custos de produção, de mão de obra, bem como sobre infraestrutura e logística, de países diversos que seriam mais
próximos aos da China, inexiste base legal que a ampare. Nesse sentido, a fim de que se decida apropriadamente sobre o tema, é necessário que se tenham em mente o teor
e as determinações normativa do Regulamento Antidumping brasileiro.
611. Com relação aos demais argumentos apresentados acerca da escolha de terceiro país de economia de mercado, reputa-se adequado destacar as balizas normativas
estatuídas no § 1º do art. 15:
§ 1º O país substituto consistirá em um terceiro país de economia de mercado considerado apropriado, levando-se em conta as informações confiáveis apresentadas
tempestivamente pelo peticionário ou pelo produtor ou exportador, incluindo:
I - o volume das exportações do produto similar do país substituto para o Brasil e para os principais mercados consumidores mundiais;
II - o volume das vendas do produto similar no mercado interno do país substituto;
III - a similaridade entre o produto objeto da investigação e o produto vendido no mercado interno ou exportado pelo país substituto;
IV - a disponibilidade e o grau de desagregação das estatísticas necessárias à investigação; ou
V - o grau de adequação das informações apresentadas com relação às características da investigação em curso.
612. Dessa forma, a respeito da argumentação da peticionária de que a Coreia do Sul seria o terceiro maior importador de fios de náilon do mundo, importa destacar
que, em que pese a lista de critérios do § 1º do art. 15 não ser exaustiva, se entende que o volume de importações do terceiro país não é, ao menos no caso em análise,
necessariamente relevante para a avaliação, podendo representar, até mesmo, eventual limitação de cesta de produtos ofertados pelos produtores domésticos naquele mercado,
conforme pontuado pela Huading.
613. A respeito do inciso I e do volume de exportações do produto similar do país substituto para os principais mercado consumidores, a partir dos dados disponibilizados
pelo Trade Map, é possível avaliar que Taipé Chinês figurou como o 2º maior exportador mundial do produto objeto de análise, enquanto a Coreia do Sul ocupou o 9º nono lugar
no período de análise de dumping. Ademais, os dados fornecidos pelo relatório S&P Global demonstram que os volumes exportados em 2023 pela Coreia do Sul e por Taipé Chinês
corresponderam a [CONFIDENCIAL] toneladas métricas, respectivamente.
614. Ainda a respeito do inciso I, no que se refere ao volume de exportações do produto similar do país substituto para o Brasil, também insta destacar que os volumes
identificados no item 5.1 deste documento de importações originárias de Taipé Chinês e Coreia do Sul foram equivalentes a [RESTRITO] toneladas em P5, demonstrando maior
presença dos fios de náilon originários de Taipé Chinês durante o período de análise de dumping.
615. Relativamente ao inciso II, observou-se, a partir do relatório S&P Global, que os dados de consumo interno apontam que os volumes em Taipé Chinês e Coreia
do Sul seriam respectivamente equivalentes a [RESTRITO] toneladas métricas em P5, demonstrando que o mercado em Taipé Chinês seria maior que o mercado da Coreia do Sul.
Nesse sentido, cabe também enfatizar que o mesmo relatório lista [RESTRITO] produtores domésticos, respectivamente, para Taipé Chinês e Coreia do Sul. A conclusão da presença
de mais produtores em Taipé Chinês é corroborada pela avaliação do número de produtores identificados nas investigações de defesa comercial referentes a fios de náilon por
este Departamento de Defesa Comercial, inclusive na revisão da medida antidumping em curso.
616. No que cinge ao inciso III, remete-se à avaliação supramencionada a respeito da maior proximidade da cesta de produtos exportados para o Brasil em P5 (produto
objeto da investigação), quanto à proporção de fios de náilon lisos ou texturizados, com o mix de produtos vendidos pela Acelon no mercado interno de Taipé Chinês, sem contudo,
haver indícios acerca da representatividade dessa cesta no mercado de Taipé Chinês como um todo. Porquanto o valor normal construído não captura tal atributo, a maior
proximidade deve ser considerada com reservas, considerando a metodologia adotada para cômputo do valor normal para fins de determinação preliminar.
617. Por fim, quanto ao inciso IV, esclarece-se não haver diferença entre o grau de desagregação das informações a serem utilizadas entre as origens avaliadas como
terceiro país, em virtude da conclusão apresentada no item 1.10.2.2 deste documento.
618. Dessa forma, para fins de determinação preliminar, o Departamento entendeu que Taipé Chinês apresenta setor produtivo mais diversificado, com a presença de
maior número de produtores de fios de náilon, permitindo que a formação dos preços internos ocorra sob condições de mercado mais representativas. Além do maior mercado
consumidor interno, há maiores volumes de exportações para o mundo e para o Brasil registrados para Taipé Chinês do que para a Coreia do Sul no período em análise.
4.2 Do dumping para fins de determinação preliminar
619. À luz das análises expostas nos itens 1.12 e 4.1.7 deste documento, manteve-se a conclusão de não prevalência de condições de mercado no setor de fios de náilon
na China, alterando-se, contudo, a escolha da Coreia do Sul para Taipé Chinês como país de economia de mercado substituto, a partir das vendas no mercado interno, para
determinar o valor normal da China. Dessa forma, mantém-se a conclusão inicialmente alcançada pela não prevalência condições de economia de mercado no referido segmento
produtivo.
4.2.1.1 Do produtor/exportador Huading
4.2.1.1.1 Do valor normal
620. Conforme explicitado no item 1.10, ocorreu verificação in loco na Huading no período de 25 a 26 de agosto de 2025, na qual observaram-se irregularidades graves
nas informações prestadas pela empresa que comprometeram a confiabilidade dos dados apresentados na resposta ao questionário do produtor/exportador.
621. Dessa maneira, a margem de dumping individualizada da Huading foi apurada com base na melhor informação disponível conforme disposto no § 3º do art. 50
do Decreto nº 8.058, de 2013, qual seja, o valor normal adotado para fins de início da investigação.
622. Tendo em vista que, conforme conclusão alcançada no item 4.1.1, considerou-se, para fins de determinação preliminar, que o setor produtivo de fios de náilon na
China não opera em condições predominantemente de mercado, apurou-se o valor normal da Huading a partir das vendas no mercado interno do produto similar em Taipé Chinês,
país eleito como substituto da China, conforme conclusão alcançada no item 4.1.8, para cálculo do valor normal, à luz do art. 15, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.
623. Nesse sentido, detalha-se a seguir o racional e as fontes utilizadas para a apuração do valor normal construído para Taipé Chinês, com base nos custos de produção
do fio de náilon 6, apresentado também no parecer de início da revisão da medida antidumping aplicada às importações de fios de náilon originários de Taipé Chinês.
4.2.1.1.1.1 Valor normal construído do fio 6
4.2.1.1.1.1.1 Da matéria-prima
624. A peticionária considerou como matérias-primas necessárias à produção de fios de náilon 6 os seguintes itens: caprolactama, dióxido de titânio e outros insumos,
os quais são utilizados para a fabricação do polímero de poliamida, considerando a produção de fios de náilon integrada das empresas em Taipé Chinês.
625. Para construção do valor normal, tomou-se como base os coeficientes técnicos normalmente aplicáveis à produção dos fios de náilon 6 a partir da caprolactama,
conforme padrões técnicos internacionais. Os coeficientes considerados são apresentados no quadro a seguir:
Coeficiente Técnico - Caprolactama
.Material .Coeficiente Técnico Unidade
.Caprolactama para polímero .1,03 kg/kg de polímero
.Polímero de poliamida para Fio .1,05 kg/kg de fio de náilon
.Rota integrada Caprolactama para Fio .1,08
Fonte: Petição. Dados técnicos.
626. A peticionária frisou que o coeficiente técnico utilizado reflete parâmetros constantes de literatura especializada, que podem ser consultados no livro Synthetic Fibers,
de Franz Fourné (Hanser Publishers).
627. O preço da caprolactama, matéria-prima utilizada para a produção do polímero, foi obtido a partir da publicação internacional PCI Nylon Intermediates & Fibres
Report, da Wood Mackenzie, cujo conteúdo contempla as principais notícias do mercado têxtil, análises de mercado e o monitoramento de dados de comércio que envolvem a
cadeia de valor da poliamida. Os dados mais atualizados disponíveis para consulta referentes a P5 desta revisão consideravam dados reais para o período de abril a dezembro de
2023 e estimativas para o período de janeiro a março de 2024.
628. Dessa forma, apurou-se o preço médio (spot e contrato) da caprolactama de US$ 1.628,75/t em P5. Sobre esse preço médio, aplicou-se o coeficiente técnico, de
1,08 t de caprolactama/t de fio de náilon, que reflete a quantidade necessária de caprolactama para produção de 1 tonelada de fio de náilon 6, incluindo a etapa intermediária
de produção da poliamida. Assim, obteve-se o custo total de US$ 1.761,49/t:
Custo dos Materiais em Taipé Chinês
.Materiais .Preço Matéria-Prima (US$/t) .Coeficiente Técnico
(t/t de fio de náilon 6)
Custo US$/t de fio de náilon
.Caprolactama .1.628,75 .1,08 1.761,49
Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC e Indústria doméstica
629. Com relação aos demais insumos normalmente utilizados na fabricação dos fios de náilon 6, a peticionária tomou como base o coeficiente técnico para o insumo
"dióxido de titânio" conforme estrutura de custo referente ao produto mais produzido pela Rhodia no período de análise (CODPROD [CONFIDENCIAL]). O coeficiente considerado
é apresentado no quadro a seguir:
Coeficiente Técnico - Dióxido de Titânio [CONFIDENCIAL]
.Material .Coeficiente Técnico Unidade
.Dióxido de Titânio .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Petição.
630. O preço do dióxido de titânio também foi obtido a partir das estatísticas de importação de Taipé Chinês, conforme dados divulgados pelo Trade Map, vez que não
há preços específicos para o mercado de Taipé Chinês nas publicações internacionais a que a peticionária teve acesso. Considerou-se, assim, os dados referentes ao P5 desta revisão
(abril de 2023 a março de 2024).
631. Ao preço médio das importações de Taipé Chinês foi adicionado o imposto de importação pertinente, o qual foi obtido por meio de consulta ao site da OMC, assim
como montantes a título de despesas de internação e frete doméstico, apurados com base em informação disponível no site "Doing Business", do Banco Mundial. Dessa forma,
apurou-se o seguinte preço para o dióxido de titânio em Taipé Chinês:
Preços Dióxido de Titânio em Taipé Chinês
.Material .Subposição Preço Médio Internado
Porta Fábrica (US$/kg)
.Dióxido de Titânio .3206.11 3.165,20
Fonte: Petição. Dados do Trade Map e OMC
632. Dessa forma, apurou-se o preço médio do dióxido de titânio de US$ 3.165,20/t em P5. Sobre esse preço médio, aplicou-se o coeficiente técnico, de [CONFIDENCIAL]
de dióxido de titânio/t de fio de náilon, que reflete a quantidade necessária de dióxido de titânio para produção de 1 tonelada de fio de náilon. Assim, obteve-se o custo total
de [CONFIDENCIAL] /t. Veja-se:
Custo de Dióxido de Titânio em Taipé Chinês [CONFIDENCIAL]
.Materiais .Preço Matéria-Prima (US$/t) .Coeficiente Técnico
(t/t de fio de náilon)
Custo US$/t de fio de náilon
.Dióxido de Titânio .2.976,79 .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC, Doing Business e Indústria doméstica
633. Por fim, para estimar os custos relativos a outros insumos, a peticionária utilizou como referência os custos unitários das rubricas [CONFIDENCIAL] incorridos pela
Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação do produto final relativas ao produto mais produzido pela Rhodia. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo
coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada
foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos
relativos aos outros insumos:
Custo de Outros Insumos em Taipé Chinês [CONFIDENCIAL]
. .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final Total
.Outros Insumos - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Coeficiente Técnico (t/t de produto final) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros Insumos - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Câmbio - R$/US$ . . . 4,95
.Outros Insumos - US$/t [CONF.]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
634. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros insumos equivalente a [CONFIDENCIAL] /t para o processamento dos fios de náilon.
635. A tabela a seguir resume os custos apurados para as rubricas identificadas como matérias-primas.
Custo de Matérias-Primas em Taipé Chinês [CONFIDENCIAL]
.Material .Coeficiente Técnico .Unidade .Preço (US$/t) Custo (US$/t de
.Caprolactama .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Dióxido de titânio .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros Insumos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Total [CONF.]
Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC, Doing Business e Indústria doméstica.
4.2.1.1.1.1.2 Da mão de obra
636. Para os cálculos da mão de obra (direta e indireta), buscou-se verificar o salário médio por hora pago em Taipé Chinês, disponibilizados pelo Trading Economics.
De acordo com essa fonte, o valor médio pago por hora para os trabalhadores de Taipé Chinês foi de TWD 59.000,00/mês no último trimestre de 2023 (dado mais recente
disponível), equivalente a US$ 1.875,91/mês, ou US$10,15/hora.
637. Para estimar o tempo em horas que cada empregado gasta para a produção de uma tonelada de fios de náilon, verificou-se a produção total de P5 do produto
similar pela peticionária. Também, observou-se em P5 o número total de empregados vinculados à produção (direta e indireta). Considerando-se a carga de trabalho de 2.217,6
horas por ano (44 horas por semana x 4,2 semanas por mês x 12 meses por ano), calculou-se a quantidade produzida de fios de náilon por funcionário alocado à produção.
Multiplicando-se o valor da hora de trabalho em Taipé Chinês pela quantidade de horas de trabalho necessárias para a fabricação de uma tonelada do produto similar, calculou-
se o custo da mão de obra por tonelada de US$ [CONFIDENCIAL]/t.
638. Apresenta-se a seguir o custo da mão de obra apurado em Taipé Chinês:
Custo Mão de Obra em Taipé Chinês [CONFIDENCIAL]
.Custo MDO (US$/h) 10,15
.Produção por empregado (t/h) [CONF.]
.Horas para produção de 1t de fio [CONF.]
.TOTAL [CONF.]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica e Trading Economics
4.2.1.1.1.1.3 Da energia elétrica e outras utilidades
639. Com relação às utilidades, para a energia elétrica, utilizou-se os preços divulgados pela Global Petrol Prices, cujos dados públicos mais recentes referentes ao preço
da energia elétrica em Taipé Chinês são referentes a dezembro de 2023 (meados de P5). Assim, considerou-se o preço de 0,157 US$/kWh.
640. Aos preços em dólares estadunidenses por kWh, aplicou-se o coeficiente de consumo para a produção de uma tonelada do produto similar, índice obtido a partir
da estrutura de custos da peticionária. Assim, aferiu-se o custo da energia elétrica em Taipé Chinês, conforme tabela a seguir:
Custo de Utilidades (Energia) em Taipé Chinês [CONFIDENCIAL]
.Materiais .Coeficiente Técnico .Unidade .Preço Matéria-Prima (US$/kWh) Custo (US$/t de fio de náilon)
.Energia elétrica .[CONF.] .[CONF.] .0,157 [CONF.]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica, Global Petrol Prices e Banco Central do Brasil.
641. A peticionária esclareceu que o coeficiente técnico de eletricidade apresentado acima é representativo para todas as utilidades empregadas no processo produtivo
do produto objeto. Isto é, além dos custos com eletricidade efetivamente incorridos no processo produtivo da Rhodia, considerou-se no cálculo do coeficiente técnico a equivalência,
em kWh, das demais utilidades aplicadas no processo produtivo da empresa. Dessa forma, não se considerou, para fins de construção do valor normal, percentual específico para
o custo de outras utilidades.
4.2.1.1.1.1.4 Da embalagem
642. O custo de embalagem foi estimado a partir dos custos pertinentes a essa rubrica incorridos pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação do produto
final relativas ao produto mais produzido pela Rhodia. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando
a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio
média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos a embalagens:
Custo de Embalagens em Taipé Chinês [CONFIDENCIAL]
. .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final Total
.Embalagens - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Coeficiente Técnico (t/t de produto final) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Embalagens - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Câmbio - R$/US$ . 4,95
.Embalagens - US$/t [CONF.]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
643. Dessa forma, apurou-se o custo total de embalagens equivalente a US$ [CONFIDENCIAL] /t para a fabricação dos fios de náilon 6.
4.2.1.1.1.1.5 Dos outros custos variáveis
644. Os outros custos variáveis foram estimados a partir do custo unitário referente à rubrica [CONFIDENCIAL] incorrido pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e
fabricação do produto final relativas ao produto mais produzido no Brasil. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa
produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses
pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil.
645. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos:
Outros Custos Variáveis em Taipé Chinês [CONFIDENCIAL]
. .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final Total
.Outros Custos Variáveis - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Coeficiente Técnico (t/t de produto final) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros Custos Variáveis - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Câmbio - R$/US$ . 4,95
.Outros Custos Variáveis - US$/t [CONF.]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
646. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros custos variáveis equivalente a [CONFIDENCIAL] para o processamento dos fios de náilon 6.
4.2.1.1.1.1.6 Dos outros custos fixos
647. Os outros custos fixos foram estimados a partir do custo unitário referente à rubrica [CONFIDENCIAL] incorrido pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e
fabricação do produto final relativas ao produto mais produzido no Brasil. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa
produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses
pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos:
Outros Custos Fixos em Taipé Chinês [CONFIDENCIAL]
. .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final Total
.Outros Custos Fixos - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Coeficiente Técnico (t/t de produto final) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros Custos Fixos - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Câmbio - R$/US$ . 4,95
.Outros Custos Fixos - US$/t [CONF.]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
648. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros custos fixos equivalente a US$ [CONFIDENCIAL]/t para o processamento dos fios de náilon 6.
4.2.1.1.1.1.7 Depreciação, despesas operacionais e lucro
649. Além das rubricas já detalhadas, compuseram ainda o custo de manufatura: a depreciação, as despesas operacionais (gerais, administrativas e de vendas) e
lucro.
650. Quanto à depreciação e às despesas operacionais, estas foram calculadas a partir das demonstrações financeiras da produtora/exportadora Acelon Chemicals & Fiber
Corp ("Acelon"), referente ao ano de 2023, como um percentual em relação ao custo dos produtos vendidos.
651. A margem de lucro, por sua vez, também foi apurada com base nas informações divulgadas pela empresa Acelon. Assim, calculou-se percentual referente ao lucro
operacional em relação ao custo dos produtos vendidos. Todavia, considerando que a empresa registrou prejuízos operacionais nos anos de 2023 e 2022, considerou-se mais
adequado utilizar os dados referentes à margem de lucro disponível para o ano de 2021.
652. Os percentuais apurados são apresentados no quadro abaixo:
Percentuais de Depreciação, Despesas Operacionais e Lucro em Taipé Chinês
.Itens % Custo
.Depreciação 9,53%
.Despesas Administrativas, Gerais e de Vendas 9,99%
.Lucro 8,61%
Fonte: Demonstrativos de resultado da empresa Acelon
4.2.1.1.1.1.8 Valor normal construído do fio de náilon 6
653. Desse modo, apurou-se o valor normal construído do fio de náilon 6 para Taipé Chinês, conforme a metodologia descrita anteriormente. O resultado, de US$
[RESTRITO] por tonelada), resta demonstrado na tabela a seguir.