CIRCULAR Nº 83, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 7 de 12)

- Ser o 3º maior importador de fios de náilon no mundo, o que denota a existência de um mercado com preços competitivos, inclusive com participação de players globais
em concorrência com a produção local. Frise-se que, segundo os dados do Trade Map, o Brasil foi o maior importador do produto em P5. Inclusive, os países também se aproximam
também ao considerar a elevada representatividade de importações em relação à produção interna.
- Ser objeto de revisão de final de período de medida antidumping conduzida de forma concomitante a esta investigação.
475. Assim, para fins de início da investigação, apresenta-se, a seguir, o valor normal construído para a Coreia do Sul, com base em metodologia proposta pela peticionária
acompanhada de documentos e dados fornecidos na petição. O valor normal construído foi apurado especificamente para o produto similar, haja vista a indisponibilidade de
informações relativas ao preço no mercado interno sul-coreano. O valor normal foi construído a partir de valor razoável dos custos de produção, acrescidos de montante a título de
despesas gerais, administrativas, financeiras e de vendas, bem como de um montante a título de lucro.
476. Uma vez que a ABRAFAS informou desconhecer a existência de publicações especializadas que informem os preços de fios de náilon no mercado interno da Coreia
do Sul, para fins de apuração do valor normal da referida origem a peticionária apresentou, a partir da estrutura de custos e índices de consumo da indústria nacional, informações
referentes ao custo de matérias-primas, mão de obra operacional, energia elétrica, embalagem, outros custos variáveis e outros custos fixos, bem como de informações referentes a
percentuais de depreciação, despesas operacionais e margem de lucro, obtidos com base nos demonstrativos financeiros das empresas HS Hyosung Corp., Lotte Corp. e Taekwang
Industrial Co. Ltd, principais produtoras sul-coreanas de fios de náilon, referente ao ano fechado de 2023.
477. Inicialmente, a peticionária esclareceu que o valor normal da Coreia do Sul foi construído considerando a rota produtiva com integração, normalmente utilizada pelos
produtores/exportadores sul-coreanos, de forma a considerar os custos incorridos desde a principais matérias-primas utilizadas na produção da poliamida. Assim, considerou-se que o
polímero de poliamida, matéria-prima para o fio de náilon, seria produzido pelas próprias empresas sul-coreanas na etapa de polimerização.
478. Ressalta-se que foi utilizado apenas o custo de produção do fio 6, único tipo de fio exportado pela produtora/exportadora chinesa Huading para o Brasil em P5.
4.1.2.1 Da matéria-prima
479. Considerou-se como matérias-primas necessárias à produção de fios de náilon 6 os seguintes itens: caprolactama, dióxido de titânio e outros insumos, os quais são
utilizados para a fabricação do polímero de poliamida, considerando a produção de fios de náilon integrada das empresas na Coreia do Sul.
480. Para construção do valor normal, tomou-se como base os coeficientes técnicos normalmente aplicáveis à produção dos fios de náilon 6 a partir da caprolactama,
conforme padrões técnicos internacionais. Os coeficientes considerados são apresentados no quadro a seguir:
Coeficiente Técnico - Caprolactama
.Material .Coeficiente Técnico Unidade
.Caprolactama para polímero .1,03 kg/kg de polímero
.Polímero de poliamida para Fio .1,05 kg/kg de fio de náilon
.Rota integrada Caprolactama para Fio .1,08
Fonte: Petição. Dados técnicos.
481. A peticionária frisou que o coeficiente técnico utilizado reflete parâmetros constantes de literatura especializada, que podem ser consultados no livro Synthetic Fibers,
de Franz Fourné (Hanser Publishers).
482. O preço da caprolactama, matéria-prima utilizada para a produção do polímero, foi obtido a partir das estatísticas de importação da Coreia do Sul, conforme dados
divulgados pelo Trade Map, vez que, segundo a peticionária, não haveria preços específicos para o mercado sul-coreano em publicações internacionais. Considerou-se, assim, os dados
referentes a P5 (abril de 2023 a março de 2024).
483. Ao preço médio das importações da Coreia do Sul foi adicionado o imposto de importação pertinente, o qual foi obtido por meio de consulta ao site da OMC, assim
como montantes a título de despesas de internação e frete doméstico, apurados com base em informação disponível no site "Doing Business", do Banco Mundial. Dessa forma, apurou-
se o seguinte preço para a principal matéria-prima na Coreia do Sul:
Preço Principal Matéria-Prima na Coreia do Sul
.Material .Subposição Preço Médio Internado
Porta Fábrica (US$/kg)
.Caprolactama .2933.71 1.742,66
Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC e Doing Business
484. Dessa forma, apurou-se o preço médio da caprolactama de US$ 1.742,66/t em P5. Sobre esse preço médio, aplicou-se o coeficiente técnico, de 1,08 t de caprolactama/t
de fio de náilon, que reflete a quantidade necessária de caprolactama para produção de 1 tonelada de fio de náilon 6, incluindo a etapa intermediária de produção da poliamida.
Assim, obteve-se o custo total de US$ 1.884,69/t:
Custo dos Materiais na Coreia do Sul
.Materiais .Preço Matéria-Prima (US$/t) .Coeficiente Técnico
(t/t de fio de náilon 6)
Custo US$/t de fio de náilon
.Caprolactama .1.742,66 .1,08 1.884,69
Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC e Indústria doméstica
485. Com relação aos demais insumos normalmente utilizados na fabricação dos fios de náilon 6, tomou-se como base o coeficiente técnico para o insumo "dióxido de
titânio" conforme estrutura de custo referente ao produto mais produzido pela Rhodia no período de análise (CODPROD [CONFIDENCIAL]). O coeficiente considerado é apresentado
no quadro a seguir:
Coeficiente Técnico - Dióxido de Titânio [CONFIDENCIAL]
.Material .Coeficiente Técnico Unidade
.Dióxido de Titânio .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Petição.
486. O preço do dióxido de titânio também foi obtido a partir das estatísticas de importação da Coreia do Sul, conforme dados divulgados pelo Trade Map, vez que não
há preços específicos para o mercado sul-coreano nas publicações internacionais a que a peticionária teve acesso. Considerou-se, assim, os dados referentes ao P5 desta investigação
(abril de 2023 a março de 2024).
487. Ao preço médio das importações da Coreia do Sul foi adicionado o imposto de importação pertinente, o qual foi obtido por meio de consulta ao site da OMC, assim
como montantes a título de despesas de internação e frete doméstico, apurados com base em informação disponível no site "Doing Business", do Banco Mundial. Dessa forma, apurou-
se o seguinte preço para o dióxido de titânio na Coreia do Sul:
Preços Dióxido de Titânio na Coreia do Sul
.Material .Subposição Preço Médio Internado
Porta Fábrica (US$/kg)
.Dióxido de Titânio .3206.11 2.976,79
Fonte: Petição. Dados do Trade Map e OMC
488. Dessa forma, apurou-se o preço médio do dióxido de titânio de US$ 2.976,79/t em P5. Sobre esse preço médio, aplicou-se o coeficiente técnico, de [CONFIDENCIAL]
t de dióxido de titânio/t de fio de náilon, que reflete a quantidade necessária de dióxido de titânio para produção de 1 tonelada de fio de náilon. Assim, obteve-se o custo total de
[CONFIDENCIAL] /t. Veja-se:
Custo de Dióxido de Titânio na Coreia do Sul [CONFIDENCIAL]
.Materiais .Preço Matéria-Prima (US$/t) .Coeficiente Técnico
(t/t de fio de náilon)
Custo US$/t de fio de náilon
.Dióxido de Titânio .2.976,79 .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC, Doing Business e Indústria doméstica
489. Por fim, para estimar os custos relativos a outros insumos, a peticionária utilizou como referência os custos unitários das rubricas [CONFIDENCIAL] incorridos pela Rhodia
nas etapas de polímero, fiação e fabricação do produto final relativas ao produto mais produzido pela Rhodia. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente
técnico referente a cada etapa produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram
convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos
outros insumos:
Custo de Outros Insumos na Coreia do Sul [CONFIDENCIAL]
. .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final Total
.Outros Insumos - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Coeficiente Técnico (t/t de produto final) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros Insumos - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Câmbio - R$/US$ . . . 4,95
.Outros Insumos - US$/t [CONF.]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
490. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros insumos equivalente a US$ [CONFIDENCIAL] /t para o processamento dos fios de náilon.
491. A tabela a seguir resume os custos apurados para as rubricas identificadas como matérias-primas.
Custo de Matérias-Primas na Coreia do Sul [CONFIDENCIAL]
.Material .Coeficiente Técnico .Unidade .Preço (US$/t) Custo (US$/t)
.Caprolactama .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Dióxido de titânio .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros Insumos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Total [CONF.]
Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC, Doing Business e Indústria doméstica
4.1.2.2 Da mão de obra
492. Para os cálculos da mão de obra (direta e indireta), buscou-se verificar o salário médio por hora pago na Coreia do Sul, disponibilizados pelo Trading Economics. De acordo
com essa fonte, o valor médio pago por hora para os trabalhadores sul-coreanos foi de KRW 4.339.782/mês no último trimestre de 2023 (dado mais recente disponível), equivalente a US$
3.283,57/mês, ou US$ 17,77/hora.
493. Para estimar o tempo em horas que cada empregado gasta para a produção de uma tonelada de fios de náilon, verificou-se a produção total de P5 do produto similar pela
peticionária. Também, observou-se em P5 o número total de empregados vinculados à produção (direta e indireta). Considerando-se a carga de trabalho de 2.217,6 horas por ano (44 horas
por semana x 4,2 semanas por mês x 12 meses por ano), calculou-se a quantidade produzida de fios de náilon por funcionário alocado à produção. Multiplicando-se o valor da hora de
trabalho na Coreia do Sul pela quantidade de horas de trabalho necessárias para a fabricação de uma tonelada do produto similar, calculou-se o custo da mão de obra por tonelada de US$
[CONFIDENCIAL] /t.
494. Apresenta-se a seguir o custo da mão de obra apurado na Coreia do Sul:
Custo Mão de Obra na Coreia do Sul [CONFIDENCIAL]
.Custo MDO (US$/h) 17,77
.Produção por empregado (t/h) [CONF.]
.Horas para produção de 1t de fio [CONF.]
.TOTAL [CONF.]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica e Trading Economics
4.1.2.3 Da energia elétrica e outras utilidades
495. Com relação às utilidades, para a energia elétrica, utilizou-se os preços divulgados pela Global Petrol Prices, cujos dados públicos mais recentes referentes ao preço da
energia elétrica na Coreia do Sul são referentes a dezembro de 2023 (meados de P5). Assim, considerou-se o preço de 0,115 US$/kWh.
496. Aos preços em dólares estadunidenses por kWh, aplicou-se o coeficiente de consumo para a produção de uma tonelada do produto similar, índice obtido a partir da
estrutura de custos da peticionária. Assim, aferiu-se o custo da energia elétrica na Coreia do Sul, conforme tabela a seguir:
Custo de Utilidades (Energia) na Coreia do Sul [CONFIDENCIAL]
.Materiais .Coeficiente Técnico .Unidade .Preço Matéria-Prima (US$/kWh) Custo (US$/t de fio de náilon)
.Energia elétrica .[CONF.] .[CONF.] .0,115 [CONF.]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica, Global Petrol Prices e Banco Central do Brasil.
497. A peticionária esclarece que o coeficiente técnico de eletricidade apresentado acima é representativo para todas as utilidades empregadas no processo produtivo do produto
objeto. Isto é, além dos custos com eletricidade efetivamente incorridos no processo produtivo da Rhodia, considerou-se no cálculo do coeficiente técnico a equivalência, em kWh, das
demais utilidades aplicadas no processo produtivo da empresa. Dessa forma, não se considerou, para fins de construção do valor normal, percentual específico para o custo de outras
utilidades.
4.1.2.4 Da embalagem
498. O custo de embalagem foi estimado a partir dos custos pertinentes a essa rubrica incorridos pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação do produto final
relativas ao produto mais produzido pela Rhodia. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando a estrutura
de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média de P5
disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos a embalagens:
Custo de Embalagens na Coreia do Sul [CONFIDENCIAL]
. .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final Total
.Embalagens - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Coeficiente Técnico (t/t de produto final) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Embalagens - R$/t [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
.Câmbio - R$/US$ . 4,95
.Embalagens - US$/t [CONF.]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
499. Dessa forma, apurou-se o custo total de embalagens equivalente a [CONFIDENCIAL]/t para a fabricação dos fios de náilon 6.
4.1.2.5 Dos outros custos variáveis
500. Os outros custos variáveis foram estimados a partir do custo unitário referente à rubrica [CONFIDENCIAL] incorrido pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação
do produto final relativas ao produto mais produzido no Brasil. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando
a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média
de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos:
Outros Custos Variáveis na Coreia do Sul [CONFIDENCIAL]
. .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final Total
.Outros Custos Variáveis - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Coeficiente Técnico (t/t de produto final) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros Custos Variáveis - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Câmbio - R$/US$ . 4,95
.Outros Custos Variáveis - US$/t [CONF.]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
Dessa forma, apurou-se o custo total de outros custos variáveis equivalente a US$ [CONFIDENCIAL] /t para o processamento dos fios de náilon 6.
4.1.2.6 Dos outros custos fixos
501. Os outros custos fixos foram estimados a partir do custo unitário referente à rubrica [CONFIDENCIAL] incorrido pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação do
produto final relativas ao produto mais produzido no Brasil. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando a
estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média de
P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos:
Outros Custos Fixos na Coreia do Sul [CONFIDENCIAL]
. .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final Total
.Outros Custos Fixos - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Coeficiente Técnico (t/t de produto final) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros Custos Fixos - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Câmbio - R$/US$ . 4,95
.Outros Custos Fixos - US$/t [CONF.]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
502. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros custos fixos equivalente a US$[CONFIDENCIAL] /t para o processamento dos fios de náilon 6.
4.1.2.7 Depreciação, despesas operacionais e lucro
503. Além das rubricas já detalhadas, compuseram ainda o custo de manufatura: a depreciação, as despesas operacionais (gerais, administrativas e de vendas) e lucro.
504. Quanto à depreciação e às despesas operacionais, estas foram calculadas a partir das demonstrações financeiras das produtoras/exportadoras Taekwang Industrial Co. Ltd.
("Taekwang"), Hyosung Corp. ("Hyosung") e o grupo Lotte Corp. ("Lotte"), controlador da produtora coreana KP Chemtech Corporation, como um percentual em relação ao custo dos
produtos vendidos. Os dados das demonstrações das empresas mencionadas representam a totalidade da capacidade instalada na Coreia do Sul.
505. A margem de lucro, por sua vez, foi apurada com base nas informações divulgadas pelas empresas Hyosung e Lotte. Dessa forma, calculou-se percentual referente ao lucro
operacional em relação ao custo dos produtos vendidos. Frise que a peticionária não considerou as informações referentes à Taekwang para o cálculo da margem de lucro, pois a empresa
registrou prejuízo operacional em 2023, período com dados mais recentes disponíveis.
506. Os percentuais apurados são apresentados no quadro abaixo:
Percentuais de Depreciação, Despesas Operacionais e Lucro na Coreia do Sul
.Itens % Custo
.Depreciação 6,44%
.Despesas Administrativas, Gerais e de Vendas 24,31%
.Lucro 4,13%
Fonte: Demonstrativos de resultado das empresas Taekwang, Hyosung e Lotte
507. Desse modo, apurou-se o valor normal construído do fio de náilon 6 para a Coreia do Sul, conforme a metodologia descrita anteriormente. O resultado, de US$ 5.982,49/t
(cinco mil, novecentos e oitenta e dois dólares estadunidenses e quarenta e nove centavos por tonelada), resta demonstrado na tabela a seguir.
Valor normal construído - Fio de Náilon 6 (US$/t) - Coreia do Sul
[RESTRITO]/[CONFIDENCIAL]
.1. Materiais [CONF.]
.Caprolactama [CONF.]
.Dióxido de Titânio [CONF.]
.Outras matérias-primas [CONF.]
.2. Utilidades [CONF.]
.Energia Elétrica [CONF.]
.3. Embalagem [CONF.]
.4. MDO (CV e CF) [CONF.]
.5. Outros Custos Variáveis [CONF.]
.6. Custos Fixos (excl MDO e Depreciação) [CONF.]
.7. Custo de Fabricação [REST.]
.8. Depreciação e Desp Operacionais [REST.]
.9. Lucro Operacional [REST.]
.10. Valor Normal Construído 5.982,49
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
4.1.3 Do preço de exportação da Huading
508. O preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido, ou a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido
de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado.
509. Para fins de apuração do preço de exportação de fios de náilon da produtora/exportadora chinesa Huading para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações
destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, entre abril de 2023 a março de 2024.
510. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação,
conforme detalhado no item 2.1.
Preço de Exportação - Huading
[RESTRITO]
.Valor FOB (US$) .Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t)
.[REST.] .[REST.] 3.058,11
Fonte: RFB
Elaboração: DECOM
511. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de indícios de dumping, pelo respectivo volume
importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação da produtora/exportadora chinesa Huading de US$ 3.058,11/t (três mil e cinquenta e oito dólares estadunidenses e onze centavos
por tonelada), na condição FOB.
4.1.4 Da margem de dumping da produtora/exportadora chinesa Huading para fins de início
512. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
513. Para fins de início da investigação, considerou-se que a apuração do preço de exportação, em base FOB, seria comparável com o valor normal na condição delivered, uma
vez que este inclui frete até o cliente, e aquele, frete até o porto de embarque.
514. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a produtora/exportadora chinesa Huading.
Margem de Dumping - Huading
.Valor Normal (US$/t)
(a)
.Preço de Exportação (US$/t)
(b)
.Margem de Dumping Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
.5.982,49 .3.058,11 .2.924,38 95,63%
Fonte: Petição, RFB
Elaboração: DECOM
515. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping da produtora/exportadora chinesa Huading alcançou US$ 2.924,38/t (dois mil,
novecentos e vinte e quatro dólares estadunidenses e trinta e oito centavos por tonelada).
4.1.5 Das manifestações sobre a margem de dumping para fins de início
516. Em manifestação apresentada em 6 de março de 2025, a De Millus e a Texnor afirmaram que a Radici teria deixado de integrar o quadro associativo da ABRAFAS em razão
de ter parado de produzir o náilon 6, sendo esta a única empresa que antes produziria tal variante no Brasil. Assim, para a De Millus e a Texnor, o náilon 6 não comporia, atualmente, a
produção nacional.
517. As importadoras ressaltaram que a Radici teria deixado de responder o Ofício SEI nº 8578/2024/MDIC, no qual o DECOM solicitara os dados de produção e vendas do
produto similar para o período de análise de dano, como uma estratégia para evitar a exposição de um fato que fragilizaria a construção do valor normal: a descontinuação da produção
de náilon 6 no Brasil.
518. Segundo o entendimento da De Millus e da Texnor, caso a Radici tivesse se manifestado, certamente comprovaria que não haveria produção nacional deste produto,
evidenciando que o valor normal seria construído com base em dados de um produto que não refletiria a realidade do mercado doméstico. A utilização do náilon 6 na construção do valor
normal geraria uma distorção na análise, pois o produto efetivamente produzido no país seria o náilon 6.6. Este último seria fabricado a partir de insumos com custos substancialmente
superiores - como o ácido adípico e a hexametilenodiamina -, o que implicaria uma estrutura de custos diferente daquela aplicada ao náilon 6, produzido com base na caprolactama. Ao
utilizar os dados do náilon 6, a metodologia aplicada subavaliaria os custos reais de produção do produto similar fabricado no Brasil.
519. De acordo com as supramencionadas importadoras, a adoção dos coeficientes relativos à caprolactama para fins de comparação subavaliaria os custos reais de produção
do produto nacional, comprometendo de forma inequívoca a determinação do custo de produção do produto similar efetivamente fabricado no Brasil. A De Millus e Texnor apontaram que
o preço internacional do fio de náilon do tipo 6.6 seria substancialmente superior ao preço do fio de náilon do tipo 6, acima de 50%. No entanto, se o valor normal foi construído a partir
do custo do náilon 6 e está sendo comparado ao preço do produto similar no Brasil, que seria o náilon 6.6, a margem de comparação estaria sendo artificialmente inflada.
520. A De Millus e a Texnor alegaram ainda que a estimativa da produção da Radici não refletiriam a realidade atual, uma vez que a Radici teria deixado de produzir o náilon
6 e a Rhodia jamais o produziria. A utilização de dados desatualizados para fundamentar a produção nacional implicaria em uma distorção significativa da mensuração do mercado,
considerando que o cenário atual seria marcado pela ausência de produção nacional do fio de náilon 6.
521. Segundo as importadoras, a publicação da S&P Global, citada pela peticionária, evidenciaria que a capacidade instalada e a produção nas origens investigadas seriam
majoritariamente direcionadas para o náilon 6, o que geraria inconsistência ao se tentar comparar o valor normal construído a preços e custos de produção do "produto similar nacional"
que utilizaria outra matéria prima, mais cara.
4.1.6 Dos comentários do DECOM
522. De início, cabe ressaltar elemento essencial à compreensão da matéria em exame. Nesse sentido, remete-se às análises e conclusões delineadas nos itens 2.6 e 2.7 deste
documento, pelos quais concluiu-se, para fins de determinação preliminar, que o produto fabricado no Brasil é similar ao produto objeto da investigação.
523. Superado esse ponto fulcral, sobre o qual se assenta a presente investigação, passa-se ao exame dos demais aspectos suscitados.
524. A afirmação das importadoras De Millus e Texnor de que a "utilização do náilon 6 na construção do valor normal geraria uma distorção na análise, pois o produto
efetivamente produzido no país seria o náilon 6.6" não se sustenta. A construção do valor normal refletiu justamente o fio exportado para o Brasil pela Huading durante o período de análise
de dumping, para fins de justa comparação com o preço de exportação. Não cabem argumentos acerca de eventual diferença no produto fabricado no Brasil no âmbito do cálculo da margem
de dumping, parecendo haver equívoco na compreensão dos contornos normativos da matéria.
4.1.7 Das manifestações sobre a escolha do terceiro país de economia de mercado
525. Em manifestação apresentada em 31 de janeiro de 2025, a Huading solicitou o aproveitamento de elementos de prova apresentados no âmbito da revisão de final de período
de fios de náilon.
526. Tendo em vista que o DECOM concluiu que não prevaleceriam condições de economia de mercado no segmento produtivo chinês do produto sob análise, e que haveria
uma empresa da Coreia do Sul e outra empresa do Taipé Chinês participando do referido processo de revisão, a Huading indicou que isso possibilitaria a utilização de fontes primárias de
informação, relacionadas à produção e venda de fios de náilon, para o cálculo do valor normal da China.
527. A Huading destacou que, como haveria um "isolamento" da empresa neste procedimento de defesa comercial, haveria limitação das informações disponíveis para apuração
do valor normal da empresa.
528. Dessa forma, a Huading solicitou que os elementos de prova disponíveis no âmbito da revisão de final de período de fios de náilon fossem utilizados e considerados na
presente investigação antidumping, incluindo, mas não se limitando, os dados e informações apresentados pelos produtores/exportadores da Coreia do Sul e do Taipé Chinês, para fins de
cálculo do valor normal da China.
529. Em 28 de fevereiro de 2025, a Huading apresentou manifestação referente ao terceiro país substituto. Inicialmente, ressaltou as disposições dos §§ 1º e 2º, do art. 15, do
Decreto nº 8.058, de 2013. Em contraposição aos argumentos levantados pela peticionária para a escolha da Coreia do Sul como país substituto de economia de mercado para fins de
apuração do valor normal na presente investigação, a Huading afirmou que tal escolha não seria apropriada.
530. Sobre a alegação da peticionária de que a Coreia do Sul figuraria entre os principais exportadores mundiais de fios de náilon, e que possuiria, supostamente, o maior
produtor localizado no nordeste asiático (fora da China), a empresa Hyosung Corporation, a Huading arguiu que os produtos exportados pela Coreia do Sul seriam relacionados, apenas, a
fios de náilon lisos, classificados na NCM 5402.45.20, enquanto que os produtos exportados pela Huading seriam majoritariamente (86,70%) relacionados a fios de náilon texturizados,
classificados nas NCMs 5402.31.11 e 5402.31.19.
531. Assim, a Huading ressaltou que Taipé Chinês seria uma opção mais apropriada do que a Coreia do Sul, pois possui produção e vendas significativas de fios lisos e
texturizados.
532. Além disso, a Huading destacou que a produção da empresa Hyosung também seria de fios lisos, e não de fios texturizados e que Hyosung transferiria a sua produção de
fios de náilon para o Vietnã.
533. A Huading ressaltou ainda que a quantidade das importações brasileiras de fios de náilon da Coreia do Sul seria insignificante, o que indicaria o não cumprimento do requisito
disposto no inciso I, do § 1º, do art. 15 do Decreto nº 8.058, de 2013.
534. Com relação à argumentação da peticionária de que a Coreia do Sul seria o terceiro maior importador de fios de náilon do mundo, a Huading ponderou que este cenário,
na prática, indicaria o desenvolvimento da cadeia de produção seguinte, consumidora de fios de náilon. Além disso, comprovaria a deficiência da produção local de fios de náilon, e a
necessidade de importações deste país, o que, por sua vez, corroboraria a análise da limitação da cesta dos produtos fabricados por este país.
535. Ao se analisar o Taipé Chinês como opção, e os requisitos da legislação brasileira sobre o tema, a Huading passou a apresentar os fundamentos de que este país seria o
mais adequado para ser utilizado como terceiro país substituto na presente investigação.
536. Inicialmente, os dados de comércio internacional relacionados a fios de náilon, disponibilizados no Trade Map, indicariam que Taipé Chinês figuraria como o 2º maior
exportador mundial do produto objeto de análise, enquanto a Coreia do Sul seria o 9º exportador mundial.
537. Com relação à cesta dos produtos exportados pelos países analisados, de acordo com a Huading, as exportações do Taipé Chinês seriam muito mais representativas do que
as exportações da Coreia do Sul, tanto com relação aos fios lisos, como também quanto aos fios texturizados, e consideravelmente mais similares aos produtos exportados pela China, e
pela Huading.
538. Com relação às importações brasileiras do produto objeto de análise, ao contrário da Coreia do Sul, a Huading assertou que Taipé Chinês exportaria fios de náilon para o
Brasil em volumes representativos, sendo a segunda principal origem das importações brasileiras, apresentando, portanto, vantagem com relação à Coreia do Sul, quanto ao disposto no art.
15, § 1º, I do Decreto nº 8.058, de 2013.
539. No que se refere à similaridade entre as importações brasileiras do produto objeto de análise, a Huading ponderou que as importações brasileiras originárias de Taipé Chinês
também seriam, em sua grande maioria (90,05%), de fios de náilon texturizados, classificados nas NCMs 5402.31.11 e 5402.31.19.
540. No que se refere aos demais requisitos legais relacionados à escolha do país substituto para cálculo do valor normal de país não considerado como economia de mercado,
de acordo com a Huading, o § 2º do art. 15 do Decreto nº 8.058, de 2013 estabeleceria que "[s]empre que adequado, recorrer-se-ia a país substituto sujeito à mesma investigação."
541. Tendo em vista que no âmbito da revisão de final de período paralela, além da China, Taipé Chinês e Coreia do Sul estarem incluídos na mesma investigação, e as empresas
Acelon Chemicals & Fiber Corporation (de Taipé Chinês) e Taekwang Industrial Co., Ltd. (da Coreia do Sul) já terem solicitariam a prorrogação de prazo para apresentação de respostas ao
Questionário do Produtor/Exportador, isso possibilitaria a utilização de fontes primárias de informação, relacionadas à produção e venda de fios de náilon, para o cálculo do valor normal
China.
542. Nesse sentido, nos termos do § 3º, do art. 15, do Decreto nº 8.058, de 2013, a Huading solicitou que Taipé Chinês fosse a alternativa mais apropriada para terceiro país
substituto, parâmetro de cálculo do valor normal.
543. Em 3 de março de 2025, o SINTEX apresentou manifestação acerca da escolha do país substituto para fins de apuração do valor normal da China.
544. Em relação ao que consta do Parecer SEI nº 3696/2024/MDIC, que elegeu a Coreia do Sul como país substituto para a construção do valor normal chinês, o SINTEX
argumentou que Taipé Chinês seria a escolha mais apropriada, pois, além de cumprir todos os requisitos estabelecidos no § 1º do art. 15 do Decreto nº 8.058, de 2013, os preços internos
praticados em Taipé Chinês refletiriam de maneira mais fidedigna as condições de mercado de uma economia comparável à da China, ao contrário da Coreia do Sul, cujo mercado seria
altamente concentrado em um único grande produtor - o que poderia distorcer a representatividade dos preços internos.
545. Segundo o SINTEX, a peticionária não teria apresentado qualquer justificativa técnica para a eleição da Coreia do Sul em detrimento de Taipé Chinês, limitando-se a listar
características genéricas do mercado sul-coreano, sem demonstrar porque Taipé Chinês, que também preencheria os critérios normativos exigidos e de forma muito mais satisfatória, não
seria a escolha mais adequada.
546. Assim, o SINTEX apresentou elementos que demonstrariam que Taipé Chinês seria como melhor opção como terceiro país substituto. Inicialmente, com relação à similaridade
entre o produto objeto da investigação e o produto similar vendido no mercado interno e exportado pela Coreia do Sul, o SINTEX afirmou que essa origem não produziria nem venderia
quantidade significativa de fios de náilon texturizados, os quais representariam o maior volume de importação, produção nacional e consumo interno no Brasil. Ao contrário, a Coreia do
Sul focaria na fabricação e comercialização de fios de náilon lisos. A distinção entre fios lisos e texturizados seria tecnicamente relevante e influenciaria diretamente a estrutura de custeio,
a formação de preços e as aplicações do produto.
547. De acordo com o SINTEX, os fios lisos, por sua estrutura uniforme e sem modificações mecânicas adicionais, resultariam em tecidos com maior brilho, toque suave, caimento
fluido e menor volume, sendo amplamente utilizados em aplicações que exigiriam um acabamento mais plano e sofisticado. Já os fios texturizados passariam por um processo de
transformação que alteraria suas propriedades mecânicas, tornando-os mais opacos e volumosos, o que conferiria maior estrutura aos tecidos. Essa diferenciação, inclusive, seria reconhecida
no CODIP da presente investigação, no qual a característica de texturização seria classificada como um dos elementos essenciais para a comparabilidade de preços.
548. Ainda segundo o SINTEX, as estatísticas de importação brasileiras demonstrariam que não haveria registros de importações originárias da Coreia do Sul classificadas nos
códigos 5402.31.11 e 5402.31.19 da NCM, referentes a fios de náilon texturizados. O DECOM poderia verificar ainda, com base nas respostas ao questionário da exportadora sul-coreana
selecionada, que a produção interna de fios texturizados na Coreia do Sul seria pouco relevante. Por outro lado, Taipé Chinês contaria com diversos produtores que fabricariam tanto fios
lisos como texturizados.
549. De acordo com o SINTEX, uma vez que a China produziria e venderia tanto fios lisos quanto texturizados em grande escala, com uma ampla base de fabricantes, se a Coreia
do Sul fosse utilizada como valor normal, correr-se-ia o risco de estabelecer um valor normal sem correspondência com as práticas de mercado chinesas.
550. Com relação à afirmação da peticionária de que a Coreia do Sul contaria com o maior produtor localizado no nordeste asiático (fora da China), a Hyosung Corporation, o
SINTEX arguiu que a Hyosung teria transferido quase todas as suas fábricas da Coreia do Sul para o Vietnã. Esse movimento refletiria a intenção da Hyosung de consolidar o Vietnã como
sua principal base produtiva global, tendo a empresa investido USD 4 bilhões no país. Portanto, durante o período investigado, a Hyosung já estaria, se não completamente, em processo
avançado de realocação de suas operações para fora da Coreia do Sul, o que comprometeria a representatividade dos preços internos sul-coreanos como referência para a construção do
valor normal.
551. Assim, o SINTEX afirmou que Taipé Chinês apresentaria um setor produtivo robusto e altamente diversificado, com diversos grandes players atuantes no mercado de fios
de náilon, garantindo um ambiente de concorrência mais amplo e representativo. Dentre os principais produtores de Taipé Chinês, o SINTEX destacou a Acelon Chemicals & Fiber
Corporation, a Lealea Enterprise Co., Ltd., a Li Peng Enterprise Co., Ltd., a Zig Sheng Industrial Co., Ltd., e a Formosa Chemicals & Fiber Corporation.
552. Segundo o SINTEX, a presença desses múltiplos produtores de grande porte em Taipé Chinês conferiria ao mercado local um grau elevado de concorrência interna,
permitindo que a formação dos preços internos ocorresse sob condições de mercado mais representativas. Esse aspecto seria fundamental para garantir que os preços utilizados na apuração
do valor normal refletiriam de maneira mais fiel a realidade da China, onde também haveria ampla diversidade de fabricantes.
553. O SINTEX lembrou que a própria peticionária teria afirmado que Taipé Chinês seria o país que deteria a terceira maior capacidade de produção no mundo (atrás apenas de
China e EUA) e ostentaria a maior capacidade entre os países localizados no nordeste asiático. De acordo com os dados do Relatório do S&P Global, no ano de 2023, a capacidade instalada
para produção de fios de náilon em Taipé Chinês teria sido de [RESTRITO] mil toneladas, equivalente a mais de [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro. Além disso, Taipé Chinês seria o
segundo maior exportador de fios de náilon do mundo, segundo dados do Relatório e Trade Map.
554. Dessa forma, segundo o SINTEX, Taipé Chinês se apresentaria como o país substituto mais adequado, pois sua estrutura produtiva diversificada e a presença de múltiplos
produtores garantiriam uma formação de preços mais equilibrada e representativa, em linha com os critérios técnicos exigidos para a escolha do país substituto.
555. Em seguida, o SINTEX arguiu que não possuiria acesso a dados públicos sobre o consumo interno de fios de náilon em Taipé Chinês. Contudo, afirmou, com base na
Resolução CAMEX nº 19/2019 (determinação final da revisão de final de período anterior), que as vendas domésticas consideradas operações comerciais normais das
produtoras/exportadoras Taipé Chinesas respondentes teriam sido consideradas suficientes para fins de cálculo do valor normal, o que demonstraria que Taipé Chinês deteria um mercado
interno consumidor representativo.
556. O SINTEX afirmou, ainda, que as informações apresentadas pela peticionária com relação ao mercado interno de Taipé Chinês, provenientes do S&P Global, teriam sido
confidencializadas, impedindo que fossem analisadas e contestadas de forma mais detalhada. No entanto, para o SINTEX, caberia ao DECOM avaliar tais dados de maneira independente,
garantindo que a escolha do país substituto fosse fundamentada em informações verificáveis e representativas das condições reais de mercado.
557. O SINTEX argumentou que o mercado têxtil de Taipé Chinês seria altamente desenvolvido e dinâmico, caracterizado por uma infraestrutura robusta e uma cadeia produtiva
completa. O país abrigaria diversos grandes produtores de fios de náilon, os quais não apenas fortaleceriam a capacidade produtiva local, mas também assegurariam uma formação de preços
mais competitiva e representativa das condições de mercado. Além disso, Taipé Chinês possuiria uma indústria têxtil diversificada e avançada, que consumiria internamente uma parcela
significativa da produção de fios de náilon. Esse consumo interno robusto seria impulsionado por uma variedade de setores, incluindo vestuário, artigos esportivos e aplicações industriais,
refletindo a demanda consistente e significativa por fios de náilon no mercado doméstico.
558. O SINTEX ponderou que a análise pelo DECOM desses aspectos reforçaria a adequação de Taipé Chinês como país substituto, assegurando que os preços internos
considerados refletiriam de maneira precisa as condições de mercado comparáveis às da China.
559. Sobre a afirmação da peticionária de que a Coreia do Sul ocuparia a posição de 7º maior exportador global de fios de náilon no período de investigação considerado (P5),
o SINTEX destacou que, de acordo com a ABRAFAS, Taipé Chinês se posicionaria como o segundo maior exportador mundial de fios de náilon, atrás apenas da China. Diante disso, o SINTEX
questionou a escolha da Coreia do Sul como país substituto, quando Taipé Chinês apresentaria uma posição mais proeminente no comércio internacional desse produto. Optar pelo sétimo
colocado em detrimento do segundo não pareceria justificar-se sob a perspectiva da representatividade comercial.
560. O SINTEX destacou que China e Taipé Chinês seriam os maiores exportadores por três motivos: qualidade dos fios de náilon, disponibilidade, em razão da capacidade
produtiva robusta dos dois países e variedade de opções de produtos.
561. Sobre o argumento da peticionária de que a Coreia do Sul, por ser o 3º maior importador mundial de fios de náilon, teria um mercado competitivo, com preços
representativos, o SINTEX ponderou que o volume de importações de um país não seria, por si só, um critério determinante para a escolha do país substituto, especialmente quando a
estrutura produtiva local não refletisse a realidade do mercado chinês.
562. O SINTEX afirmou que Taipé Chinês, ao contrário da Coreia do Sul, possuiria uma indústria têxtil altamente desenvolvida e autossuficiente na produção de fios de náilon,
suprindo plenamente sua demanda interna sem depender de importações. Sua capacidade produtiva excederia o consumo doméstico, permitindo não apenas o abastecimento integral do
mercado interno, mas também uma forte presença no comércio internacional. Já a necessidade da Coreia do Sul de importar grandes volumes de fios de náilon indicaria que sua indústria
não seria autossuficiente nesse insumo, o que poderia influenciar a formação de preços internos e reduzir sua adequação como referência para a construção do valor normal.
563. Com relação ao argumento da peticionária de que a Coreia do Sul deveria ser adotada como país substituto pelo fato de já estar abrangida pela revisão de final de período
correlata, com base no art. 15, § 2º, do Decreto nº 8.058, de 2013, o SINTEX afirmou que Taipé Chinês também estaria incluído na revisão de final de período correlata e reuniria critérios
técnicos e econômicos mais adequados para ser adotado como país substituto.
564. Para o SINTEX, a previsão contida no art. 15, § 2º, do Decreto nº 8.058, de 2013 estabeleceria que poderia ser adotado como referência um país que já estivesse sendo
investigado na mesma revisão, mas não imporia essa escolha de forma automática e tampouco eliminaria a necessidade de avaliar qual país efetivamente atenderia melhor aos critérios
normativos e metodológicos aplicáveis.
565. O SINTEX observou que Taipé Chinês apresentaria maior similaridade com o mercado chinês, possuiria uma estrutura produtiva mais diversificada, um mercado interno
competitivo, uma capacidade exportadora superior e uma representatividade consolidada no comércio global e no abastecimento do mercado brasileiro. Assim, não haveria justificativa
técnica para priorizar a Coreia do Sul em detrimento de Taipé Chinês.
566. Em conclusão, o SINTEX solicitou que o DECOM reavaliasse a escolha do país substituto para o valor normal chinês e adotasse Taipé Chinês, garantindo maior precisão na
apuração do valor normal e alinhamento com os critérios técnicos e normativos aplicáveis.
567. Em manifestação apresentada em 5 de março de 2025, a Live argumentou que a Secretaria de Comércio Exterior frequentemente utilizaria a Coreia do Sul como país de
comparação para a determinação do valor normal em investigações de dumping envolvendo produtos chineses. No entanto, essa escolha se revelaria inadequada e inconsistente no presente
caso, pois a própria Coreia do Sul já teria sido alvo de medidas antidumping impostas pelo Brasil em relação a produtos de náilon, objeto da discussão.