CIRCULAR Nº 83, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 12 de 12)

Preço médio CIF internado e subcotação - Demais Origens (exc. Israel) (CODIP A)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .100,0 .113,9 .156,3 .147,5 111,7
.Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .118,6 .160,3 .154,1 117,5
.AFRMM (25% e 8%) (R$/t) .100,0 .270,7 .568,9 .147,9 47,5
.Despesas de internação (R$/t) [2%] .100,0 .113,9 .156,3 .147,5 111,7
.Direito Antidumping (R$/kg) .100,0 .80,4 .81,1 .89,6 91,8
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .114,5 .157,0 .146,7 111,5
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .100,0 .95,1 .101,2 .88,7 71,5
.Preço da Indústria Doméstica atualizado(R$/t) (B) .100,0 .85,0 .84,2 .103,1 110,5
.Subcotação (B-A) .100,0 .-2012,5 .-3443,3 .3087,8 8193,4
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Preço médio CIF internado e subcotação - Demais Origens (exc. Israel) (CODIP AB)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .100,0 .113,9 .155,1 .148,5 112,7
.Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .118,4 .157,1 .149,2 115,2
.AFRMM (25% e 8%) (R$/t) .100,0 .270,8 .557,8 .142,9 46,6
.Despesas de internação (R$/t) [2%] .100,0 .113,9 .155,1 .148,5 112,7
.Direito Antidumping (R$/kg) .100,0 .81,8 .83,8 .91,5 93,1
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .114,4 .155,6 .147,0 112,1
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .100,0 .95,0 .100,2 .88,9 71,9
.Preço da Indústria Doméstica atualizado(R$/t) (B) .100,0 .77,8 .78,8 .99,4 117,7
.Subcotação (B-A) .-100,0 .-390,5 .-468,9 .91,8 712,9
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
914. Conforme se verifica dos cálculos apresentados, não subsiste a tese advogada pela produtora/exportadora chinesa a respeito de as importações originárias de Israel
e alegada "concorrência interna no mesmo nicho do mercado de náilon 6.6" do Grupo Nilit serem fator causador de danos à Rhodia.
915. Quanto à alegação da Huading de que a variação de seus preços seria semelhante à variação dos preços praticados pelas demais origens, conforme pontuado pela
indústria doméstica, os preços seguiriam tendências opostas: os preços da Huading sofreriam queda de -7,4%, ao passo que as demais origens teriam um acréscimo de +5,1%.
916. Com relação às origens indicadas pela Huading como tendo preços inferiores aos praticados pela produtora/exportadora chinesa, insta mencionar que o volume
originário de Taipé Chinês representou 29,6% do seu volume, ao passo que o volume originário do Vietnã, em que pese esta ser sido a origem com o menor preço registrado no
período de análise de dumping, teria tido queda contínua entre P1 e P5. Sobre os volumes de fios de náilon originários da Indonésia e da Coreia do Sul, estes representam apenas,
respectivamente, [RESTRITO] % e [RESTRITO] % do volume importado pelo Brasil em P5.
917. Sobre a redução do volume exportado, remete-se ao item 7.2.6 deste documento, no qual se analisa cenário contrafactual para isolar o impacto da redução do referido
volume nos indicadores da indústria doméstica.
918. No tocante à solicitação da Huading de que diferenças entre os fios de náilon 6 e 6.6 sejam consideradas na comparação dos preços de exportação da Huading com
os preços da Rhodia, na medida em que se trataria de fios produzidos a partir de matérias-primas e rotas produtivas diferentes, conforme aduzido em linhas pretéritas, a subcotação
foi calculada levando-se em consideração as principais características do produto.
919. Em face da ponderação da Huading de que "não haveria justificativa para o aumento dos preços em P5, por parte da Rhodia" e que o "aumento despropositado"
de preço poderia justificar, inclusive, a redução no volume vendido pela empresa em P5, convém aludir à manifestação da própria Rhodia na qual a empresa discorre sobre a
recomposição dos seus preços no mercado interno, "como tentativa necessária para buscar recuperar sua rentabilidade", o que, por sua vez, teria "sacrificado" seu volume de vendas
e sua participação no mercado brasileiro. Ademais, é oportuno mencionar que apesar do aumento de preço da indústria doméstica em P4 e P5, em P5 foi registrada a maior
subcotação das importações originárias da Huading no período de análise de dano.
920. Não encontra guarida a tese da produtora/exportadora chinesa de que, em que pese as importações das demais origens teriam apresentado diminuição, seus volumes
seriam extremamente representativos de P1 a P5.
921. Tampouco se evidenciam elementos que corroboram a alegação da Huading de que durante o período de análise de dano teria ocorrido uma importante mudança
no padrão de consumo do mercado brasileiro, relacionada ao aumento da demanda pelo náilon 6. Sobre esse ponto, impõe-se mencionar que a discussão acerca de alegada preferência
pelos fios de náilon 6 frente aos fios 6.6 no mercado brasileiro no contexto de investigação de defesa comercial existe desde 2013, havendo inconsistência, portanto, na tese sustentada
pela Huading, bem como CPS e Rosset, acerca de "importante mudança no padrão de consumo durante o período de análise de dano"
922. Somente na Resolução CAMEX no 124, de 26 de dezembro de 2013, que aplicou direito antidumping definitivo às importações de fios de náilon originários da China,
Coreia do Sul, Tailândia e Taipé Chinês, constam argumentos de doze importadores acerca das diferenças entre os dois tipos de fios, desconsiderando manifestações protocoladas para
fins da determinação preliminar da mencionada investigação. De acordo com os dados de importação da investigação original, constatou-se que as importações de fios 6 foram
equivalentes a [CONFIDENCIAL] % em P1, [CONFIDENCIAL] % em P2, [CONFIDENCIAL] % em P3, [CONFIDENCIAL] % em P4 e [CONFIDENCIAL] % em P5, do total importado das quatro
origens investigadas.
923. Em que pesem todas as manifestações acerca de diferenças entres os fios 6 e 6.6, reitera-se ter sido identificada a aquisição de fios 6.6 produzidos pela indústria
doméstica durante o período de análise de dano por [CONFIDENCIAL] importadores que defenderam a não substitutibilidade entre os fios 6 e 6.6, totalizando [RESTRITO] toneladas
adquiridos por essas partes de um total de [RESTRITO] toneladas vendidas entre P1 e P5 pela indústria doméstica do produto similar doméstico.
924. Desta forma, não se vislumbra base fática para a alegação de que houve mudança no padrão de consumo por um aumento na demanda do fio 6 em detrimento
do fio 6.6 durante o período de análise de dano da presente investigação.
925. A respeito da manifestação reiterada das importadoras De Millus e Texnor de que o Decreto nº 8.058, de 2013, e o Acordo Antidumping "exigiriam demonstração
de que as importações fossem, isoladamente, responsáveis por dano material", novamente o Departamento entende que não assiste razão às partes, nos termos já delineados
anteriormente.
926. No tocante à linha argumentativa das importadoras de que (i) "a condução de uma investigação original restrita à empresa Huading, e não ao conjunto das exportações
chinesas, comprometeria a integralidade da análise e violaria o art. 11 do Decreto nº 8.058, de 2013", (ii) a produtora/exportadora chinesa "teria obtido margem nula, situação que
deveria tê-la mantido no escopo da segunda revisão" e (iii) a "participação da Huading na primeira revisão teria sido de plena colaboração, reconhecida como não praticante de
dumping", alguns aspectos são dignos de ponderação.
927. Em primeiro lugar, o Artigo 11 do Acordo Antidumping é silente a respeito de revisão de final de período no que toca ao volume de importações originário de
produtora/exportadora que teve calculada margem de dumping zero ou de minimis. Contudo, conforme extensamente detalhado no item 1.15 deste documento, a ausência de
parâmetros objetivos do ADA é suprida por orientação de julgado do OSC. Por conseguinte, o posicionamento da autoridade investigadora brasileira e o início da presente investigação
coadunam-se com o entendimento jurisprudencial.
928. A respeito da tese de que a Huading seria "reconhecida como não praticante de dumping", o raciocínio demonstra generalização indevida, uma vez que a margem
de dumping calculada na primeira revisão de final de período teve como parâmetro apenas dados referentes ao período de julho de 2017 a junho de 2018.
929. Sobre a alegada dependência de importações para abastecimento regular e sobre a alegada falta de capacidade instalada da Rhodia para suprir, com regularidade,
volume e qualidade, a totalidade da demanda do setor transformador brasileiro, conforme aduzido em linhas volvidas, direitos antidumping são instrumentos legítimos de defesa
comercial contra práticas desleais, que objetivam restabelecer condições justas de comércio, por meio da neutralização dos efeitos danosos da prática de dumping, e não inibir
importações das origens investigadas ou de qualquer outra.
930. Quanto à interpretação das importadoras de que importações de outros países não investigados teriam volume e preços similares, sendo mais provável que o dano
decorresse dessas fontes, e não especificamente da China, à vista das análises consignadas nos itens 7.1 e 7.2 deste documento, o Departamento entende não haver respaldo para
o apregoado.
931. Sobre o questionamento das importadoras de que "ignorar o impacto das importações de terceiros países, que não estariam submetidos à investigação, significaria
falsear o nexo de causalidade e, por consequência, viciar a motivação da aplicação de qualquer medida restritiva", o Departamento não reconhece a alegação. As partes, sim, ignoram
o item 7.2.1, no qual é realizada a análise do impacto do volume e preço das importações das demais origens. A imputação à autoridade investigadora de inobservância da análise,
obrigatória de acordo com as balizas estatuídas pelo Acordo Antidumping e pelo Regulamento Antidumping brasileiro, revela-se, portanto, infundada.
932. No que toca a ponderações sobre prejuízo da competitividade de toda a indústria de confecção, discussões acerca de impactos de eventual medida antidumping nos
elos a jusante da cadeia produtiva devem ser endereçadas em foro próprio, especialmente em avaliações de interesse público, conforme procedimento regulamentado pela Portaria
SECEX nº 282, de 2023.
933. Acerca de argumentos sobre dever haver "separação clara dos dois produtos nas análises de subcotação e de dano", repisa-se o já exposto no item 2.6 deste
documento quanto à análise uma de dano à indústria doméstica e quanto à utilização de CODIPs na análise de efeitos sobre os preços, uma vez que a indústria doméstica produziu
fios 6 e 6.6 no período de análise de dumping.
7.5 Da conclusão sobre a causalidade
934. Para fins de determinação preliminar desta investigação, considerando-se a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, verificou-se que
as importações da origem investigada a preços de dumping contribuíram significativamente para a existência de dano à indústria doméstica constatados no item 6 deste
documento.
935. Além disso, os demais fatores potencialmente causadores de dano à indústria doméstica não afastam a contribuição significativa das importações a preços de dumping
para o dano verificado.
8. DAS OUTRAS MANIFESTAÇÕES
936. Em sua resposta ao questionário do importador protocolada em 5 de março de 2025, a Live argumentou que seria fundamental que a investigação avaliasse se a
indústria nacional possuiria capacidade para atender à demanda das indústrias têxteis. Caso essa capacidade não existisse, não haveria fundamento para a aplicação de medidas
antidumping, a menos que o objetivo fosse favorecer a criação de um monopólio nacional de fornecimento pela ABRAFAS.
937. A Live salientou que a consequência prática da aplicação de medidas antidumping agora, além de injusta, agravaria a escassez no mercado interno, visto que a Live
não encontraria produtores nacionais de náilon 6.0 no Brasil, geraria aumentos de preço, pois a única forma de suprir a demanda nacional de náilon seria via importação, prejudicaria
as indústrias têxteis que utilizam as matérias-primas como insumo (e não para revenda); e causaria prejuízo ao interesse público, pois haveria impacto no custo da produção nacional
de vestuário.
938. A importadora afirmou que a aplicação de medidas antidumping sobre o náilon 6 não atenderia ao interesse público, pois geraria escassez de matéria-prima,
aumentaria os preços na indústria têxtil e impactaria negativamente o consumidor final. Além disso, a imposição de barreiras comerciais sem a existência de produto similar nacional
poderia resultar na criação de um monopólio de fornecimento no Brasil, beneficiando apenas um pequeno grupo de fabricantes, em detrimento de toda a cadeia produtiva do setor
têxtil.
939. Ademais, a Live destacou que os países do Oriente Médio, Sudeste Asiático e a China possuiriam custos de energia e mão de obra reduzidos, o que reduziria o custo
final do náilon 6. Já o náilon 6.6 produzido no Brasil estaria recebendo incentivos fiscais, tornando sua precificação artificialmente favorecida, o que significaria que seria obrigação
da peticionária descrever pormenorizadamente os benefícios que possuiria.
940. A Farbe, em manifestação de 14 de julho de 2025, destacou que caso o direito antidumping seja aplicado contra os produtos exportados pela Huading, todos os
segmentos seriam diretamente afetados, prejudicando ainda mais o mercado e a economia brasileira, pois seria uma porta de entrada para peças prontas, como exemplo da empresa
Shein. Além disso, refletiria diretamente no consumidor final, pois, a partir do momento que é aplicado o dumping, este repasse ocorreria em cascata para toda a cadeia, impactando
a indústria nacional e ampliando o processo inflacionário.
8.1 Dos comentários do DECOM
941. No que concerne às ponderações da Live e da Farbe sobre a alegada falta de capacidade da indústria doméstica para atender o mercado doméstico e sobre os impactos
nos custos na cadeia a jusante decorrentes de eventual aplicação de direito antidumping às importações de fios de náilon originários da Huading, tais argumentos relacionam-se
precipuamente à avaliação de interesse público, não sendo tratado em sede de processo de defesa comercial, o qual possui objetivos específicos e distintos.
942. Sobre a afirmação da Live de que o náilon 6.6 produzido no Brasil estaria recebendo incentivos fiscais, tornando sua precificação artificialmente favorecida, a
importadora não apresentou nenhum elemento de prova. Nesse sentido, cumpre registrar o julgado do Painel em China - X-Ray Equipment (DS 425), que entendeu que
[...] where an interested party identifies a factor other than dumped imports but does not provide evidence showing that this factor is causing injury to the domestic
industry, the investigating authority is not required to make a determination with regard to that factor, but should indicate this in its determination.
9. DO CÁLCULO DO DIREITO PROVISÓRIO
943. Nos termos do art. 78 do Decreto nº 8.058, de 2013, direito antidumping é o montante em dinheiro igual ou inferior à margem de dumping apurada. De acordo
com os §§ 1º e 2º do referido artigo, o direito antidumping a ser aplicado será inferior à margem de dumping sempre que um montante inferior a essa margem for suficiente para
eliminar o dano à indústria doméstica causado por importações objeto de dumping, não podendo exceder a margem de dumping apurada na investigação.
944. Ademais, o inciso I do § 3 º do referido artigo assenta que o direito antidumping a ser aplicado corresponderá necessariamente à margem de dumping aos produtores
ou exportadores cuja margem de dumping foi apurada com base na melhor informação disponível.
945. Os cálculos desenvolvidos indicaram a existência de dumping nas exportações da produtora/exportadora chinesa Huading, conforme evidenciado no item 4.2 deste
documento e demonstrado a seguir:
Margem de Dumping - Huading
.Valor Normal
(US$/t)
.Preço de Exportação
FOB
(US$/t)
.Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
.[REST.] .[REST.] .2.192,48 71,7%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
946. Conforme exposto no item 1.10 deste documento, tendo em vista os resultados da verificação in loco na Huading, concluiu-se que a empresa não reportou
adequadamente todas as operações de exportações destinadas ao Brasil, em desconformidade com o disposto no art. 180 do Decreto nº 8.058, de 2013, que fez com que
irregularidades comprometessem a confiabilidade dos dados apresentados para fins de análise.
947. Assim sendo, a determinação da margem de dumping ocorreu com esteio nos fatos disponíveis. Nessa esteira, conforme redação do inciso I do §3º do art. 78 do
Regulamento Brasileiro, o direito antidumping a ser aplicado corresponderá necessariamente à margem de dumping apurada com base na melhor informação disponível.
948. Para tanto, recorreu-se à margem de dumping calculada no item 4.2 deste documento, considerando as alterações realizadas no valor normal após as manifestações
das partes interessadas, descritas no tópico 4.1.8.
10. DA RECOMENDAÇÃO
949. Registra-se que a indústria doméstica solicitou a aplicação dos direitos provisórios a fim de neutralizar o dano causado pelas importações de fios de náilon a preços
de dumping originários da Huading.
950. Assim, uma vez verificada, preliminarmente, a existência de dumping nas importações de fios de náilon originárias da Huading, e de dano à indústria doméstica
decorrente de tal prática, propõe-se a aplicação de medida antidumping provisória, por um período de até seis meses, na forma de alíquota específica, fixada em dólares
estadunidenses por tonelada.
951. A proposta de aplicação da medida antidumping provisória, nos termos do art. 66 do Decreto nº 8.058, de 2013, visa impedir a ocorrência de dano no curso da
investigação, considerando que as importações a preços com dumping do produto objeto da investigação continuaram ocorrendo.
952. O direito antidumping apurado seguiu o que determina o art. 80, § 4º, do Decreto nº 8.058, de 2013, tendo se baseado na melhor informação disponível, qual seja,
a margem de dumping apurada para a Huading, conforme consta do item 4.2 deste documento, equivalente a US$ 2.192,48/t.
953. Ressalte-se que, de forma a permitir a aplicação do direito antidumping provisório pelo prazo de seis meses, de acordo com o disposto no § 8º do art. 66 do Decreto
nº 8.058, de 2013, os direitos recomendados com base na margem de dumping foram calculados aplicando-se redutor de 10%.
954. Dessa forma, e à luz do exposto no item 1.11.1, recomenda-se o seguimento da investigação com a aplicação dos direitos provisórios específicos nos seguintes
termos:
.País .Produtor/exportador Direito antidumping alíquota específica (US$/t)
China .Yiwu Huading Nylon CO., LTD 1.973,23
.Jiangxi Jihao New Material Co., Ltd. 1.973,23
.Zhejiang Yate New Material Co., Ltd. 1.973,23
Yiwu Dingte New Material Co., Ltd. 1.973,23