CIRCULAR Nº 83, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 10 de 12)

721. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar ampliação
de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto que de P3 para P4 houve diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., e de P4 para P5 revelou-se ter havido elevação de [CONFIDENCIAL] p.p.. Ao se considerar toda a série
analisada, a margem operacional apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
722. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verifica-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 verifica-
se uma elevação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto que de P3 para P4 houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p.. Por sua vez, entre P4 e P5 é possível identificar ampliação de [CONFIDENCIAL] p.p..
Analisando-se todo o período, a margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.
723. Observou-se ainda que a margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a margem
operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/T)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida Mercado Interno .100,0 .89,4 .80,7 .90,1 .97,8 [REST.]
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .82,8 .85,4 .97,7 .95,9 [CONF.]
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .209,4 .-5,9 .-48,0 .131,6 [CONF.]
.D. Despesas Operacionais .100,0 .68,9 .-41,6 .40,2 .71,9 [CONF.]
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .64,4 .27,3 .37,2 .63,9 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .73,7 .45,6 .48,2 .58,7 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .85,7 .15,3 .37,8 .56,4 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .-100,0 .-88,3 .-528,6 .-28,6 .17,2 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .-100,0 .30,2 .66,8 .-102,4 .-29,9 [CONF.]
.F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} .-100,0 .149,0 .150,9 .-168,4 .-2,7 [CONF.]
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .-100,0 .73,3 .-65,9 .-123,8 .3,7 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
724. Observou-se que CPV unitário diminuiu 17,2% de P1 para P2 e aumentou 3,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 14,4% entre P3 e P4, e considerando
o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 1,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação negativa de 4,1% em P5, comparativamente a P1.
725. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumento de 109,4% entre P1 e P2, enquanto que de P2 para P3 é possível detectar retração
de 102,8%. De P3 para P4 houve diminuição de 712,0%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 374,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o resultado bruto unitário apresentou
expansão de 31,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
726. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 130,2%. É possível verificar ainda uma elevação de 121,3% entre
P2 e P3, enquanto que de P3 para P4 houve redução de 253,3%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 70,8%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário apresentou
expansão da ordem de 70,1%, considerado P5 em relação a P1.
727. O indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, sofreu incremento da ordem de 248,9% de P1 para P2 e aumentou 1,3% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 211,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 98,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o resultado operacional
unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 97,3% em P5, comparativamente a P1.
728. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 173,2% entre P1
e P2, enquanto que de P2 para P3 é possível detectar retração de 190,0%. De P3 para P4 houve diminuição de 87,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 103,0%. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 103,7%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
6.1.2.3 Do fluxo de caixa e do retorno sobre investimentos
729. A respeito dos próximos indicadores, cumpre frisar que se referem às atividades totais da indústria doméstica, e não somente às operações relacionadas a fios de náilon.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .100,0 .492,8 .-112,3 .439,9 .-418,4 [CONF.]
.Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .100,0 .45,1 .368,1 .212,0 .66,6 [CONF.]
.C. Ativo Total .100,0 .98,1 .103,5 .101,9 .73,3 [CONF.]
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .100,0 .45,8 .356,6 .208,4 .91,6 [CONF.]
.Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .100,0 .121,4 .142,9 .192,9 .142,9 [CONF.]
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .100,0 .82,6 .82,6 .139,1 .95,7 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
730. O indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica sofreu incremento da ordem de 392,8% de P1 para P2 e reduziu 122,8% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 491,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 195,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o caixa líquido total gerado
nas atividades da indústria doméstica revelou variação negativa de 518,4% em P5, comparativamente a P1.
731. Observou-se que a taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a taxa de retorno sobre
investimentos da indústria doméstica revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
732. O indicador de liquidez geral cresceu 19,0% de P1 para P2 e aumentou 17,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 34,3% entre P3 e P4, e considerando
o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 25,9%. Ao se considerar todo o período de análise, a liquidez geral revelou variação positiva de 38,7% em P5, comparativamente a P1.
733. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve redução de 15,4% entre P1 e P2, enquanto que de P2 para P3 é possível detectar ampliação de
0,5%. De P3 para P4 houve crescimento de 65,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 30,3%. Ao se considerar toda a série analisada, a liquidez corrente apresentou contração de 1,8%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.4 Do crescimento da indústria doméstica
734. As vendas internas da indústria doméstica registraram queda de 16,6% de P1 a P5, em consequência das retrações observadas nos seguintes períodos: de P1 a P2 (3,3%), de P3 para
P4 (15,7%) e de P4 para P5 (18,8%).
735. O mercado brasileiro também apresentou um comportamento semelhante, com diminuição de 15,1% de P1 a P5, devido às retrações notadas de P1 a P2 (8,2%) e de P3 para P4
(13,2%).
736. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro teve oscilação negativa em quase todos os períodos, com exceção de P1 para P2, quando subiu [RESTRITO] p.p. Ao
analisar todo o período, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. em P5 em comparação a P1.
737. Diante da evolução dos indicadores apresentados acima, conclui-se que a indústria doméstica teve uma retração durante o período de análise de dano, tanto em termos absolutos
quanto em relação ao mercado brasileiro.
6.1.3 Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1 Dos custos e da relação custo/preço
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
.[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Custos de Produção (em R$/T)
.Custo de Produção (em R$/T) {A + B} .100,0 .83,9 .87,2 .99,4 .97,2 [CONF.]
.A. Custos Variáveis .100,0 .87,3 .91,6 .105,2 .98,9 [CONF.]
.A1. Matéria-Prima .100,0 .86,9 .93,0 .107,4 .99,9 [CONF.]
.A2. Outros Insumos .100,0 .107,1 .89,5 .88,4 .99,5 [CONF.]
.A3. Utilidades .100,0 .86,7 .55,9 .58,9 .71,3 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .58,8 .55,4 .56,9 .84,7 [CONF.]
.B1. Fixos - MO Direta .100,0 .84,9 .57,2 .65,5 .80,3 [CONF.]
.B2. Fixos - Overhead .100,0 .56,4 .60,4 .63,8 .104,1 [CONF.]
.B3. Depreciação .100,0 .12,4 .33,0 .13,2 .22,0 [CONF.]
.Custo Unitário (em R$/T) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .100,0 .83,9 .87,2 .99,4 .97,2 [CONF.]
.D. Preço no Mercado Interno .100,0 .89,4 .80,7 .90,1 .97,8 [REST.]
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .100,0 .93,7 .108,0 .110,2 .99,3 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
738. Observou-se que o custo unitário de fios de náilon diminuiu 16,1% de P1 para P2 e aumentou 3,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 14,0% entre P3
e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 2,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o custo unitário de fios de náilon revelou variação negativa de 2,8% em P5,
comparativamente a P1.
739. Observou-se que o indicador de participação do custo de produção no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
participação do custo de produção no preço de venda revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.3.2 Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional
740. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2o do art. 30 do
Decreto no 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao produto similar
no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto
importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações investigadas
impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
741. A fim de se comparar o preço de fios de náilon objeto da investigação com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF
internado do produto importado da produtora/exportadora chinesa Huading no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a
receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.
742. Para o cálculo dos preços internados no Brasil foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados
brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para
Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se o percentual de 25% sobre o frete marítimo e, a partir da entrada em vigor da Lei nº 14.301/2022, o percentual de 8%, tendo sido, para tanto,
considerada a data de desembaraço das declarações de importação constantes dos dados oficiais de importação; e c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual
2,0% sobre o valor CIF, percentual calculado com base na resposta ao questionário dos importadores.
743. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquela via transporte aéreo, as
destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
744. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas rubricas
e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
745. Os preços internados do produto da produtora/exportadora chinesa Huading, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os
valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
746. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de dano.
Preço médio CIF internado e subcotação - Huading (CODIP A)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .100,0 .116,2 .158,4 .145,3 112,8
.Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .113,9 .156,0 .145,4 112,0
.AFRMM (25% e 8%) (R$/t) .100,0 .293,1 .573,2 .149,1 44,7
.Despesas de internação (R$/t) [2%] .100,0 .116,2 .158,4 .145,3 112,8
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .116,8 .160,1 .145,3 112,3
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .100,0 .97,0 .103,2 .87,9 72,0
.Preço da Indústria Doméstica atualizado(R$/t) (B) .100,0 .85,0 .84,5 .103,6 110,8
.Subcotação (B-A) .-100,0 .-874,0 .-1312,8 .930,5 2439,4
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Preço médio CIF internado e subcotação - Huading (CODIP AB)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .100,0 .116,2 .158,4 .145,1 112,6
.Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .113,9 .156,0 .145,2 111,8
.AFRMM (25% e 8%) (R$/t) .100,0 .293,2 .573,4 .149,3 44,6
.Despesas de internação (R$/t) [2%] .100,0 .116,2 .158,4 .145,1 112,6
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .116,8 .160,1 .145,2 112,1
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .100,0 .97,0 .103,2 .87,8 71,9
.Preço da Indústria Doméstica atualizado(R$/t) (B) .100,0 .82,2 .79,3 .96,9 108,4
.Subcotação (B-A) .100,0 .-2165,6 .-3560,0 .1496,2 5673,7
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
747. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado da produtora/exportadora chinesa Huading, internado no Brasil, esteve
subcotado em relação ao preço da indústria doméstica em P1, P4 e P5.
748. No que diz respeito aos preços médios de venda da indústria doméstica, observa-se que foram registradas quedas consecutivas no preço de P1 a P3, das seguintes
magnitudes: 10,6% de P1 para P2 e 9,8% de P2 para P3. Em seguida foi observado crescimento de 11,7% de P3 para P4 e de 8,5% de P4 para P5. Ao considerar os extremos da série,
constatou-se decréscimo total de 2,2% nos preços de venda no mercado interno.
749. Ressalte-se que a maior subcotação registrada na série analisada ocorreu em P5, mesmo com a elevação do preço da indústria doméstica neste período.
750. Além disso, observou-se supressão nos preços da indústria doméstica, posto que, de P1 para P5, o custo de produção diminuiu 1,4%, enquanto o preço de venda da indústria
doméstica no mercado doméstico caiu 2,2%, tendo permanecido abaixo do custo em todos os períodos
6.1.3.3 Da magnitude da margem de dumping
751. A margem de dumping apurada, para fins de determinação preliminar, alcançou US$ 2.192,48/t (71,7%) para a Huading. É possível inferir que, caso tal margem de dumping
não existisse, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas sobre seus
preços.
752. Considera-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das
importações provenientes produtora/exportadora Huading.
6.2 Das manifestações acerca do dano
753. Em manifestação apresentada em 9 de abril de 2025, sobre a produção e capacidade instalada da indústria brasileira, a Huading mencionou que a produção da Rhodia se
referiria ao náilon 6.6, enquanto a Huading apenas realizaria exportações do náilon 6. No que se referiria ao volume de produção de outros produtos, a capacidade instalada efetiva e ao
grau de ocupação da capacidade instalada, os dados seriam apresentados de forma confidencial no parecer de abertura, impedindo qualquer análise das demais partes interessadas na
investigação, e, com isso, o contraditório e a ampla defesa. Assim, a Huading solicitou que os dados referentes ao (i) volume de produção de outros produtos, (ii) à capacidade instalada
efetiva, e (iii) ao grau de ocupação da capacidade instalada fossem disponibilizados nos autos restritos da investigação.
754. Sobre os indicadores financeiros da indústria doméstica, a Huading afirmou que teria havido a melhora de vários indicadores da Rhodia, e que o parecer de abertura teria
erroneamente concluído pela existência de indícios de dano à indústria doméstica. Para a Huading, se observaria uma indústria com um bom desempenho financeiro e operacional.
755. Segundo a Huading, as variações de receita refletiriam o fato de que a indústria doméstica apresentaria uma diminuição de vendas para o mercado externo, e manteria
estável o seu volume de vendas para o mercado interno. A redução do volume de vendas internas seria explicada pela dinâmica do mercado brasileiro, como também por vários
importadores brasileiros.
756. Assim, de acordo com a Huading, tratar-se-ia de questões mercadológicas, de busca de eficiência da indústria têxtil brasileira, que optaria por uma matéria-prima mais
adequada e eficiente na sua produção (náilon 6), e de problemas relatados pelos importadores brasileiros quanto à qualidade e à operação da Rhodia, que não justificariam a utilização
de instrumentos de defesa comercial.
757. Restaria claro, para a Huading, que as medidas antidumping aplicadas na última revisão de final de período produziriam os "efeitos desejados pelo governo brasileiro", e
que se mostrariam adequadas para garantir a melhora do desempenho financeiro da Rhodia. A Huading teria comprovado que não praticaria dumping, e a ausência de aplicação de medidas
de defesa comercial sob as exportações da empresa não impactaria os indicadores financeiros da indústria doméstica.
6.3 Dos comentários do DECOM
758. No que toca às considerações da Huading acerca de informações de indicadores como (i) volume de produção de outros produtos, (ii) capacidade instalada efetiva e (iii)
grau de ocupação da capacidade instalada terem sido apresentados de forma confidencial no parecer de abertura, remete-se às disposições do § 5º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013,
que trata das informações que não poderão ser tratadas como confidenciais.
759. Por sua vez, quanto à interpretação da empresa de que o parecer de abertura teria erroneamente concluído pela existência de indícios de dano à indústria doméstica, por
supostamente haver melhora de vários indicadores da Rhodia, ressalte-se inicialmente que, conforme disposto no § 4º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, "[n]enhum dos fatores ou
índices econômicos referidos no § 3º, isoladamente ou em conjunto, será necessariamente capaz de conduzir a conclusão decisiva".
760. Nesse sentido, remete-se ao item 6.4 infra, que apresenta diversos indicadores que demonstram o dano suportado pela indústria doméstica dura o período analisado, entre
os quais: (i) quedas no volume de vendas, em que pese o aumento do mercado brasileiro, com consequente perda de participação no mercado; (ii) queda no volume de produção da
indústria doméstica, com consequente redução do grau de ocupação da capacidade instalada; (iii) aumento nos estoques. No que toca aos indicadores financeiros, convém pôr em relevo
que a despeito de terem sido registradas movimentações positivas em resultados e margens entre P4 e P5, os indicadores [CONFIDENCIAL] permaneceram [CONFIDENCIAL].
6.4 Da conclusão sobre o dano
761. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, constatou-se que:
a. ao passo que o mercado brasileiro aumentou 15,1% de P1 para P5, as vendas da indústria doméstica retrocederam 16,6%, em volume, perdendo [RESTRITO] p.p. de
participação do mercado brasileiro. De P4 para P5, o mercado brasileiro registrou crescimento de 5,9% e as vendas da indústria doméstica diminuíram 18,8%, perdendo [RESTRITO] p.p. de
participação;
b. a produção da indústria doméstica diminuiu de P1 para P5 (-23,6%), o que influenciou na redução do grau de ocupação da capacidade instalada ([CONFIDENCIAL] p.p.). De
P4 para P5, a produção da indústria doméstica diminuiu 28,6%, o que também refletiu na redução do grau de ocupação da capacidade instalada ([CONFIDENCIAL] p.p.);
c. o estoque final cresceu 42,3% de P1 para P5, ao tempo em que a relação estoque final/produção aumentou ([RESTRITO] p.p.). De P4 para P5, o estoque final aumentou 2,4%,
o que influenciou no crescimento da relação estoque final/produção em ([RESTRITO] p.p.;
d. a relação custo de produção/preço oscilou durante todo o período sob investigação, tendo apresentado melhora de P4 para P5 (diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p.), em
virtude de diminuição no custo de produção (-2,2%) e aumento do preço de venda no mercado interno (8,5%). Ao se analisar os extremos entre os períodos, observou-se melhora de apenas
[CONFIDENCIAL] p.p., mormente pelo movimento registrado entre P4 e P5, após atingir o máximo da relação custo/preço em P4;
e. de P4 para P5, o resultado bruto registrou aumento de 322,7%, bem como a respectiva margem ([CONFIDENCIAL] p.p.), depois de ambos os indicadores estarem
[CONFIDENCIAL] em P4. Entre P1 e P5, houve melhora no resultado bruto, da ordem de 9,6%, com crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem bruta nesse mesmo período;
f. o resultado operacional registrou aumento de 76,3% e a respectiva margem, [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5, apesar de ambos os indicadores continuarem [CONFIDENCIAL]
. Considerando-se P5 em relação a P1, foi também observada melhora no resultado operacional, de 75,1%, bem como aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional nesse
mesmo período;
g. o indicador de resultado operacional exceto resultado financeiro, por sua vez, também registrou aumento de 98,7% e a respectiva margem, [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e
P5, apesar de ambos os indicadores continuarem [CONFIDENCIAL] . Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), houve também melhora no resultado operacional exceto resultado
financeiro, de 97,8%, e a respectiva margem [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional nesse mesmo período;
h. o indicador de resultado operacional exceto resultado financeiro e outras despesas/receitas, da mesma forma que os demais resultados, registrou aumento de 102,4% e a
respectiva margem, [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Considerando-se todo o período de investigação de dano, houve melhora no resultado operacional exceto resultado financeiro, de
103,1%, com crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional nesse mesmo período. Contudo, ressalte-se que a referida margem, em P5, esteve no patamar de [CONFIDENCIAL]
%; e
i. quando analisados os resultados unitários no mercado interno, observa-se comportamento semelhante aos resultados totais mencionados: resultado bruto (+31,6%, de P1 a
P5; e +374,2%, de P4 a P5); no resultado operacional (+70,1%, de P1 a P5; e +70,8%, de P4 a P5); no resultado operacional, exceto resultado financeiro (+97,3%, de P1 a P5; e +98,4%,
de P4 a P5); e no resultado operacional, exceto resultado financeiro e outras despesas/receitas (+103,7%, de P1 a P5; e +103,0%, de P4 a P5).
762. Dessa forma, para fins de determinação preliminar, pode-se concluir pela existência de dano à indústria doméstica durante o período analisado.
7. DA CAUSALIDADE
7.1 Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica
763. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação
contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
764. Inicialmente, cabe ressaltar que o volume das importações de fios de náilon da produtora/exportadora chinesa Huading aumentou tanto em termos absolutos quanto em
relação à produção nacional e ao mercado brasileiro ao longo do período investigado.
765. Destaque-se que o volume das importações objeto da investigação cresceu em todo o período analisado, com exceção de P3 para P4, quando teve uma pequena queda
de 0,6%, conforme exposto no item 6.1 deste documento, sendo que entre P4 e P5 o crescimento observado foi de 27,6%, acumulando variação positiva de 137,6% quando comparado
P5 em relação a P1 e culminando no maior volume de importação de fios de náilon da produtora/exportadora chinesa Huading entre P1 e P5: [RESTRITO]toneladas.
766. Tal volume passou a representar [RESTRITO] % do total importado pelo Brasil e [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P5, maior representatividade da série analisada,
tendo aumentado [RESTRITO] p.p. de participação somente entre P4 e P5.
767. A participação dessas importações em relação à produção nacional também atingiu seu maior percentual em P5 ([RESTRITO] %), em decorrência de aumento de [RESTRITO]
p.p. de P1 a P5 e de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5.
768. O preço das importações objeto da investigação, na condição CIF, diminuiu 7,4% entre P1 e P5, tendo registrado variação negativa de 18,8% entre P4 e P5. Ademais, essas
importações ingressaram no mercado brasileiro a preços subcotados em relação ao preço praticado pela indústria doméstica desde P4.
769. Entre P4 e P5, ao mesmo tempo em que as importações objeto da investigação aumentaram o seu volume (27,6%) e sua participação no mercado brasileiro ([RESTRITO]
p.p.) e ainda diminuíram seus preços (18,8%), a indústria doméstica diminuiu suas vendas (-18,8%), sua receita líquida (-11,9%) e sua participação no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.),
apesar do aumento do seu preço (8,5%) e da diminuição do seu custo de produção (2,2%).
770. Em que pese os indicadores financeiros e margens da indústria doméstica apresentarem recuperação parcial entre P4 e P5, as margens operacional e operacional exceto
resultado financeiro chegaram ao final do período de análise de dano em patamares [CONFIDENCIAL]. Ademais, o volume de venda foi o menor da série analisada, bem como a menor
participação no mercado brasileiro da indústria doméstica ocorreu em P5. Dessa forma, a recomposição do preço de venda do produto similar doméstico de P3 para P5 ocorreu às expensas
dos volumes de venda.
771. O preço CIF internado das importações objeto da investigação apresentou queda de 18,0% entre P4 e P5. Essa variação no preço médio implicou subcotação no montante
de R$ [RESTRITO] /t, maior valor registrado no período de análise de dano e variação positiva correspondente a 172,0% ante à diferença de preços de P4.
772. Dessa forma, para fins de início da investigação, concluiu-se pela existência de que a deterioração nos indicadores da indústria doméstica está associada ao aumento
expressivo no volume das importações do produto objeto da investigação, a preços com dumping e subcotados em relação ao preço do produto similar doméstico.
7.2 Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
7.2.1 Volume e preço de importação das demais origens
773. Verificou-se, a partir da análise das importações brasileiras de fios de náilon, que as importações oriundas das outras origens diminuíram ao longo do período investigado,
17,9% de P1 a P5. Nesse sentido, as importações das outras origens, que representavam [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P1, passaram a representar [RESTRITO] % em P5.
774. A representatividade das importações não investigadas no total de fios de náilon importados pelo Brasil decresceu sucessivamente ao longo do período analisado. Em P1,
essas importações representavam [RESTRITO] % do total importado e ao final do período (P5), [RESTRITO] %.
775. Cabe ressaltar que o preço CIF das importações das outras origens, em US$/t, apresentou expansão de 5,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1),
apesar da redução de 16,4% entre P4 e P5.
776. Cabe ressaltar que as importações originárias da produtora/exportadora chinesa Huading suplantaram as das outras origens pela primeira vez em P4, mas que durante todo
o período de análise o preço médio das importações objeto da investigação foi mais baixo que o preço médio praticado nas importações das demais origens.
777. Ainda assim, buscou-se analisar o efeito do preço dessas importações sobre o preço da indústria doméstica. Para tanto, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do
produto importado das demais origens no mercado brasileiro. Para o cálculo dos preços internados dessas importações, foi utilizada a mesma metodologia descrita no item 6.1.3.2 deste
documento.
778. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores obtidos para cada período de análise de dano:
Preço médio CIF internado e subcotação - Demais Origens (CODIP A)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .100,0 .113,8 .151,8 .157,4 126,0
.Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .119,4 .144,8 .135,9 108,7
.AFRMM (25% e 8%) (R$/t) .100,0 .267,5 .526,1 .148,7 51,5
.Despesas de internação (R$/t) [2%] .100,0 .113,8 .151,8 .157,4 126,0
.Direito Antidumping (R$/kg) .100,0 .80,9 .73,3 .79,0 84,9
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .114,4 .151,1 .153,4 123,0
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .100,0 .95,0 .97,3 .92,7 78,9
.Preço da Indústria Doméstica atualizado(R$/t) (B) .100,0 .85,0 .84,2 .103,1 110,5
.Subcotação (B-A) .-100,0 .-296,4 .-361,4 .115,0 554,8
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Preço médio CIF internado e subcotação - Demais Origens (CODIP AB)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .100,0 .113,7 .150,5 .157,2 126,1
.Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .119,4 .144,3 .133,4 107,4
.AFRMM (25% e 8%) (R$/t) .100,0 .267,9 .523,0 .145,1 50,7
.Despesas de internação (R$/t) [2%] .100,0 .113,7 .150,5 .157,2 126,1
.Direito Antidumping (R$/kg) .100,0 .82,5 .77,0 .81,8 86,8
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .114,3 .150,0 .153,0 123,0
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .100,0 .94,9 .96,6 .92,5 78,9
.Preço da Indústria Doméstica atualizado(R$/t) (B) .100,0 .78,3 .78,2 .96,3 111,2
.Subcotação (B-A) .-100,0 .-302,7 .-326,7 .-45,3 325,9
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
779. Dos dados apresentados, observou-se que houve subcotação dos preços das importações das demais origens em relação ao preço da indústria doméstica em P5.
780. Assim, mesmo na presença de subcotação crescente entre P4 e P5 (+819,2%), considerando que (i) a subcotação das importações das demais origens é menor do que a
apurada para o preço das importações objeto da presente investigação e (ii) diante da diminuição das importações originárias das demais origens (17,9%), com perda de [RESTRITO] p.p.
de participação no mercado brasileiro, entende-se, para fins de determinação preliminar, que as importações das demais origens possam, em alguma medida, ter causado dano à indústria
doméstica, sem que estas outras importações descartem a existência de causalidade entre as exportações a preços de dumping originárias da produtora/exportadora Huading e o dano
suportado pela indústria doméstica.
7.2.2 Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos
781. Conforme apresentado no item 3.2 deste documento, a alíquota do imposto de importação manteve-se em 18% para todos os códigos tarifários nos quais normalmente
se classificam os fios de náilon objeto do direito antidumping, durante o período de análise de dano (abril de 2019 a março de 2024).
782. Nesse contexto, não tendo havido redução das alíquotas do Imposto de Importação, não se pode inferir que isto tenha contribuído para o aumento dos volumes importados
da origem investigada e deterioração dos indicadores da indústria doméstica.
7.2.3 Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
783. Observou-se que o mercado brasileiro de fios de náilon aumentou 15,1% de P1 a P5, alcançando [RESTRITO] t, seu segundo maior volume no período analisado. De P4 para
P5, o mercado também cresceu 5,9%.
784. Apesar disso, as vendas internas da indústria doméstica apresentaram redução entre P1 e P5, de 16,6%, tendo perdido participação no mercado brasileiro na ordem de
[RESTRITO] p.p. entre P1 e P5.
785. De P3 para P4, quando a deterioração dos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica se tornou mais patente, registrou-se decréscimo de 13,2% no mercado
brasileiro. A análise do fator em questão poderá ser aprofundada ao longo do restante da investigação.
786. A queda da participação da indústria doméstica no mercado brasileiro de P1 para P5, e o crescimento da participação das importações da origem investigada no mesmo
período, poderiam explicar o nexo causal entre as importações investigadas e o dano suportado pela indústria doméstica.
7.2.4 Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles
787. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de fios de náilon pelos produtores domésticos ou pelos produtores estrangeiros, tampouco fatores que afetassem
a concorrência entre eles.
7.2.5 Progresso tecnológico
788. Não foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.
7.2.6 Desempenho exportador
789. Como apresentado no item 6.1 deste documento, o volume de vendas de fios de náilon ao mercado externo pela indústria doméstica decresceu [RESTRITO] % de P1 a P5,
tendo alcançado o menor patamar em P5. Ademais, essas vendas representavam [CONFIDENCIAL] % das vendas totais da Rhodia em P1, ao passo que, em P5, respondiam por
[CONFIDENCIAL] %.
790. A indústria doméstica atuou com [CONFIDENCIAL] % de grau de ocupação em média no período de análise de dano. Em P3, período em que se constatou o maior volume
de produção, o grau de ocupação correspondeu a [CONFIDENCIAL] %, enquanto em P5, quando houve o menor volume, o grau de ocupação atingiu [CONFIDENCIAL] %. Assim, apreende-
se que a Rhodia operou, durante o período de análise de dano, com alto grau de ociosidade.
791. Quanto à possibilidade de a redução das vendas externas explicarem, ainda que parcialmente, os resultados alcançados, e em atenção aos argumentos apresentados por
partes interessadas ao longo da instrução processual, realizou-se exercício fixando o volume de vendas externas da indústria doméstica na quantidade de P1 a fim de observar os reflexos
sobre a produção, custos fixos, custo do produto vendido no mercado interno, resultados e margens.
792. A partir de P2, o volume de produção original foi incrementado com a diferença entre as vendas externas de P1 e as efetivamente ocorridas em cada período. Os custos
variáveis unitários foram mantidos, porém, o custo fixo unitário de cada período foi recalculado, de maneira a corresponder ao custo fixo total original dividido pelo volume de produção
ajustado.
793. O custo total de produção (custo variável unitário + custo fixo unitário) foi recalculado considerando o custo fixo unitário ajustado e, em seguida, o custo do produto vendido
(CPV) no mercado interno também foi recalculado, de forma a corresponder ao CPV original de cada período multiplicado pela razão entre o custo unitário total de produção ajustado
(reduzido em decorrência da maior diluição dos custos fixos) e o original.
794. Os resultados bruto, operacional, operacional (exceto resultado financeiro) e operacional (exceto resultado financeiro e outras receitas/despesas), bem como respectivas
margens foram recalculados considerando-se o novo CPV aferido, resultando nas tabelas a seguir:
Exercício de vendas ao mercado externo fixadas conforme P1
[CONFIDENCIAL]
Resultados e Margens Efetivos
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P5-P1 P5-P4
.Resultado Bruto .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Margem Bruta (%) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Resultado Operacional .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Margem Operacional (%) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Resultado Operacional (Exceto RF) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Margem Operacional (Exceto RF) (%) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Resultado Operacional (Exceto RF e OD) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Margem Operacional (Exceto RF e OD) (%) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Resultados e Margens Ajustados (Cenário Hipotético)
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P5-P1 P5-P4
.Resultado Bruto .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Margem Bruta (%) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Resultado Operacional .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Margem Operacional (%) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Resultado Operacional (Exceto RF) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Margem Operacional (Exceto RF) (%) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Resultado Operacional (Exceto RF e OD) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Margem Operacional (Exceto RF e OD) (%) [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
795. Apresenta-se, a seguir, o efeito do cenário hipotético nas variações das margens da indústria doméstica:
Variação das Margens da Indústria Doméstica
(Originais x Cenário Vendas Externas Fixas conforme P1)
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Margem Bruta .0,0 p.p. .0,0 p.p. .0,0 p.p. .0,3 p.p. 0,7 p.p.
.Margem Operacional .0,0 p.p. .0,0 p.p. .0,0 p.p. .0,3 p.p. 0,7 p.p.
.Margem Operacional (exceto RF) .0,0 p.p. .0,0 p.p. .0,0 p.p. .0,3 p.p. 0,7 p.p.
.Margem Operacional (exceto RF e OD) .0,0 p.p. .0,0 p.p. .0,0 p.p. .0,3 p.p. 0,7 p.p.
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
796. Observou-se, que a redução do volume de vendas externas da indústria doméstica, ainda que tenha contribuído para a deterioração dos resultados e margens analisados,
não afasta a contribuição significativa das importações a preços de dumping para o dano verificado. Contudo, reitera-se a influência marginal do fator analisado, tendo em vista que as
exportações foram equivalentes a [CONFIDENCIAL] % das vendas totais da Rhodia no período de maior representatividade.
7.2.7 Produtividade da indústria doméstica
797. A produtividade foi calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção da indústria doméstica. Observou-se que
tal indicador diminuiu 11,7% de P1 para P5. A queda da produtividade decorreu da maior retração da produção (23,6%) em relação à diminuição do número de empregados ligados à
produção (13,5%), não tendo a indústria doméstica conseguido diminuir o número de empregados ligados à produção no mesmo ritmo da queda verificada na produção, mesmo sendo
verificadas quedas sucessivas no número de empregados entre P3, P4 e P5.
798. Ressalte-se, ainda, que os fios de náilon são produto intensivo em matéria-prima, de modo que o custo da mão de obra tem relativa baixa representatividade no seu custo
de produção. Na indústria doméstica o custo de mão de obra representou, em média, [CONFIDENCIAL] % do custo total do produto, levando-se em consideração todo o período de análise
de dano.
799. Dessa forma, não se pode atribuir o dano à retração no indicador de produtividade da indústria doméstica.
7.2.8 Consumo cativo
800. Não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica no período analisado.
7.2.9 Das importações ou revendas do produto importado pela indústria doméstica
801. Não houve revenda de fios de náilon [CONFIDENCIAL].
802. Dessa forma, não se pode atribuir o dano à retração no indicador de volume de revenda da indústria doméstica.
7.3 Das manifestações sobre a causalidade
803. Em manifestação apresentada em 5 de março de 2025, a importadora Live afirmou que como seriam importados fios de náilon não fabricados no Brasil, não haveria nexo
de causalidade e/ou dano à indústria doméstica. A Live afirmou ter apresentado solicitações de cotação do náilon 6 para a Rhodia, Nilit e Radici, sendo que todas teriam negado o
fornecimento por diferentes motivos.
804. Pelo motivo acima exposto, a Live concluiu que "as três empresas não têm produção do nylon 6, e pior, também o importam para revenda ao mercado brasileiro, o que
significa que praticam os mesmos atos (suposto dumping) que acusam a LIVE".
805. Ainda que se considerasse a hipótese de similaridade entre os produtos, a Live afirmou que a avaliação do "interesse público" para fins de dumping estaria diretamente
vinculada à comprovação do efetivo dano à indústria nacional, conforme estabelecido nos arts. 29 e 30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Segundo a Live, o DECOM não deveria chegar a
conclusões com base em dados e planilhas incompletas, tais como o volume de exportações das indústrias nacionais em relação às poliamidas objeto da reclamação.
806. Com base nos dados do Comex Stat, a Live aduziu que as exportações brasileiras da indústria de fios teria crescido de 2020 a 2022 - "período em que o dumping do náilon
já teria cessado" - não estando longe da média histórica para o setor no período da investigação (2023-2024). Ademais, o nível de exportação de fios pelo Brasil não estaria abaixo das
médias históricas de 2014 a 2019, "quando imperava o dumping".
807. Para a Live, isso se justificaria por diversos fatores, mas principalmente em razão da valorização do dólar comercial frente ao real ao longo dos anos, conforme demonstrado
por fontes oficiais como o IPEA e o Banco Central do Brasil, que indicariam uma disparada da cotação do dólar, que sairia de R$ 4,0207 em 02/01/2020 para R$ 6,1917 em 31/12/2024.
Ao considerar o impacto econômico sobre a indústria nacional, a Live afirmou que seria essencial incluir na análise o volume das exportações, uma vez que, em diversos momentos, poderia
ser mais vantajoso para as empresas da ABRAFAS exportar a produção do náilon 6.6 do que vendê-la no mercado interno, fato que maquiaria a desindustrialização ou a escassez da
indústrias domésticas.