ANEXO VALORES TARIFÁRIOS MÁXIMOS DOS PLANOS BÁSICOS DO STFC MODALIDADE DE SERVIÇO LOCAL (Valores em R$, Líquidos de Impostos e Contribuições Sociais) . .ALGAR TELECOM - SETORES 3, 22, 25 e 33 . .ITENS TARIFÁRIOS .VALORES EM R$ . .Habilitação Residencial .76,91 . .Habilitação Não Residencial .76,91 . .Habilitação Tronco .76,91 . .Assinatura Residencial .33,62 . .Assinatura Não Residencial .51,39 . .Assinatura Tronco .51,39 . .MIN .0,18437 . .VCA .0,36874 . .Mudança de Endereço Residencial .75,06 . .Mudança de Endereço Não Residencial .75,06 . .Mudança de Endereço Tronco .75,06 . .Tarifa de Completamento .0,36874 . .Assinatura Classe Especial .8,46 . .Habilitação Classe Especial .76,91 . .Mudança de Endereço Classe Especial .75,06 . .SERCOMTEL - SETOR 20 . .ITENS TARIFÁRIOS .VALORES EM R$ . .Habilitação Residencial .30,38 . .Habilitação Não Residencial .30,38 . .Habilitação Tronco .30,38 . .Assinatura Residencial .40,69 . .Assinatura Não Residencial .64,15 . .Assinatura Tronco .64,15 . .MIN .0,13500 . .VCA .0,27007 . .Mudança de Endereço Residencial .30,38 . .Mudança de Endereço Não Residencial .30,38 . .Mudança de Endereço Tronco .30,38 . .Tarifa de Completamento .0,27007 . .Assinatura Classe Especial .13,42 . .Habilitação Classe Especial .30,38 . .Mudança de Endereço Classe Especial .30,38
ATO Nº 15.591, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 22/10/2025