Processo nº 08018.076051/2025-91 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que ZIDANE ANAS AHMED ABDELKADER METWALY, incluído na Portaria nº 4.399, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024, é natural dos EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.076471/2025-78 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que MOHAMAD KAHIL, incluído na Portaria nº 4.743, de 25 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2025, é natural da SÍRIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.075719/2025-83 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de VSEVOLOD KHAIDAROV, incluído na Portaria nº 433, de 22 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2025, é OLEG IVANOV, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.076963/2025-63 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de ALIS GARABET, incluído na Portaria nº 5.287, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2025, é NERSES GARABET e TAKUHI SHAZAU GHLIAN, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.076650/2025-13 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Rita Joao Bondo, incluído na Portaria nº 4.218, de 06 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2024, é VICTOR ESTEVAO BONDO e JOANA JOAO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.069046/2025-22 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Francen Pierre Louis, incluído na Portaria nº 4.100, de 07 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de outubro de 2024, é SAINT PHORT PIERRE LOUIS e VIOLETTE MARCELLUS, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.069205/2025-99 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de MARIE BERNITE M FELIX, incluído na Portaria nº 2.128, de 18 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2023, são: MARIE BERNITE MICHAELLE FELIX - G194646-2, natural do Haiti, nascido em 06 de junho de 1988, filha de ST HUBERT FELIX e BERNADETTE JEAN PIERRE, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 235881.0221902/2022), e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.076653/2025-49 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de ALEJANDRO RICARDO MORENO, incluído na Portaria nº 5.501, de 02 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2025, é CONSUELO BEATRIZ MORENO CEPERO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.077085/2025-01 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Khadijatul Tasni, incluído na Portaria nº 4.712, de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2025, é KHADIJATUL TASNIYA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.038852/2025-48 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que IEVA RASINSKAITE, incluído na Portaria nº 4.640, de 25 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2025, é natural da LITUÂNIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.076445/2025- 40 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Veronica Heydy Rosas Baina, incluída na Portaria nº 5.193, de 02 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2025, passou a assinar VERONICA HEYDY ROSAS GÔTO, em virtude de haver contraído matrimônio com Fabio Gôto, em 17 de outubro de 2015, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Mogi das Cruzes, São Paulo/SP, Matrícula 115527 01 55 2015 2 00118 189 0050221-71. Processo nº 08018.076892/2025-07 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que IHAR KROYER incluído na Portaria nº 5.416, de 18 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2025, é natural da BIELORRÚSSIA, e não como publicado. Processo nº 08018.077135/2025-42 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que DARBY KAYEMBE KAYEMBE, incluído na Portaria nº 1.753, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2023, é natural da REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.077137/2025-31 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de MOHAMAD FERAS DABAL, incluído na Portaria nº 5.423, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2025, é MOHAMAD MAMOUN DABAL, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.077138/2025-86 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que LYAN MARIANI, incluído na Portaria nº 4.989, de 15 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2025, é natural dos EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.077140/2025-55 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de KRISTINA SERGUEEVNA NIKOLSKAYA, incluído na Portaria nº 5.424, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2025, é SERGEY VITALIEVITCH NIKOLSKIY, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.077256/2025-94 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que MICHAEL BAR, incluído na Portaria nº 5.304, de 29 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2025, é natural da RÚSSIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.068047/2025-50 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de EJIOFOR EMMANUEL OKEKE, incluído naPortarianº5.304,de29dejulhode2025,publicadanoDiárioOficialdaUniãode30dejulho de 2025, é JULIUS OGBONNAYA OKEKE e OMASIRIDIYE ENUNICE OKEKE, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.077460/2025-13 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de CLEMENTINA LUDJERO JOSE, incluído na Portaria nº 4.738, de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2025, é LUIS MARIA MARTINS DOS SANTOS, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.041552/2025-46 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de EBERE FAITH ISRAEL, incluído na Portaria nº 5.486, de 01 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2025, é OJIE MOSES OBOKI OKUNBOR e SERENA ONYEME OKUNBOR, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.077451/2025-14 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o número correto do RNM de SULAIMAN HAIRAN, incluído na Portaria nº 5.466, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2025, é F687869-K, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.077443/2025-78 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o número correto do RNM de SALMA HAIRAN, incluído na Portaria nº 5.444, de 26 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2025, é F687861-0, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.077438/2025-65 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que MARYAM MOHAMMED HAMED MAHMOUD HAMADA, incluído na Portaria nº 5.442, de 26 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2025, é natural dos EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.077433/2025-32 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de MIGUEL ANGEL GONZALEZ BALANTA, incluído na Portaria nº 3.080, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, é ANA ELVIA BALANTA DINAS, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.077559/2025-15 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de Fabian de Jesus Ruiz Solis, incluído na Portaria nº 5.400, de 13 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2025, são: RNM - F217707-5, filho de ADONIS EDUARDO RUIZ MARTINEZ, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.041251/2025-12 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que SULTAN AMAR ABDELRAHMAN ALBASHER, incluído na Portaria nº 4.712, de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2025, é natural dos EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.077664/2025-46 BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
PORTARIA Nº 5.746, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 21/10/2025