PORTARIA Nº 5.746, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 3)

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não
apresentou os documentos constante no Art. 5º e Anexo I, Item 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 769.066
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0650584/2025
Interessado: CESAR ENRIQUE QUINTERO MONTILLA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da Lei nº 13.445/2017,
c/c Parágrafo Único do art. 221, 246, §1º do Decreto 9.199/2027, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do Art. 56 e itens 2, 3 do Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 768.708
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0650235/2025
Interessado: ELIE MACKLEY FILS BLANC
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da Lei nº 13.445/2017,
c/c Parágrafo Único do art. 221, 246, §1º do Decreto 9.199/2027, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do Art. 56 e itens 2, 3 do Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 768.525
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0650094/2025
Interessado: NARCELYS AIDA POTURO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei
13.445/2017, Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constante nos itens 4, 5, 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 768.296
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0649898/2025
Interessado: JOSE ANTONIO RIBEIRINHA PEREIRA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da Lei nº 13.445/2017,
c/c Parágrafo Único do art. 221, 246, §1º do Decreto 9.199/2027, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do Art. 56 e item 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 768.160
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0649779/2025
Interessado: EKATHERINE ROSSY SABATH MERCADO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da Lei nº 13.445/2017,
c/c Parágrafo Único do art. 221, 246, §1º do Decreto 9.199/2027, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do Art. 56 e item 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 767.804
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0649497/2025.
Interessado: ARMANDO NADSON JORGE MARINHO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não
apresentou os documentos constante no Anexo I, Item 6 da Portaria 623/2020.
Código: 767.638
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0649375/2025
Interessado: HATICE NIHAL AK
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017,
do art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 767.524
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0649261/2025
Interessado: EFRAIN JOSE BELLORIN MACAYO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017 e
Art. 221, Art. 233, §2º do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os
documentos constantes no Anexo II, Art.51, Art.56 item 4, 5, 6, 8, 9 da Portaria 623/2020.
Código: 767.505
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0649242/2025
Interessado: LUCIA ALEJANDRA ALFARO VILLANUEVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da Lei nº 13.445/2017,
c/c Parágrafo Único do art. 221, 246, §1º do Decreto 9.199/2027, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do Art. 56 e itens 2, 3 do Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 767.399
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0649137/2025.
Interessado: ARAME DIENG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei
13.445/2017, Art. 221, 233, §2º, incisos II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou os documentos constante no Art. 51, Art. 56 e item 8 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 766.618
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0648457/2025
Interessado: CARLOS CLIFTON ROJAS URQUIZA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da Lei nº 13.445/2017,
c/c Parágrafo Único do art. 221, 246, §1º do Decreto 9.199/2027, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do Art. 56 e itens 2, 3 do Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 766.576
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0648425/2025
Interessado: JIMENA ORELLANA TORRICO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017 e
Art. 221, Art. 233, §2º inciso II, III, do Decreto nº 9.199/2017, Anexo II, Art.51, Art.56 itens 4, 5,
6, 8, 9 da Portaria 623/2020.
Código: 765.709
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0647697/2025.
Interessado: ORNELIO PAULINO ESTEVAO NHADUCO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei
13.445/2017; do Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 765.656
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0647662/2025
Interessado: JEAN CHARLENET MARIUS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do 70 da Lei nº 13.445/2017, do
art. 246 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que trata-se de um adulto.
Código: 765.559
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0647586/2025
Interessado: OMOTAYO WAHAB BURAIMOH
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017 e
Art. 221, Art. 233, §2º do Decreto nº 9.199/2017, Anexo II, Art.51, Art.56 item 8 da Portaria
623/2020.
Código: 765.168
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0647258/2025
Interessado: ALONSO DAVID PAREDES MENDOZA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017
c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017, Art. 56 e Itens 4, 5 do Anexo III da
Portaria 623/2020.
Código: 764.074
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0646338/2025
Interessado: ROAA ALAAEDDEIN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70, da Lei nº 13.445/2017;
art. 244, do Decreto 9.199/2017, do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 763.949
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0646218/2025.
Interessado: ADNEIA DEUSANETH DOS SANTOS CHIMUCO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº
13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 4, 5, 6 e 8 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que Fadi Ahmad Diab, incluído na Portaria nº 5.486, de
1º de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2025, é
natural do LÍBANO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.077015/2025-
45
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que Leyla Can, incluído na Portaria nº 5.425, de 20 de
agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2025, é natural do
ESTADOS UNIDOS, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.071991/2025-94
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que Mohamed Salleh Bin Tahir, incluído na Portaria nº
5.435, de 22 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2025,
é natural do EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.072103/2025-51
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Euclides de Jesus dos
Santos Chimuco, incluído na Portaria nº 4.874, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de abril de 2025, é MARIA DOS SANTOS REBUGE CHIMUCO, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.071778/2025-82
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Yunier Almaguer
Pantoja, incluído na Portaria nº 5.411, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de agosto de 2025, é Salvador Alberto Almaguer Falcón, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.072319/2025-16
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Abdoalmalik Kh A Alhaj,
incluídonaPortarianº4.170,de25deoutubrode2024,publicadanoDiárioOficialdaUniãode
29 de outubro de 2024, é Khalifa Abolkasem Ali Elhaj, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.072576/2025-58
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que Moustafa Kanawati, incluído na Portaria nº 5.425, de
20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2025, é natural
do EGITO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.072523/2025-37
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que Rateb Albakri, incluído na Portaria nº 4.296, de 29 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de novembro de 2024, é natural
da ARÁBIA SAUDITA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.073109/2025-
45
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de DENIS MOGENE,
incluído na Portaria nº 5.427, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
22 de agosto de 2025, é MARGARETTE DIOGENE, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.073023/2025-12
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de GERARD TOUKO,
incluído na Portaria nº 4.762, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
27 de março de 2025, é ODETTE POUAKO, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.073559/2025-38
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Yossy Figueroa Matos,
incluído na Portaria nº 5.528, de 27 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
28 de janeiro de 2025, é Evidenio Figueroa Pacual, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.073682/2025-59
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de ILEANA MARIA MUNOZ
GUERRA, incluído na Portaria nº 5.275, de 18 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de julho de 2025, é EDILIA FRANCISCA GUERRA MUJICA, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.073766/2025-92
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de SAMA NUREDDIN
KHALIFA ALJABU, incluído na Portaria nº 5.427, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de agosto de 2025, é AMAL ABDULHAMID IMHMED LABYED, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.073628/2025-11
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que LUNA MARIA TORRADO PEREIRA, incluído na
Portaria nº 5.434, de 22 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
agosto de 2025, é natural da ANGOLA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.074100/2025-51
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de Gabriela Lisseth Umana
Robleda, incluído na Portaria nº 3.999, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de setembro de 2024, são: Gabriela Lisseth Umaña Robleda - V490699-8,
natural de Honduras, nascida em 10 de outubro de 1988, filha de Miguel Edgardo Umaña Erazo
e Lizeth Mercedes Robleda residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo n°
235881.0302182/2022), e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.074371/2025-15
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de JUDE PETIT
PHILOGENE, incluído na Portaria nº 3.375, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 26 de março de 2024, é MARIMENE BATAILLE, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08000.040242/2025-12
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de THEKRA ALI SAEED
SAEED, incluído na Portaria nº 5.416, de 18 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de agosto de 2025, é ALI SAEED SAEED e SAADAH MOHAMMED AHMED QASEM,
e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.074624/2025-42
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que TOLEEN KANAWATI, incluído na Portaria nº 5.473, de
28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, é natural
do EGITO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.074644/2025-13
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de YOSSY FIGUEROA
MATOS, incluído na Portaria nº 4.528, de 27 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de janeiro de 2025, é EVIDENIO FIGUEROA PASCUAL, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.074818/2025-48
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de MYKENLOVE JOSEPH,
incluído na Portaria nº 5.170, de 27 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
30 de junho de 2025, é JEAN LENECK JOSEPH, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.074614/2025-15
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de JOSE MARIA BARBERA MUNOZ, incluído
na Portaria nº 5.464, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de
agosto de 2025, é JOSE MARIA BARBERA CLEMENTE, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08000.040469/2025-50
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de SOUAD AZIZIEH,
incluído na Portaria nº 5.464, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
28 de agosto de 2025, é KEFAH ABOU RABEIH, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08000.040504/2025-31
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de KAJETAN WLADYSLAW TRZCINSKI, incluído
na Portaria nº 5.170, de 27 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
junho de 2025, é KRZYSZTOF PIOTR TRZCINSKI, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.074966/2025-62
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que JAYNE RODRIGUES AGUILAR PEREZ, incluída na Portaria nº 4.119, de 10
de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2024, voltou a
assinar JAYNE AGUILAR PEREZ, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos
28 de outubro de 2020, pela MMa. Juíza de Direito do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS e CIDADANIA (CEJUSC), autos 0016884-49.2020.8.26.0602, averbada no Lv. B-280,
fls. 120-F, nº 68170, aos 10/09/2016, conforme certidão passada pelo Ofício de Registro Civil-
2º Subto. de Sorocaba, Matrícula 115287.01.55.2016.2.00280.120.0068170-14. Processo nº
08018.073683/2025-01
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de ARANZA GABRIELA
ATAQUA HERNANDEZ, incluído na Portaria nº 5.425, de 20 de agosto de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2025, é ARANZA GABRIELA ATAGUA HERNANDEZ, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.075098/2025-38
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que LAREEN KHALED FAYED HUSSEIN MOGALLI, incluído
na Portaria nº 5.425, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
agosto de 2025, é natural do EGITO, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.075477/2025-28
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que STUART PATRICK ALLISON MURRAY, incluído na
Portaria nº 5.120, de 11 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho
de 2025, é natural da ÁFRICA DO SUL, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.075341/2025-18
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que Adam Alnajjar, incluído na Portaria nº 5.476, de 29
de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2025, é natural
do EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.074847/2025-18
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de MAME BINTA THIAM,
incluído na Portaria nº 5.442, de 26 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
27 de agosto de 2025, é FATOU KINE DIBA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.075011/2025-22
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Mariam Ashraf Elsaid Mohemed Afify, incluído na
Portaria nº 5.486, de 1° de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
setembro de 2025, são: MARIAM ASHRAF ELSAID MOHAMED AFIFY, filha de ASHRAF ELSAID
MOHAMED AFIFY, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.075580/2025-78
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de LIA EVELYN ALARCON DE
LA CRUZ, incluído na Portaria nº 4.917, de 06 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 07 de maio de 2025, é OSMANY ALARCON REMON, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.075540/2025-26
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de Ricardo Michele
Parisi, incluído no Decreto do Sr. Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, de 20
de maio de 1941, é 20 de dezembro de 1915, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.075578/2025-07
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que ALIA ANAS AHMED ABDELKADER METWALY, incluído na Portaria nº
4.416, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de
2024, é natural dos EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.076479/2025-34
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que ANAS AHMED ABDELKADER METWALY, incluído na
Portaria nº 5.501, de 02 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
setembro de 2025, é natural da ARÁBIA SAUDITA, e não como publicado anteriormente.