T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 2.482.809 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 2.482.809 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 2.482.809 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1138 2.482.809 .TOTAL - FISCAL 2.482.809 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.482.809 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 3.490.552 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 3.490.552 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 3.490.552 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1138 3.490.552 .TOTAL - FISCAL 3.490.552 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.490.552 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 1.169.360 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 1.169.360 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 1.169.360 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1138 1.169.360 .TOTAL - FISCAL 1.169.360 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.169.360 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 2.587.146 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 2.587.146 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 2.587.146 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1138 2.587.146 .TOTAL - FISCAL 2.587.146 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.587.146 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 22.968.373 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 22.968.373 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 22.968.373 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1138 22.968.373 .TOTAL - FISCAL 22.968.373 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.968.373 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 1.620.886 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 1.620.886 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 1.620.886 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1138 1.620.886 .TOTAL - FISCAL 1.620.886 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.620.886 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 5.790.960 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 5.790.960 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 5.790.960 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1138 5.790.960 .TOTAL - FISCAL 5.790.960 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.790.960 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 2.301.781 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 2.301.781 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 2.301.781 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1138 2.301.781 .TOTAL - FISCAL 2.301.781 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.301.781 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 2.312.967 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 2.312.967 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 2.312.967 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1138 2.312.967 .TOTAL - FISCAL 2.312.967 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.312.967 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 3.494.729 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 3.494.729 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 3.494.729 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1138 3.494.729 .TOTAL - FISCAL 3.494.729 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.494.729 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 2.028.208 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 2.028.208 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 2.028.208 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1138 2.028.208 .TOTAL - FISCAL 2.028.208 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.028.208 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 1.102.065 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 1.102.065 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 1.102.065 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1138 1.102.065 .TOTAL - FISCAL 1.102.065 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.102.065 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D
PORTARIA GM/MPO Nº 388, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 8 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 20/10/2025