.TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 220.012.663 ÓRGÃO: 17000 - Conselho Nacional de Justiça UNIDADE: 17101 - Conselho Nacional de Justiça ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.487.690 .Atividades 0033 21BH Controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e Gestão de Políticas Judiciárias 02 032 7.487.690 0033 21BH 0001 Controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e Gestão de Políticas Judiciárias - Nacional 02 032 7.487.690 F 3- ODC 2 90 0 1050 4.480.250 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 3.007.440 .TOTAL - FISCAL 7.487.690 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.487.690 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 31.514.514 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 31.514.514 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 31.514.514 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1138 31.514.514 .TOTAL - FISCAL 31.514.514 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 31.514.514 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 39.449.063 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 39.449.063 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 39.449.063 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1138 39.449.063 .TOTAL - FISCAL 39.449.063 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 39.449.063 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 20.450.924 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 20.450.924 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 20.450.924 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1138 20.450.924 .TOTAL - FISCAL 20.450.924 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.450.924 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 16.206.227 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 16.206.227 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 16.206.227 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1138 16.206.227 .TOTAL - FISCAL 16.206.227 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.206.227 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 13.634.536 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 13.634.536 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 13.634.536 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1138 13.634.536 .TOTAL - FISCAL 13.634.536 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.634.536 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 6.107.757 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 6.107.757 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 6.107.757 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1138 6.107.757 .TOTAL - FISCAL 6.107.757 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.107.757 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 4.234.568 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 4.234.568 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 4.234.568 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1138 4.234.568 .TOTAL - FISCAL 4.234.568 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.234.568 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 2.442.714 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 2.442.714 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 2.442.714 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1138 2.442.714 .TOTAL - FISCAL 2.442.714 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.442.714 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 14.963.553 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 14.963.553 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 14.963.553 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1138 14.963.553 .TOTAL - FISCAL 14.963.553 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.963.553 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 8.726.818 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 8.726.818 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 8.726.818 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1138 8.726.818 .TOTAL - FISCAL 8.726.818 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.726.818 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F
PORTARIA GM/MPO Nº 388, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 7 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 20/10/2025