.R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 1.597.795 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 1.597.795 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 1.597.795 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1138 1.597.795 .TOTAL - FISCAL 1.597.795 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.597.795 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15126 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 312.110.461 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 312.110.461 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 312.110.461 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1138 312.110.461 .TOTAL - FISCAL 312.110.461 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 312.110.461 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73107 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 165.000.000 .Operações Especiais 0903 0369 Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação 28 847 165.000.000 0903 0369 0001 Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação - Nacional 28 847 165.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .40 .0 .1213 165.000.000 .TOTAL - FISCAL 165.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 165.000.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73116 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 963.406.858 .Operações Especiais 0903 0A53 Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) 28 845 963.406.858 0903 0A53 0001 Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) - Nacional 28 845 963.406.858 F 3- ODC 1 30 0 1242 530.613.074 . . . .F .3- ODC .1 .40 .0 .1242 432.793.784 .TOTAL - FISCAL 963.406.858 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 963.406.858
PORTARIA GM/MPO Nº 388, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 9 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 20/10/2025