. . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.584.333 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 16.694.996 0033 0181 0032 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo 09 272 16.694.996 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1138 16.694.996 .TOTAL - FISCAL 9.234.680 .TOTAL - SEGURIDADE 16.694.996 .TOTAL - GERAL 25.929.676 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 27.410.844 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 10.964.475 0033 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 02 122 10.964.475 F 1-PES 1 90 0 1138 10.964.475 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 2.427.019 0033 4224 0052 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Goiás 02 061 2.427.019 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.427.019 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 13.347.607 0033 4256 0052 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Goiás 02 122 13.347.607 F 3- ODC 2 90 0 1000 5.704.769 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 7.642.838 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 671.743 0033 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 671.743 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1138 671.743 .TOTAL - FISCAL 26.739.101 .TOTAL - SEGURIDADE 671.743 .TOTAL - GERAL 27.410.844 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 36.135.997 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 6.719.422 0033 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas 02 122 6.719.422 F 1-PES 1 90 0 1138 6.719.422 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 100.000 0033 4224 0027 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Alagoas 02 061 100.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 100.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 5.135.530 0033 4256 0027 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Alagoas 02 122 5.135.530 F 3- ODC 2 90 0 1000 75.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 5.060.530 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 24.181.045 0033 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas 09 272 24.181.045 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1138 24.181.045 .TOTAL - FISCAL 11.954.952 .TOTAL - SEGURIDADE 24.181.045 .TOTAL - GERAL 36.135.997 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 9.393.802 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.437.711 0033 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 02 122 4.437.711 F 1-PES 1 90 0 1138 4.437.711 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 4.515.643 0033 4256 0028 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Sergipe 02 122 4.515.643 F 3- ODC 2 90 0 1000 4.054.543 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 461.100 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 440.448 0033 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 440.448 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1138 440.448 .TOTAL - FISCAL 8.953.354 .TOTAL - SEGURIDADE 440.448 .TOTAL - GERAL 9.393.802 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 12.810.766 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 7.280.752 0033 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 7.280.752 F 1-PES 1 90 0 1138 7.280.752 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 720.000 0033 4224 0024 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio Grande do Norte 02 061 720.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 720.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 4.282.737 0033 4256 0024 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 4.282.737 F 3- ODC 2 90 0 1000 4.223.582 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 59.155 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 527.277 0033 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 09 272 527.277 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1138 527.277 .TOTAL - FISCAL 12.283.489 .TOTAL - SEGURIDADE 527.277 .TOTAL - GERAL 12.810.766 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 8.559.947 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.550.717 0033 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 02 122 4.550.717 F 1-PES 1 90 0 1138 4.550.717 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 3.633.850 0033 4256 0022 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Piauí 02 122 3.633.850 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.366.850 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.267.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 375.380 0033 0181 0022 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí 09 272 375.380 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1138 375.380 .TOTAL - FISCAL 8.184.567 .TOTAL - SEGURIDADE 375.380 .TOTAL - GERAL 8.559.947 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 11.907.116 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 10.173.069 0033 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 02 122 10.173.069 F 1-PES 1 90 0 1138 10.173.069 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.335.000 0033 4256 0051 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso 02 122 1.335.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.335.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 399.047 0033 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso 09 272 399.047 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1138 399.047 .TOTAL - FISCAL 11.508.069 .TOTAL - SEGURIDADE 399.047 .TOTAL - GERAL 11.907.116 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 8.888.946 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 6.561.292 0033 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 122 6.561.292 F 1-PES 1 90 0 1138 6.561.292 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.712.500 0033 4256 0054 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 122 1.712.500 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.712.500 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 615.154 0033 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 09 272 615.154 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1138 615.154 .TOTAL - FISCAL 8.273.792 .TOTAL - SEGURIDADE 615.154 .TOTAL - GERAL 8.888.946 ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 220.012.663 .Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 44.235.730 0033 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 02 331 44.235.730 F 3- ODC 1 90 0 1000 44.235.730 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 37.469.377 0033 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 02 122 37.469.377 F 1-PES 1 90 0 1000 15.000.000 F 1-PES 1 90 0 1050 22.469.377 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 151.500 0033 4224 0053 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Distrito Federal 02 061 151.500 Pessoa assistida (unidade): 76 (Acréscimo) F 3- ODC 1 90 0 1050 151.500 0033 4234 Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal 02 061 138.156.056 0033 4234 0053 Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No Distrito Federal 02 061 138.156.056 F 3- ODC 2 90 0 1000 85.449.158 F 3- ODC 2 90 0 1050 16.006.898 F 3- ODC 2 90 0 1138 23.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 13.700.000 .TOTAL - FISCAL 220.012.663
PORTARIA GM/MPO Nº 388, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 6 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 20/10/2025