.1 .90 .0 .1000 1.450.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.919.248 0033 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 3.919.248 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1138 3.919.248 .TOTAL - FISCAL 17.511.492 .TOTAL - SEGURIDADE 3.919.248 .TOTAL - GERAL 21.430.740 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 10.258.859 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 8.412.380 0033 20TP 6018 Ativos Civis da União - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 02 122 8.412.380 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1138 8.412.380 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.846.479 0033 0181 6018 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 09 272 1.846.479 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1138 1.846.479 .TOTAL - FISCAL 8.412.380 .TOTAL - SEGURIDADE 1.846.479 .TOTAL - GERAL 10.258.859 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 27.484.335 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 10.337.022 0033 20TP 6019 Ativos Civis da União - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 122 10.337.022 F 1- PES 1 90 0 1138 10.337.022 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 257.103 0033 4224 6019 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 061 257.103 F 3- ODC 1 90 0 1000 257.103 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 5.738.878 0033 4256 6019 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 122 5.738.878 F 3- ODC 2 90 0 1000 418.436 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 5.320.442 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 11.151.332 0033 0181 6019 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 09 272 11.151.332 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1138 11.151.332 .TOTAL - FISCAL 16.333.003 .TOTAL - SEGURIDADE 11.151.332 .TOTAL - GERAL 27.484.335 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 26.097.162 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 15.162.304 0033 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 02 122 15.162.304 F 1-PES 1 90 0 1138 15.162.304 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 5.940.152 0033 4224 0042 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Santa Catarina 02 061 5.940.152 F 3- ODC 1 90 0 1000 5.940.152 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 2.735.000 0033 4256 0042 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Santa Catarina 02 122 2.735.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 850.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.885.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.259.706 0033 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 2.259.706 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1138 2.259.706 .TOTAL - FISCAL 23.837.456 .TOTAL - SEGURIDADE 2.259.706 .TOTAL - GERAL 26.097.162 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 15.828.851 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 12.147.672 0033 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 02 122 12.147.672 F 1-PES 1 90 0 1138 12.147.672 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 500.000 0033 4224 0025 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Paraíba 02 061 500.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 500.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 340.000 0033 4256 0025 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 02 122 340.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 340.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.841.179 0033 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 2.841.179 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1138 2.841.179 .TOTAL - FISCAL 12.987.672 .TOTAL - SEGURIDADE 2.841.179 .TOTAL - GERAL 15.828.851 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 13.377.397 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 7.211.768 0033 20TP 6020 Ativos Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 122 7.211.768 F 1-PES 1 90 0 1138 7.211.768 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 150.000 0033 4224 6020 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 061 150.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 150.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 4.967.802 0033 4256 6020 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 122 4.967.802 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.528.896 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.438.906 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.047.827 0033 0181 6020 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 09 272 1.047.827 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1138 1.047.827 .TOTAL - FISCAL 12.329.570 .TOTAL - SEGURIDADE 1.047.827 .TOTAL - GERAL 13.377.397 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 53.286.288 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 23.681.521 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 02 122 23.681.521 F 1-PES 1 90 0 1138 23.681.521 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 14.000.000 0033 4224 0035 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de São Paulo 02 061 14.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 14.000.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 10.610.820 0033 4256 0035 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de São Paulo 02 122 10.610.820 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.294.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 7.316.820 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.993.947 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 4.993.947 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1138 4.993.947 .TOTAL - FISCAL 48.292.341 .TOTAL - SEGURIDADE 4.993.947 .TOTAL - GERAL 53.286.288 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 12.610.426 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 6.882.966 0033 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 02 122 6.882.966 F 1-PES 1 90 0 1138 6.882.966 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 400.000 0033 4224 0021 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Maranhão 02 061 400.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 400.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 4.501.742 0033 4256 0021 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Maranhão 02 122 4.501.742 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.840.124 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.661.618 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 825.718 0033 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão 09 272 825.718 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1138 825.718 .TOTAL - FISCAL 11.784.708 .TOTAL - SEGURIDADE 825.718 .TOTAL - GERAL 12.610.426 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 25.929.676 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 7.650.347 0033 20TP 0032 Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo 02 122 7.650.347 F 1-PES 1 90 0 1138 7.650.347 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 1.584.333 0033 4224 0032 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Espírito Santo 02 061 1.584.333
PORTARIA GM/MPO Nº 388, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 5 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 20/10/2025