.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 59.630.437 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 36.287.729 0033 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 02 122 36.287.729 F 1-PES 1 90 0 1138 36.287.729 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 4.760.000 0033 4224 0033 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio de Janeiro 02 061 4.760.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 4.760.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 11.815.087 0033 4256 0033 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio de Janeiro 02 122 11.815.087 F 3- ODC 2 90 0 1000 9.038.087 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.777.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.767.621 0033 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 6.767.621 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1138 6.767.621 .TOTAL - FISCAL 52.862.816 .TOTAL - SEGURIDADE 6.767.621 .TOTAL - GERAL 59.630.437 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 121.082.179 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 61.071.897 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 02 122 61.071.897 F 1-PES 1 90 0 1138 61.071.897 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 15.000.000 0033 4224 0035 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de São Paulo 02 061 15.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 15.000.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 14.662.215 0033 4256 0035 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de São Paulo 02 122 14.662.215 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.750.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 10.912.215 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 30.348.067 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 30.348.067 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1138 30.348.067 .TOTAL - FISCAL 90.734.112 .TOTAL - SEGURIDADE 30.348.067 .TOTAL - GERAL 121.082.179 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 46.267.215 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 32.262.491 0033 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 02 122 32.262.491 F 1-PES 1 90 0 1138 32.262.491 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 4.429.233 0033 4224 0031 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Minas Gerais 02 061 4.429.233 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 4.429.233 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 9.575.491 0033 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 9.575.491 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1138 9.575.491 .TOTAL - FISCAL 36.691.724 .TOTAL - SEGURIDADE 9.575.491 .TOTAL - GERAL 46.267.215 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 50.787.292 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 36.505.380 0033 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 02 122 36.505.380 F 1-PES 1 90 0 1138 36.505.380 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 9.500.000 0033 4224 0043 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio Grande do Sul 02 061 9.500.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 9.500.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.781.912 0033 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 4.781.912 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1138 4.781.912 .TOTAL - FISCAL 46.005.380 .TOTAL - SEGURIDADE 4.781.912 .TOTAL - GERAL 50.787.292 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 27.537.623 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 20.046.611 0033 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 02 122 20.046.611 F 1-PES 1 90 0 1138 20.046.611 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 3.420.305 0033 4224 0029 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Bahia 02 061 3.420.305 F 3- ODC 1 90 0 1000 3.420.305 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 718.627 0033 4256 0029 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Bahia 02 122 718.627 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 718.627 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.352.080 0033 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 3.352.080 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1138 3.352.080 .TOTAL - FISCAL 24.185.543 .TOTAL - SEGURIDADE 3.352.080 .TOTAL - GERAL 27.537.623 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 27.496.202 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 21.276.000 0033 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 02 122 21.276.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1138 21.276.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.220.202 0033 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 6.220.202 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1138 6.220.202 .TOTAL - FISCAL 21.276.000 .TOTAL - SEGURIDADE 6.220.202 .TOTAL - GERAL 27.496.202 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 10.723.284 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 8.953.107 0033 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará 02 122 8.953.107 F 1-PES 1 90 0 1138 8.953.107 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 600.000 0033 4224 0023 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Ceará 02 061 600.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 600.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.170.177 0033 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará 09 272 1.170.177 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1138 1.170.177 .TOTAL - FISCAL 9.553.107 .TOTAL - SEGURIDADE 1.170.177 .TOTAL - GERAL 10.723.284 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 24.834.748 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 11.686.013 0033 20TP 6017 Ativos Civis da União - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 02 122 11.686.013 F 1-PES 1 90 0 1138 11.686.013 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 400.000 0033 4224 6017 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 02 061 400.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 400.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 11.290.183 0033 4256 6017 ApreciaçãodeCausasnaJustiçadoTrabalho-Na8ªRegiãodaJustiçado Trabalho - AP, PA 02 122 11.290.183 F 3- ODC 2 90 0 1000 10.321.085 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 969.098 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.458.552 0033 0181 6017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 09 272 1.458.552 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1138 1.458.552 .TOTAL - FISCAL 23.376.196 .TOTAL - SEGURIDADE 1.458.552 .TOTAL - GERAL 24.834.748 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 21.430.740 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 16.061.492 0033 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 02 122 16.061.492 F 1-PES 1 90 0 1138 16.061.492 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 1.450.000 0033 4224 0041 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Paraná 02 061 1.450.000 . . . .F .3- ODC
PORTARIA GM/MPO Nº 388, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 4 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 20/10/2025