.TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.181.817 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.054.090 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 2.054.090 0033 20GP 0022 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Piauí 02 122 2.054.090 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.054.090 .TOTAL - FISCAL 2.054.090 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.054.090 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.948.185 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 4.948.185 0033 20GP 0033 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Rio de Janeiro 02 122 4.948.185 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 4.948.185 .TOTAL - FISCAL 4.948.185 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.948.185 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.742.353 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.742.353 0033 20GP 0024 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 1.742.353 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.742.353 .TOTAL - FISCAL 1.742.353 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.742.353 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.176.605 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 3.176.605 0033 20GP 0043 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Rio Grande do Sul 02 122 3.176.605 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.176.605 .TOTAL - FISCAL 3.176.605 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.176.605 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.381.027 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.381.027 0033 20GP 0011 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Rondônia 02 122 1.381.027 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.381.027 .TOTAL - FISCAL 1.381.027 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.381.027 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.622.911 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 2.622.911 0033 20GP 0042 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Santa Catarina 02 122 2.622.911 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.622.911 .TOTAL - FISCAL 2.622.911 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.622.911 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.952.866 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 6.952.866 0033 20GP 0035 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de São Paulo 02 122 6.952.866 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 6.952.866 .TOTAL - FISCAL 6.952.866 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.952.866 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.427.434 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.427.434 0033 20GP 0028 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Sergipe 02 122 1.427.434 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.427.434 .TOTAL - FISCAL 1.427.434 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.427.434 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.135.812 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 2.135.812 0033 20GP 0017 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Tocantins 02 122 2.135.812 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.135.812 .TOTAL - FISCAL 2.135.812 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.135.812 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 754.218 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 754.218 0033 20GP 0014 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Roraima 02 122 754.218 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 754.218 .TOTAL - FISCAL 754.218 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 754.218 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.120.977 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.120.977 0033 20GP 0016 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Amapá 02 122 1.120.977 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.120.977 .TOTAL - FISCAL 1.120.977 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.120.977 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15101 - Tribunal Superior do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 205.634.366 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 205.634.366 0033 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 02 122 205.634.366 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 205.634.366 .TOTAL - FISCAL 205.634.366 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 205.634.366 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PORTARIA GM/MPO Nº 388, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 3 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 20/10/2025