. . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 4.312.711 .TOTAL - FISCAL 4.312.711 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.312.711 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.744.162 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 2.744.162 0033 20GP 0023 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Ceará 02 122 2.744.162 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.744.162 .TOTAL - FISCAL 2.744.162 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.744.162 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.664.584 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.664.584 0033 20GP 0053 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Distrito Federal 02 122 1.664.584 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.664.584 .TOTAL - FISCAL 1.664.584 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.664.584 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14108 - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.955.159 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.955.159 0033 20GP 0032 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Espírito Santo 02 122 1.955.159 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.955.159 .TOTAL - FISCAL 1.955.159 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.955.159 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.594.965 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 2.594.965 0033 20GP 0052 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Goiás 02 122 2.594.965 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.594.965 .TOTAL - FISCAL 2.594.965 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.594.965 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.605.048 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 2.605.048 0033 20GP 0021 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Maranhão 02 122 2.605.048 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.605.048 .TOTAL - FISCAL 2.605.048 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.605.048 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.350.992 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 2.350.992 0033 20GP 0051 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Mato Grosso 02 122 2.350.992 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.350.992 .TOTAL - FISCAL 2.350.992 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.350.992 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14112 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.544.256 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.544.256 0033 20GP 0054 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 122 1.544.256 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.544.256 .TOTAL - FISCAL 1.544.256 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.544.256 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.700.940 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 5.700.940 0033 20GP 0031 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Minas Gerais 02 122 5.700.940 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 5.700.940 .TOTAL - FISCAL 5.700.940 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.700.940 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.992.556 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 2.992.556 0033 20GP 0015 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Pará 02 122 2.992.556 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.992.556 .TOTAL - FISCAL 2.992.556 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.992.556 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.885.431 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.885.431 0033 20GP 0025 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado da Paraíba 02 122 1.885.431 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.885.431 .TOTAL - FISCAL 1.885.431 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.885.431 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.411.702 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 3.411.702 0033 20GP 0041 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Paraná 02 122 3.411.702 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.411.702 .TOTAL - FISCAL 3.411.702 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.411.702 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.181.817 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 3.181.817 0033 20GP 0026 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Pernambuco 02 122 3.181.817 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.181.817 .TOTAL - FISCAL 3.181.817
PORTARIA GM/MPO Nº 388, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 20/10/2025